Chile

Um ano da rebelião popular

Viva a grandiosa luta do povo chileno!
Abaixo Piñera! Abaixo sua miserável reforma constituinte! Rechaçar seu plebiscito!

16 de outubro de 2020

A rebelião popular no Chile foi o ponto mais alto alcançado pelas mobilizações e formas de luta que ocorreram na América Latina e no mundo, nos últimos anos, contra as condições de desemprego, precarização, carestia e empobrecimento, enfim, de decomposição e podridão capitalista, uma crise de caráter estrutural, que continuará agravando-se. Esta rebelião foi antecedida por numerosas lutas isoladas.

Rebelião que deu um salto qualitativo quando, no dia 12 de novembro, se alastrou por todo o país, quando paralisaram os operários Portuários e a mina Escondida, solidarizando com as demandas de trabalho, luta contra a flexibilização trabalhista, educação, saúde, pensões, etc. O que apontava diretamente para o coração do capitalismo neoliberal. O governo qualificou a jornada como a mais violenta da história, que gerou uma situação onde “estava em jogo o nosso sistema democrático”.

A rebelião é parte de uma crescente intervenção das massas na América Latina e no mundo. Os oprimidos no Equador se haviam levantado, semanas antes, contra os ajustes. Na Colômbia, as mobilizações e paralisações foram crescendo. Na Bolívia, protagonizaram uma grande luta, que obrigou Evo Morales a renunciar, e depois teve de enfrentar Añez. Na Argentina, se chocaram com as contrarreformas de Macri e do capital financeiro, com várias greves gerais. O mesmo se passou no Brasil, em 2017 e 2019. E, neste ano, com os levantes nos EUA.

A rebelião no Chile tomou a bandeira mapuche como sua, símbolo da resistência permanente contra todos os governos, que os reprimiram com a maior violência, que lhes aplicaram as leis antiterroristas, tratando-os como o “inimigo interno”.

A repressão selvagem não pôde deter a rebelião. Nem os milhares de presos, nem as torturas, nem as centenas que perderam os olhos, nem os desaparecimentos, nem mesmo os mortos puderam deter a fúria popular, que arrasou com os símbolos da ditadura civil.

Hoje se preparam com todas as forças para reprimir, esperando que se potencie o protesto popular, diante do Aniversário e diante da realização das eleições no final do mês. O mesmo governo não crê que a manobra da Constituinte dissolva a vontade de lutar. A organização de hordas fascistas, acompanhadas por carabineiros, para reprimir a ocupação das Prefeituras pelos mapuches, dá uma ideia da situação de polarização em que se vive.

A rebelião popular dos últimos anos é a resposta à grande crise econômica mundial de 2008, que não pôde ser superada, e agravou brutalmente as condições de vida e de trabalho de nossos países semicoloniais, e também nas metrópoles. Esta crise se potenciou com a pandemia, provocando uma catástrofe econômica e social, que praticamente não tem antecedentes na história da humanidade.

A rebelião popular no Chile derrubou o exemplo e modelo do capital financeiro, que todos os países queriam imitar. Foi onde mais longe chegaram com suas políticas privatistas.

Foram as massas nas ruas, aplicando os seus métodos de ação direta, que começaram a derrubar a ditadura pinochetista, ajustando contas também com os cúmplices da Concertação/Nova Maioria, que, quando governaram, preservaram o essencial do pinochetismo, suas reformas neoliberais, e seu regime de ditadura civil, consagrado na Constituição. A direita e sua “oposição” já não podem governar como antes. As massas mobilizadas não acreditam mais neles.

A rebelião popular ajusta contas com a história. São nada menos que 47 anos, desde o golpe fascista, do fracasso da experiência contrarrevolucionária do Partido Comunista e do Partido Socialista, com a sua política de Frente Popular. Defenderam que era possível uma via pacífica, legal, ao socialismo. Foram os responsáveis por uma das piores derrotas da classe operária latino-americana e mundial, que ainda continua pagando. Os mesmos protagonistas daquela traição foram parte dos governos da Concertação/Nova Maioria, de Lagos e Bachelet.

Desde o começo da rebelião, foram criadas as assembleias populares por todos lugares do país, para organizar e preparar a intervenção, para debater. As assembleias populares começaram a se coordenar, se formaram os “cordões de assembleias”, rememorando aqueles cordões que foram criados nos anos 1970. A pandemia, combinada com as medidas repressivas, somente dificultaram o seu funcionamento. A tendência a se organizarem de forma independente continua presente.

Foi neste marco que se lançou a discussão sobre a Constituinte, como esforço da direita e de toda a oposição burguesa para enganar as massas.

Como dizem os nossos camaradas no Chile, “não se toca no modelo”, estamos diante de uma fraude plebiscitária. A convocação para decidir se se aprova ou se rechaça a reforma da Constituição, em seu artigo 135 de Disposições Especiais, declara: “O texto da nova Constituição, que se submete ao plebiscito, respeita o caráter de República do Estado do Chile, seu regime democrático, as sentenças judiciais firmadas e executadas, e os tratados internacionais ratificados pelo Chile, e que se encontrem vigentes”. Com estas disposições especiais, ficam resguardadas todas as inversões do capital estrangeiro na agricultura e água, energia, mineração, mar, terras, fundos previdenciários etc.

A crise extraordinária, que atinge o Chile, permanecerá e se agravará, sendo o plebiscito aprovado ou não. A crise somente poderá ser resolvida pela via revolucionária, não há outra saída.

