Abaixo a entrega da Embraer a Boeing -Toda força à manifestação em São José dos Campos

14 de maio de 2018

É passada a hora de reagir às privatizações, ao entreguismo e à desnacionalização. O País está prestes a entregar a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) à Boeing norte-americana. É mais um importante passo na desnacionalização da economia e no seu controle interno pelo capital imperialista.

O amplo programa de privatização, que vem sendo imposto desde o governo Collor, atinge todos os ramos e áreas fundamentais da produção e distribuição. Está em andamento a desestatização da Eletrobras e privatização de parte da termonuclear de Angra dos Reis. As reservas petrolíferas estão indo pelo mesmo caminho. A tentativa da ditadura civil de Temer de extinguir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na região amazônica, indicou até onde vai o servilismo da burguesia nacional, de seus partidos e de seus governos.

O caso da Embraer tem uma particularidade, que deve ser ressaltada. Trata-se de um ramo de alta tecnologia, que serve tanto a objetivos comerciais como militares. Está aí por que os Estados Unidos sempre estiveram presentes no desenvolvimento da Embraer. Como não houve possibilidade de dissuadir a ditadura militar de criar uma indústria de aviação (a Embraer foi fundada no final do governo Costa e Silva, 1969), o Pentágono procurou condicioná-la por meio de acordos tecnológicos. A Embraer ganhou vida, sob a direção do coronel e engenheiro Ozires Silva, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Lembremos que o ITA foi fundado no final do governo do general Eurico Gaspar Dutra, em março de 1950. Expressava a visão nacionalista de desenvolvimento do Brasil, marcado pelo período varguista. A formação de uma base técnico-científica do ITA serviu para o governo militar decidir sobre a criação da Embraer. É bom lembrar, também, que a Petrobras foi criada em 1953. E o sistema integrado da Eletrobras foi concebido em 1954, por Getúlio Vargas, criado por Jânio Quadros e implementado por João Goulart.

Nota-se que havia uma fração burguesa e pequeno-burguesa que se apoiava na tese do desenvolvimento nacional, ou seja, do nacional-desenvolvimentismo. O que implicava utilizar o poder do Estado para intervir no desenvolvimento da economia, daí o estatismo. As Forças Armadas, portanto, inevitavelmente, refletiram as tendências do nacionalismo burguês. A fração opositora minoritária se assentava na penetração imperialista, que passou a ser comandada pelos Estados Unidos, a partir dos anos 30, principalmente nos anos 40.

O golpe militar de 1964, embora se dirigisse contra o nacionalismo decrépito, não teve como erradicá-lo. Tomou a forma do nacionalismo militar, cuja expressão maior se manifestou no governo de Ernesto Geisel.  Está aí por que não somente foram preservadas as várias iniciativas do desenvolvimentismo nacional, inclusive, impulsionadas, como nos casos do sistema elétrico, da exploração mineral e da tecnologia aeroespacial. O fim da ditadura militar e a “redemocratização” não serviram para constituir uma nova etapa do nacional-desenvolvimentismo, pelo contrário, abriram caminho para o desmonte do estatismo, típico do país semicolonial, portanto, defensivo.  Não por acaso, o primeiro presidente eleito, que foi Collor, estabeleceu um plano de desestatização, privatização e entreguismo. Fernando Henrique Cardoso o ampliou e o implementou. Os governos do PT se adaptaram à desnacionalização dos governos anteriores, francamente pró-imperialistas. E, finalmente, o governo Temer, retomou as diretrizes desnacionalizadoras, estabelecidas nos anos 1990.

Na base desse processo, está a crise econômica, que despontou na década de 1970. Um dos fatores fundamentais da crise e do bloqueio às forças produtivas são a monumental dívida pública e a maior dependência do País ao capital financeiro internacional para financiá-la. A entrega da Embraer à Boeing faz parte do plano pró-imperialista de desmonte das estatais e, portanto, do complexo econômico montado sob a diretriz do nacional-desenvolvimentismo.

