Combater com a greve geral a maldita reforma da previdência de Bolsonaro-Guedes

22 de fevereiro de 2019

Aos trabalhadores

A nova Previdência é uma facada pelas costas aos milhões que confiaram em Bolsonaro e o elegeram. É uma facada à imensa maioria dos trabalhadores do País. Por que Bolsonaro não apresentou em sua campanha eleitoral seu infame projeto de Previdência? Porque seria repudiado por toda a população. Bolsonaro e Guedes enganaram o povo. Esconderam a faca que iria sangrar, traiçoeiramente, não só os milhões que confiaram em sua palavra, como também os milhões que foram arrastados por outros candidatos da burguesia, entre eles o do PT, que se mostraram incapazes de rechaçar qualquer reforma da Previdência.

Nenhum desses candidatos disse, com todas as letras, que os trabalhadores não precisam de nenhum tipo de reforma da Previdência. Nenhum disse, com todas as letras, que apenas os banqueiros, os parasitas da dívida pública e os capitalistas em geral é que precisam da reforma da Previdência. Está aí por que é uma reforma inteiramente voltada contra os assalariados, contra os camponeses pobres e contra os pequenos produtores e comerciantes. A ultraminoria, que recebe altos salários, continuará com seus privilégios de casta. São os governantes, parlamentares, juízes, promotores e oficiais das Forças Armadas.

É preciso que os trabalhadores cuspam na mentira de Bolsonaro, Guedes e toda a imprensa, que dizem que a nova Previdência acabará com os privilégios e fará justiça social. Os trabalhadores devem – nas fábricas, no comércio, nos bancos, nos transportes, nas escolas, nas repartições públicas, no campo e nos bairros operários – rasgar o projeto entregue ao Congresso Nacional e botar fogo nele. Mas, o principal de tudo é ganhar as ruas, parando as fábricas, os bancos, os transportes e toda atividade econômica. Aí sim, queimaremos em praça pública a maldita reforma da Previdência.

Não aceitamos nenhum tipo de reforma da Previdência. Os deputados e senadores já se preparam para levar adiante as mentiras de Bolsonaro-Guedes. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, se comprometeram a acelerar as discussões e a aprovação. São farinha do mesmo saco. São capachos dos banqueiros e de toda sorte da parasitas que sangram o Tesouro Nacional, se valendo da gigantesca dívida pública e da monstruosa carga de juros, que anualmente corresponde a cerca de R$ 380 bilhões. Imaginem entregar somente em juros R$ 380 bilhões aos especuladores da dívida pública. E, mesmo assim, a dívida continua crescendo, e, com ela, os juros.  É para manter esse monstro consumidor da riqueza nacional que Bolsonaro-Guedes montaram tamanha armadilha contra os pobres e oprimidos.

Está mais do que provado que não há nenhuma quebra da Previdência. Os trabalhadores contribuem acima de suas forças. Os capitalistas contribuem com uma ninharia. Além disso, estima-se que  grandes empresas e bancos devem R$ 450 bilhões à Previdência. A sonegação dos capitalistas é bem conhecida pelos governantes. Somam-se as isenções fiscais, e encontramos os verdadeiros sabotadores e destruidores da Previdência pública. É sobre essa gigantesca fraude que Bolsonaro e Guedes montaram, nos bastidores do Estado, a nova Previdência antioperária e antipopular.

A reforma da Previdência, como dissemos, não é uma necessidade dos trabalhadores. Acrescentamos: também não é uma necessidade do País. A propaganda de que, sem as mudanças na Previdência, o Brasil fica prejudicado, é mais uma mentira deslavada.  A economia brasileira não cresce, não abre empregos, e mantém milhões desempregados e subempregados, não por causa das aposentadorias e pensões. Ocorre que o capitalismo, no mundo inteiro, já não tem como empregar a grande maioria, e pagar um salário de acordo com as necessidades da família operária. Esse sistema social está mergulhado em uma profunda crise mundial. Vem desintegrando-se e empurrando os explorados à barbárie social. Essa reforma da Previdência é consequência de tamanha decomposição. Está aí por que, em toda a parte, e todos os governos vêm descarregando a crise econômica sobre a maioria oprimida.

Ouvimos no rádio e na televisão que a reforma da Previdência trará novos investimentos externos. Ou seja, os banqueiros internacionais ficariam animados em aplicar seus recursos no Brasil. É outra falsificação. Os capitais externos investem para saquear o País. São imperialistas. Todos eles exigem a reforma da Previdência para garantir o pagamento da dívida pública, e sobrar algum recurso para o Tesouro Nacional subsidiar os capitalistas em seus negócios. Está bem claro que o imperialismo, juntamente com os banqueiros nacionais, estão impondo um regime previdenciário criminoso. Ao contrário de servir ao desenvolvimento da economia do País, serve tão somente aos interesses de um punhado de capitalistas, que controlam o Estado.

