1º de Maio de 2014

1o de maio de 2014

Chamado aos trabalhadores e à juventude – Construir o Partido Operário Revolucionário, marxista-leninista-trotskista

O 1º de Maio serve aos explorados para denunciar a política dos governos burgueses, expor a barbárie capitalista, defender as reivindicações, apresentar o objetivo histórico da revolução social, levantar ao alto a bandeira do internacionalismo proletário e preparar a luta do dia seguinte. Mas há muito não é isso que ocorre. A burocracia sindical usa o 1º de Maio para fazer exatamente o contrário. E as esquerdas que não compactuam com o 1º de Maio burguês, preparado pelas burocracias pró-capitalistas, por seu lado, o transformam em palco de discursos.

O Partido Operário Revolucionário defende um 1º de Maio classista, de combate, de defesa da vida dos explorados, de luta anti-imperialista e anti-capitalista. Levanta a bandeira da revolução e ditadura proletárias como objetivo histórico a ser desenvolvido no seio da luta de classes. Convoca os explorados e a juventude a conhecer criticamente o Programa do POR e a fortalecer suas fileiras.

A crise estrutural do capitalismo exige a superação da crise de direção

A gigantesca crise econômica que se desencadeou desde 2008 continua desintegrando o capitalismo mundial. Passaram-se cinco anos e as potências não puderam estancá-la. Não se destruíram suficientemente forças produtivas, de maneira que a economia mundial pudesse se restabelecer. Mesmo assim, centenas e centenas de fábricas foram fechadas, milhões de postos de trabalho foram liquidados e o desemprego aumentou na maioria dos países.

O Brasil igualmente tem sido arrastado pelo turbilhão da queda econômica.  O governo do PT propagandeou a avaliação de que o País estava em posição segura para atravessar a tormenta. As supostas vantagens, porém, perderam e perdem terreno para a desaceleração econômica. No horizonte do País, levantam-se sinais de demissões e de volta do desemprego em massa. A alta do custo de vida não deixa dúvida de que os salários estão sendo reduzidos depois de um período de pequenos ganhos em determinados setores da produção, comércio e serviços.

A euforia do governo lulista sobre o “crescimento sustentável” veio abaixo assim que explodiu a crise nos Estados Unidos em meados de 2008. A média de crescimento de 4,5% nos oito anos de Lula não passará de 2% sob Dilma.

Na situação de avanço da economia, o governo pode com mais facilidade disfarçar a polarização entre a riqueza da minoria e a pobreza da maioria. Não é o que ocorrerá daqui para frente. A presidente Dilma Rousseff mantém a ficção de que os ricos ficaram menos ricos e os pobres menos pobres. Na realidade, as multinacionais, banqueiros, grandes industriais e comerciantes brasileiros impulsionaram seus negócios e lucros.

Os agentes da burguesia,  principalmente  aqueles imbuídos do reformismo, têm a função primordial de mentir sobre a aproximação das classes sociais e sobre redução das diferenças que as separam entre exploradores e explorados. Neste 1º de Maio, o que temos é justamente o contrário. As massas vivem o horror da saúde pública decadente, do ensino despedaçado, das depauperadas moradias das favelas, cortiços e periferia urbana, do insuportável transporte coletivo e da violência policial. No outro extremo, a grandiosidade do luxo e do desperdício.

Certamente, não se trata de um novo retrato do capitalismo. Mas se trata da constatação de que a sociedade de classes potencia suas contradições econômico-sociais em escala crescente. E da constatação de que não há como a burguesia reformar o capitalismo em favor dos seus explorados.

As esmolas do Bolsa Família, as quirelas das cotas para negros e índios, as promessas de igualdade entre homens e mulheres, entre brancos e negros, os miseráveis assentamentos agrários, enfim, as falsificações das “ações afirmativas” e das “reparações históricas” serviram de cobertura à brutal exploração do trabalho e à concentração de propriedade. Mas seu fôlego é curto. Não têm como reduzir a crescente polarização entre a burguesia, de um lado, e a maioria nacional oprimida de outro.

As greves, manifestações de massa, conflitos nos bairros, bloqueios, queima de ônibus e resistência às desocupações são sintomas de que a luta de classes se encontra em uma nova etapa. A jornada de junho de 2013, sem dúvida, indicou que os explorados reprovam a política governamental e que estão profundamente descontentes com a situação de pobreza e miséria. Mas, por outro lado, evidenciou com maior dramaticidade a crise de direção do proletariado. Encontra-se submetido à burocracia sindical estatizante e em grande medida à política pró-capitalista do PT.

