Por um movimento nacional da classe operária

11 de novembro de 2016

Manifesto do Partido Operário Revolucionário

Por um movimento nacional da classe operária, demais explorados e juventude

Derrubar as reformas antinacional e antipopular do governo golpista de Temer

Está em andamento a luta contra a PEC 241 e a MP 746. Trata-se de ampliar e fortalecer o movimento de resistência aos ataques do governo e da burguesia contra a vida dos explorados e da juventude.

Cresce o descontentamento em todo o país. O fato dos estudantes e funcionários públicos se colocarem em luta contra a PEC do Teto e a Reforma do Ensino Médio tem chamado a atenção da população para os perigos da política econômica e administrativa imposta por Temer.

A onda de ocupação de escolas secundaristas no Paraná colocou uma pedra no caminho dos governos. A reforma reacionária do ensino médio não era o objetivo central das forças que derrubaram o governo de Dilma Rousseff. No entanto, a mobilização estudantil acendeu um estopim sob os pés dos golpistas e colocou na ordem do dia também a derrubada da PEC 241, que é o objetivo principal de seu ajuste fiscal. A ocupação das escolas do Paraná se estendeu por vários estados, desencadeando as ocupações de universidades. Ainda que não tenha em si mesma a potencialidade para confrontar a estratégia geral de Temer/Meirelles/Padilha, indicou a via por onde as massas reagirão contra os ataques às suas condições de existência.

Diante da onda de ocupações, os governos vêm recrudescendo a pressão política e a repressão policial para bloquear o avanço da luta. Há uma intensa campanha na imprensa monopolista para proteger o governo golpista e defender a implantação das medidas antinacional e antipopular. Os golpistas têm utilizado as organizações civis, como a OAB, para pressionar os estudantes a desocuparem, sem resistência, as escolas. Não por acaso, a OAB serviu de instrumento para o golpe contra o governo Dilma. A tentativa do MBL de organizar uma tropa de choque estudantil contra as ocupações mostrou claramente que a burguesia tem estruturado seu bando para agir como agentes da agressão e intimidação.

É nessa situação que o governo golpista desencadeou uma ação policial contra o MST. A invasão a Escola Florestan Fernandes, em Guararema/SP, e a prisão de lideranças no Paraná e Goiás estão de acordo com o objetivo dos latifundiários e do agronegócio de criminalizar o movimento camponês e colocá-lo na ilegalidade. A investida repressiva é a forma do governo e da burguesia imporem as violentas medidas de Temer.

É necessário que a classe operária saia da passividade, rompendo a política de conciliação de classes da burocracia sindical, que, em essência, não se modificou com o golpe institucional. A luta da juventude, nesse sentido, é importante justamente porque está mostrando o caminho da resistência ao governo antipopular. As forças golpistas precisam de uma base de apoio entre os explorados para ir fundo no ajuste fiscal. Está claro, porém, que o governo não terá como convencer a maioria oprimida de que o golpe foi e será benéfico para a vida dos desempregados, dos aposentados, dos funcionários públicos, dos milhões que sobrevivem com um salário mínimo, da camada de classe média arruinada (que depende da saúde e educação públicas), enfim, dos pobres e miseráveis. Temer não conta a seu favor com as ilusões que as eleições despertam nas massas, quando estas elegem um novo governo burguês. Pesa-lhe a condição de usurpador, de conspirador e de Judas do governo de Dilma Rousseff. Com seus planos violentos, antinacional e antipopular, expõe diante dos olhos da população oprimida os objetivos reacionários do golpe.

A frente burguesa, liderada pelo PMDB, PSDB e DEM, fez de tudo para convencer os explorados de que estava fazendo um bem para o país aplicando o impeachment. Agora, o plano econômico do governo Temer põe à luz do dia o objetivo de descarregar integralmente a crise capitalista sobre a maioria dos brasileiros. É contra esse governo e sua política reacionária que está em marcha um movimento de resistência.

