Enfrentar o governo golpista de Temer

8 de maio de 2016

Michel Temer se prepara para se apossar da presidência da República. Agora, nossa luta é contra o governo golpista do PMDB, PSDB, DEM e demais partidos que debandaram para o impeachment.

Sob o governo de Lula e de Dilma, o PT, CUT e demais aliados deixaram de lutar pelas necessidades e reivindicações que uniriam os operários, camponeses e juventude oprimida contra a exploração capitalista do trabalho. Vemos que nada foi feito para organizar um movimento nacional em defesa dos empregos, salários, terra aos camponeses e proteção à juventude trabalhadora. Milhões foram demitidos sob o governo de Dilma e nada foi feito! O custo de vida tem achatado os salários e nada foi feito! E agora, sob o governo golpista de Temer, o que é preciso fazer? Organizar a luta de desde já.

A camarilha do PMDB – Michel Temer, Moreira Franco, Eliseu Padilha, Geddel Viera Lima e Romeu Jucá – negocia com representantes dos capitalistas como será aplicado o programa “Ponte para o futuro”, preparado no trajeto da conspiração golpista. O ponto de partida está em alcançar um superávit primário que dê segurança aos portadores dos títulos da dívida pública. Dilma Rousseff “cortou na carne” e estabeleceu um plano de privatizações, como exigiam os banqueiros e investidores, mas não foi suficiente para brecar o crescimento da dívida e ter recursos para sustentar um montante anual de R$ 500 bilhões em juros. Pretendia recuperar o imposto do cheque (CPMF), o que lhe daria um fôlego fiscal. Mas a Fiesp, empenhada no impeachment, liderou um movimento contrário. De maneira que, agora, o governo golpista terá de ir mais fundo.

Não há plano para a crise de superprodução e para os profundos desequilíbrios do país semicolonial, amplamente dependente do capital financeiro e das diretrizes do imperialismo, que não se direcione contra as massas e a economia nacional. Dilma começou a trilhar esse caminho com o ministro Joaquim Levy. Mas não teve condições políticas e sociais para ir às últimas consequências. Ao ficar no meio do caminho, com a crise avançando a passos largos, tornou-se um empecilho para o grande capital. Deixou para o governo usurpador um trajeto que constava de seu “ajuste fiscal”. Trata-se da eliminação de direitos trabalhistas e previdenciários, das privatizações, do aumento dos impostos, da contenção do reajuste do salário mínimo, dos programas sociais, dos cortes de recursos para a educação, saúde, etc. e do arrocho sobre os servidores federais. O governo golpista somente terá de ir mais adiante e agir duramente para implantar as medidas antioperárias, antipopulares e antinacionais.

Não haverá uma descontinuidade de fundamento da política econômica de Michel Temer com o de Dilma Rousseff. Mas haverá uma mudança na forma e nos objetivos da administração dos recursos do Estado.

O PT procurou distribuir a maior proporção possível do Orçamento da União para o assistencialismo e aos serviços sociais. A camarilha de Temer indicou que essa distribuição será revista. Os projetos que marcaram a política de “inclusão social”, de “reparação histórica” e de “cidadania” vão para a lata do lixo. Discute-se como se fará para esvaziar o “Programa Bolsa-Família”, o “Minha Casa, Minha Vida” e os subsídios destinados aos “movimentos sociais”, como o MST, as organizações dedicadas à promoção racial e de “gênero”, segundo expressão dos reformistas.

As privatizações já estavam em curso no governo petista. Mas a rigidez como eram processadas sofria resistência dos investidores. Não se admitia que o governo interferisse na lucratividade. Privatizar significa entregar patrimônio público a poderosos grupos econômicos. O Estado abre mão desses recursos principalmente quando a crise fiscal golpeia o Tesouro da União. Vacas gordas são compradas como vacas magras. O governo do PT impulsionou a entrega da infraestrutura e serviços. Mesmo deposta, Dilma Rousseff manteve o plano de privatização de rodovias, aeroportos, ferrovias e portos. Como gesto de quem estava disposta a mudar o controle do Estado sobre o petróleo para evitar o impeachment, a petista admitiu a lei patrocinada por José Serra e votada no Senado, que alterou a competência da Petrobrás diante das petroleiras internacionais.

Está claro que o papel do governo golpista não é o de substituir fundamentos econômicos vigentes por outros completamente distintos, mas o de alterar o máximo possível os aspectos inaceitáveis ao capital financeiro e aos monopólios industriais. Essa será a interrupção entre o governo petista e o governo da direita burguesa. Sem dúvida, terá contundentes reflexos sobre a vida das massas e a economia nacional.

O problema fundamental que diz respeito à classe operária e à maioria oprimida permanece. A política de colaboração de classes e de sujeição dos sindicatos ao Estado burguês não foi mudada com a rachadura política impulsionada pela crise econômica. Tudo indica que o PT e a burocracia sindical logo lamberão as feridas e se adaptarão à nova situação. Foi posta no horizonte a convocação de eleições antecipadas para presidente. Evidentemente, é uma válvula de escape no caso do governo Temer naufragar prematuramente. Como se vê, a luta pela independência de classe dos explorados e por potenciar sua revolta instintiva está diante de novos obstáculos. Há que trabalhar imediatamente contra o governo golpista e rechaçar as novas vias pelas quais os petistas, estalinistas e toda sorte de reformistas irão se apoiar para sustentar a política burguesa de conciliação de classes. É preciso responder sem demora aos ataques que estão sendo preparados.

Eis alguns pontos: 1) Rejeitar qualquer medida de política econômica que golpeie os empregos e salários; 2) Rejeitar qualquer reforma trabalhista que quebre ou elimine direitos  trabalhistas;3) Rejeitar a reforma da previdência que dificulta e prejudica a aposentadoria; 4) Rejeitar as medidas que reduzam verbas para a saúde, educação, assentamentos agrários e programas sociais, como Bolsa-Família, Minha Casa, Minha Vida; 5) Rejeitar o plano de privatização e de desnacionalização da economia; 6)Rejeitar o pagamento da dívida pública.

Esses seis pontos servem de guia para iniciar desde já a luta contra o governo golpista. O POR chama: Que a CUT, sindicatos e movimentos rompam com a política de conciliação de classes do PT e se coloquem imediatamente pela organização de um movimento nacional em defesa dos empregos e dos salários. Que convoquem assembleias gerais em todos os sindicatos. Que promovam as assembleias populares nos bairros. Não vamos dar trégua ao governo golpista de Temer, PMDB, PSDB e DEM.