Fora o G20!

28 de novembro de 2018

O Comitê de Enlace pela Reconstrução da IV Internacional toma como sua a declaração da seção argentina – Partido Operário Revolucionário – dirigida contra a reunião do imperialismo em Buenos Aires.

Fora o G20!

No G20, não estão representados os povos, senão os governos dos países mais poderosos. Eles representam as guerras, a fome, mais de duzentos milhões de desempregados, duzentos quarenta e cinco milhões de migrantes, a crescente precarização das condições de trabalho, a destruição massiva de forças produtivas. Eles representam o poder que é preciso destruir para reorganizar a sociedade sobre outras bases.

Essa reunião tem uma importância especial, porque se realiza na Argentina, e dela participarão os chefes dos governos mais poderosos do mundo, responsáveis pela opressão da enorme maioria de países e de milhões de pessoas. São a representação política do imperialismo, da decadência e podridão dessa sociedade, das guerras, da mortandade, da fome, das migrações e do desemprego, e também do enriquecimento crescente de uma pequena minoria. Por isso, nosso repúdio e de todo o povo a esses bandidos.

O G20 é um fórum internacional, composto pela União Europeia e 19 países: Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, África do Sul e Turquia.

Como dizemos: um pequeno grupo de países imperialistas, que oprime o mundo todo e alguns outros que eles consideram “em desenvolvimento”.

Qual a função? Mostrar hipocritamente uma convivência, enquanto desenvolvem uma guerra comercial entre eles, recomendando medidas que eles mesmos são incapazes de aplicar. Todos estão de acordo em descarregar o peso da crise sobre as massas, principalmente as das semicolônias.

Originalmente, em 1999, era integrado pelos ministros das finanças e presidentes dos bancos centrais dos países convocados por iniciativa do G7 (o grupo de nações mais poderosas). A gravidade da crise de 2008 a transformou também num encontro de presidentes e chefes de governos. Esses países representam 85% do PIB mundial, 75% do comércio e 66% da população do planeta.

A presidência muda todo ano. A Argentina a ocupou este ano, sucedendo a Alemanha, e passando-a ao Japão. Define que país organiza cada reunião anual e os debates dos diversos assuntos.

Pertencer ao G20 exige das semicolônias cumprirem exigências, como por exemplo, que todos os países sancionem uma lei antiterrorismo na forma recomendada pelo G20 e pelo GAFI (Grupo e Ação Financeira Internacional), sobre lavagem de dinheiro. O governo kirchnerista acatou essas recomendações.

Vejamos suas últimas recomendações:

Na reunião de Hamburgo, em 2017, os líderes decidiram “limitar o protecionismo, comprometer-se com um sistema de comércio internacional regulado, e favorecer políticas que distribuam os benefícios da globalização”. Podemos comprovar que as potências vão no sentido exatamente oposto a essas recomendações, e que só se aplicam nos nossos países, enfraquecendo ainda mais nossas economias.

Na reunião de Hangzhou, em 2016, resolveram expandir o G20 para estabelecer “uma maior cooperação global na luta contra a sonegação de impostos” (paraísos fiscais). Já na reunião de 2009, voltou-se aos paraísos fiscais e medidas para limitar sua existência. Pelo contrário, as proteções fiscais se reforçaram e todas estão vinculadas com os centros financeiros do imperialismo.

Também acertaram uma agenda sobre “mudança climática”, que é sabotada abertamente pelos Estados Unidos, assim como a reforma do sistema financeiro mundial, colocada em Washington, em 2008.

Esses países poderosos integram a diretoria executiva do FMI, onde seus votos pesam mais, entre eles, Estados Unidos, Japão, China, Alemanha, Canadá, França, Grã Bretanha e Itália. O novo acordo da Argentina com o FMI foi aprovado porque esses países centrais prestaram apoio político ao acordo, principalmente Trump, dos Estados Unidos. Eles impõem as condições do ajuste, provocando um sacrifício extraordinário dos povos, para garantir o pagamento da dívida externa e evitar a quebra. Eles representam a opressão sobre nosso país, são nossos verdugos.

