14ª Marcha da Consciência Negra O objetivo de nossa luta é o fim do racismo e toda sorte de discriminação

16 de novembro de 2017

 No ano passado, a 13ª Marcha da Consciência Negra estava diante de um governo instalado há seis meses. Governo esse imposto ao País por um golpe de Estado. Agora, depois de um ano, enfrentamos um dos maiores ataques às condições de existência dos explorados.

No dia 11 de novembro, entrou em vigor a brutal reforma trabalhista. Sua aplicação atingirá todos os assalariados, negros e brancos. No entanto, esmagará ainda mais as massas negras. Essas constituem a maioria da população brasileira e também a maior parte da força de trabalho assalariada. A greve geral de 28 de abril mostrou o caminho para derrubar e enterrar as reformas antinacionais e antipopulares de Temer. Cabe à 14ª Marcha exigir das centrais sindicais a retomada da greve geral.

As fileiras da classe operária contam com a maioria negra. Nelas se encontram as camadas mais pobres e miseráveis, que arcam com o salário mínimo de fome. Padecem do desemprego, do subemprego, das jornadas mais pesadas e das atividades mais sacrificantes.

Os imensos bairros operários, dos quais as favelas são apenas sua parte mais empobrecida, constituem depósitos de desempregados disponíveis à exploração capitalista. Não por acaso, os bairros operários concentram a maioria da população negra. Está aí por que são marcados pela miséria, pela violência e pela mortandade.

Enquanto a juventude negra convive com o regime do desemprego, subemprego, salário mínimo, narcotráfico, assassinatos e chacinas, a burguesia branca acumula riqueza e sua fração narcotraficante tem as mãos livres para mover seus lucrativos negócios. Nessa fase da vida, quando a juventude se prepara para ingressar no trabalho, corre de um lado para outro sem conseguir um emprego e um salário condizente com as necessidades básicas. Está aí por que enfrenta o drama de se vincular ao tráfico e toda sorte de criminalidade para sobreviver. É estarrecedor esse caminho que leva à prisão e à morte precoce. O Estado burguês não tem outra resposta a não ser a repressão policial. O que potencia ainda mais a barbárie. Nossa luta, portanto, é de classe. É com a organização independente da classe operária que quebraremos a ditadura de classe da burguesia sobre a maioria oprimida.

A gravidade das condições das massas negras – não só no Brasil, mas em todo o mundo – obrigou o Estado burguês a criar programas denominados de “ações afirmativas e reparatórias”. Na década de 1990, foram dados os primeiros passos nesse sentido. O governo neoliberal, antinacional e antipopular de Fernando Henrique Cardoso estabeleceu as bases da “promoção da igualdade racial”. Formalizou essa política constituindo o “Conselho Nacional de Combate à Discriminação”.  Estabeleceu um programa voltado à universidade.  O governo do PSDB, na realidade, respondeu ao movimento criado pela ONU. Sob a bandeira dos direitos humanos desfraldada pelas potências, foi realizada a Conferência Mundial contra o racismo, na qual se aprovou a Declaração de Durban. Determinou-se a diretriz das “ações afirmativas”. Será no governo de Lula, porém, que se concretizam programas, que têm por objetivo “promover a igualdade racial”. Criaram-se uma Secretaria, em seguida, um Ministério e, finalmente, o Conselho Nacional de Promoção de Igualdade Racial. O governo patrocinou três Conferências e, por decreto, implantou o “Plano Nacional de Promoção de Igualdade Racial”. Esse processo, que percorre mais de uma década, desembocou no Estatuto da Igualdade Racial, cujas diretrizes coíbem por lei a discriminação e preveem políticas de diminuição da desigualdade que atinge os negros. Uma das medidas mais importantes decorrente do Estatuto foi a Lei das Cotas.

Desde 1930, despontou o movimento de negros, voltado a exigir do Estado uma legislação de proteção contra o racismo e as discriminações. A Marcha Zumbi, de 1995, que culminou com uma massiva manifestação em Brasília, pressionou o governo de Fernando Henrique Cardoso a assumir a questão racial como política de Estado. Certamente, a Lei Afonso Arinos, 1951, proibindo a discriminação racial, foi um marco na legislação burguesa e a Lei Caó, 1989, deu um passo à frente tipificando o crime de racismo.  O Estatuto da Igualdade Racial sistematizou juridicamente todo o desenvolvimento da luta por uma legislação protetora dos negros. Não é, portanto, por falta de leis e de organismos estatais que permanecem o racismo e a odiosa discriminação. Quanto mais essas se ampliaram e se aperfeiçoaram, mais o Estado reconheceu e reconhece a profundidade e a gravidade da opressão sobre os negros. Tal reconhecimento, no entanto, não se converteu em solução.

