Abaixo a reforma trabalhista! Abaixo a reforma da previdência!

10 de julho de 2017

Abaixo a reforma trabalhista! Abaixo a reforma da previdência! Rechaçar o desvio da luta para a disputa eleitoral! Retomar o caminho da greve geral para derrotar Temer e os capitalistas!

A reforma trabalhista é o mais violento ataque contra as condições de trabalho já levado adiante pelos capitalistas e seus governos. A destruição de direitos, rasgando a CLT por meio do “negociado acima do legislado”, e a instituição da total liberdade patronal de reduzir salários e aumentar a jornada de trabalho permitem aos patrões aprofundar livremente a superexploração do trabalho. É o meio para os capitalistas preservarem seus lucros apesar da crise capitalista que impõe a recessão, portanto a queda da produção. Quem está pagando e pagará com mais sacrifício pela crise são os trabalhadores empregados. Serão ainda mais explorados, e os desempregados, que perderão seus empregos e terão imensa dificuldade em recuperá-los.

Essa reforma é parte de um conjunto de reformas, antinacional e antipopular. Inclui as já implantadas reformas do ensino médio, lei da terceirização e Teto dos gastos públicos, e a ainda por aprovar reforma da previdência. Está praticamente anulada a possibilidade de aposentadoria por tempo de serviço, ao estender a idade e o tempo de contribuição necessários. O governo e o Congresso Nacional golpista dizem que é para proteger os empregos, os salários e garantir às futuras gerações a aposentadoria. Na verdade, a reforma trabalhista objetiva garantir os lucros dos que exploram a força de trabalho. A da previdência visa a garantir que o capital financeiro parasitário tenha seus rendimentos assegurados por meio da anulação do direito de se aposentar e do desvio de centenas de bilhões de reais para os cofres dos parasitas. Os banqueiros valorizam seu capital com os altos juros da dívida pública. O governo golpista serve ao capital financeiro. Está impondo à força, por cima da maioria e contra sua vontade da população as reformas que protegem os monopólios industriais, o capital financeiro e agroindustrial.

Está aí por que temos de travar um combate à morte contra a burguesia, seu governo e o Congresso que serve às oligarquias capitalistas. Apesar da profunda crise política, apesar de Temer estar morto, as reformas estão vivas e continuam a caminhar. Não podemos baixar a guarda achando que não vão passar no Congresso. É com a luta que vamos derrubar e enterrar as reformas que esmagam ainda mais a vida dos explorados.

A maioria nacional oprimida demonstrou na greve geral de 28 de abril que assimilou e empunhou como bandeira a luta pela derrubada das reformas antinacional e antipopular por meio da ação direta, da greve geral, das ocupações e bloqueios de estradas e avenidas. Mas as direções sindicais, logo a seguir, cortaram a possibilidade de continuidade da luta unitária de massa. Ao não darem continuidade à greve geral, deram tempo para que o cambaleante governo Temer se reorganizasse e à sua base parlamentar para dar prosseguimento às votações das reformas.

Pior ainda, as direções das centrais se dividiram entre a busca por mudanças secundárias nas reformas trabalhista e da previdência (Força Sindical, UGT), a serem alcançadas por meio da negociação e conciliação com o governo; e a pressão pela suspensão provisória das votações e ao redor da campanha “Fora Temer, Diretas Já” (CUT, CTB), que desvia a luta direta das massas pela derrubada das reformas para a via institucional/eleitoral. Ou seja, para o caminho de apoiar a constituição de um novo governo burguês. É inaceitável a declaração de Lula – não desmentida – que não revogará as reformas de Temer. Sob essas linhas políticas, as direções sindicais sabotaram a greve geral do dia 30 de junho, que não repetiu o 28 de abril por esse motivo, e não por conta da indisposição das massas. Os explorados continuam odiando e querendo enterrar as reformas da previdência e trabalhista.

As direções das principais centrais, do MST e MTST estão se colocando pela reconstituição do PT enquanto oposição burguesa e instrumento da conciliação de classes, ou seja, subordinação dos explorados aos exploradores. As articulações do PT com oligarcas como Renan Calheiros e a constituição de uma ampla frente ao redor do Projeto Brasil Nação, redigido pelo economista agente da burguesia industrial Bresser Pereira, e com apoio do oligarca Ciro Gomes, projeto que representa os interesses de parte da burguesia nacional, é a prova mais concreta de que se busca constituir uma alternativa burguesa de governo à desintegração do governo golpista de Temer, sob uma pretensa legitimidade eleitoral.

Essas manobras das frações sindicais dirigentes das centrais são o grande obstáculo a ser superado pelas massas para se colocarem, sob a direção da classe operária, como uma só força nacional para derrotar a burguesia e seu governo por meio de seus próprios métodos de luta, sua organização independente e com a estratégia e programa proletários.

As direções burocráticas e conciliadoras chamam uma manifestação de protesto contra a votação da reforma trabalhista de caráter formal. Isto porque esse protesto não é parte de um plano de lutas que se coloque pelo enfrentamento direto das massas contra o Estado burguês e a burguesia de conjunto. Dão trégua ao governo morto-vivo e aos golpistas, permitindo-lhes tramar uma saída ao desmonte do governo Temer que mantenha esses crápulas com as rédeas do Estado, e tocando para frente suas reformas, as quais despejam a crise sobre os explorados. Temem que a intervenção das massas tendo à frente a classe operária ameace a ordem burguesa e seus objetivos eleitorais. Utilizam seus postos dirigentes das organizações de massas para atrelar os oprimidos à sua estratégia de constituição de um governo que se apoie em frações dos exploradores.

É preciso rechaçar a política de traição às necessidades dos explorados. É preciso denunciar o desvio da luta contra o governo golpista para interesses eleitorais. É preciso defender firmemente a bandeira de “Abaixo as reformas reacionárias do governo burguês, golpista e corrupto de Temer!” É preciso ligar essa luta à defesa do emprego e salário a todos, anulação das reformas já aprovadas (ensino médio, teto e terceirização) e demais reivindicações das massas. Que a burguesia pague pela crise! Não pagaremos a gigantesca dívida pública parasitária com nossas vidas e de nossas famílias.  Por uma verdadeira greve geral para derrotar Temer e os exploradores! Lutemos sob a estratégia própria dos explorados, que expressa nossa independência de classe diante dos exploradores, seus governos, partidos e instituições: por um governo operário e camponês!

Operários, camponeses e juventude, exijamos das direções das centrais que restituam a unidade da luta de massa da greve de 28 de abril contra o governo golpista! Exijamos a convocação das assembleias! Exijamos a formação dos comitês de base, de frente única de combate! Exijamos reorganizar o movimento nacional dos explorados por meio da greve geral!

Abaixo as reformas antinacional, anti-operária e antipopular!