É chegada a hora da definição. Os explorados elegerão hoje o seu algoz de amanhã

26 de outubro de 2018

Seja Bolsonaro, seja Haddad o eleito, constituirá um novo governo burguês. É preciso deixar absolutamente claro que, tanto um governo ditatorial, quanto um governo democrático, governam para a burguesia e contra a maioria explorada. É natural que as disputas eleitorais ocultem o conteúdo de classe da política dos partidos e dos candidatos. Qualquer um deles jura que vai governar para todos os brasileiros, indistintamente da riqueza, pobreza,  sexo,  raça, religião, etc.

É comum que o candidato eleito declare que, passadas as eleições, o País deve se unir. Se Bolsonaro for eleito, convocará os milhões que votaram em Haddad a reconstituir a união nacional. O mesmo fará Haddad em relação aos milhões que votaram em Bolsonaro. É próprio da política burguesa um chamado à “pacificação”. Em princípio, esse chamado à população objetiva garantir a governabilidade  até as próximas eleições. Depois de eleito, o novo governo burguês faz o que bem entender. Não tem nenhum compromisso real com os milhões que o elegeram. E não quer que os milhões que votaram contra continuem se opondo à sua governabilidade.

Todos os partidos, sejam de direita ou de esquerda, que convocam as massas a eleger este ou aquele candidato, sem dizer que está constituindo um novo governo burguês, ocultam o seu caráter de classe e assim mentem para os explorados. Ao contrário, é preciso que se diga, aberta e amplamente, que o governo eleito hoje será o algoz do povo amanhã. Essa afirmação é absolutamente verdadeira. É uma ilusão acreditar que um governo burguês governará com o povo e para o povo. Essa é uma ilusão disseminada pela própria política burguesa, seja ela de que partido for.

Certamente, uma eleição não é igual a outra, uma vez que está condicionada à situação econômica, à crise política e, sobretudo, à luta de classes. A disputa entre a candidata petista Dilma Rousseff e do peessedebista Aécio Neves, em 2014, é distinta da atual entre Haddad e Bolsonaro. Tanto Dilma quanto Aécio se apresentaram como candidatos da democracia. Em outras palavras, se Aécio fosse eleito, respeitaria a Constituição. O problema, no entanto, se apresentou depois das eleições. O candidato democrático do PSDB encabeçou um movimento golpista, que culminou com a derrubada de Dilma Rousseff e instituição de uma ditadura civil. É bom estabelecer essa ligação, porque evidencia a tendência ditatorial da burguesia, que se conformou na forma de uma ampla frente partidária pelo impeachment e cassação do voto de mais de 54 milhões de eleitores que deram vitória a Dilma Rousseff. A impotência do governo petista diante do movimento antidemocrático revelou a falência histórica do nacional-reformismo. Histórica porque o capitalismo em decomposição não possibilita reformas estruturais em defesa da economia nacional e em favor da maioria explorada. Em particular, no caso do Brasil semicolonial, reformas voltadas à questão agrária, aos desequilíbrios regionais (unidade nacional), à dívida pública, ao analfabetismo e à erradicação da miséria estão subordinadas à conquista da independência nacional, em outras palavras, da ruptura com o domínio imperialista.  A incapacidade do reformismo se observa imediatamente quando este depende do próprio capital financeiro e dos monopólios para governar.

As atuais eleições, que estão prestes a concluir, são distintas das anteriores porque estabeleceram uma polarização entre uma candidatura de vocação ditatorial e outra de vocação democrática. No entanto, são reflexos da profunda crise política, agravadas pela derrota do PSDB, em 2014, em cuja base esteve e está a crise econômica. A projeção da ultradireita se tornou irresistível, devido ao triunfo do golpe de Estado e à decomposição do governo Temer e dos grandes partidos que chefiaram o impeachment, de um lado, bem como a impotência do PT em enfrentar e derrotar a ofensiva da direita que se materializou no golpe, de outro. É esquemática e vazia de conteúdo a bandeira eleitoral de que está em jogo a disputa pelo poder entre a direita fascista e a esquerda democrática. O conteúdo político e histórico é que as massas oprimidas estão sendo arrastadas, por um lado, detrás de uma candidatura que expressa as tendências ditatoriais da burguesia. E, por outro lado, a candidatura do nacional-reformismo, que se mostra incapaz de enfrentar as tendências direitistas e fascistizantes, que emanam principalmente do capital financeiro e da classe média abastada.  Está aí por que Haddad necessita de apoio de um setor do capital e de uma parcela dos partidos que protagonizaram o golpe de Estado, como é o caso do PSDB. As mudanças em importantes pontos do programa do PT, bem no momento em que se acirra a disputa eleitoral, refletem a dependência de Haddad a uma fração capitalista.

É imprescindível assinalar que, tanto a candidatura de fascistizante de Bolsonaro, quanto a democratizante de Haddad, se assentam em uma mesma exigência da burguesia, que é a de prosseguir com as reformas antinacionais e antipopulares, necessárias à sustentação da gigantesca dívida pública. Nesse ponto, o programa de ambas as candidaturas diferem tão somente em aspectos e graus. Significa que o novo governo atacará inevitavelmente as condições de existência da maioria oprimida, e comprometerá ainda mais a economia nacional perante aos interesses do imperialismo.

