Derrotar a ofensiva direitista, obscurantista, antinacional e antipopular de Bolsonaro

Neste dia 15 de maio, professores, estudantes e funcionários da educação dizem NÃO aos ataques do governo ditatorial, militarista e fascistizante. É importante que a classe operária e demais explorados apoiem ativamente a paralisação nacional. Quanto mais massiva e combativa for, melhor para impulsionar a unidade dos trabalhadores para a greve geral de 14 de junho.

Esse movimento é o ponto de partida para a unidade da maioria oprimida contra a reforma da Previdência de Bolsonaro/Guedes, contra a reforma trabalhista e a terceirização de Temer/Meirelles e contra o desemprego que atinge milhões, especialmente, a juventude.

A CNTE e os sindicatos da educação básica decidiram pela greve nacional, não só para derrubar a reforma da Previdência, mas também para barrar as ações repressivas e destruidoras do sistema público de ensino, desfechadas pelo ministério da Educação.

Não se tratam de medidas isoladas, mas sim de um plano econômico, político e administrativo. A reforma da Previdência é uma de suas peças fundamentais. Sobrecarregará o tempo de trabalho e de contribuição. Em especial, eliminará direitos das professoras da educação básica.

Esse governo encarna a política radical do liberalismo burguês, os métodos ditatoriais e a ideologia religiosa, obscurantista. Elegeu como uma das tarefas principais alterar a relação do Estado com a educação. Tem como princípio negar qualquer autonomia do sistema de ensino. A atividade do professor, o lugar do aluno e a aprendizagem devem ser um apêndice da política de Estado. Eis aí um traço fascistizante do governo Bolsonaro. Consequentemente, o governo terá de usar formas de compulsão para controlar verticalmente as universidades e as escolas. Anunciou a intenção de punir os professores e funcionários que não seguirem as prescrições ditadas pelo ministério da Educação. Já houve a tentativa de introduzir a delação como meio de controle e punição.

A militarização das escolas caminha a passos largos. Não por outro motivo, o governo fascistizante avalia que disciplinas da área de humanas, como filosofia e sociologia, são um estorvo, que podem simplesmente ser eliminadas. Nessa mesma linha, foi desencadeada uma ação, em nível federal e estadual, para tornar os reitores em chefetes, manejados diretamente pelo governo. A acusação de que a educação está influenciada pelo “marxismo cultural” é uma máscara ideológica para implantar esse regime de controle antidemocrático do ensino. Bolsonaro não fez e não faz questão de ocultar as pressões das igrejas evangélicas para que as escolas reflitam os seus dogmas. A forma militarizante-religiosa está na base da política desse governo para a educação.

Já estava em curso, antes de Bolsonaro ser eleito, o movimento retrógrado, impulsionado pelas igrejas e setores ultra-reacionários da burguesia e da pequena burguesia, de impor ao País o projeto “Escola sem partido”. Não chegou a ser aprovado, mesmo assim foi sendo implantado, em certa medida, em alguns estados e municípios. Agora, as forças políticas que conceberam a “Escola sem partido” chegaram ao poder, com a eleição de Bolsonaro. Certamente, não é possível impor tamanho retrocesso, sem abrir enormes conflitos, inclusive no interior dos partidos da burguesia, burocracia universitária, imprensa, etc. Mas o mais importante tem sido a resistência de estudantes e professores. Resistência que agora se manifesta com a greve nacional da educação.

Os violentos cortes de recursos, avanço da privatização, desnacionalização, precarização do trabalho, ofensiva do obscurantismo religioso-militarizante e intervencionismo do governo sobre a burocracia universitária constituíram um conjunto de medidas, cuja aplicação impõe um retrocesso até então desconhecido no período pós-ditadura militar.

É preciso ter claro que a greve nacional se choca não apenas com o governo reacionário, mas também com a tendência geral da burguesia de eliminar velhas conquistas da classe operária e da pequena burguesia. As reformas trabalhista e previdenciária estão intimamente vinculadas com a reforma do ensino. O capitalismo em crise e em decomposição leva a burguesia a impor as contrarreformas. Os explorados estão diante de um período de contrarreformas e, portanto, de regressão em seus direitos.  A educação não pode ficar à margem dessa tendência regressiva. É obrigatório, ainda, assinalar que as contrarreformas são dirigidas pelo capital financeiro, que tem por trás o imperialismo. Qualquer desconhecimento ou desconsideração de que a gigantesca dívida pública e a criminosa carga de juros jogam um peso decisivo no bloqueio da economia, e na condução da política econômica do governo, leva a enganos e erros. A reforma da Previdência é ditada diretamente pelos credores da dívida pública, o que inclui os cortes de recursos à educação.

