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27 maio 2018
28 de maio de 2018
Manifesto do Partido Operário Revolucionário
Nenhuma intervenção policial-militar – Estender o movimento a favor da maioria oprimida
A resistência dos caminhoneiros em aceitar o acordo proposto pelo governo mostra a profundidade da crise econômica e política. Essa constatação se evidencia ainda mais diante da dificuldade da ditadura civil de Temer de cumprir a decisão de desmantelar o movimento por meio da intervenção policial e militar. É certo que as refinarias de petróleo foram ocupadas militarmente. Somente assim, se liberou o transporte de combustível, mas limitado a alguns setores selecionados pelos órgãos de segurança do governo. Os caminhoneiros acataram a ordem de desbloquear as rodovias, mas mantiveram as longas filas nos acostamentos. É sintomático que ainda existam inúmeros bloqueios. A tática do governo foi a de acusar de locaute patronal a paralisação. E comparecer diante da população como defensor do funcionamento dos hospitais, escolas, aeroportos e abastecimentos. Também é sintomático, ao contrário, que tenha aumentado o apoio de populares ao movimento.
Há um vínculo entre a reivindicação de redução do preço do diesel com o descontentamento dos explorados com o preço do gás de cozinha, bem como o da gasolina. As famílias que sobrevivem com salários miseráveis – milhões padecendo do desemprego e subemprego – não podem arcar com o aumento diário dos combustíveis, imposto pelas petroleiras multinacionais e pelos especuladores de commodities. É bem conhecido o salto que houve no preço do botijão de gás. O alto preço da gasolina, por sua vez, pesa nas contas de taxistas, motoqueiros, perueiros, etc. As massas pressentem ainda um perigo maior que é a inevitável volta do aumento geral do custo de vida. Aí está refletido o lado econômico da greve dos caminhoneiros.
Com a mudança de governo por meio do golpe de Estado, em agosto de 2016, estabeleceu-se uma política econômica de descarregar, sem atenuantes, a crise capitalista sobre a maioria oprimida e de entregar o patrimônio nacional ao capital imperialista. Aprovou-se a PEC do Teto, que sacrifica o orçamento voltado à saúde, educação e subsídios sociais. Aprovaram-se a reforma trabalhista e a Lei da Terceirização, que eliminam direitos e dão total poder ao patronato de impor as condições de trabalho. Ficou no meio do caminho a reforma da previdência, que praticamente impossibilita milhões de assalariados de alcançarem a aposentadoria, que logo mais será retomada. A decisão de vincular o preço dos combustíveis ao mercado internacional e à variação cambial é parte do plano de “ajuste” do governo golpista. Aí está o lado político da greve dos caminhoneiros.
É preciso ainda esclarecer que, no centro das diretrizes econômicas e políticas de Temer, está a gigantesca dívida pública, que vem crescendo incontrolavelmente. Todos os passos dados pelo governo estão condicionados a reduzir o déficit público provocado pela insuportável carga de juros, amortizações e serviços. O capital financeiro, o grande capital nacional e as multinacionais estabeleceram o caminho que vem seguindo a ditadura civil de Temer. A explosão nos preços dos combustíveis foi uma das condições para atender aos interesses do capital financeiro e das petroleiras estrangeiras. Trata-se de enfraquecer o controle estatal sobre as matérias-primas, em particular o petróleo, e avançar a desnacionalização. As medidas entreguistas (privatizações) servem à sustentação do parasitismo financeiro, que suga os recursos do Tesouro nacional por meio do pagamento da dívida pública.
Certamente, o movimento dos caminhoneiros é cego diante das causas que levaram ao golpe de Estado e à implantação do plano antinacional e antipopular de Temer. É necessário que se diga que as empresas de transportes e uma parcela dos autônomos apoiaram a derrubada do governo Dilma Rousseff, que de alguma maneira retardava a explosão dos preços dos combustíveis. Agora, os caminhoneiros se viram obrigados a se voltar contra o governo. A orientação traçada pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, atende tão somente aos interesses das petroleiras e resulta em desastre para a economia nacional.
Não se pode ocultar o fundo patronal da greve dos caminhoneiros. Não se pode desconhecer que há um setor capitalista, que via de regra assume as causas reacionárias. Mas não se pode desconhecer, também, que milhões de autônomos e de assalariados fazem parte dele. Não estão presentes nesse movimento as reivindicações dos trabalhadores dos transportes (salário, emprego, jornada, direitos, etc.). Caso estivessem, estariam se chocando com as poderosas empresas que sugam sua força de trabalho.
A classe operária e os demais explorados têm de ter uma posição diante da paralisação. Para isso, precisam ter claro que se trata de um movimento heterogêneo, que reúne os capitalistas dos transportes e o pequeno proprietário do caminhão. Os empresários buscam unicamente proteger seus lucros. Os autônomos procuram manter sua condição de pequenos proprietários, expressam a mesquinhez da pequena burguesia. Está aí por que de conjunto defendem o caráter corporativo da paralisação.
Tendo claro o caráter de classe do movimento dos caminhoneiros e o conteúdo das reivindicações, é importante defendê-lo contra a intervenção policial e militar do governo. O fato de se chocar com as medidas antinacionais e antipopulares de Temer abre caminho para a luta dos assalariados em geral e, em especial, a da classe operária. Está posta a generalização da reivindicação de redução do preço do diesel, gasolina e gás. Os caminhoneiros assalariados devem ser alertados de seu estado de escravidão. Estão colocadas as reivindicações do conjunto dos assalariados: derrubar a reforma trabalhista e a lei da terceirização, rechaçar a reforma da previdência, defender a implantação da escala móvel das horas de trabalho, o salário mínimo vital e a escala móvel de reajuste.
Os petroleiros anunciaram uma paralisação por tempo determinado (72 horas), na quarta-feira. Estão em atraso, considerando as condições propícias criadas pelo movimento dos caminhoneiros. Na Mercedes, a burocracia sindical encerrou a greve. Nas universidades de São Paulo, os estudantes, funcionários e professores iniciaram paralisações. O movimento dos sem-teto vem realizando protestos de rua. Há um descontentamento crescente com o governo e suas reformas que eliminam postos de trabalho, mantém a alta do desemprego, rebaixam os salários e precarizam a condições de vida da maioria. Por outro, as direções sindicais, populares e os partidos de esquerda correm atrás do calendário eleitoral. Diante da profunda crise econômica e política, perde-se a oportunidade de organizar o movimento nacional que retome o caminho da greve geral de 28 de abril, do ano passado.
Somente por meio das reivindicações próprias da classe operária, de sua organização independente e de seus métodos de luta, é possível aproveitar a crise aberta entre os caminhoneiros e o governo para levantar as reivindicações que unificam a maioria nacional oprimida.
Apoiar a luta dos caminhoneiros com o programa e métodos da classe operária!
Abaixo a intervenção policial e militar!
Generalizar a luta sobre a base das reivindicações próprias dos explorados!
Derrubar o plano antinacional e antipopular de Temer!
Retomar o caminho da greve geral!