É um erro isolar a privatização da Embraer e a sua absorção pela multinacional norte-americana desse processo, e da estratégia geral entreguista que prevalece no seio da burguesia nacional, e que, assim, se reflete nas fileiras das Forças Armadas.

Federações e Confederações de metalúrgicos aderiram à convocação dessa manifestação de terça-feira, em São José dos Campos. Espera-se que o prefeito e a Câmara Municipal de SJC, bem como o governador Márcio França e a Assembleia Legislativa, se sensibilizem e “cobrem o governo de Michel Temer a usar seu poder de veto para impedir a venda da Embraer”, nas palavras do presidente do Sindicato Metalúrgicos de SJC. É líquido e certo que, se a Embraer depender desses governos burgueses, seu destino está selado. Há que dizer, sem temor, que há uma capitulação geral dos políticos da burguesia, e inclusive da burocracia sindical, diante das privatizações, do entreguismo e da desnacionalização.

As denúncias e reclamações sem uma resposta incisiva e ativa de organização da classe operária e demais explorados contra a ofensiva do imperialismo e as posições pró-imperialistas da burguesia nacional caem no vazio. Ao contrário de armar as massas com a política da resistência aos planos de privatização e às reformas antipopulares, as desarmam com a demagogia oposicionista. Nenhum setor significativo da burguesia se insurgirá contra a entrega da Embraer a Boeing. As manifestações do Ministério Público quanto à garantia dos empregos também são demagógicas e hipócritas. Não se trata de fazer um acordo com a Boeing, mas de rechaçar incondicionalmente a entrega da Embraer. Mais ainda, não se trata de defender corporativamente a Embraer, mas a partir de sua defesa lançar as bases de um movimento anti-imperialista contra a privatização da Eletrobras, das fontes de matérias-primas, da ECT e pela reestatização sob o controle operário.

É preciso caracterizar as privatizações, o entreguismo e a desnacionalização como expressões da opressão nacional, exercida pelo imperialismo, por suas multinacionais e pelo capital financeiro. Ou a classe operária se organiza e assume a dianteira de uma frente única anti-imperialista, ou a desnacionalização avançará em toda a sua plenitude. Não será possível salvar a Embraer com manifestações voltadas a convencer governadores, prefeitos e parlamentares de que se trata da “soberania nacional” e de proteção aos empregos.

O imperialismo, nas condições de desintegração da economia mundial, já não admite o estatismo e nacional-desenvolvimentismo de suas semicolônias. Cobra suas dívidas e sua dependência ao mercado mundial com as privatizações e o desarme de suas economias nacionais. A ausência da luta anti-imperialista chegou ao ponto que tem permitido à ideologia dominante espalhar a falsa tese de que, com a globalização e com as cadeias produtivas mundiais, já não existe imperialismo. Justamente o contrário se passa. A maior subordinação das economias de capitalismo atrasado à ordem mundial reflete a voracidade do imperialismo. Ocorre que a luta anti-imperialista nas semicolônias, inevitavelmente, coloca a expropriação revolucionária do grande capital, o que corresponde à luta anticapitalista e socialista do proletariado.

Mais do que nunca, a tarefa de conquistar a independência nacional dos países semicoloniais está na ordem do dia. Não se pode falar em “soberania do país” sem que se organize a luta anti-imperialista, sob a direção do proletariado. É importante, assim, que a manifestação dos metalúrgicos de São José não se desvie para as pressões parlamentares e para o eleitoralismo. E que sirva de ponto de partida para a constituição de uma frente única anti-imperialista. Que constitua um comitê voltado à luta contra as privatizações e pela organização do movimento anti-imperialista.

Não à privatização da Embraer!

Não à privatização da Eletrobras, Correios e das fontes de matérias-primas!

Reestatização de todos as empresas privatizadas e semiprivatizadas, sob o controle operário!

Organizar a frente única anti-imperialista, sobre a base do programa proletário!