O movimento deve se pôr à altura dessa tendência, que expressa a contradição entre as forças produtivas altamente desenvolvidas e as relações capitalistas de produção.  As massas em luta precisam passar por cima do corporativismo das direções sindicais e políticas,que desvinculam a tendência geral do capitalismo em decomposição das medidas regressivas do governo. Essa é a condição para golpear as contrarreformas e potenciar o movimento organizado dos explorados para novos embates.

Derrotar a ofensiva de Bolsonaro é derrotar a ofensiva do capital financeiro. Uma das consequências políticas dessa ofensiva foi o golpe de Estado, a instituição de uma ditadura civil e, finalmente, a eleição da ultra-direita. A submissão desse governo à diretriz mundial de Trump segue essa lógica. Essa é uma particularidade da “nova política” brasileira. No entanto, o governo da ultra-direita não traz nada de novo quanto ao programa econômico. As contrarreformas e a desnacionalização foram muito bem assentadas pelo governo do PSDB de Fernando Henrique Cardoso. O primeiro mandato de Lula não rompeu essa linha. A posterior tentativa de mudança para o nacional-reformismo concluiu com a derrubada do governo de Dilma Rousseff. Esse percurso expressou a impotência do reformismo em contrariar a tendência geral da crise mundial do capitalismo, com seus reflexos nacionais, e as contrarreformas. É obrigatório reconhecer que os governos petistas se curvaram diante da dívida pública.

A ideia da oposição nacional-reformista de recuperar a capacidade de influenciar eleitoralmente as massas e, assim, retomar o poder, é a principal dificuldade e obstáculo para que a revolta dos explorados contra o governo de Bolsonaro se erga em um movimento independente e com força para derrotá-lo. É necessário que o movimento não aceite a posição de que alguma reforma da Previdência deve ser feita, desde que não seja a de Bolsonaro. Essa é a via das negociatas e do fracasso da luta.  A bandeira tem de ser: Abaixo a reforma da Previdência de Bolsonaro/Guedes!

O fato de a greve nacional ser uma resposta à política educacional de Bolsonaro coloca, na ordem do dia, o programa de defesa da educação pública. Defesa essa que, consequentemente, se contrapõe ao controle crescente do sistema de ensino pelos grupos econômicos que o exploram como mercadoria. Está mais do que madura a necessidade de lutar pela expropriação, sem indenização, da rede privada, que inclui as escolas confessionais. A expansão do ensino privado traz consigo a orientação ideológica dos monopólios e do imperialismo. A propriedade privada do ensino dá ao seu dono o poder direto sobre os trabalhadores da educação, e o resultado de seu trabalho. Essa característica tem sido exaltada como eficiência, que deve ser transferida para o ensino público. Tem aumentado a pressão para que política educacional assuma como orientação geral o modelo de gestão privada da educação. Faz parte dessa pressão, a ampliação do ensino a distância. A política do nacional-reformista de defesa da coexistência do ensino público com o privado favorece o fortalecimento da educação empresarial.

A greve nacional da educação não pode ser corporativa. Ocorre nas condições de crise em que se exige a defesa das reivindicações democráticas do ensino como parte do programa da classe operária, que tem por fundamento a expropriação dos meios de produção capitalistas, e sua transformação em propriedade social. Nenhum governo burguês será capaz de se contrapor às tendências destrutivas do capitalismo em crise e as contrarreformas. Não temos dúvida de que a luta contra esse governo fascistizante lança luz sobre a necessidade da estratégia própria de poder da classe operária e demais oprimidos. É com essa necessidade política que o nosso movimento poderá sair vitorioso.

Abaixo a reforma da Previdência de Bolsonaro/Guedes!
Em defesa de um único sistema de ensino, público e científico, sob o controle de quem trabalha e estuda!
Estatização, sem indenização, do sistema privado de ensino!
Pela autonomia de ensino, liberdade de cátedra, livre expressão e manifestação!
Nenhuma influência das igrejas sobre o ensino!
Que a greve nacional da educação prepare a greve geral de 14 de junho!