É preciso demarcar o caminho classista da luta contra a opressão

8 de março de 2017

Dia Internacional da Mulher

Esperam-se neste dia 8/03 manifestações em pelo menos trinta países. Uma nova etapa da crise capitalista se abriu em 2008. Apesar do amplo intervencionismo dos Estados, para a burguesia não foi possível conter sua marcha, que se prolongou até hoje e que ainda se prolongará. A classe operária e os explorados em geral arcam com seus brutais efeitos.

A destruição de postos de trabalho, as demissões maciças e o desemprego atingem frontalmente as famílias que sobrevivem dos salários. Nestas condições, recrudesce a opressão sobre as mulheres operárias, camponesas e camadas da classe média. Inevitavelmente, golpeia também a juventude, as crianças e velhos.

Operários e operárias, camponeses e camponesas, mulheres e homens da classe média e jovens de ambos os sexos estão na mesma trincheira. Todos suportam os efeitos da recessão, do parasitismo financeiro, do poder econômico dos monopólios e da sangria imposta pelas potências imperialistas aos países semicoloniais. O capitalismo em desintegração, assim, potencia e impulsiona todas as formas de violência contra os explorados e os povos oprimidos.

Em hipótese alguma, podemos desconhecer as relações econômicas e sociais de onde nasce a opressão geral, que é de classe e que, por se manifestar em formas particulares, possibilita que se faça uma falsa explicação de que não é de classe. O feminismo, que se desvia da luta de classes, se assenta precisamente na eliminação do conteúdo capitalista da violência que recai sobre a mulher. Ou então o deforma com o pressuposto de que se trata de uma opressão exercida pelo homem em geral sobre a mulher em geral.

Lembremos que o Dia Internacional da Mulher, lançado em 1910 pela II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, se inspirou na greve das operárias têxteis, nos Estados Unidos, em 1908. A data posteriormente acabou sendo oficializada pelo Estado burguês em vários países e deu margem para que predominassem as posições do feminismo.

O reformismo se apropriou do movimento das mulheres em grande medida protagonizado por camadas da classe média. A posição programática do marxismo de que a opressão sobre a mulher é produto das relações capitalistas de propriedade e da exploração do trabalho sempre foi duramente combatida pela burguesia e por todas as variantes do reformismo, do qual faz parte o feminismo.

O gigantesco retrocesso histórico provocado pela estalinização, pela destruição das conquistas revolucionárias do proletariado mundial e pela restauração capitalista ainda em curso abriu caminho para o surgimento de um aparentemente novo conteúdo do feminismo. Na realidade, as antigas manifestações de violência sobre a mulher – estupro, aborto, prostituição, tráfico, assassinato, discriminação, etc. – ganham nova roupagem pelo feminismo, que, em essência, pretende solucioná-los por meio do parlamento, do judiciário, da polícia e da escola.

É nesta suposta nova situação de opressão que proliferou, desde as universidades, organismos estatais, ONGs, correntes de esquerda e coletivos, a pseudo teoria de gênero e de machismo como opressões que não de classe. Acentuou-se e deu-se uma nova roupagem à ideia de que a opressão sofrida pelas mulheres tem em sua base a opressão sexual, que põe homens e mulheres em confronto e luta. O antigo sexualismo que serviu a uma das tendências do feminismo foi revivido sob o artifício conceitual de gênero e de machismo. Sua coluna vertebral se encontra no feminismo norte-americano. Não por acaso, parte da esquerda, que aderiu às novas teorias, vibrou com a “Plataforma da greve internacional da mulher”, dirigido por Angela Davis, em que se pressupõe “um feminismo para 99% da população”, claramente orientado pelo artifício de gênero.

Ocorre que as condições da crise mundial têm se agravado e ressaltam a barbárie social do capitalismo putrefato. A eleição de Donald Trump, nos Estados Unidos, acendeu o sinal de alerta de que as tendências fascistas se fortalecem. A orientação racista, chauvinista e anti-imigrante que sempre existiu nas relações sociais e na política burguesa norte-americana vem ganhando projeção. As ilusões no governo do negro burguês Barack Obama não tiveram como se sustentar diante da derrocada econômica da potência.

Organizações feministas, antirracistas, direitos humanos, direitos civis, etc., parte delas vinculadas aos democratas, se lançaram em oposição a Trump em massivas manifestações de mulheres, no dia 21 de janeiro. O imenso protesto assentou um marco de resistência democrática às tendências fascistas. Trata-se de uma resposta progressiva, mas limitada pelas ilusões na política dos democratas, que sofreram com a derrota de Hillary Clinton. Não se deve ocultar que os derrotados nas eleições representam uma fração do imperialismo norte-americano.