O G20 demonstrará, mais uma vez, sua incapacidade para resolver a crise econômica gigantesca, que se prolonga por mais de dez anos, que se espalha e aprofunda. Esse G20 mostrará uma nova etapa da crise, o fracasso de todas as medidas adotadas para sair da crise, a quebra do processo de “globalização” e “cooperação multilateral”, o estancamento do comércio mundial, o crescente protecionismo e a guerra comercial. Um processo de ruptura e choque. O G20 não tem como harmonizar os conflitos em curso, nem as guerras.

Repudiamos toda a farsa do G20, utilizado como pretexto para militarizar o país, supostamente para proteger os líderes mundiais. Repudiamos e rechaçamos a presença dos donos do mundo. São os responsáveis, com suas políticas, do apodrecimento capitalista que empurra à humanidade mais e mais à barbárie.

Denunciamos sua presença e nos mobilizamos para mostrar que as aspirações mais elementares das massas do mundo inteiro se chocam com suas políticas. A mobilização e os atos contra o G20 deveriam ser encabeçados pelas centrais sindicais, sindicatos, organismos de direitos humanos, centros estudantis, movimentos sociais, para intervir conjuntamente, em nome de todos os oprimidos do mundo esmagados pelo imperialismo.

A classe operária é a única que pode encabeçar o levante dos oprimidos em todo mundo, com sua política, com seus métodos

Tanto nas metrópoles imperialistas quanto nos países atrasados, lutamos para derrotar o imperialismo. Isto é, para recuperar todos os recursos, todas as empresas privatizadas que estão nas mãos das multinacionais, deter o saque de nossas riquezas, não pagar a dívida externa e acabar com a grande propriedade latifundiária. A vitória desta luta nacional contra o imperialismo em todos os lugares abrirá as portas para o desenvolvimento das forças produtivas bloqueadas pela grande propriedade privada dos meios de produção. Uma produção que tem sido cada vez mais social, mas cuja apropriação é cada vez mais concentrada em poucas mãos.

Essa luta abarca todos os terrenos. Devemos desconhecer todos os organismos controlados pelo imperialismo e suas resoluções, como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, etc., e impor a retirada de suas bases militares de nossos territórios, bem como rechaçar todos os acordos de cooperação militar.

Lutamos para defender os postos de trabalho, para acabar com o desemprego e contra toda forma de precarização trabalhista. Lutamos contra todas as reformas do sistema de Previdência Social impostas pelo capital financeiro, como a elevação da idade, restrição de direitos e não concessão de reajustes para manter o poder aquisitivo. Exigimos que salários e aposentadorias garantam as necessidades básicas da família trabalhadora, por meio do salário mínimo vital.

Lutamos pela vigência das mais amplas liberdades democráticas, para organizar, mobilizar, realizar greves, exigir todos os direitos, opor-se a toda forma de intervenção do Estado nas organizações de massa, pelo direito de sindicalização e funcionamento dos sindicatos e seus organismos de base. Denunciamos que a política do imperialismo e das burguesias é de violar as liberdades, criminalizar os movimentos das massas, punir os lutadores e reprimir selvagemente, para impor suas medidas.

Lutamos pelos direitos aos imigrantes, que fogem das guerras, fome e falta de trabalho, procurando um país em que possam se salvar.  Contra toda forma de discriminação racial ou religiosa.

Reivindicamos as lutas das mulheres por todos seus direitos, porque são as mais oprimidas, porque sofrem a dupla opressão, porque são discriminadas, excluídas, porque são vítimas do tráfico sexual, um dos negócios mais lucrativos do capital. As mulheres somente se emanciparão quando triunfar a luta dos explorados contra o imperialismo e a exploração capitalista. Aí começaremos a superar toda forma de opressão, quando mulheres e homens, unidos, tenham acabado com as bases materiais da dominação.

