Prisão de Lula

6 de abril de 2018

O encarceramento de Lula é parte do golpe de Estado que derrubou o governo petista. A Operação Lava Jato foi uma peça chave para a sua consecução. Preencheu a crise política com o conteúdo da moralidade. Foi fundo na caça aos dirigentes do PT, cujo alvo principal era Lula.

A suscetível classe média despontou como base social do impeachment e da execração do PT. A imprensa monopolista inventou a fábula de que o governo do PT tornou a corrupção de pontual em sistêmica. O juiz federal Sérgio Moro emitiu uma ordem de prisão, sem mais nem menos. Os procuradores apresentaram Lula como chefe de uma quadrilha montada no Estado. Criou-se um movimento político de cara nacionalista, de defesa na Nação, dos valores morais e de limpeza nas instituições. Vestiram a camada mais reacionária de classe média de verde-amarelo e colocaram em suas mãos as bandeirinhas do Brasil. Assim, a classe média passou a servir ao capital financeiro, grandes industriais, agroindustriais e comerciantes.

O golpe de Estado resultou em uma mudança na governabilidade. Fortaleceu as tendências ditatoriais da burguesia. A decisão do STF se deu sob a forte pressão da burguesia e da pequena burguesia conservadora. Foi sintomático o tom ameaçador de alguns generais, exigindo punição. Há uma progressiva militarização da política.

É parte da derrubada do governo Dilma Rousseff a condição de o PT não voltar ao poder por meios das eleições de outubro, que encerram, formalmente, a transição política conduzida pela ditadura civil de Temer. A cassação dos direitos políticos de Lula concretiza essa estratégia, da qual compartilham o governo de Temer, os partidos que constituíram a frente golpista, a imprensa monopolista e o grande capital. O golpe de Estado veio para varrer o PT. A prisão de Lula atinge sua medula.

Na luta interburguesa, que se desenvolveu desde o fim da ditadura militar, prevaleceram os métodos antidemocráticos, policiais, judiciais e corporativos. A influência do empresariado na governabilidade, que inclui, inevitavelmente, a corrupção, compõe esse método. Expressam a democracia oligárquica e a estrutura institucional do Estado. A Lava Jato evidenciou o enorme poder acumulado pela burocracia estatal, da qual faz parte o contingente do judiciário, da procuradoria e da polícia. Juízes, procuradores, policiais e ministros do STF agigantaram sua influência política, galgados na Operação Lava Jato. O Congresso Nacional golpista, apodrecido e desmoralizado, se apequenou. O Executivo, chefiado por um governo usurpador e acuado pelas próprias denúncias da Lava Jato, sobrevive acuado pela crise política. A retomada dos militares a atividades políticas tende a se potenciar. É nesse quadro que a candidatura de Lula é indesejável às forças mais radicais que promoveram o golpe.

É obrigatório não desvincular a prevalência da Lava Jato na política, o golpe, a instituição da ditadura civil e, agora, a prisão de Lula do impulso mundial ao autoritarismo e à fascitização. Em particular, na América Latina, vêm caindo os governos que se colocaram como nacional-reformistas. Há um novo realinhamento das forças burguesas, produzido pela crise aberta em 2008 e conduzido pelo imperialismo. A instalação de governos francamente pró-imperialistas se dá diante do fracasso dos nacional-reformistas. O golpe, no Brasil, é um dos exemplos mais claro da incapacidade dessa política burguesa.

A classe operária e os demais explorados estão obrigados a travar a luta no terreno da democracia política. A defesa de Lula contra a prisão e pelos seus direitos políticos a se candidatar se impõe, em contraposição aos métodos judiciais e policiais da política burguesa. Trata-se de um combate concreto às tendências ditatoriais, que vêm se projetando com a decomposição do capitalismo. O que não se confunde com as posições estratégicas do PT e aliados de defesa da democracia burguesa e das eleições.

As bandeiras de liberdade a Lula e direitos políticos somente poderão triunfar se se organizar um amplo movimento nacional e independente de massa, dirigido pela classe operária. Para isso, é necessário rechaçar o eleitoralismo e uso das organizações dos explorados para alimentar as ilusões na democracia burguesa. O POR não isenta o PT e Lula da corrupção política. Defende que somente a classe operária pode apurar as acusações por meio de um verdadeiro Tribunal Popular. Está colocada a retomada do movimento pelas reivindicações dos oprimidos, que se levantou contra as reformas antinacionais e antipopulares de Temer. Esse é o caminho efetivo para derrotar a marcha da reação e arrancar Lula da prisão.