A “Plataforma da greve internacional das mulheres”, divulgada desde os Estados Unidos, procura se diferenciar com a bandeira “Por um feminismo antirracista e anti-imperialista”. No entanto, pretende-se evidentemente democrático-reformista. O que esbarra no capitalismo em decomposição.

A ausência do proletariado e de sua política de emancipação das mulheres do jugo da sociedade de classes faculta ao feminismo tomar a frente dos acontecimentos na maior potência. É preciso, porém, lutar em seu interior pela concepção, programa, estratégia e tática de libertação da mulher da escravidão do lar, da família, e de todo aparato ideológico, entre eles o da religião, que as mantém na condição de serviçais.

Há um conjunto de reivindicações e tarefas que unem as mulheres exploradas, como parte da classe operária e da maioria oprimida. Em toda parte, as mulheres sofrem com a escravização na família, com o não reconhecimento da função social da maternidade e com a discriminação salarial. É reconhecido pela maioria dos movimentos que a dupla jornada sacrifica boa parte das mulheres que servem de força de trabalho na produção, no comércio e nos serviços. No entanto, não se organizam as mulheres tendo por programa o fim do servilismo na família, o total reconhecimento da função social da maternidade e a igualdade entre homens e mulheres na produção e nos salários.

Somente se porá em pé o movimento proletário das mulheres como parte do movimento geral da classe operária no momento em que esse programa de defesa da mulher contra a exploração capitalista e por sua emancipação estiver na base das lutas. A maior violência sobre a mulher, porque generalizada à mulher explorada, portanto, não burguesa, advém de sua condição de escrava do lar, da família. É desta relação privada que a mulher acaba se submetendo a todas as demais relações opressivas impostas pelo sistema de exploração do trabalho.

A função natural da maternidade somente pode ser reconhecida como tal se a sociedade a reconhece como função social, necessária à preservação e progresso da humanidade. O que não é possível na sociedade de classes que transformou historicamente a mulher em força de trabalho subordinada ao homem detentor dos meios de produção, do Estado, etc. Os homens explorados somente poderão entender a condição de opressão da mulher se lutarem contra a mesma opressão de classe que o submete como força de trabalho, sua única propriedade física e mental. Sem a unidade entre homens e mulheres explorados e submetidos ao regime privado da família, não é possível romper o poder da burguesia.

A prostituição, estupro, assassinato e outras agressões que infelicitam a mulher não advêm simplesmente da conduta “machista” do homem, mas da condição histórica da mulher como escrava do lar e propriedade privada do homem. Não se trata do poder sexual do homem e de uma ideologia correspondente, mas da submissão estrutural da mulher na família como base de reprodução de toda sociedade de classes, desde escravismo até o capitalismo. Está aí por que o capitalismo será a última cadeia de opressão que mantém a mulher subalterna ao homem.

A classe operária formada de homens e mulheres já elaborou, lutou e colocou seu programa de transformação da propriedade privada dos meios de produção em propriedade social, coletiva, socialista. Trata-se do programa de expropriação revolucionária da burguesia. É certo que o movimento proletário terá de partir das manifestações concretas da violência contra a mulher, mas tendo por objetivo levar os explorados a confluir sua revolta com o programa da revolução proletária.

É natural que haja particularidades de país a país e que certamente se evidenciarão nesta luta. Nos Estados Unidos, a opressão toma a forma de ataque racista, xenofóbico e discriminador. No Brasil, estamos diante de reformas antinacional e antipopular do governo golpista. As mudanças na previdência são exemplares. Toda a classe operária e todos os demais explorados serão atingidos. No caso da mulher, será duplamente sacrificada: perderá um direito que a diferencia do homem e arcará com o mesmo fardo que pesará sobre os homens. Está aí por que a tarefa primordial do dia 8 de março é a de unir mulheres e homens em um só movimento pela derrubada das reformas reacionárias de Temer.

Deve ser um dia da mulher oprimida contra os opressores de toda a população, que trabalha e sustenta a economia. Deve ser um momento de levantar a bandeira de “Abaixo o governo golpista” “Por um governo operário e camponês”. No dia 15, está marcada uma paralisação geral. Que o dia 8 levante a bandeira de greve geral contra as reformas antinacional e antipopular de Temer.

Viva o Dia Internacional da Mulher explorada e oprimida!

Por uma resposta classista à opressão sobre a mulher!