Que o governo reduza imediatamente o preço do diesel, do gás e da gasolina! Organizar a luta operária pelas reivindicações e programa próprios!

24 de maio de 2018

Manifesto do Partido Operário Revolucionário

Greve dos caminhoneiros

No segundo dia de greve nacional dos caminhoneiros, com bloqueios de estradas, Temer fez a primeira “concessão”. Reduziu para zero a alíquota da Cide sobre o diesel. Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), Unicam e a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) rejeitaram a ridícula redução de R$ 0,05 no preço do combustível. Os bloqueios continuaram. No terceiro dia, o presidente da Petrobrás, Pedro Parente, homem do PSDB, comunicou uma redução de 10% nos preços do diesel na refinaria e um congelamento por 15 dias. A queda de R$ 2,23351 para R$ 2,1016, sem dúvida, não atenderá às exigências dos caminhoneiros, principalmente daqueles que não pertencem às frotas empresariais.

É preciso que se diga que esse monumental movimento funde interesses distintos, que são os dos caminhoneiros autônomos e os das poderosas empresas de transportes.  Evidentemente, o governo Temer entrou em choque com esse setor da burguesia, que sentiu a queda de seus lucros com os aumentos consecutivos dos combustíveis, adotados como política de preços da Petrobras, após a derrubada do governo de Dilma Rousseff.

Os milhares de caminhoneiros autônomos são, no entanto, os que mais sofrem, uma vez que os fretes não passam de um meio de sobrevivência familiar e de reposição de seu meio de trabalho. Muitos caminhoneiros se acham endividados com as prestações de veículos. Reclamam que não se trata apenas do alto preço do diesel, mas também dos pedágios, dos assaltos, das estradas mal conservadas, etc. Somados esses custos, os fretes não compensam.

Os autônomos estão obrigados, inclusive, a seguir a política das empresas de transportes, que acabam determinando o valor dos fretes. Não se deve, assim, confundir os interesses empresariais do transporte com os dos caminhoneiros autônomos.

É claro que a ditadura civil de Temer estremeceu em apenas quatro dias de paralisação nacional, graças à unidade entre empresas e autônomos. Com o bloqueio da circulação de mercadorias, a economia começou a se desorganizar. Os protestos setoriais (produtores de leite, legumes e carnes, taxistas, motoqueiros, etc.) se somaram às pressões dos caminhoneiros.

A posição juramentada de Pedro Parente, de que não admitiria interferência política em sua administração de preços do petróleo, sofreu a primeira fissura. Teve de apresentar uma redução. Não era possível a Temer interferir no ICMS, já que é uma fonte imprescindível de receita dos estados, que se acham em situação difícil. Também não era conveniente medir força com o setor de transporte por meio da ação policial e militar. Restou ao Planalto convencer seu preposto na Petrobras a apresentar uma solução provisória, para arrefecer os ânimos e buscar um caminho de conciliação de interesses entre governo e empresários do transporte.

O movimento dos caminhoneiros evidenciou o quão pernicioso é para a economia o mecanismo estabelecido por Pedro Parente de submeter o preço do combustível aos ditames do preço internacional e da variação cambial. Na condição de commodities, está sujeito ao monopólio exercido pelas petroleiras, pela especulação e pelo império do dólar.

É impressionante como, na situação de queda inflacionária no Brasil, o preço dos combustíveis se elevou com vários aumentos sequenciais. A resposta de Temer e de Parente estava na ponta da língua: a responsabilidade é de Dilma Rousseff, que exerceu a política de preços administrados. A Petrobras, segundo o governo, ao se ajustar às leis do mercado, foi salva da falência. Ou seja, às leis do mercado manejadas pelos monopólios de energia e pelos especuladores internacionais.