O PT e setores do movimento negro avaliam que sob os governos de Lula e Dilma reduziram-se as desigualdades entre trabalhadores negros e brancos, que indicam uma diminuição da discriminação racial. Mas também estão obrigados a reconhecer que está longe de se aproximar da superação do abismo racial. O que se fez em uma década de governo nacional-reformista do PT foi tão somente colocar um bálsamo nas feridas sociais.  Em linhas gerais, o progresso na legislação não foi acompanhado por reais mudanças na discriminação social dos negros. Essas medidas de “ações afirmativas e reparação histórica” se circunscreveram ao breve período de crescimento econômico do Brasil. Em outras palavras, não era possível manter tal política por muito tempo. Mesmo nas condições favoráveis, a discriminação, a desigualdade e a violência policial continuaram a golpear a vida da maioria negra. As ilusões sobre a possibilidade no capitalismo de se criar “as bases da igualdade racial” desmoronaram ainda no governo de Dilma Rousseff, quando a recessão tomou conta da economia e o patronato passou a demitir em massa. Já não se podia sustentar a tese da distribuição de renda por meio da “valorização” do salário mínimo e do “pleno emprego”. O critério de cotas raciais se mostrou ultralimitado. Os dois esteios da política de Estado concebidos pelo nacional-reformismo, que foram os da distribuição de renda e da promoção da igualdade racial pela via da educação, ruíram assim que a crise mundial do capitalismo arrastou o Brasil.

O golpe de Estado pôs fim de vez à cambaleante política de “ações afirmativas e reparações históricas”. Os interesses do capital financeiro, das multinacionais e do imperialismo se sobrepuseram ao curso do nacional-reformismo, que já se encontrava esgotado. Para a burguesia e seus governos, nenhuma medida de “ação afirmativa, reparação histórica e inclusão social” pode atrapalhar a sustentação prioritária da gigantesca dívida pública e da insuportável carga de juros. Tudo que dificulta o aumento da exploração do trabalho tem de ser eliminado. A crise econômica passou a ditar a política inteiramente ajustada aos interesses da burguesia e contraproposta às massas exploradas. As diretrizes da ONU e da Conferência de Durban, que foram assumidas de início pelo governo pró-imperialista de Fernando Henrique Cardoso, perderam a vigência. O desemprego e a pobreza mundial voltaram a abruptamente a crescer. No Brasil, o desemprego e o subemprego atingiram 26 milhões. Desse contingente, a maioria é negra.

O percurso de ascensão das políticas de redução e queda da desigualdade racial mostra claramente que está determinado pelas condições econômicas do capitalismo e da exploração do trabalho. A ideia de se “criar as bases da igualdade” independente da economia e da exploração do trabalho não se sustenta. É utópica e reacionária. Desarma o proletariado para enfrentar todas as manifestações da opressão social.

É conhecido e suficientemente explicado pela própria historiografia e sociologia burguesas que a diferenciação entre negros e brancos trabalhadores tem suas raízes na escravidão. A incorporação dos negros como força de trabalho no capitalismo se deu sob a intensa exploração e sob a formação do exército de desempregados. A discriminação no pagamento dos salários e na compra da mão-de-obra pelos capitalistas se adensou no período da imigração da força de trabalho branca. O racismo ideológico se constituiu sobre a base material da exploração geral do trabalho, que inclui negros e brancos. A classe operária é formada de negros e brancos. É a burguesia que promove a discriminação em função de seus objetivos econômicos.

Observa-se, porém, que o movimento operário carece de um programa que responda ao racismo e às discriminações. O que dificulta a incorporação das massas negras no combate à exploração do trabalho. É o que explica a preponderância das camadas de classe média negra no movimento contra o racismo. É do interesse da burguesia o crescimento dessa classe para a qual são destinadas, em última instância, as “ações afirmativas”. O critério de cotas representa graficamente essa orientação. Eis por que o Estado e seus governos não adotam respostas gerais, que abarcam todos os negros. A política de minorias tão somente acoberta as condições gerais da opressão sobre a maioria negra.