Há organizações da esquerda democratizantes que reivindicam que esta Constituinte deva ser soberana. Outra forma de engano. Sob o regime capitalista, não pode haver uma Assembleia Constituinte soberana, não pode haver soberania, enquanto a grande propriedade privada continue nas mesmas mãos, enquanto as Forças Armadas e carabineiros continuem em pé. De que soberania falam?

É uma traição querer iludir os oprimidos, que se possa conseguir alguma reforma pela via de uma “nova Constituição”. Pretendem ocultar que esta convocatória é uma armadilha, um engano, para tentar dissolver a enorme mobilização popular, e preservar o essencial da Constituição pinochetista. Somente poderá ser varrida, expropriando os grandes meios de produção, expulsando o imperialismo, destruindo suas forças repressivas. Uma verdadeira revolução social, que imponha um governo operário e camponês, expressão de todos os oprimidos da cidade e do campo, a ditadura do proletariado.

É necessário alertar, constantemente, o papel da burocracia sindical, das organizações nacional-reformistas, das esquerdas democratizantes, que são os principais auxiliares do sistema. São elas as que trabalham por bloquear as tendências à independência política. Piñera pode sustentar-se, ainda que tenha uma aprovação da população baixíssima, em parte pela repressão, mas sobretudo pelo papel da “oposição”, que quer continuar jogando com a democracia. Isso enquanto a burguesia e o imperialismo se deslocam em todo o mundo para formas fascistas de dominação, descartando a forma democrática. Este é o produto da crise econômica e política colossal, que se vive no Chile e em todas as partes.

A pandemia agravou a situação econômica e social em nossos países, e deixou claro o desmantelamento dos sistemas de saúde pública, e a incapacidade dos governos burgueses para combater a pandemia. Aqueles que mais sofrem as consequências são os mais oprimidos. Por sua vez, a pandemia foi utilizada para conter e confinar grandes setores da população, e para militarizar a sociedade.

As massas não abandonaram as ruas, a luta não parou. A fome e o desemprego se potenciaram nos últimos meses, dando lugar a novas formas de organização e luta nos bairros. A luta volta a se massificar. As massas buscam o caminho para avançar em sua resistência, em que pese o papel das direções sindicais e políticas. Criam-se, assim, as melhores condições para começar a resolver a crise de direção, construindo o partido revolucionário.

É necessário pôr em ação um plano de emergência, que unifique todas as lutas, que tome as reivindicações essenciais, para acabar com o desemprego de três milhões de desempregados; aumentar os salários; lutar por educação e saúde públicas e gratuitas; por um sistema previdenciário estatal e solidário, estatizando as AFPs; destinar os recursos necessários para defender a saúde; pôr fim ao endividamento familiar; pelo direito à autodeterminação do povo mapuche e seu direito à terra; libertar todos os presos; punir os responsáveis pela repressão contra o movimento popular; lutar pela água; recuperar os recursos naturais, expulsando as multinacionais, nacionalizar os bancos, etc. Dizendo com toda a clareza que este plano não pode ser materializado por nenhum governo burguês, nem por meio de leis no Congresso. Só poderá ser garantido por meio da ação direta das massas, que derrube este regime.

Devemos ajudar a tomar consciência de que não há saída sob o capitalismo, que não se pode reformá-lo. Que o capitalismo em decomposição obriga a burguesia a atacar as condições de existência da classe operária e demais oprimidos, por meios das contrarreformas. Que somente a classe operária pode dirigir a rebelião popular das maiorias nacionais oprimidas até o seu triunfo. Sua intervenção na luta permitiu um salto de qualidade, demonstrando seu poderio, mas, além disso, é necessário que imprimam a sua própria estratégia política, de classe. Esta é a única saída realista.

Os povos originários, que vêm travando uma luta heroica, somente poderão conquistar a sua autodeterminação e as suas terras usurpadas, unindo-se à classe operária e aos demais oprimidos da cidade e do campo, para acabar com a dominação da burguesia e do imperialismo.

A burguesia, com razão, teme a mobilização unificada dos oprimidos e liderados pela classe operária, que é a única classe revolucionária, pelo lugar que ocupa na produção, como classe instintivamente revolucionária, que subverte toda a “ordem” estabelecida pela ditadura burguesa, a classe que deve transformar-se no principal protagonista da revolução proletária, transformada em força consciente, mediante a intervenção de sua vanguarda, o Partido Operário Revolucionário, com a estratégia da tomada do poder, e esmagamento de todo o vestígio da classe dominante anterior, instalando um governo operário e camponês, que exercerá a ditadura da maioria oprimida, ou seja, a ditadura do proletariado.

A mesma perspectiva devem ter as massas do continente, que são obrigadas a enfrentar a catástrofe social, saindo à luta com as organizações e direções que têm, estando assim obrigadas a resolver a crise de direção.

Chamamos toda a vanguarda de jovens revolucionários, que estão impulsionando a luta de classes, a assumir o grande desafio, que é a construção do Partido Operário Revolucionário no Chile, como parte da tarefa de colocar em pé o Partido Mundial da Revolução Socialista, tarefa encarnada pelo CERQUI – Comitê de Enlace pela Reconstrução da IV Internacional – corrente revolucionária consequente com o marxismo-leninismo-trotskismo.

 Comitê de Enlace pela Reconstrução da IV Internacional