Defendemos, incondicionalmente, o direito à autodeterminação dos povos. Que estes decidam livremente sua organização política e econômica, contra toda intromissão ou intervenção do imperialismo, seja na forma direta ou indireta por meio de governos servis. Rechaçamos qualquer forma de bloqueio ou ação internacional contra a Venezuela e Cuba.

Por que é necessário levantar firmemente todas estas bandeiras? Porque a política do G20 é a de impor aos oprimidos do mundo inteiro uma política condicionada aos interesses do capital financeiro, em todos os terrenos. Isto é, uma política de barbárie, destruição de conquistas e direitos históricos. As diversas frações da burguesia nacional, que fazem demagogia contra o neoliberalismo, são impotentes e incapazes de enfrentar essas políticas.  Quando estavam no governo, acabaram de joelhos diante do imperialismo. Somente a classe operária coloca uma alternativa para salvar a humanidade do marasmo em que se encontra. A alternativa à barbárie é o socialismo, edificado sobre a base da propriedade social coletiva (de todos em geral e de ninguém em particular).

O denominado “Fórum Mundial do Pensamento Crítico” não responde à barbárie capitalista

O  Fórum foi convocado pela CLACSO (Conselho Latino-americano de Ciências Sociais), na semana anterior ao G20, que se realiza em Buenos Aires.

A abertura do Fórum esteve a cargo de Cristina Kirchner e Dilma Rousseff, e na sequência estará Haddad (recente candidato do PT no Brasil), García Linera, da Bolívia, etc. Também participarão acadêmicos do mundo inteiro.

De acordo com Gentili da CLACSO, Cristina Kirchner “expressará uma visão de esperança e futuro, hoje necessária ao ativismo progressista” no continente, que está “atravessando um momento de regressão”.

É importante levar em consideração as propostas dos dirigentes políticos presentes, porque influenciam um setor importante das massas e se apresentam como alternativa política à sociedade.

O PT foi derrotado no Brasil e sua principal liderança está presa. Que balanço fazem Dilma e o PT de sua derrocada, que deu lugar a uma ditadura civil, que permitiu a potencialização de Bolsonaro? As mobilizações em sua defesa foram limitadas por várias razões:  porque Dilma e seu governo iniciaram a política de ajustes, de ataques contra as massas (Dilma nomeou para o ministério de economia um homem do FMI,  do  capital financeiro); porque chamaram a confiar na justiça e na legalidade, desconhecendo que a única forma de derrotar um golpe é com a mobilização generalizada das massas, com a greve geral; porque nada menos que se vice-presidente Temer encabeçou o golpe;  por suas alianças com setores oligárquicos.  No segundo turno das eleições recém-realizadas, tentando reverter o resultado, Haddad e o PT modificaram seu programa para compor com um setor das igrejas e com setores da direita que deram o golpe. A derrota do fascista Bolsonaro e seus planos virá do movimento operário, passando por cima das tendências conciliadoras da burocracia e do PT, que, com tais políticas, traíram as massas.

Qual é o balanço de 12 anos de kirchnerismo? Que esperança, que o futuro, pode representar? Governadores, parlamentares e burocratas sindicais foram e são sustentáculos fundamentais do governo de Macri, um dos mais entreguistas e reacionários da história. Hoje apostam, exclusivamente, numa grande frente anti-macri, que reúna outra vez personagens apodrecidas em nome da “unidade”, da derrota do “neoliberalismo”, da defesa da “ Pátria”, voltando a “engolir sapos…”.

Não esqueçamos que o kirchnerismo foi o governo da lei antiterrorista, dos 6.000 lutadores processados pela justiça, do assassinato do companheiro Ferreyra pelos bandos da burocracia sustentados pelo governo, tendo à frente Berni, infiltrado nas manifestações,  com o projeto ”X”, com Milani à frente das Forças Armadas,  da repressão na Panamericana, da repressão aos Qom, etc.

