Gigantescas manifestações reagem aos ataques do governo Bolsonaro

Balanço de 15 de maio

Gigantescas manifestações reagem aos ataques do governo Bolsonaro
Propagandear, agitar e organizar a greve geral desde as fábricas

16 de maio de 2019

A greve nacional da educação e os protestos de rua serviram de advertência ao governo e ao Congresso Nacional. Disseram NÃO à reforma da Previdência, aos cortes de recursos e ao intervencionismo fascistizante nas escolas e universidades. Nem bem começou seu governo, Bolsonaro se viu diante de gigantescos protestos. O dia 15 de maio constituiu um marco para novas mobilizações coletivas. É o prólogo da greve geral marcada para 14 de junho. Agora, só depende das centrais, sindicatos e movimentos organizarem a luta a partir das fábricas.

A classe operária deve tomar a frente do combate às contrarreformas do governo antinacional e antipopular. A camada da classe média oprimida, que paralisou uma boa parte da rede de ensino e ganhou as ruas, deu um passo progressivo em defesa das condições de trabalho e ensino. A enorme presença dos estudantes universitários e secundaristas abre caminho à luta pelo ensino público.  A convocação de assembleias universitárias, por sua vez, permite aos estudantes erguer a bandeira de autonomia de ensino e controle da educação por quem estuda e trabalha.

O governo e o Congresso Nacional, certamente, sentiram a força da mobilização nacional. A imprensa, desta vez, não pôde esconder o que se passou nas ruas das capitais de vários estados. Tomou como um alerta, perguntando aos governistas se não havia o perigo de repetir o que se passou em 2013, sob o governo petista de Dilma Rousseff.  Procurou, ao mesmo tempo, circunscrever a greve da educação à questão dos cortes de recursos, denominado de “contingenciamento”. Pelo visto, a orientação foi a de não identificar a relação entre a reforma da Previdência e as demais medidas. Ficou perfeitamente claro que a educação saiu às ruas motivada pela profunda crise econômica e política.

Os cortes de verba são apenas um dos problemas. Não se desvinculam da reforma trabalhista de Temer/Meirelles,  e da reforma da Previdência de Bolsonaro/Guedes. Não se desvinculam, também, do plano de privatização, que vem sendo imposto, principalmente, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. O avanço do ensino privado e a consequente desnacionalização têm tudo a ver com as privatizações, que se proliferam nos ramos fundamentais da economia. A derrubada do chamado “contingenciamento” deve ser apenas um passo para impulsionar a defesa do ensino público e a luta pela estatização do sistema privado.

O êxito dos protestos do dia 15, no entanto, não pode parar aí. De sua continuidade, depende a vitória final. O retorno às aulas tem de vir acompanhado de novas assembleias e constituição de comitês de base, voltados a propagandear, agitar e organizar a greve geral de junho.  O êxito das manifestações dá confiança às massas em sua capacidade de ação direta. O governo vai contra-atacar no espaço de tempo que separa o 15 de maio do 14 de junho. Fará de tudo para que não ocorram novos protestos, e que as massas não se levantem na greve geral de junho.  Há o risco, também, de a burocracia sindical se dividir, romper a unidade dos sindicatos, e sabotar a preparação da greve geral. Esses perigos podem ser superados, se a vanguarda se lançar com todo o empenho a formar os comitês de base, a pressionar as direções para que convoquem as assembleias, e a organizar desde já o dia 14 de junho.

A classe operária recorrerá à greve geral, caso tenha claro as reivindicações, e sinta disposição em sua direção. Para isso, é preciso quebrar a campanha burguesa de que alguma reforma da Previdência deve ser feita. O projeto de Bolsonaro passou a ser rejeitado pela imensa maioria da população. O risco, portanto, está na falsa avaliação de que é possível uma reforma que não sacrifique muito os assalariados e os mais oprimidos. Essa falsificação tem de ser combatida firmemente.

Qualquer que seja a reforma da Previdência, servirá apenas aos capitalistas. Servirá, principalmente, aos banqueiros, aos credores da dívida pública e aos monopólios. A burocracia sindical dá a entender que negociará alterações no projeto de Bolsonaro/Guedes. Está aí por que o critica, mas não rejeita a via parlamentar de se chegar a uma reforma negociada. Quem melhor expressou essa posição foi o deputado Paulinho da Força, em discurso no 1º de Maio.  Essa manobra resultará em capitulação e traição. Deve ser, abertamente, rechaçada no interior do movimento.

