Em defesa do Voto Nulo. Pela construção do Partido Operário Revolucionário

13 de setembro de 2018

As eleições são o campo próprio da disputa política entre os partidos da burguesia. Eis por que jamais a classe operária chegará ao poder por essa via.

A eleição do operário metalúrgico Lula, em 2002, criou a ilusão de que isso era possível. As massas exploradas foram ludibriadas pelo fato de Lula ter sido um metalúrgico, presidente do sindicato e dirigente da importante greve contra a ditadura militar.

A possibilidade de um operário ser eleito presidente da República apenas mostrou a profunda crise dos partidos da burguesia. Naquele momento, representou a derrota eleitoral do PSDB, PMDB e PFL. O PT se projetava como um novo partido, fundado em 1980, de origem de classe distinta dos seus concorrentes burgueses. O PSDB, PMDB e PFL têm suas raízes nos velhos partidos da “República Nova” e sustentaram a ditadura militar, instaurada em 1964. Derivaram, portanto, da Arena e do MDB. Tais partidos representavam as frações da burguesia oligárquica brasileira.

O PT, por sua vez, surgiu vinculado ao movimento sindical, principalmente entre os metalúrgicos, e setores da pequena burguesia. Ergueu-se, porém, não como um partido operário, mas como um partido policlassista. Adaptou-se, desde o início, à reforma partidária pós-ditadura militar e passou a trilhar a via eleitoral para chegar à presidência da República. Teve de procurar aliados entre os partidos da burguesia. Sua primeira coalizão, nesse sentido, foi com o grande empresário nacional do ramo têxtil, José Alencar, cujo partido não passava de uma pequena sigla (PL). Posteriormente, já no comando do Estado burguês, ampliou muitíssimo a aliança partidária, incluindo nela o mais oligárquico de todos os partidos, que era o PMDB.

O PT teve a oportunidade de governar o Brasil por 13 anos. Tempo suficiente para evidenciar o conteúdo de classe burguês de seu governo. O metalúrgico Lula se converteu em instrumento da política de dominação da classe capitalista sobre a classe operária e os demais oprimidos. Os trabalhadores puderam ver que não se tratava de um governo proletário, mas sim de um governo burguês.

A ausência de um partido operário revolucionário constituído no seio do proletariado impossibilitou que essa experiência se transformasse em consciência de classe e se impulsionasse a independência política dos explorados. As massas não tiveram alternativa, a não ser se guiar pela diferença entre o governo de Lula e o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Diferença que diz respeito à redução do desemprego, ao reajuste do salário mínimo acima da inflação, à ampliação do programa assistencialista (Bolsa-Família, etc.) e ao maior acesso de uma parcela da população pobre ao ensino superior, por meio de subsídios estatais aos empresários da educação, e pela ampliação da rede pública federal.

Esse programa governamental,  de caráter reformista, somente foi possível com o crescimento econômico que ocorreu a partir de 2003. O que também permitiu às famílias operárias recomporem em parte os seus ganhos. A classe média foi a mais beneficiada. Essa política não pôde ter continuidade no governo de Dilma Rousseff, que enfrentou os impactos da crise mundial aberta em 2008. As demissões ganharam força, o desemprego aumentou, a política de valorização do salário mínimo veio por terra, os programas sociais foram sendo limitados e direitos foram retirados. Não se pode desvincular os dois governos burgueses do PT, Lula e Dilma. Agiram de acordo com a situação econômica e com os interesses gerais da burguesia, inclusive do imperialismo.

O golpe de Estado revelou, aos olhos das massas, a impotência política do PT. Não foi possível convencer uma importante parcela dos explorados, principalmente a camada da classe média, que seguia o petismo, de que não havia mergulhado na corrupção. O PT e seus aliados (Frente Brasil Popular, MST, CUT, UNE, etc.) se mostraram incapazes de combater a ditadura civil de Temer, e o órgão do golpe de Estado, que foi o Congresso Nacional.

O governo de Temer, rejeitado pela maioria da população, pôde assim impor a reforma trabalhista, a lei da terceirização e os brutais cortes nos gastos sociais. De maneira que o PT e aliados  passaram a reorganizar a oposição burguesa. Condenaram o golpe, mas não combateram o governo usurpador com as bandeiras e os métodos da classe operária. Limitaram-se a algumas manifestações de seus partidários, a atuar no âmbito da justiça e a retomar o caminho da via eleitoral. A responsabilidade da CUT e da Força Sindical em desmontarem o movimento que culminou com a greve geral de 28 de abril de 2017 selou definitivamente a colaboração do PT e aliados com a transição da ditadura civil às eleições.  Sua política foi a de aproveitar a instabilidade do governo Temer e a continuidade da crise econômica para levar a transição até a constituição de um governo a ser restabelecido pelas eleições.