A derrocada da candidatura de Geraldo Alckmin obrigou setores do grande capital a se colocarem do lado de Bolsonaro, ainda que não fosse a candidatura desejada. Uma ala do próprio imperialismo receia que um governo de ultradireita, nas atuais condições de crise econômica, possa abrir ainda mais o fosso entre o Estado e a maioria explorada. Bolsonaro não oculta sua disposição de se impor como um governo autoritário, cujo objetivo explícito é o de reprimir movimentos, como o MST. Pode-se esperar o fortalecimento do Estado-policial. A candidatura de Haddad tem como base de seu programa e política de governo a conciliação de classes. Promete restabelecer a ordem democrática, ferida pelo golpe de Estado. Em geral, a burguesia não rechaça a política de colaboração de classes.

Os anos de governo do PT mostram que os explorados suportaram o peso da exploração capitalista, sem se rebelar. A burocracia sindical foi uma importante correia de transmissão dos interesses dos capitalistas para o interior do movimento operário. Não por acaso, ampliou-se o divisionismo com a constituição de inúmeras centrais sindicais, e com a estatização dos sindicatos. Mas, a política de conciliação de classes não diz respeito apenas à relação entre a burguesia e as massas exploradas. Tem também de responder e administrar as divisões interburguesas, os distintos interesses particulares dos capitalistas e os atritos entre suas frações.  É mais fácil praticá-la quando a economia está em crescimento.

Assistimos à bancarrota da política petista, precisamente quando a recessão empurrou o país ao precipício, e o capital financeiro precisou ditar as medidas econômicas por cima das diversas frações oligárquicas, que compõem a classe capitalista. A volta do PT ao poder é rechaçada pelas frações mais poderosas, tendo em conta a necessidade da centralização burocrático-autoritária do Estado. Assistimos à aprovação da reforma trabalhista e da Lei da Terceirização, a despeito das centrais e dos movimentos sob a ditadura civil de Temer. Nada de negociação com os sindicatos. Bastaram as confabulações entre os partidos dominantes. É isso que a burguesia espera do próximo governo. A política de colaboração de classes pode servir aos capitalistas em outra situação, porém, não nessa, após o golpe de Estado.

Haddad recuperou terreno nestes últimos dias de campanha. É bem provável que a petulância de Eduardo Bolsonaro em ameaçar o STF, os pronunciamentos dos seus ministros desqualificando o filho do candidato do PSL, e a repetição de ataques fascistizantes contra os movimentos sociais, bem como a ampliação da campanha do PT em defesa da democracia e adesão de figuras da política burguesa, sensibilizaram uma camada de eleitores da classe média, que se deslocou para o candidato petista. A promessa de Haddad de valorizar o salário mínimo, reduzir o preço do gás de cozinha e reajustar o programa Bolsa Família em 20% atraiu  um contingente a mais de pobres. Foi importante, também, o fato do PT modificar seu programa eleitoral, acenar para a ala do PSDB que não está com Bolsonaro e recorrer à hierarquia da igreja católica e a uma parte dos evangélicos, que não se alinha à Universal de Deus. Mas, tudo indica que é tarde para a virada. A maior probabilidade é a de Bolsonaro sair vitorioso.

Desde o primeiro turno, o Partido Operário Revolucionário não apenas declarou voto nulo, como fez campanha entre os explorados e a juventude. Não encontrou razões para mudar de posição no segundo turno. Mostrou e mostra o perigo dos explorados votarem no candidato Bolsonaro da ultradireita burguesa. Mostrou e mostra que o voto no candidato Haddad do nacional-reformismo não conduz à luta contra as tendências ditatoriais da burguesia, que ampara a ultradireita fascistizante. Chega-se, assim, ao fim das eleições com a maior probabilidade de vitória dos bolsonaristas.

O problema já está posto. Como enfrentar o novo governo que continuará a descarregar a crise capitalista sobre a classe operária, os camponeses pobres, as camadas da classe média arruinada e à juventude oprimida? Como enfrentar a ofensiva das privatizações, das desnacionalizações e da entrega das fontes de matéria prima do País? O PT, aliados, centrais sindicais, movimentos e as esquerdas, que se alinharam por trás de Haddad, vão imediatamente se lançar contra o governo de Bolsonaro, do grande capital, dos latifundiários, das igrejas evangélicas, dos padres bolsonaristas , dos militares e da classe média alta?

Os explorados saem divididos das eleições. É preciso reunificá-los em torno do combate ao novo governo. Erguer os comitês de frente única, e exigir que as direções convoquem as assembleias. Organizar, prontamente, uma campanha nacional contra a já anunciada reforma da previdência, pela derrubada da reforma trabalhista e da lei da terceirização, pela reestatização das estatais privatizadas, pelo monopólio estatal do petróleo, pelo não pagamento da dívida pública, pelo salário mínimo vital, e pelo fim do desemprego, implantando a escala móvel das horas de trabalho. Esse é o ponto de partida para responder a cada ação do governo ditatorial. Essa é a via para a classe operária tomar a iniciativa política e dirigir o movimento de maioria oprimida em direção à revolução proletária e instituição do governo operário e camponês.