Unir os explorados, negros e brancos, para derrotar o governo golpista de Temer

16 de novembro de 2016

Este dia da Consciência Negra ocorre em uma nova situação política. O governo do PT, que promoveu a política de “reparação histórica” e levou o Congresso Nacional a aprovar medidas de “promoção da igualdade racial”, já não existe. Em seu lugar, se instalou, por meio de um golpe institucional, o governo de Michel Temer. Notou-se, em sua posse, que só havia brancos. A solenidade expôs que o poder da burguesia é branco. Nisto o governo do PT não modificou absolutamente nada. Tendo mais ou menos negros nos ministérios, secretarias, assessorias, etc. não altera o fato de que o Estado corresponde à ditadura de classe da burguesia branca sobre a maioria nacional oprimida.

O fundamental está em que a interrupção da política de “ações afirmativas” encarnada pelo PT não foi a interrupção de uma política que se contrapunha à opressão de classe. A experiência mostrou que o objetivo de melhorar as condições de uma parcela de negros não atingiu e nem ameaçou o poder da burguesia branca. O Estatuto da Igualdade Racial, o Bolsa Família e as cotas chegaram a alimentar a ilusão de que se avançava no sentido de eliminar as discriminações raciais, à margem da opressão de classe. O reformismo promoveu uma grande campanha em torno da tese de que por meio da redistribuição de riqueza e de oportunidades se estaria realizando a inclusão social dos negros e, portanto, reduzindo gradativamente a discriminação. O balanço geral das medidas, no entanto, demonstra que a “redistribuição” pela via do Estado foi ínfima, se considerada a riqueza nacional e a grande miséria que atinge as massas negras. A alta concentração de riquezas nas mãos da minoria burguesa não só permaneceu como cresceu. Não foi surpresa que, mesmo assim, uma fração da burguesia e a alta classe média resistissem e contra-atacassem a política de “inclusão” social. Reação essa que evidenciou o poder branco da burguesia assentado na exploração do trabalho, na obtenção do lucro, na concentração da propriedade e na conservação de privilégios. Estava claro que o programa de “inclusão” social do PT era limitado e não poderia ir além do seu pequeno alcance.

Nas condições da economia atrasada do Brasil e da decomposição geral do capitalismo, não há como realizar reformas profundas e duradouras. Bastou a obrigatoriedade de obter o superávit primário, voltado a sustentar a brutal dívida pública, para que a diretriz de distribuição de recursos aos programas sociais se mostrasse inviável. O fracasso da política do nacional-reformismo, em particular no caso da discriminação racial, se deve ao fato de ser tão somente uma variante da política burguesa, que, como tal, não teve e não tem como transformar a estrutura de classe do país. Mais de 50% da população é constituída de negros. Desses, apenas uma pequena parcela se elevou à condição de classe média. A grande maioria pertence à classe operária e camponesa. A classe burguesa é completamente branca. Não há, assim, como ocultar que a tentativa de direcionar o Estado burguês para amortecer a terrível opressão que recai sobre as massas negras esteve e está condicionada à estrutura de classe do capitalismo atrasado e semicolonial. A composição social negra da população remonta à colonização e ao seu sistema escravista.

Está aí por que os negros são os mais explorados, os que suportam a maior taxa de desemprego, subemprego e analfabetismo; enfrentam a discriminação no trabalho, com salários diferenciados e com funções mais desqualificadas; e padecem terrivelmente da violência policial. Se há algo que o programa Bolsa Família fez, foi confirmar que a grande maioria negra sobrevive entre a miséria e a pobreza e que as esmolas do Estado não passam de uma gota no oceano. É preciso destacar a constante desintegração da família, a colocação da mulher na condição de chefe da casa e o sacrifício das crianças pelo abandono. É o que explica a alta marginalidade entre os negros e o consequente volume de presos e assassinatos. A discriminação ideológica e cultural, por sua vez, é reflexo da estrutura social e da bárbara situação da maioria negra. Respostas como educação e punição se anulam diante de tamanha opressão capitalista. E ocultam as raízes de classe da discriminação racial.

Há quem acredite que o golpe contra Dilma Rousseff se deveu ao “projeto democrático e popular” do governo petista, do qual faz parte a “promoção da igualdade racial”. Em realidade, se esgotou a política econômica geral do governo e sobreveio sua incapacidade de atender plenamente aos interesses da burguesia, em particular aos do capital financeiro. É necessária essa conclusão para reorientar o movimento dos explorados contra o racismo. A experiência com os governos do PT demonstra que não será por meio da política de Estado que se enfrentará a opressão sobre os negros. Não será pela via de Estatuto Racial, educação, assistencialismo e repressão que venceremos a odiosa discriminação. Será por meio da luta de classes contra a burguesia branca que a classe operária, apoiada na maioria oprimida, levará adiante a tarefa de erradicação do racismo.

A classe operária e a maioria oprimida são formadas de negros e brancos. É preciso a unidade dos explorados sob o programa da revolução proletária, cuja essência assenta no objetivo histórico de tomar o poder da burguesia, de expropriar os meios de produção e transformá-los em propriedade social. Entre aqueles que lutam consequentemente contra o bárbaro racismo não pode haver dúvida de que a discriminação sofrida pelos negros é consequência da exploração do trabalho e da condição histórica que a velha escravidão colonial impôs aos negros africanos e que a moderna escravidão capitalista perpetuou. Não pode haver dúvida sobre a impossibilidade de a burguesia realizar reformas que conduzam ao fim das diferenciações raciais. Não pode haver dúvida de que o reformismo é impotente diante do poder da burguesia branca. A importância da experiência com os governos do PT foi precisamente a de comprovar a tese marxista de que o capitalismo na sua época de decadência não comporta reformas estruturais. E que o fim de toda forma de opressão de classe virá com a revolução social e construção da sociedade socialista.

A questão agora é como nós explorados, negros e brancos, enfrentaremos o governo golpista de Temer. Não será com a mesma política dos reformistas que resistiremos aos ataques da aliança governamental que promoveu o impeachment. A condição é a de organizar o movimento dos explorados no terreno da independência de classe. A PEC 241 objetiva cortar recursos da saúde, educação, moradia e programas sociais. Quem vai pagar por essa medida são os explorados. As reformas da previdência e trabalhista atingirão, também, a maioria negra. A MP 746 (reforma do ensino médio) golpeia a juventude negra que precisa trabalhar. Está aí por que o movimento negro também precisa reorientar a luta, colocando-se pela estratégia revolucionária que unifica a classe operária e a maioria oprimida contra a burguesia e seu governo.  É preciso superar o corporativismo e o reformismo. É preciso romper com a ilusão de que é possível no capitalismo constituir um governo de reformas estruturais. É preciso rejeitar o eleitoralismo e os métodos parlamentares de solução do racismo.

Neste dia da Consciência Negra levantemos as bandeiras:

Derrubar nas ruas as medidas antinacionais e antipopulares de Temer!

Impulsionar as ocupações das escolas e universidades!

Unificar os movimentos operário, camponês, popular e estudantil!

Fim de todas as discriminações sobre os negros (trabalho igual, salário igual; emprego a todos; escola combinada com o trabalho)!

Fim da violência policial contra os negros, combatendo todo tipo de violência capitalista contra os explorados!

 Abaixo o governo golpista de Temer! Por um governo operário e camponês!