Manifesto do Partido Operário Revolucionário – Aos trabalhadores e à juventude

28 de janeiro de 2018

Realizamos o XIV Congresso, nos dias 27 e 28 de janeiro. Esse é o momento especial na construção do partido revolucionário. Durante três meses, a militância se concentrou na discussão das teses internacional e nacional, bem como nas resoluções e balanço de atividades. A elaboração dos documentos, o estudo nas células e o debate por meio do Boletim Interno exigiram uma extraordinária concentração da energia partidária.

A experiência de anos de trabalho para organizar o partido no seio da classe operária, dos demais oprimidos e da juventude nos ensina que cada Congresso traz problemas novos. Está claro que nenhum dos Congressos é repetição de outro. Quanto mais visível estiver o novo problema a ser enfrentado, melhores serão as decisões para o partido desenvolver a política revolucionária do proletariado. Isso quer dizer que, no período de dois anos que separa um Congresso do outro, os marxistas estiveram ativamente presentes nos principais acontecimentos políticos e na luta de classes. Nas respostas dadas, nas bandeiras levantadas, na organização das lutas e na dedicação da militância, é que se encarna a linha política que permite aos explorados avançarem em seu combate à exploração e opressão de classe.

Se é verdade que os Congressos não se repetem, também é verdade que não estão separados uns dos outros, como fotografias de um momento. É de suma importância a interdependência entre os Congressos. A interrelação que os une em um todo na história do partido em construção é o programa. Cada Congresso depende dos passos anteriormente dados na construção da linha programática, bem como se ergue em um novo marco para o desenvolvimento do partido.

O programa, em essência, expõe, demonstra e evidencia as leis de funcionamento do capitalismo, que levarão à sua derrocada e destruição pela revolução social. Nele estão contidos princípios, fundamentos, premissas históricas, método de luta, tática e estratégia. O objetivo do partido revolucionário, portanto, de sua estratégia, é o de tomar o poder da burguesia pela via da revolução, que será de maioria nacional oprimida e dirigida pelo proletariado. Para isso, é imprescindível que o programa se assente nas particularidades da história do País, indicando o percurso da luta de classes, que caminha no sentido da derrota da burguesia pelo proletariado. As particularidades nacionais do programa, como o próprio nome diz, são particulares em relação ao sistema mundial capitalista. No programa, porém, as particularidades não se sobrepõem às leis gerais, pelo contrário, as refratam. Os Congressos sintetizam a aplicação do programa da revolução proletária nas condições da luta de classes internacional.

Os Congressos, necessariamente, avaliam a linha política desenvolvida no período. Têm a função, portanto, de corrigir erros e desvios, que por ventura ocorreram. Está aí por que, via de regra, exigem o exercício coletivo do método da crítica e da autocrítica. Em sendo assim, as diferenças e as divergências são naturais. De maneira que a fase de preparação do Congresso exige o máximo de democracia interna. De um Congresso a outro, os marxistas aprendem e se educam a discutir as diferentes e distintas análises e conclusões. Nem sempre essa aprendizagem caminha progressivamente, às vezes os choques internos ameaçam as conquistas de método de construção do partido já alcançado. É por meio da democracia interna que o Congresso se levanta como o instrumento de defesa das conquistas ameaçadas. Somente com a clareza das divergências sobre a compreensão da realidade viva e das posições teóricas, é possível transformar a tendência à regressão no seu contrário, ou seja, em progresso. A democracia interna, por sua vez, exige muita dedicação e disciplina aos estudos. É assim que os delegados eleitos para o Congresso têm clareza dos fundamentos das teses, resoluções e documentos. O voto é expressão da alta consciência política e teórica da militância. Quanto mais alta se observar no Congresso, mais avançada está a assimilação coletiva do programa e dos métodos de construção do partido leninista. O contrário também é verdadeiro. Eis por que o Congresso é tratado com o máximo de rigor em sua preparação. Todos os organismos devem contribuir para que a disciplina dos estudos e das discussões convirja para a coesão militante na realização do Congresso. Lutamos por construir um partido revolucionário, um partido assentado no socialismo científico e nas conquistas das revoluções proletárias, em particular, da Revolução Russa.

Mostramos esse entendimento neste Manifesto de encerramento do XIV Congresso, porque queremos que a classe operária, os demais explorados e a juventude, bem como a sua vanguarda, vejam o POR como um partido verdadeiramente revolucionário.  Queremos mostrar a distinção de um Congresso que aplica a concepção leninista de partido dos demais Congressos das correntes que se reivindicam do socialismo, mas negam ou se distanciam da teoria marxista do partido.

