Declaração do POR – Diante da convocação de comitês antifascistas e pela defesa da democracia

10 de outubro de 2018

Diante da convocação de comitês antifascistas e pela defesa da democracia, pelo PT, PCdoB, PSOL, PCB e outras correntes, o Partido Operário Revolucionário (POR) se posiciona. Considera necessário criar organizações de massa contra o avanço da direita fascistizante. Os comitês são uma boa iniciativa de frente única. Mas o POR entende que não deve ser vinculado às eleições, uma vez que seja Bolsonaro, seja Haddad, o próximo governo continuará a atacar a vida dos explorados. Comitês organizados para angariar votos acabarão assim que terminar as eleições. Temos de pôr em pé comitês de combate, que sirvam de canal de luta dos explorados e da juventude. Terminadas as eleições, continuarão funcionando e trabalhando no seio dos explorados contra os novos ataques que virão com absoluta certeza. A virada eleitoral em favor de uma candidatura fascistizante é reflexo de uma virada da burguesia. É contra a ofensiva da classe capitalista que estamos em luta. O POR se empenhará com toda energia a constituir comitês de combate pelo programa de reivindicações dos explorados e por meio da luta de classes; se empenhará terminantemente pela edificação da democracia operária, que se opõe à democracia burguesa.  Abaixo, expomos com mais detalhe.

1) As eleições expressaram a direitização da burguesia, encarnada na candidatura fascistizante de Bolsonaro, e na maciça intervenção das igrejas evangélicas, bem como de poderosos grupos econômicos.

2) Está colocada a luta da classe operária e dos demais explorados contra o avanço da direita burguesa fascistizante. Mas, não será elegendo um novo governo burguês do PT que os explorados enfrentarão as tendências autoritárias e militaristas da burguesia. É preciso ter clara a responsabilidade dos governos do PT, que governaram de acordo com os interesses gerais dos capitalistas, e sua ligação e subordinação a oligarquias regionais, especialmente do Nordeste.

3) Na base do avanço da ultradireita, se encontra a profunda crise econômica. Como parte da crise estrutural do capitalismo mundial, a burguesia está obrigada a atender às exigências do imperialismo, o que se converteu e se converte em quebra da economia nacional e maior desnacionalização.

4) Para descarregar as brutais consequências sobre os ombros da classe operária e dos demais oprimidos, a burguesia precisa de um governo que imponha pela força suas medidas antipopulares e antinacionais. Daí a direitização da política burguesa no último período.

5) O governo do PT não apenas permitiu que os capitalistas demitissem em massa, como aprovou criminosamente uma alteração da lei do seguro desemprego. A burocracia sindical, por sua vez, contribuiu com a implantação da flexibilização capitalista do trabalho.

6) O golpe de Estado que derrubou o governo de Dilma Rousseff se gestou nessas condições. A direita fascistizante se potenciou com o movimento de classe média e com a paralisia da classe operária.

7) O PT e seus aliados se mostraram incapazes de reagir, apoiados na luta direta do proletariado e das massas, mantendo-se sua contestação nos limites da própria democracia oligárquica que lhes cortava a cabeça. Mantiveram-se agarrados à miragem da democracia abstrata, quando concretamente isso servia às forças golpistas.

8) O PT ocultou que foi instalada uma ditadura civil no País. Na oposição, colocou-se pelo objetivo de constituir um novo governo pela via das eleições, o que lhe conferiria “legitimidade” pelo sufrágio popular. Eleições conduzidas pelas mesmas instituições que viabilizaram o golpe. Eleições completamente antidemocráticas.

9) A greve de 28 de abril do ano passado foi, em seguida, desmontada pela burocracia sindical. Assinalou ao governo preposto que não iria adiante com a luta nacional grevista. O que deixou as mãos livres do Congresso Nacional golpista para aprovar a reforma trabalhista e a lei da terceirização.

10) Os escândalos de corrupção não se limitaram ao PT. Atingiram o governo usurpador, o PSDB, o PMDB e uma grande parcela dos parlamentares.  Tornou-se inevitável a desintegração da frente partidária golpista, diante da permanência da crise econômica, que inviabiliza uma maior unidade burguesa.

11) A população rechaçou em sua esmagadora maioria o governo Temer. Cresceu a aversão aos principais partidos da burguesia. Aumentou o desencanto com o PT. O que permitiu um grande deslocamento da população para a candidatura da ultradireira. Esta serviu de escoadouro para o antipetismo, no lugar das candidaturas dos partidos golpistas.

12) A falência da candidatura de Alckmin teve em contrapartida a afirmação da candidatura de Bolsonaro. O império das igrejas evangélicas e uma fração da burguesia se encarregaram de potenciar a candidatura fascistizante.

13) A possibilidade de eleição de Bolsonaro é grande. O que exige do movimento operário, popular e estudantil se preparar desde já para enfrentar o novo governo com as reivindicações, com a estratégia própria de poder da classe operária e com os métodos da luta de classes.

14) No caso mais improvável de vitória de Haddad, também devemos nos preparar desde já, porque se valerá da política de conciliação de classes para impor medidas antipopulares e antinacionais. O candidato petista já fez sinal nesse sentido, procurando se aproximar de setores burgueses e dos militares, e anunciou que fará a reforma da previdência..

15) Por todas essas razões, é um erro constituir comitês eleitorais em nome do enfrentamento ao fascismo e defesa da democracia abstrata (burguesa por sua natureza de classe).

16) Trata-se de constituir comitês de frente única, em torno a um programa de defesa dos empregos, dos salários e dos direitos trabalhistas, que estão sendo destruídos pela reforma trabalhista e pela terceirização. Esses comitês ligados à classe operária e aos demais oprimidos criarão as bases para pôr em pé uma frente única anticapitalista e anti-imperialista, que servirá para combater qualquer um dos dois governos que se eleja, e que estarão submetidos aos interesses e ditames do capital financeiro.

17) É imprescindível lutar contra a direita, como expressão da política burguesa. Em outras palavras, os comitês devem travar o combate contra os exploradores em geral e em particular à sua variante fascistizante. A estratégia que guia seguramente a luta e desenvolve a independência dos oprimidos é a do governo operário e camponês, produto da revolução proletária.