A bandeira mais clara e firme é a que expressa a rejeição total à reforma da Previdência. O Partido Operário Revolucionário a sintetiza na palavra de ordem “Abaixo a reforma da Previdência de Bolsonaro/Guedes”. É direta e tem por conteúdo a negação de qualquer reforma que aumente o tempo de trabalho, de contribuição e a idade mínima, bem como que acabe com o princípio de diferenciação entre homem e mulher, princípio esse que responde à dupla jornada das massas femininas. Nenhum direito pode ser ferido, nenhuma condição para se aposentar pode ser piorada. É com essa linha que o movimento se colocará pela derrubada do projeto de Bolsonaro/Guedes e não aceitará uma solução negociada pelos deputados e senadores.

O objetivo de subordinar o movimento à decisão do Congresso Nacional tem por conteúdo político o desvio e a quebra da independência dos explorados. O que compromete a capacidade das massas de caminharem com suas próprias pernas. É visível que o Congresso Nacional está empenhado em aprovar a reforma do governo, ainda que com alterações secundárias. O movimento, nesse sentido, tem de se opor a esse encaminhamento da direção.

Não se deve desconhecer que se trata de uma frente única que mobiliza os explorados e a juventude contra a política econômica particular de Bolsonaro, e os objetivos gerais da burguesia nacional e do imperialismo. Essa frente única se constituiu em torno a uma direção sindical burocrática, influenciada pelos partidos de oposição burguesa e pequeno-burguesa. É o que evidenciou o ato unificado do 1º de Maio. A sua fortaleza se encontra na disposição de luta das massas, de um lado; e sua fraqueza, em sua direção, que se subordina às disputas parlamentares e eleitorais, de outro.

A manifestação do dia 15 abriu um campo de batalha, cujas forças principais são o proletariado e a burguesia. Pode parecer estranha essa colocação, já que o movimento se circunscreveu a camadas oprimidas da classe média.  Ocorre que professores, estudantes e funcionários públicos apenas tomaram a frente de uma luta que diz respeito diretamente à classe operária e ao conjunto dos assalariados, que arcarão com o maior peso da reforma da Previdência, e que estão arcando com a violenta reforma trabalhista. A massiva presença de estudantes na luta contra os cortes é parte desse mesmo problema.

A greve geral de 14 de junho será a continuidade da gigantesca manifestação de 15 de maio. O significado da greve nacional da educação, assim, depende da continuidade do movimento que se dirige à greve geral de junho. A tarefa, agora, é a de fortalecer o movimento dessa camada social e impulsionar a revolta latente da classe operária. A experiência com a reforma trabalhista e a terceirização tem sido suficiente para despertar os instintos de luta do proletariado. O crescimento do desemprego e subemprego deve ser respondido pelo movimento, que, por hora, está concentrado na derrubada da reforma da Previdência. A bandeira de “Abaixo a reforma da Previdência de Bolsonaro/Guedes” deve ser acompanhada do programa de reivindicações que defenda a vida das massas diante da crise econômica, que se aprofunda, e das tendências gerais de decomposição e barbárie social do capitalismo.

O atoleiro em que se encontra a educação e os ataques do governo ao sistema público de ensino são reflexos da decomposição econômico-social do capitalismo. Em última instância, somente o programa da classe operária e seus métodos de luta podem impor derrotas à burguesia e avançar na organização independente dos explorados. É assim que se criarão as condições para a classe operária encarnar a estratégia própria de poder, que é a luta por um governo operário e camponês. Caso contrário, o movimento das massas em choque com o governo antinacional e antipopular de Bolsonaro acabará desaguando na política eleitoral da oposição burguesa. É o que preveem e pretendem o PT e seus aliados, cuja influência na direção do movimento ainda é decisiva.

O que se passou com a greve geral de 28 de abril de 2017 deve servir de lição. A burocracia desmontou o movimento logo em seguida, e deixou o terreno livre para o Congresso Nacional aprovar a reforma trabalhista de Temer. Esse perigo ronda nossa luta contra a reforma da Previdência de Bolsonaro. Entendemos que a marcação da greve geral para junho corresponde aos cálculos das centrais e dos partidos da oposição diante da votação do projeto. Até lá, os parlamentares vão negociar as emendas. Dada essa circunstância, a vanguarda combativa tem de dar continuidade aos protestos de 15 de maio.

As assembleias universitárias e as plenárias da juventude secundarista servirão de meio para propagandear e agitar a greve geral, e, ao mesmo tempo, rejeitar a subordinação do movimento às negociatas parlamentares. As assembleias sindicais devem impulsionar a formação dos comitês. É importante que a juventude tome em suas mãos as atividades de panfletagens e discussão da greve geral na porta das fábricas, demais locais de trabalho e bairros. Os movimentos popular e camponês devem realizar manifestações, que serão engrossadas com a participação da juventude oprimida. Essa é a linha que conduz a militância dos poristas. Por esse caminho, a vanguarda proletária lutará pela independência política e organizativa do movimento, e ajudará as massas a passarem por cima da política de conciliação de classes e dos aparatos corporativos.

Concentrar as forças na organização da greve geral de 14 de junho!