Até ontem, o governo de Bolsonaro se achava cercado pelos escândalos de corrupção. A bandeira de moralidade guiou a sua vitória eleitoral. Um de seus filhos, Flávio Bolsonaro, foi denunciado por ligação com as milícias do Rio de Janeiro. Negou-se a prestar depoimento e, até momento, a justiça o mantém intocável. O braço direito de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, responde a um processo por desvio de dinheiro. O ministro do turismo, Marcelo Álvaro, se utilizou de falsificação eleitoral para também desviar dinheiro público. O partido PSL de Bolsonaro foi denunciado por ter usado candidaturas femininas como laranjas, para também desviar dinheiro. O ministro Gustavo Bebianno  foi demitido nas vésperas da entrega do projeto de reforma da Previdência ao Congresso Nacional. O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, assiste a tudo como não tivesse nada a fazer e, pior, agora dá aval jurídico para o famigerado caixa 2. Os generais que tomaram conta do governo evitam se responsabilizar pela corrupção de seus aliados. Esse é o governo que diz ter a mais alta moral para aprovar a destrutiva reforma da Previdência.

Não é preciso entrar nos detalhes do projeto Bolsonaro-Guedes para ver o tamanho da violência desfechada contra a maioria dos explorados. Institui a obrigatoriedade da idade mínima. Aumenta a idade para as mulheres. Eleva o tempo de contribuição para todos. Elimina a aposentadoria por tempo de contribuição no sistema do INSS. Para receber o salário integral, é preciso contribuir por 40 anos. Reduz o valor das pensões por morte. Corta o valor dos Benefícios de Prestação Continuada, instituindo o miserável valor de R$ 400,00, do qual os idosos terão de sobreviver; para receber o salário mínimo é preciso ter 70 anos, quando era 60 anos. Iguala a idade do homem e da mulher do campo (60 anos). Mas, o objetivo final é mais ambicioso. Bolsonaro-Guedes querem acabar com o sistema de repartição e instituir o sistema de capitalização.

A classe operária e demais trabalhadores devem prestar atenção que a reforma da Previdência é parte de um conjunto de reformas antinacionais e antipopulares. Temer fez a reforma trabalhista e aprovou a lei da terceirização. Paulo Guedes indicou que, logo após a aprovação  da sua nova Previdência, voltará à reforma trabalhista. Inclusive indicou algumas medidas, como a carteira de trabalho verde-amarela, que acaba com os benefícios, estende para 22 anos de idade o programa jovem-aprendiz, que receberá  um salário inferior ao mínimo e acaba com o abono salarial para os trabalhadores que recebem acima de um salário mínimo.  Os empresários dizem que é preciso reduzir o custo do trabalho. Ou seja, obrigar o empregado a trabalhar mais e receber menos. Essa é lei de exploração capitalista do trabalho. É por meio dela que a minoria rica se torna mais rica, e a maioria pobre, mais pobre.

A situação é a seguinte: ou derrubamos a reforma da Previdência e marchamos contra a reforma trabalhista e a terceirização, ou vamos arcar com mais uma derrota. A greve geral e as grandes manifestações de rua são nossas forças. Não devemos confiar na conversa dos deputados e senadores e dos burocratas sindicais, que a vitória dos trabalhadores virá da formação de uma maioria oposicionista no Congresso Nacional. Essa história de diálogo com parlamentares e com o próprio governo nos leva a um beco sem saída. Devemos, também, rejeitar a ideia de que é possível modificar para melhor o projeto de Bolsonaro, ou então apresentar outro projeto. Vamos dizer NÃO a essa impostura. Nossa bandeira é: Abaixo a reforma da Previdência de Bolsonaro-Guedes! Com ela, vamos à greve geral e às ruas.

As centrais sindicais realizaram um primeiro ato unificado, no dia 20 de fevereiro. Milhares de trabalhadores foram à Praça da Sé e vários pontos do País. Disposição de luta existe. Faltam apenas organização e clareza na reivindicação. Essa primeira manifestação foi apenas um importante passo. O fato de a declaração das centrais não colocar a defesa da greve geral e não levantar a bandeira de “Abaixo a Reforma da Previdência de Bolsonaro e Guedes” não deixa claro os próximos passos. Devemos exigir absoluta unidade das centrais, dos sindicatos e dos movimentos, em torno à preparação e organização da greve geral. Não vamos convencer os parlamentares a votarem  contra a reforma apenas com o “Dia Nacional de Luta”. O governo, o Congresso Nacional e a burguesia somente vão voltar atrás diante de um poderoso movimento nacional, que pare toda a economia.

Diante disso, está colocada a convocação de assembleias em todos os sindicatos. Os movimentos populares devem convocar as assembleias de bairro. E o movimento estudantil, realizar as assembleias universitárias. Por esse caminho, constituiremos os comitês de luta, que garantirão a frente única pela derrubada integral da reforma da Previdência.

Abaixo a reforma da Previdência de Bolsonaro-Guedes!
Organizemos a greve geral!
Pela unidade de todas as centrais e movimento!
Marchemos unidos rumo à vitória dos explorados sobre os exploradores!