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26 maio 2019
26 de maio de 2019
As manifestações de 15 de maio demarcaram a quebra prematura das ilusões democráticas no novo governo. Certamente, é o começo do choque das massas com a política econômica montada pelo ministro Paulo Guedes, homem do capital financeiro e do imperialismo. Está por vir a greve geral de 14 de junho.
A fração burguesa diretamente ligada à eleição de Bolsonaro se vê obrigada a movimentar a alta classe média para se contrapor ao movimento dos explorados e a proteger o governo. Está em jogo não apenas a criminosa reforma da Previdência, mas a diretriz que subordina ainda mais a economia nacional aos ditames dos Estados Unidos e do imperialismo de conjunto. O isolamento crescente do governo, nesses cinco meses de existência, indica que poderá ter o mesmo destino que a ditadura civil de Temer.
As contrarreformas, o plano de desnacionalização e privatização, bem como o rebaixamento do pouco que há de proteção à economia nacional, reforçarão as tendências de retrocessos econômicos e de impulso à barbárie social. As dificuldades de em curto prazo retirar o país do baixo crescimento e da estagnação, que têm resultado no assombroso aumento do desemprego e subemprego, obrigam as massas a resistirem a medidas truculentas, como a reforma da Previdência e os cortes de recursos à educação e à saúde, principalmente. Nesse momento, é decisiva a organização independente da classe operária diante da política burguesa, e o fortalecimento dos movimentos camponês, popular e estudantil.
Bolsonaro necessita se firmar como um governo ditatorial, militarista e fascistizante. Surgiu embalado pela tendência geral da burguesia, conduzida pelo capital financeiro, de retomar a centralização burocrática e autoritária do Estado. Os conflitos entre o Executivo e o Legislativo, quando se esperava uma harmonia embasada no golpe de Estado de 2016, são sintomas das condições econômicas e sociais, adversas à governabilidade com os métodos da democracia burguesa.
As denúncias de Bolsonaro de que o povo deve apoiá-lo para que possa quebrar a resistência das “corporações”, e as manifestações, ainda que incipientes de partidários do governo, de que o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal são um estorvo, refletem um impasse que deve ser superado pela via autoritária. As discordâncias no seio da burguesia quanto ao caminho a tomar têm retardado esse processo político, e favorecido a instabilidade do governo.
A permanência da crise econômica e a disposição dos explorados de irem à luta estão em contradição com o golpe que derrubou o governo de Dilma Rousseff, e que, ao mesmo tempo, conservou o funcionamento da democracia burguesa. A ditadura civil de Temer conseguiu impor a reforma trabalhista e a terceirização, avançou as privatizações, cortou recursos aos serviços sociais, no entanto, não conseguiu estabilizar o regime político. A explicação está em que a crise econômica, que levou a uma das maiores recessões do país, tem por consequência a destruição de parte das forças produtivas nacionais.
Essa situação que se abriu a partir da explosão da crise nos Estados Unidos, em 2008, e que se expandiu mundialmente, arrastou o Brasil. O excesso de capacidade instalada, a superprodução e as paupérrimas condições de existência das massas estão condicionados, em última instância, pelo controle dos monopólios internacionais dos ramos fundamentais da produção, e agigantamento do parasitismo financeiro. É sabido que as contrarreformas, que vêm sendo aplicadas durante décadas, sob distintos governos, agem contrariamente ao desenvolvimento das forças produtivas, das necessidades mais elementares da população, e à independência nacional, diante das pressões do imperialismo. Os governos, porém, são obrigados a impô-las a ferro e fogo. São necessárias para a proteção dos lucros dos monopólios e da preservação do parasitismo financeiro. Não por acaso, a gigantesca dívida pública está no centro da crise econômica e política.
A burguesia nacional, serviçal do imperialismo, não teve e não tem como edificar uma sólida democracia, e constituir governos capazes de se assentar nas massas. Com o fim da ditadura militar se prometeu uma nova República, e o aperfeiçoamento democrático das instituições. A Constituição de 1988 foi erguida com a bandeira de um novo tempo. Em nenhum momento, evidentemente, essa idealização burguesa resistiu à estagnação econômica e ao avanço da pobreza e miséria da maioria oprimida. A burguesia, hoje, rasgou sua Constituição e liquidou a CLT, naquilo que foi um progresso às relações capitalistas de trabalho.
A luta da classe operária e demais oprimidos pela derrubada da reforma da Previdência está diante dessa putrefata realidade. Não há como quebrar tamanha ofensiva da classe capitalista sem que o proletariado tome a frente na luta de classes e lidere a maioria oprimida contra o Estado burguês e seu governo. Essa é a tarefa colocada pelas condições objetivas. A vanguarda classista e consciente tem a tarefa de combater pela independência política da classe operária, pôr em pé as organizações de base livres do burocratismo sindical, e impulsionar a construção do partido operário revolucionário.