Lutemos pela real emancipação da mulher e total igualdade com os homens

23 de fevereiro de 2017

Dia internacional da mulher

O capitalismo em decomposição alimenta e impulsiona a barbárie. Em todas as relações sociais, se manifesta a violência cotidiana cada vez mais virulenta. Nem mesmo as crianças e velhos escapam de seus impactos. Impressiona o fato de meninos e meninas serem arrastados para as ruas, drogas e crimes. Muitos se tornam assassinos com doze, treze e quatorze anos. As casas de custódias da juventude estão repletas. Entre eles estão estupradores. As meninas que pareciam mais resistentes estão cada vez mais frágeis e parte delas propensa a seguir o mesmo caminho da criminalidade de milhares de meninos e jovens adolescentes.

O velho e conhecido fenômeno da desintegração das famílias operárias, principalmente de milhões que vivem nas favelas, cortiços e bairros extremamente pobres, ganha proporções cada vez maiores. Nota-se que a grande e prolongada crise mundial do capitalismo tem agravado a violência. A burguesia não encontra solução, nem encontrará, uma vez que se move de acordo com as relações de exploração do trabalho e acumulação crescente de riqueza. Só faz aumentar o contingente policial e superlotar os cárceres de homens e mulheres. Está aí por que, volta e meia, os partidos mais direitistas da burguesia pressionam para alterar a lei da maioridade penal. As escolas, por sua vez, não têm como ensinar e educar a juventude para relações sociais harmônicas. Estão alicerçadas sobre o sistema que há muito vem apodrecendo e liberando as forças destrutivas do homem e da natureza.

É nessas condições que persiste e avança a violência contra a mulher. Não devemos dissociá-la das condições gerais de destruição do homem e da natureza. Não devemos separá-la do avanço geral da barbárie capitalista. Está, sem dúvida, ligada por vínculos indissolúveis com o que se passa com as crianças, com os velhos, com os imigrantes, com os negros, com os índios, com os desempregados crônicos, com os moradores de rua, com os favelados, com os famintos, etc. Não desligar a violência que sofre a mulher da violência geral não significa desconhecer a particular violência. Certamente, também assume formas particulares a violência contra os imigrantes, que são responsabilizados pelo desemprego na Inglaterra, França, Itália, etc.; contra os negros que padecem do racismo no Brasil, Estados Unidos, etc.; contra os índios na Bolívia; Peru, Equador, etc. e assim por diante.

Persiste, porém, nos movimentos a noção de que cada caso é um caso, que, portanto, deve ser tratado em separado. Essa dissociação se baseia na ideia de que são tipos de opressão, cujas particularidades definem em si mesmas o fenômeno. Nascem assim de fontes distintas de opressão social, de maneira que as respostas também são particulares e segmentadas. É compreensível que desta ordem de explicação se conclua que o combate a tais opressões e a correção de seu curso se dará caso a caso. Mas aponta-se um remédio geral que se encontra na educação, na cultura e na punição e coerção. Cabe aos governos, ao parlamento, à escola, ao judiciário e à polícia se responsabilizarem por sua aplicação. E cabe aos movimentos pressionarem para que atendam as reivindicações: leis mais duras, penalidades mais inflexíveis, proteção judicial e policial, introdução no currículo escolar de matérias sobre as opressões, formação de uma nova cultura da igualdade, da cidadania, dos direitos e deveres, etc.

Cada vez que ocorre um caso escabroso de violência contra a mulher, cria-se um alvoroço nos meios de comunicação. As organizações especiais, os movimentos particulares e acadêmicos retomam o programa da educação, da prevenção e da punição e coerção. Há muita gente que se especializou nos temas das opressões, que se tornou assessores parlamentares, que ocupa lugar de secretarias nos partidos, que milita nos inúmeros grupos, coletivos, núcleos e movimentos, cada qual especializado em uma das opressões.

Acabamos de assistir na segunda metade de fevereiro uma audiência realizada no Senado, promovida pelo PT, PCdoB e outros partidos para discutir o dia 8 de março, dia Internacional da Mulher. Foi apresentado o tétrico mapa da violência, sobejamente divulgado por organismos oficiais. Foram destacados alguns dos casos que mais chocaram a população, como o estupro coletivo, o assassinato da mulher, do filho e de familiares em Campinas na festa de ano novo. Uma das conclusões gerais é que o “machismo mata”. E que para combater o “machismo” é preciso mudar a educação desde a infância, criando a nova cultura da “igualdade de gênero”. As bandeiras de luta contra o “machismo” e de “igualdade de gênero” se tornaram norteadoras do enfrentamento à violência sobre a mulher e homossexuais. Tudo se resume à particular violência que nasceria de uma “cultura machista”.

Os casos que ganharam notoriedade e as estatísticas demonstrando que tem-se agravado a violência contra a mulher, apesar da Lei Maria da Penha e do Feminicídio, estão aos olhos e aparentemente explicam a existência de movimentos, coletivos, grupos, núcleos e instituições parlamentares voltados à questão. No entanto, essa multiplicidade de organizações resulta das variantes políticas, dos vínculos com os partidos, dos interesses particulares que vêm do fisiologismo estatal, das necessidades eleitorais, das orientações ministradas pela ONU e, em geral, das mais variadas nuances do feminismo burguês e pequeno-burguês. Os efeitos da opressão são, portanto, bem visíveis. O que precisa ser evidenciado é a fonte primeira da opressão e seu desencadeamento na vida social, no dia a dia da existência. Neste ponto se dividem as posições, o programa de reivindicações, os objetivos históricos, os métodos de luta e a organização das mulheres. Essa constatação nos remete à nossa colocação inicial sobre a violência em geral própria da sociedade dividida em classes antagônicas e sua manifestação particular.