Com o crescimento da economia, não se acabou com o desemprego, nem com a pobreza,  nem com o trabalho precarizado. Utilizaram-se de todos os excedentes para pagar a dívida externa, dilapidando bilhões  de dólares, que o país precisava para o seu desenvolvimento. Não se recuperaram todas as empresas privatizadas/presenteadas sob o governo de Menen. Os empresários ganharam rios de dinheiro. Aumentou a concentração da terra nas mãos dos latifundiários e cresceu a concentração econômica nas mãos das multinacionais. Um governo que contou com a maioria no Congresso e com forte apoio popular.

Contando com maioria no Congresso, impediu que se tratasse da lei do direito ao aborto. Agora, reconhece que em seu movimento há setores reacionários.

O kirchnerismo, como reivindicam, atuou como bombeiro num país que estava pegando fogo, com as massas em pleno choque com todas as instituições do Estado, que eles reconstituíram, fazendo um gigantesco favor ao sistema. As nacionalizações limitadas que realizaram foram generosamente pagas. A luta pelo não pagamento da dívida externa, pela nacionalização do capital financeiro e do comércio exterior, para, assim, recuperar todas as riquezas e as empresas, abrirá caminho e passará por cima das direções conciliadoras. Não se derrota com discursos o imperialismo, nem com votos, nem com leis.

Qual o balanço de Bachelet e dos governos da Concertação? Seus governos aplicaram uma política neoliberal, sequer se atreveram a realizar mínimas reformas.  A Constituição pinochetista continua de pé. Governos que deram as costas à reivindicação Mapuche e reprimiram suas exigências. A situação das massas chilenas é dramática. Isso explica por que dão as costas a esses setores, que são os mesmos que traíram a revolução na década de 70.

Qual é o balanço de Evo? Governo que, em nome do indigenismo, pactuou com as multinacionais e que as declarou abertamente como sócias, contraindo negócios extraordinários. As reformas neoliberais continuam vigentes. Esse é o “modelo econômico” que menciona Linera, de respeito à grande propriedade privada.  Seu governo intervém nos sindicatos e nos movimentos sociais para discipliná-los, para impedir suas lutas. A reforma autoritária do Código Penal foi impedida por uma enorme resistência popular. Atua como uma ditadura contra os movimentos de massas, utilizando sua justiça, reprime as nacionalidades do Tipnis e até dos camponeses cocaleiros, que teimosamente resistem e que foram sua base de sustentação. A situação das massas bolivianas piorou sob seu governo, que está esgotado politicamente. Somente a classe operária tem um programa que pode resgatar o país do atraso e da miséria e que acabará com a demagogia indigenista que despertou tantas ilusões.

Essas referências são para caracterizar os setores que aparecem como os figurões deste Fórum. Mas que também se aplica na experiência de Correa, no Equador, de Ortega, na Nicarágua, de Chaves/Maduro, na Venezuela, de Lugo, no Paraguai, etc.

Se não há um bom balanço dessa experiência, não se superarão as ilusões no nacional-reformismo, que levará a uma nova frustração e derrota.  Esse setor é incapaz de resolver os problemas da sociedade pela raiz. Enterraram as bandeiras nacionalistas, que alguma vez levantaram, porque a burguesia se transformou numa classe antinacional, covarde, parasita, entreguista, que renunciou as suas tarefas históricas, de modo irreversível. Essa burguesia não tem escrúpulos para esmagar as formas democráticas de sua dominação para passar às formas totalitárias de governo, quando a situação exige.

Essas bandeiras só podem ser defendidas, consequentemente, pela classe operária. A esquerda democratizante, que se adaptou ao sistema, que pretende aprofundar a democracia e alimenta ilusões na democratização do regime também leva a frustrações, como aconteceu na Grécia ou como já foi exemplificado no Chile com os governos da Concertação (PS e PC incluídos).

A classe operária para liderar os levantes nacionais contra o imperialismo deve resolver sua crise de direção, construir partidos revolucionários em cada país e fortalecer o trabalho por reconstruir a Quarta Internacional, sob a estratégia dos Estados Unidos Socialistas da América Latina.