Os tradicionais partidos da burguesia, por sua vez, exercem tremenda pressão sobre a classe média no sentido de amortecer a polarização entre as classes. Os partidos da base aliada impuseram a Lula e agora a Dilma as condições políticas de governabilidade: proteger a grande propriedade capitalista, manter os interesses das multinacionais, favorecer o capital financeiro e controlar a qualquer preço a classe operária. Lula chegou ao ponto de criar a Força Nacional de Segurança Pública para reforçar a ditadura de classe da burguesia sobre a maioria explorada. Ampliou-se o Estado policial, mascarado pela democracia.

As esquerdas que reivindicam em palavras o fim do capitalismo e proclamam o socialismo se acham fragmentadas em torno das disputas pelos aparatos sindicais e da política eleitoral. Negam-se a se constituir como partido-programa.

A tarefa é construir o Partido Operário Revolucionário (POR), cuja posição programática expressa o marxismo-leninismo-trotskismo. Em janeiro deste ano, o POR aprovou em seu XII Congresso um novo programa, que aprimora o programa do III Congresso, de 1993. Neste 1º de Maio, convocamos os trabalhadores e a vanguarda militante a estudar criticamente o Programa para a revolução proletária no Brasil, como parte da revolução socialista mundial. Sem o partido revolucionário, não é possível transformar a polarização entre a burguesia (nacional e internacional) e a maioria oprimida em luta unitária contra a miséria e a fome e marchar para a tomada do poder.

É necessário defender no seio do proletariado, dos demais oprimidos e da juventude o programa da revolução

O Programa do POR tem por objetivo constituir um governo operário e camponês, forma governamental da dita- dura de classe do proletariado. Para isso, é preciso que se potencie com quadros militantes capazes de fundir o programa da revolução social com o movimento da classe operária.

O desenvolvimento da luta de classes no Brasil e internacionalmente colocará para a classe operária a solução de poder. A burguesia deve ser derrotada para abrir caminho às transformações democráticas e socialistas. O que exigirá derrotar o imperialismo. Os ramos fundamentais da economia estão concentrados em poder das multinacionais. Sua expropriação, estatização e nacionalização sob o controle operário impulsionará a transformação da propriedade privada dos meios de produção em propriedade social. Há que se constituir a aliança operário-camponesa e a frente única anti-imperialista contra a exploração do trabalho, a opressão dos camponeses e índios e o saque imperialista do País.

Que o 1º de Maio coloque a unidade operária, camponesa e indígena

Em defesa da vida dos explorados

Pelo salário mínimo vital de R$ 4.200,00. Escala móvel de reajuste diante da alta do custo de vida. Estabilidade no emprego diante da ameaça de demissões. Escala móvel do trabalho para que todos tenham emprego. Fim das contratações terceirizadas, com efetivação imediata dos trabalhadores terceirizados.

Por um sistema estatal único de educação e saúde, sob o controle da classe operária e dos demais trabalhadores. Fim do sistema privado de educação e saúde. Acesso a todos à educação e à saúde. Plano de moradia popular, sob o controle dos sem-teto. Expropriação dos imóveis utilizados para a especulação e para lazer. Nenhuma família sem habitação digna. Estatização dos transportes públicos, sob o controle operário. Passe livre para desempregados e estudantes.

Direitos democráticos dos explorados

Revogação de todas as leis repressivas. Direito irrestrito de greve e manifestação. Desmantelamento da polícia militar. Constituição de uma milícia popular de autodefesa controlada pelas assembleias populares e sindicais. Fim da opressão policial sobre a população pobre. Igualdade racial e de sexo. Constituição de um Tribunal Popular que investigue e julgue as arbitrariedades e os crimes da burguesia.

Revolução agrária

Terra aos camponeses. Expropriação sem indenização dos latifúndios. Nacionalização das terras. Implantação da produção social na agroindústria.

Direito à autodeterminação dos indígenas

Entrega das terras territoriais às nacionalidades indígenas. Fim da opressão estatal e latifundiária sobre os índios.

Independência nacional

Expropriação das multinacionais, do grande capital nacional associado e do capital financeiro. Estatização sob o controle operário.

Viva o 1º de Maio classista e de combate à burguesia!