Afirmamos inicialmente que cada Congresso enfrenta um problema novo. Neste, o POR e toda esquerda estiveram diante do golpe de Estado, que derrubou o governo petista de Dilma Rousseff. Distintas posições se desenvolveram diante da profunda crise política. O POR interveio sistematicamente defendendo posições e bandeiras claras contra o movimento burguês antidemocrático e direitista que impulsionou o impeachment. Distinguiu-se por travar o combate democrático, sob a estratégia própria de poder do proletariado, propagandeando e agitando a bandeira do governo operário e camponês. Essa linha separou os marxistas das posições do reformismo petista, que arrastou praticamente quase toda a esquerda. Está aí também por que se distinguiu da esquerda que não reconheceu a existência de um golpe de Estado.

A política do POR, portanto, expressou a independência de classe do proletariado e sua resposta às tendências ditatoriais da burguesia, encarnada na frente partidária que conspirou e armou o golpe de Estado. A virada na política burguesa objetivou impor um plano de ataque à vida das massas e à economia nacional. O POR participou ativamente do movimento de resistência às reformas antinacionais e antipopulares do governo imposto pelo golpe. Trabalhou firmemente para que a greve geral de 28 de abril fosse o ponto de partida para que a classe operária se levantasse contra as reformas da previdência e trabalhista por meio da greve geral por tempo indeterminado. Em nossa luta, denunciamos constantemente a burocracia sindical por ter bloqueado e canalizado a luta grevista para a convocação de eleições. Rechaçamos a posição de que se tratava de ter um novo governo legitimado por eleições. Mostramos insistentemente que a burocracia sindical e o reformismo petista colaboraram com a burguesia ao não responderem às demissões em massa. O POR esteve presente nos movimentos e foi à classe operária com as bandeiras de defesa dos empregos e dos salários. Explicou que somente a partir das reivindicações dos explorados e com o método da luta de classes era possível quebrar a espinha dorsal do golpe de Estado. Essas formulações e respostas amparam o XIV Congresso do POR.

O golpe institucional foi o meio que o capital financeiro encontrou para colocar à frente do Estado um governo não-eleito e determinado a implantar as reformas antinacional e antipopular. Inevitavelmente, se armou uma grande discussão em torno da caracterização de tal governo. Os golpistas e toda burguesia o denominaram de “democrático”. O PT e praticamente toda esquerda o chamaram de “ilegítimo”. E o POR o caracterizou de ditadura civil.

O XIV Congresso aprovou o acerto dessa caracterização. A caracterização sobre o governo Temer concentrou a discussão. Tornou-se inevitável a divergência. A caracterização de governo democrático foi superada logo de início. Restou a caracterização de que se tratava tão somente de um governo de transição. De forma que o Congresso, ao aprovar a caracterização de ditadura civil, avalizou toda linha desenvolvida pelo partido em sua luta contra o golpe de Estado e contra as medidas reacionárias do governo Temer. Sem dúvida, foi decisiva a aprovação da caracterização de que o governo Temer encarna as tendências ditatoriais da burguesia, que vão se manifestar mais contundentemente no próximo período.

A vanguarda revolucionária tem pela frente um duro trabalho em sua luta pela organização do proletariado no terreno da independência de classe. Somente por meio da luta de classes, os explorados enfrentarão os brutais ataques que se potenciaram com o golpe de Estado.

A tese nacional, sem dúvida, esteve no centro do Congresso. É preciso, no entanto, assinalar que a discussão sobre as questões nacionais se deu sobre a base da caracterização da crise mundial, a sua manifestação na América Latina, as tendências ditatoriais e fascistizantes e a disposição dos explorados ao combate. Neste Congresso, em particular, se procurou evidenciar a crise de direção mundial, tendo por base os grandes acontecimentos do período.

O XIV Congresso foi aberto lembrando a morte de Lênin, em 21 de janeiro de 1924. Foi lida a homenagem marxista ao grande líder da revolução proletária na Rússia e fundador da III Internacional Comunista. O XIV Congresso, assim, se colocou sob o leninismo como a teoria marxista da época imperialista do capitalismo, que é a época de guerras, revoluções e contrarrevoluções. Colocou-se sob a convicção do socialismo científico de Marx e Engels e colocou-se sob a certeza de que Leon Trotsky encarnou e encarna a continuidade do leninismo na época de restauração capitalista e de crise mundial de direção. O XIV Congresso, portanto, reafirma a tarefa de reconstruir o Partido Mundial da Revolução Socialista, edificado pelos Primeiros Quatro Congressos da Internacional Comunista e retomados na fundação da IV Internacional, tendo por base o Programa de Transição da Revolução Socialista.

Lutemos com todas as forças para destruir as reformas antinacionais e antipopulares da ditadura civil de Temer!

Organizemos nossas forças em direção à revolução proletária e ao socialismo!

Viva o XIV Congresso do POR!

Viva a construção do partido revolucionário do proletariado!