Compreendemos, defendemos e concebemos um movimento revolucionário pela libertação da mulher das cadeias econômicas e sociais do capitalismo, em cuja base está a desigualdade entre homens e mulheres. Essa libertação começa pelo fim da exploração do trabalho, o que conduz à libertação de homens e mulheres. Está claro que não haverá emancipação e igualdade nos marcos do capitalismo. Sob a propriedade privada dos meios de produção e da exploração do trabalho, a violência geral e suas formas particulares continuarão sendo reproduzidas e agravadas nas condições de decomposição do capitalismo. Não poderá ocorrer o fim da opressão sobre a mulher separadamente do fim da opressão de classe e suas várias manifestações, em outras palavras, sem erradicar a violência geral que decorre da opressão de classe da burguesia sobre a classe operária e a maioria oprimida (camponeses pobres e classe média urbana arruinada).

As lutas partem da violência que se manifesta na forma de assassinatos, estupros, discriminações, etc., mas para eliminá-la em suas particularidades devem se dirigir à eliminação da violência geral, que se origina na propriedade privada dos meios de produção e na exploração do trabalho. Ocorre que as manifestações particulares da violência não fazem senão expor a concretude da violência em geral, de classe. Toda tentativa de encontrar nas formas particulares de violência, de opressão, uma causa em si ou fora da concretude da opressão de classe acaba por desviar a luta pela emancipação e igualdade. É necessário sempre se guiar pela constatação histórica de que a emancipação da classe operária e das demais classes oprimidas trará a emancipação da mulher, bem como a igualdade entre homens e mulheres. A opressão do homem sobre a mulher nasceu com a sociedade de classes, desenvolveu-se e transformou-se nestas condições e desaparecerá com o seu fim e com a construção da sociedade sem classes, comunista.

É preciso ser claro e determinado na defesa desse programa de emancipação e igualdade. Somente assim se constituirá um movimento proletário, que expressará as reivindicações e aspirações progressistas das demais classes oprimidas e que as dirigirá contra os pilares do capitalismo. É natural e compreensível que a classe média urbana aspire reformas no capitalismo e que por essa via busque amenizar a opressão sofrida. Essa classe social é que mais alimenta ilusões na democracia burguesa e tem enorme importância nos períodos eleitorais. Está aí por que é a partir dela e em seu seio que se organiza a multiplicidade de grupos, coletivos e movimentos feministas. É nas suas entranhas e nas suas relações com a política burguesa que se gestam as pseudoteorias como as de “gênero” e de “machismo”. As esquerdas que se afastaram das explicações e fundamentação de classe da opressão sobre a mulher (e de toda forma de opressão) abraçaram a engenhosa invenção acadêmica e culturalista da “opressão de gênero” e da “violência machista” que lhe serve de conteúdo.

É com esse caráter que se estão organizando no Brasil as manifestações e a greve internacional de mulheres. Pelo visto, a luta contra o “machismo” estará no centro das convocações em todos os países que aderiram ao movimento. O que indica que sua direção depende das organizações feministas, que negam a luta de classes.

O Partido Operário Revolucionário se dirige à classe operária, aos camponeses pobres, à classe média arruinada e à juventude oprimida que se empenhem na mobilização internacional do dia 8 de março. Mulheres e homens explorados pela classe capitalista devem estar irmanados sob a política do proletariado e sob o programa de reivindicações que leve à luta pelo fim da sociedade de classes e pela libertação da mulher da escravidão do lar, da dupla jornada de trabalho, das discriminações materiais, ideológicas, políticas e culturais, da mutilação da função social da maternidade, da privação ao direito de decidir sobre o aborto, das arbitrariedades patronais, da prepotência do homem que emana das relações capitalistas de propriedade e de toda sorte de violência que infernizam o dia a dia da maioria das mulheres.

Neste momento, a luta se concentra em derrotar as reformas da previdência e trabalhista do governo golpista de Temer, e os ataques decorrentes da imposição dos tetos de gastos em todos os níveis. A defesa do emprego e do salário, ao lado do direito à aposentadoria, saúde, educação, moradia, etc. colocam a necessidade da unidade das massas para impedir que os exploradores e seus governos derramem sobre os explorados os custos da crise mundial capitalista que se manifesta duramente no país. Cada reivindicação particular deve se tornar em ponto de partida para construir a luta geral necessária, a ser colocada em prática com os métodos da luta de classes. O que se coloca não é pedir ao Estado opressor e violento que amenize, por meio de suas instituições, a violência de classe e suas manifestações, e sim combatê-lo nas ruas para impor as reivindicações e caminhar no sentido de sua destruição e superação pela revolução proletária, que construirá o governo operário e camponês e abrirá caminho para por fim a todas as opressões.

Viva o Dia Internacional da Mulher!

Lutemos pela emancipação da mulher e o fim de toda opressão, com os métodos da luta de classes!