A medida universal e, portanto, a mais importante apresentada pelo governo do PT, foi a da “valorização do salário mínimo”. Ocorre que foi adotada sob o critério de aumento a conta-gotas e limitado a um percentual que não corresponde às reais necessidades da família trabalhadora.  Sem dúvida, um salário mínimo vital favoreceria especialmente os negros. O que somente será imposto à burguesia por um poderoso movimento da classe operária e da maioria oprimida. O critério de “trabalho igual, salário igual” não pode ser assumido por nenhum governo burguês e por nenhum Congresso Nacional. Essa diferenciação compõe a estrutura econômica e social do capitalismo. E, finalmente, o emprego a todos por meio da aplicação da escala móvel das horas de trabalho completa a luta consequente contra a discriminação dos negros. Salário mínimo vital, trabalho igual/salário igual e emprego a todos formam as bases do programa operário.

O governo Temer e o Congresso Nacional aprovaram a reforma trabalhista e a burguesia já pode aplicá-la. A terceirização ilimitada, o trabalho intermitente, o aumento da jornada e a quebra de direitos (férias parceladas, insalubridade, etc.) recairão em grande parte sobre as massas negras. Só falta agora a aprovação da reforma da previdência, que inviabilizará a aposentadoria para milhões. Também neste caso atingirá frontalmente os negros, que arcam com maior tempo de desemprego e subemprego. A PEC do teto, por sua vez, atingiu os serviços mais elementares, como saúde, educação e moradia. O retrocesso nas condições de existência dos explorados será brutal. Podemos esperar maior violência contra os negros e, em especial, contra a juventude negra.

Os nacional-reformistas, os eleitoreiros e os carreiristas apresentam como saída as eleições de 2018. Dizem que o Brasil precisa de um governo “legítimo”, que possa fazer as reformas apoiado na população. Para eles, o governo de Temer é apenas “ilegítimo” e que por isso está impondo as reformas a despeito do que pensa a maioria dos brasileiros.

Nesta 14ª Marcha da Consciência Negra, vamos nos deparar com o chamado eleitoral, mais ou menos disfarçado. Voltarão com as bandeiras das “ações afirmativas”. Temos, ao contrário, de trilhar outro caminho, que é a de levantar o programa que de fato defende as massas negras contra a barbárie capitalista e que as unam com os milhões de explorados brancos, que também padecem da pobreza, da miséria e da fome.

Essa 14ª Marcha tem o dever de dizer bem alto que o racismo e as discriminações sobre os negros é tão somente um reflexo da opressão de classe, ou seja, da dominação da burguesia branca sobre a classe operária e demais oprimidos. Não aceitemos que nenhum movimento, que nenhuma corrente política e que nenhum sindicato oculte essa verdade elementar.

Temos de organizar o movimento negro como parte indissolúvel da classe operária. É a partir do proletariado que se pode enfrentar a burguesia e seu governo. Nossa luta não é para proteger uma minoria negra contra a barbárie, mas sim proteger todos os pobres e miseráveis. A estratégia que leva à luta consequente contra o racismo é a do governo operário e camponês, portanto, da revolução proletária.

No capitalismo não será possível emancipar as massas negras e erradicar as raízes históricas da escravidão. O máximo que se pode obter da burguesia e de seu Estado são migalhas e assim mesmo com muita luta. A bandeira do fim do racismo e das discriminações é parte do combate do proletariado pelo socialismo. Tomemos o poder da burguesia pela revolução proletária, expropriemos o grande capital e instalemos a propriedade coletiva dos meios de produção, assim iniciaremos o fim de todo tipo de opressão.

Abaixo as reformas antinacionais e antipopulares do governo golpista!

Em defesa dos empregos, salários e direitos!

Lutemos sob a bandeira de trabalho igual, salário igual! Nenhuma discriminação entre negros e brancos!

Fim da violência policial, dos assassinatos e das chacinas!

Unir os trabalhadores negros e brancos em uma só força contra a exploração capitalista!

Retomar a greve geral!

Nosso objetivo é o fim do racismo e de todo tipo de discriminação!

Lutemos sob o programa e a estratégia da revolução proletária! Por um governo operário e camponês!