A recente campanha de que a Petrobras, agora, passou a ser lucrativa, despenca diante das brutais consequências para o conjunto da economia e, em especial, para as condições de existência da população. As famílias pobres e miseráveis, que formam a maioria nacional oprimida, já não conseguem arcar com o absurdo preço do gás de cozinha, energia elétrica e água. Constata-se que muita gente, principalmente no interior, já está recorrendo ao uso de lenha. Isso se passa em um país que tem enormes reservas petrolíferas e total condição de exercer o monopólio nacional da extração, refinamento e distribuição.

O sentido percorrido, porém, é o oposto. A Petrobras foi semiprivatizada e as ricas jazidas foram postas a leilão. O capital parasitário e as petroleiras usaram a Operação Lava Jato e o escândalo do “petrolão” para alargar o caminho da privatização e da desnacionalização. Em nome da recuperação da Petrobras e do aumento da capacidade de extração, o governo pró-imperialista tem promovido seu desmonte, reduzido seu papel de instrumento de defesa da economia nacional e aumentado o poder das petroleiras e distribuidoras multinacionais. O acordo do governo brasileiro com portadores de ações da Petrobras, em torno da indenização de supostas perdas com a corrupção na empresa, foi uma bênção aos especuladores norte-americanos.

A greve dos caminhoneiros, como se vê, passa ao longe do problema fundamental. Atém-se aos interesses das empresas de transporte e às dificuldades emergenciais dos autônomos. As massas, que recebem o maior peso do impacto dos aumentos, não estão sendo chamadas a colocarem na ordem do dia suas necessidades. Trata-se de reduzir não apenas o preço do óleo diesel, mas também o da gasolina e, sobretudo, o do gás de cozinha.

Os trabalhadores das grandes empresas do transporte não devem esquecer que a redução do preço do óleo diesel não vai garantir seus empregos e salários. É preciso defender as reivindicações que possam estabelecer a unidade na luta junto aos autônomos. A exigência de abertura dos livros caixa dessas empresas pelos trabalhadores e seu controle operário permitirão estabelecer um funcionamento harmônico com os autônomos, sem lhes impor condições precárias de trabalho. Ao mesmo tempo, reivindicar a estabilidade no emprego, contratação de mais funcionários quando necessário e salários dignos de sobrevivência, reajustados automaticamente de acordo com a inflação.

Além disso, a luta não deve se circunscrever ao preço dos combustíveis. Está colocada a bandeira de reestatização da Petrobras, renacionalização das jazidas de petróleo e expropriação das petroleiras, sem indenização e sob controle operário. O preço do petróleo deve ser colocado a serviço da economia nacional e não do capital financeiro e multinacional. Somente sob controle operário isso será possível. Nenhum governo burguês, de esquerda ou de direita, será capaz de garantir a imposição das necessidades nacionais sobre as do capital estrangeiro.

É fundamental exercer a real soberania nacional sobre as fontes de energia, sem a qual não se pode exercer a soberania sobre o conjunto da economia do país oprimido. Certamente, o petróleo é apenas parte do problema da independência nacional. Cumpre um lugar de destaque na luta anti-imperialista.

Os explorados não devem ignorar o bloqueio dos caminhoneiros. Há que separar o interesse das empresas, que fazem locaute, do dos autônomos, que fazem greve e bloqueios. A forma para isso é levantar suas próprias reivindicações vitais, as medidas anti-imperialistas, a tática e a estratégia próprias do proletariado. O aumento dos preços dos combustíveis faz parte do funcionamento do capitalismo. As massas têm como reagir com suas próprias reivindicações: salário mínimo vital e escala móvel de reajuste permitem a defesa de suas vidas. A classe operária deve levantá-las e se utilizar da greve para se proteger contra a exploração e a anarquia econômica do capitalismo.

Que o governo não apenas reduza o preço do diesel!

Que reduza imediatamente o preço do gás e da gasolina!

Que as centrais e sindicatos organizem a luta pelo emprego a todos e contra o aumento do custo de vida, exigindo salário necessário para a sobrevivência da família, reajustado de acordo com a inflação!