Por um 1º de Maio unificado, classista, internacionalista, democrático e de luta

O governo golpista de Temer caminha aceleradamente com as reformas da previdência e trabalhista. Já impôs a Lei da Terceirização e a reforma do ensino médio. Avança com as medidas de desnacionalização do petróleo, da propriedade fundiária e do sistema de aviação.

Há muito que o grande capital e os governos procuravam implantar esse conjunto de reformas capitalistas. No entanto, somente agora, com um governo nascido de um golpe de Estado, está sendo viabilizado. Mesmo mergulhado na profunda crise política, Temer e o Congresso Nacional autoritariamente decidem por cima da população, da maioria oprimida e do País.

Os meios de comunicação monopolistas tudo têm feito para convencer os trabalhadores de que se trata de uma necessidade do Brasil e não de um governo. A insistência em falsificar sistematicamente a verdade demonstra que nas fábricas, no campo, nos bairros, nas escolas e em todos os locais de trabalho há uma rejeição às reformas da previdência, trabalhista e da educação. Essa rejeição ainda não aparece quanto à desnacionalização e ao entreguismo pró-imperialista devido à falta de compreensão sobre o significado de tais mudanças em setores da economia.

A ausência de uma resposta, por parte das centrais sindicais, à política de favorecimento ao capital estrangeiro contribui decisivamente para que o governo golpista entregue o petróleo, as terras e a aviação aos investidores internacionais.

Em menos de um ano, Temer presenteia o capital financeiro com a Lei do Teto e a reforma da previdência. Presenteia o capital industrial e comercial com a Lei da Terceirização e a reforma trabalhista. Presenteia de forma geral o capital imperialista. Presentes que custam suor e sangue da maioria explorada; que custam a desnacionalização, o fortalecimento da presença do capital estrangeiro e a sangria das riquezas nacionais.

O governo, o Congresso Nacional e seus partidos ocultam que tais medidas antinacionais e antipopulares decorrem da necessidade da burguesia de sustentar a gigantesca dívida pública e pagar a insuportável carga de juros. Decorrem da necessidade dos capitalistas de aumentar a exploração do trabalho, portanto, da necessidade de reduzir salários, aumentar a jornada e eliminar conquistas que protegem a força de trabalho.

O capitalismo em decomposição obriga os exploradores a darem passos atrás nas relações trabalhistas e impõe à classe operária maior submissão. A flexibilização capitalista do trabalho – lay-off, PDV, terceirização, banco de horas – é um ataque montado pelas multinacionais e que serve aos exploradores em geral. É o grande capital que estabelece os métodos e os meios de aumentar a exploração e garantir a alta taxa de lucro. O governo golpista não passa de um serviçal dessa orientação da poderosa burguesia mundial.

Se a classe operária não se levantar em todo o país e se colocar na direção da maioria nacional oprimida, a ditadura civil de Temer cumprirá o objetivo do golpe, que é o de descarregar a crise inteiramente sobre as massas exploradas. Esse é o problema vital que diz respeito à defesa das condições de existência da maioria dos brasileiros.

Disposição de luta existe. A manifestação do dia 15 de março foi um sinal. No entanto, as centrais sindicais decidiram adiar a luta para 28 de abril. Seguem assim as manobras do governo e do Congresso Nacional. A direção majoritária dos sindicatos não está pela derrubada das reformas. Está pela negociação dos projetos. No fundo, a burocracia sindical está de acordo com a burguesia de que deve haver alguma reforma da previdência e trabalhista. Quer apenas participar de sua elaboração.

As duas maiores centrais – CUT e Força Sindical – se tornaram governistas. Em outras palavras, colocam os sindicatos na dependência das políticas governamentais. A CUT segue o PT. A Força Sindical segue o que melhor lhe convém, agora está pela sustentação do governo golpista.

O fato de Temer ter marginalizado as centrais do processo de formulação das reformas e desconhecido a opinião dos parlamentares a elas vinculados as obrigou a questionarem a “legitimidade” dessas medidas. A CUT se apresenta como oposição ao governo e às reformas. A Força Sindical está com o governo, mas o critica por não ser ouvida. Aparentemente, as centrais aparecem unidas contra as reformas, ou seja, contra a maneira como foram concebidas.

Como se vê, não há de fato uma unidade que impulsione a mobilização conjunta dos explorados para quebrar a ofensiva de Temer. As duas centrais estão sob pressão das bases operárias, descontentes e revoltadas diante das mudanças na previdência e na CLT. A burocracia, assim, não tem como apoiar os projetos do governo e não tem como organizar a luta desde as fábricas até as ruas. Os burocratas acabam se colocando no mesmo terreno das manobras que canalizam o descontentamento da classe operária para as decisões do Congresso Nacional e adiam o combate, dando tempo, espaço e fôlego para o governo em crise prosseguir.

O governo golpista, mergulhado nos escândalos de corrupção, somente está de pé devido à política de colaboração de classes da burocracia cutista e forcista, que continua a vigorar após o golpe. É nestas condições que se realizará o 1º de Maio.

Era de se esperar que o momento servisse para uma grande mobilização nacional dos explorados contra o governo golpista e sua política reacionária. No dia 28 abril, está prevista a greve nacional. O 1º de Maio, portanto, deveria ser a continuidade dos protestos e greves unificadas.

O 1º de Maio deveria ter como bandeiras “Abaixo as reformas da previdência e trabalhista”, “Revogação imediata da Lei da Terceirização e da reforma do ensino médio”, “Anulação de todas as medidas de privatização, desnacionalização e entreguismo”, “Não pagamento da dívida pública”, “Salário mínimo vital” e “Fim das demissões, emprego a todos, escala móvel das horas de trabalho”. Essas bandeiras unificam a classe operária e os demais explorados.  Permitem que os sindicatos organizem a greve geral por tempo indeterminado.

A vanguarda proletária e as correntes de esquerda têm a obrigação de combater o divisionismo da burocracia e defender um 1º de Maio unificado, classista, democrático e de luta. Cabe constituir um comitê de frente única para organizar o dia 28/04 e o 1º de Maio unificados.

O Partido Operário Revolucionário tem consciência de que essa unidade não é possível. As burocracias já anunciaram a divisão, que há muito infelicita o movimento sindical e popular. No entanto, não deixamos de levantar a bandeira do 1º de Maio unificado, uma vez que corresponde à necessidade objetiva da classe operária em sua luta contra os ataques da burguesia e seu governo.

Esse 1º de Maio tem mais um motivo de força maior para ser unificado e de combate. A decisão do governo fascista de Trump de bombardear a Síria e enviar uma frota de guerra para cercar a Coreia do Norte expõe a gravidade da crise mundial. O imperialismo realiza uma ofensiva militar sobre países que não estão submetidos aos ditames dos Estados Unidos. Em nome dos direitos humanos e da segurança nacional, a burguesia norte-americana e seus aliados vêm potenciando as tendências bélicas. Não se fazem intervenções militares sem que se arme uma campanha de falsificações e mentiras. É o que está sendo feito em torno da tragédia na Síria, cuja mortandade provocada por armas químicas aumentou o rio de sangue dos 400 mil mortos. O 1º de Maio internacionalista, proletário, deve levantar a bandeira “Autodeterminação do povo sírio”! “Fora o imperialismo do Oriente Médio”! “Direito da Coreia do Norte se armar contra as ameaças do imperialismo”!   Em nosso país, defendemos a autodeterminação das nações oprimidas combatendo a burguesia e o governo golpista, levantando a bandeira de “Abaixo o governo Temer”! “Por um governo operário e camponês”!