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09 abr 2016
9 de abril de 2016
Ergamos o programa que de fato defende a vida das massas!
Lutemos com as reivindicações que unificam os oprimidos!
Toda a atenção política está concentrada no golpe do impeachment que está por se consagrar. Toda a atenção social vem sendo formada pela gigantesca campanha da imprensa empenhada em derrubar o governo petista. Toda a energia e meios disponíveis compatíveis com a situação foram e estão sendo empregados pela burguesia para “solucionar” a crise política, começando por erradicar o governo de Dilma Rousseff, que já não atende plenamente aos interesses do capital.
Desde a constituição do novo governo, o País viveu sob ações, medidas e ofensivas da oposição para desestabilizar a administração petista. Em grande medida, a crise política se deve à regular e persistente decisão de setores da burguesia e da oposição no Congresso Nacional de não permitir que Dilma governasse.
O ensaio da governabilidade teve como ponto alto a convocação de um ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ligado ao capital financeiro e o anúncio da nova política econômica calcada no ajuste fiscal. As primeiras medidas de Dilma dirigiram-se justamente contra os assalariados, contra os mais pobres e oprimidos. A burguesia aplaudiu, mas considerou insuficiente. Era preciso “cortar na carne”.
Dilma atendeu, reduzindo o orçamento destinado aos serviços e programas sociais e às necessidades mais prementes da população. Também não foi suficiente. Dilma partiu para as privatizações. Chegou ao ponto de colaborar com a lei de José Serra (PSDB) que impulsiona o avanço da desnacionalização do petróleo e da Petrobrás. Nada disso serviu. Dilma anunciou sua disposição de implementar uma nova reforma da Previdência. Seu governo, porém, já estava sitiado pelos golpistas, que se serviram da recessão, da volta das demissões em massa, da alta do custo de vida e da precarização dos serviços públicos para enganar os explorados com a bandeira de que a solução está no impeachment.
O governo petista passou a cumprir a desgraçada função de ocultar que a profunda crise econômica – a recessão, as demissões, a alta da taxa do desemprego, a queda na renda média dos assalariados, a elevação da carestia e a inflação – são responsabilidade da classe capitalista. A campanha golpista concentrou toda a desintegração do capitalismo nas costas do governo Dilma, sem que pudesse dizer: sou responsável porque governo para vocês capitalistas, mas antes de tudo os primeiros responsáveis são vocês que controlam a economia e o próprio Estado.
O PT e seu governo puderam ser pintados pela oposição, Fiesp, CNI, CNA, etc. como os únicos responsáveis pela derrocada econômica porque, ao assumirem a chefia do Estado, assumiram o compromisso de qualquer governo burguês de solucionar a crise. Tarefa essa que exige uma férrea centralização política das frações capitalistas em disputa e uma férrea decisão de descarregar inteiramente e sem vacilação a crise sobre as massas.
O PT, a CUT, CTB, MST e UNE caem juntamente com o governo que sustentam. Mas não a classe operária, os camponeses e a juventude oprimida. São suas direções burocráticas que caem dos degraus do Estado que puderam subir com os governos petistas. A sua responsabilidade diante dos explorados é imensa. Isso porque integraram as organizações operárias, camponeses, populares e estudantis na política de Estado, em outras palavras, na política burguesa.
A queda de Dilma – já não importa se cairá ou não pelo impeachment – representa a queda da política reformista, que mal se esboçou e que fracassou rotundamente. Com ela, desaba a política da burocracia sindical governista, que terá de se adaptar ao novo governo ou à permanência de Dilma que, sendo assim, em seus últimos suspiros, atacará mais fundo os explorados.
São claras as evidências materiais dessa avaliação. A CUT e seus aliados fizeram de conta que estavam contra as medidas anti-operárias e antinacionais de seu próprio governo. Fingiram diante dos explorados que arcaram com as MPs 664 e 665. Negligenciaram diante dos cortes orçamentários e da contenção do aumento do salário mínimo que atingiram milhões de famílias. Cederam à investida das privatizações e desnacionalizações. Auxiliaram o governo a flexibilizar ainda mais as relações capitalistas do trabalho. Negaram-se a organizar um movimento nacional em defesa dos empregos e salários. Concentraram-se na defesa do governo e da democracia em detrimento das necessidades da maioria oprimida, que recebe a maior parte do impacto da desintegração do capitalismo e das medidas governamentais. E permitiram que à sombra da crise política os capitalistas demitissem à vontade e cortassem salários. Colaboraram com as multinacionais manobrando com os lay-offs, PDVs e aplicando a flexibilização capitalista do trabalho. Evitaram convocar as assembleias gerais para responder à ofensiva geral da burguesia contra a classe operária, os camponeses e a juventude pobre.
Afirmamos e defendemos que somente a classe operária poderia quebrar a espinha dorsal do golpe. Para isso, era preciso organizar um movimento nacional pelo fim das demissões, reincorporação dos demitidos, redução da jornada sem reduzir salários, escala móvel das horas de trabalho, salário mínimo vital calculado pelas assembleias, reajuste automático dos salários, reforma agrária, plano habitação sob controle operário e revogação de todas as medidas anti-operárias, antipopular e antinacional. Por essa via, a classe operária, os camponeses e a juventude se ergueriam no terreno da independência política e defenderia que o destino do governo Dilma passasse para as mãos de quem as elegeu e do movimento organizado. Independentemente do que ocorrerá com o impeachment, essa é a via que os explorados percorrerão. E por ela devemos lutar com firmeza e dedicação revolucionárias. Não pode haver a menor dúvida de que o capitalismo enfrenta sua maior crise depois a 2ª Guerra Mundial e somente a volta da classe operária como força social revolucionária poderá abrir no horizonte uma saída histórica, que elimine a exploração do homem pelo homem e coloque a humanidade em um novo patamar.