O Congresso Nacional viabiliza a política de impor à força e por cima do povo os planos voltados inteiramente ao pagamento da dívida pública parasitária. A grande maioria de deputados que votou na PEC 241 comparece como a escória burguesa, cuja única função é a de servir ao grande capital e à causa própria, custe o que custar à economia e à vida dos explorados.

A luta pela derrubada da PEC 241, MP 746 e das reformas previdenciária e trabalhista exige a organização independente e unitária dos explorados em torno da classe operária. Para isso, é preciso não ocultar e evidenciar no movimento que o fracasso do PT se deveu precisamente por se negar a organizar a maioria oprimida contra a burguesia nacional e o imperialismo e por governar de acordo com os interesses gerais dos exploradores. O reformismo se revelou impotente diante do capitalismo monopolista, parasitário, decadente e putrefato. O governo golpista se gestou nas entranhas da impossibilidade do reformismo cumprir o prometido “desenvolvimento sustentável”, baseado na “distribuição de renda” e na “potenciação do mercado interno”. Prevaleceram o predomínio das multinacionais e o parasitismo do capital financeiro sobre a política assistencialista de “distribuição de renda” e “inclusão social”. A experiência com o governo petista, porém, concluiu por meio de um golpe e não da luta independente dos explorados. Esse desfecho, inevitavelmente, pesa em favor do governo de Temer. Isso por que não se improvisa um movimento com reivindicações e bandeiras próprias que expressem as necessidades da maioria oprimida. O período anterior de conciliação de classes e de estatização das organizações operárias, camponesas e estudantis continua vigente, apesar do governo petista ter sido varrido do poder. As massas, porém, têm um caminho pela frente de choque com as medidas do novo governo. Esse é o aspecto favorável à resistência da maioria oprimida diante do avanço da superexploração do trabalho, da precarização das condições sociais, da miséria e da fome.

Essa conclusão política é necessária para se ter claro que não serão os mesmos reformistas que traíram os interesses da classe operária que irão organizar a unidade operária, camponesa e estudantil para derrotar o governo golpista. É necessário constituir uma nova direção vinculada à luta independente que está sendo travada. Uma direção que defenda e trabalhe pela mobilização unitária dos explorados, que impulsione a democracia das assembleias, que organize as manifestações coletivas e que ajude as massas a superarem as ilusões eleitorais e as soluções parlamentares. Uma direção empenhada em potenciar as ocupações, bloqueios e greves. Uma direção que se coloque pela criação de organismos coletivos das massas em luta.

A derrota do governo virá somente com um movimento nacional. Movimento que expressará a luta política da classe operária e do conjunto dos oprimidos contra as medidas reacionárias de Temer e em defesa do emprego, do salário, dos direitos trabalhistas e previdenciários, da saúde, educação, moradia e da terra aos camponeses. Trata-se de defender um programa dos explorados diante da burguesia e do governo que descarregam a crise capitalista sobre a maioria da população. Somente uma direção sindical e política que parta da defesa dos empregos e dos salários tem como unificar o movimento contra as medidas do governo. Somente uma direção que rechace a flexibilização capitalista do trabalho, que defenda a redução da jornada sem reduzir os salários, que combata a terceirização e que exija a efetivação imediata de todos os terceirizados poderá unificar o movimento contra as medidas do governo. É com essa política que a vanguarda mobilizada deve trabalhar pela constituição de uma frente única de defesa da vida dos explorados. É por esse caminho que impulsionaremos a greve geral.

Toda força ao movimento de ocupações! Convocar as assembleias sindicais para aprovar a greve! Convocar assembleias populares para unificar o movimento com a juventude e demais trabalhadores! Ocupar e reocupar as escolas! Constituir os comitês agrários de autodefesa como parte da luta geral! Organizar e centralizar as ocupações, greves e manifestações em uma frente única, constituída por uma direção unificada e baseada nas assembleias de base!

Abaixo a PEC 241 e a MP 746!

Não à reforma da previdência e trabalhista!

Não ao plano de privatização antinacional!

Não pagamento da dívida pública!

Fim da repressão ao MST e a todos os movimentos!