E agora? Como enfrentar o governo usurpador?

4 de setembro de 2016

Ficou claríssimo que o golpe triunfou porque a classe operária e a maioria oprimida não se dispuseram a defender o governo burguês de Dilma Rousseff. As manifestações promovidas pela Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo se restringiram à base de apoio do PT e do governo. De forma que não puderam expressar o grosso dos explorados. A resistência esteve adaptada a convencer os parlamentares de que não havia crime de responsabilidade e que se tratava de conservar a democracia. Sem estar sob a política revolucionária do proletariado, não teve como responder à disputa interburguesa com as reivindicações dos explorados e com a estratégia própria de poder que se sintetiza na bandeira de governo operário e camponês.

A conclusão do golpe institucional, com a votação do Senado, pôs fim a qualquer dúvida de que a resistência ao golpe esteve condicionada à decisão do Congresso Nacional. A frente burguesa que protagonizou o processo do impeachment derrotou o PT e o que restou de sua aliança partidária. A natureza da derrota é de fundo parlamentar. O Congresso Nacional decidiu pela derrubada do governo eleito em outubro de 2014. Os defensores do impeachment constituíram uma maioria e impuseram a farsa do crime de responsabilidade fiscal. O parlamento alicerçou sua maioria no Supremo Tribunal Federal. Para isolar Dilma Rousseff e o PT, a imprensa monopolista, apoiada na Operação Lava Jato, desenvolveu uma gigantesca campanha de defenestração dos petistas.

De um lado, as direções sindicais que seguiram a linha do PT de resistência parlamentar se negaram a combater no terreno da luta de classes. De outro, aquelas que seguiram os golpistas colocaram os sindicatos a serviço da burguesia. A divisão sindical expressou a divisão interburguesa em torno do poder do Estado. Pôs à luz do dia a estatização dos sindicatos e centrais. A ausência da independência política das organizações operárias impossibilitou a organização de um movimento nacional de resistência ao golpe, baseado no programa de reivindicações e estratégia própria dos explorados.

O conteúdo da tática de resistência parlamentar ao impeachment foi o de defender a democracia burguesa e o de preservar o mandato de Dilma Rousseff como objetivos finais. As direções sindicais e dos movimentos arcaram com a derrota parlamentar do governo, uma vez que estiveram sob a estratégia da disputa interburguesa. As esquerdas que se alinharam à Frente Brasil Popular e à Frente Povo Sem Medo se encontraram na mesma situação. Revelaram sua debilidade programática e teórica.

E agora, como enfrentar o governo golpista? No fundo permanecem duas linhas a seguir: a que estabelece como objetivo final a democracia e a que defende no seio do movimento a estratégia própria de poder – a luta pelo governo operário e camponês. A bandeira de oposição ao governo golpista e de eleições diretas, aventada por Dilma Rousseff, sintetiza o sentido estratégico da democracia como objetivo final. Sob sua guarda, estarão condicionadas as demais variantes que pressupõem um movimento em torno do “Fora Temer e eleições gerais”.

Qual é a possibilidade de se pôr em pé um poderoso movimento democrático pela derrubada do governo golpista e pela convocação de eleições? Parece-nos que é mínima. O conteúdo de classe de tal movimento é burguês. Depende não apenas do PT, mas da constituição de uma aliança com alguns dos mais poderosos partidos da burguesia, que no momento estão fechados com o governo. A destituição de Temer por meio de um movimento democrático burguês corresponde à estratégia da democracia como objetivo final e da tática da luta parlamentar que como tal é determinante. Nestas condições, a bandeira de “Fora Temer e Eleições Gerais”, que inclui como meio um plebiscito por eleições gerais, servirá para desviar a atenção dos explorados das suas reais necessidades e canalizar sua revolta para bandeiras burguesas, aparentemente democráticas. Possivelmente, se esgotará com o término das eleições municipais. Não por acaso, há quem levante a bandeira de: Vote em nosso candidato contra o golpe.

É preciso que a vanguarda rechace e combata essa via. A tarefa imediata que se coloca não é derrubar o governo golpista. Isso porque não há condições materiais e políticas. A bandeira de “Abaixo o governo golpista de Temer” serve à propaganda revolucionária em situações bem determinadas, como no presente momento. A tarefa colocada é a de preparar as condições para derrubar o governo usurpador. A nova situação política exige a organização de um movimento nacional, regional e local em defesa dos empregos, salários, direitos trabalhistas/previdenciários e em defesa da terra aos camponeses. Um movimento independente de todas as variantes da política burguesa, entre elas a do reformismo. Um dos pontos cruciais do combate ao governo golpista se sintetiza na bandeira de “Não Pagamento da Dívida Pública”! “Não pagaremos o parasitismo financeiro com nossos empregos e salários! ”

Sem dúvida, essa via independente e revolucionária está em contraposição ao que já anunciaram os partidários de Dilma Rousseff, o PT e o seu séquito de esquerda. O Partido Operário Revolucionário se coloca pela unidade operária e camponesa para combater o governo burguês de Temer, o capitalismo putrefato e a barbárie social.