Ocorre que estava previsto no golpe do impeachment a prisão de Lula. A frente burguesa golpista e as mais poderosas frações da burguesia não podiam admitir a volta do PT ao poder. O que seria possível com a candidatura de Lula. O processo movido contra o ex-presidente pela Operação Lava Jato e sua condenação se deu sobre a base de uma fraude judicial. Lula foi condenado sem que as provas fossem apresentadas. Tornou claro que se tratava de uma decisão política discricionária, que se colocou por cima da jurisprudência.

A manutenção do apoio a Lula de quase 40% dos eleitores atingiu em cheio a disputa eleitoral e a conclusão da transição. O caudilho, desde a cela da Polícia Federal, questionou a legalidade e a legitimidade burguesas do pleito eleitoral. Finalmente, a justiça confirmou a cassação dos direitos políticos de Lula e o seu vice Fernando Haddad ocupou o posto de candidato à presidência, tendo como vice Manuela d´Ávila, representante do PCdoB estalinista.

As eleições em curso, portanto, são as mais antidemocráticas, realizadas após o fim da ditadura militar. Resultam do golpe de Estado, se dão sob a ditadura civil, impedem o candidato com maior apoio eleitoral de concorrer, estão limitadas pela minireforma política, pela intervenção dos monopólios dos meios de comunicação e pela ostensiva influência do obscurantismo religioso. Nessas condições, potenciou-se a candidatura da direita fascistizante, encarnada pelo ex-militar Jair Bolsonaro. Um setor militarista, vinculado ao golpe de 1964 e ao regime militar, vem ganhando influência política, utilizando-se das eleições.

O candidato orgânico da burguesia e do imperialismo, Geraldo Alckmin, enfrenta uma grande rejeição do eleitorado. Espera mudar essa situação por meio maciça propaganda eleitoral, objetivando chegar ao segundo turno. O PT terá de garantir a transferência de votos de Lula a Haddad, também para alcançar o segundo turno. Estão à sua frente as candidaturas de Ciro Gomes, Marina Silva e a do próprio Alckmin. A disputa agora está em como arregimentar os explorados em torno das candidaturas burguesas.

As candidaturas pequeno-burguesas do PSOL, Guilhermo Boulos, e a do PSTU, Vera Lúcia, têm pouca expressão eleitoral. Sequer cumprem a função de usar as eleições como meio para mobilizar os explorados contra as eleições antidemocráticas e as medidas antinacionais e antipopulares do governo golpista. Principalmente Boulos suscita ilusões democráticas com palavreado sobre as reformas democráticas e populares. As massas não têm como ouvi-lo, uma vez que lhe falta aparato suficiente e repete as cantilenas reformistas do PT.

Tudo indica que os explorados serão colocados diante da polarização burguesa entre a ultradireita e centro-direita ou centro-esquerda. Essa é a armadilha montada pelas eleições pós-golpe de Estado. A classe operária e demais explorados não têm como expressar sua revolta nas eleições antidemocráticas. Estão sendo conduzidas para um funil. As camadas que prometem abster ou votar nulo sofrem o assédio da campanha em favor do voto, realizada na forma de uma frente única que vai da direita à esquerda, das instituições estatais às igrejas.

A enorme resistência da população em seguir os partidos da burguesia no plano eleitoral reflete a desconfiança, o descrédito e o descontentamento com a situação de desemprego, subemprego, pobreza e miséria.

O Partido Operário Revolucionário, em construção, denuncia o caráter antidemocrático dessas eleições e rechaça de conjunto os partidos burgueses e os partidos de esquerda que a elas se submetem. É preciso ter claro que as eleições fazem parte da democracia oligárquica em decomposição. A profunda corrupção que envolve todos os partidos da ordem é uma de suas manifestações.

Os explorados somente não transformam seu repúdio à política eleitoral da burguesia em luta direta contra o Estado burguês porque ainda não contam com um partido revolucionário, constituído em seu seio, e capaz de dirigir o movimento pelas reivindicações mais elementares contra o poder dos exploradores.

O POR em construção chama a classe operária e demais oprimidos a votarem nulo. A protestarem contra as eleições antidemocráticas. A resistirem à arregimentação eleitoreira. Chama a votar nulo, tendo por bandeira a construção do partido operário revolucionário. E a defender o programa de reivindicações contra o desemprego, subemprego, fome e miséria; contra as reformas antinacionais e antipopulares; contra a política que descarrega a crise do capitalismo sobre a maioria oprimida. Chama a votar nulo em defesa do método da ação direta e da estratégia própria de governo, que é o governo operário e camponês, a ditadura do proletariado contra a ditadura de classe da burguesia.

Operários e operárias, camponeses pobres e juventude oprimida, utilizemos o voto nulo contra os partidos da burguesia e contra a democracia burguesa apodrecida. Usemos o voto nulo para lutar pela independência de classe, construindo o partido operário revolucionário.