Derrubar e enterrar a reforma da Previdência

Às centrais, sindicatos e movimentos

14 de junho, Greve Geral
Derrubar e enterrar a reforma da Previdência

03 de junho de 2019

Rodrigo Maia deixou claro que a reforma da Previdência vai ser aprovada. O relator do projeto, Samuel Moreira, informou que foram feitas 277 emendas. Entre elas, constam algumas do PT, PSB, PCdoB, PDT e PSOL. Esses partidos são distintos, porque constituem o bloco da oposição à reforma da Previdência. De uma forma ou de outra, reconhecem que o projeto do ministro Paulo Guedes sacrifica, principalmente, os mais pobres. Os governistas e seus aliados apresentaram a maior parte das emendas. O chamado “Centrão”, do qual faz parte o Solidariedade, do Paulinho da Força, comanda as negociatas em torno às alterações.

A oposição no Congresso Nacional é minoritária. Não tem como destruir a base sobre a qual o governo elaborou o projeto, que atende aos interesses gerais da burguesia e, em particular, do capital financeiro. É obrigatório que os partidos que se dizem contrários à reforma da Previdência rejeitem integralmente o projeto de Bolsonaro/Guedes e qualquer outro projeto alternativo. Esse posicionamento é obrigatório, porque é preciso combater a ideia de que “alguma reforma da Previdência deve ser feita”. Tudo indica que, no bloco da oposição, existem aqueles partidos presos a essa falsa ideia.

A verdade é que a reforma da Previdência diz respeito somente às necessidades da burguesia e, por isso, se opõe às reais necessidades da classe operária e da maioria oprimida. É preciso, portanto, separar o trigo do joio. Essa separação se dá entre os interesses da burguesia e os interesses dos explorados. Temos, assim, de denunciar: é uma grande mentira dizer que o País precisa de alguma reforma da Previdência; é uma grande farsa confundir os interesses dos exploradores com os dos explorados; é uma grande encenação burguesa apelar para o sacrifício de “todos os brasileiros”, em nome do País.

Os partidos e parlamentares da oposição que não usarem a tribuna do Congresso Nacional para rejeitar na íntegra a reforma da Previdência, mostrar o caráter de classe dessa reforma, recusar o jogo das emendas, e defender a greve geral como o caminho para pôr abaixo os objetivos econômicos do governo, sem dúvida, não apenas não cumprem seu dever, como se sujeitam às pressões do capital financeiro.

A tentativa de partidos de oposição, de apresentarem emendas ao projeto de reforma da Previdência, cria a ilusão de que é possível sair do Congresso Nacional uma reforma que não sacrifique os explorados, e que atinja somente os exploradores. Vemos, inclusive, parlamentares, que se dizem de esquerda e socialistas, que procuram resolver o desequilíbrio fiscal estrutural por meio de novos critérios de arrecadação de impostos, e financiamento da Previdência. Essa ação parlamentar não serve à luta da classe operária e demais oprimidos, uma vez que oculta os reais motivos da crise econômica, fiscal e social do capitalismo em decomposição. Está mais do que claro que, enquanto subsistir a exploração do trabalho, subsistirá a gigantesca dívida pública, a brutal transferência de riqueza aos banqueiros, e a burguesia não terá outra solução, senão atacar a força de trabalho.

Os deputados que tiveram o mínimo de honestidade em seu propósito devem usar a tribuna do Congresso Nacional para defender, taxativamente, o não pagamento da dívida pública. Não haverá nenhum “sistema tributário justo”. Não haverá como defender os direitos elementares dos trabalhadores por meio de reformas do Estado e da política burguesa.

À margem do Congresso Nacional, os trabalhadores e a juventude estão em pé de guerra contra a reforma da Previdência de Bolsonaro/Guedes. Estamos por sua derrubada e seu enterro. Não estamos por remendar a reforma, nem apresentar um projeto substitutivo. Devemos, portanto, deixar claro que rejeitamos a posição de “desidratar” a reforma da Previdência, como propôs o deputado Paulinho da Força, no dia 1º de Maio.

As centrais sindicais, que dirigem o movimento unitário contra a reforma da Previdência, têm o dever de deixar visível aos trabalhadores e à juventude que a greve geral é para enterrar a reforma da Previdência, e não para servir às negociatas em torno do projeto de Guedes. Nada de canalizar a luta para o jogo parlamentar.

Sabemos que a reforma da Previdência será derrubada com a greve geral, com as manifestações e bloqueios de ruas e rodovias. Sabemos, também, que a greve geral por tempo indeterminado é que atingirá o coração da reforma. As manifestações dos dias 15 e 30 de maio deram um sinal nesse sentido. É preciso, agora, que a classe operária tome a frente dos combates. A unidade das massas, sob a direção política da classe operária, se torna invencível. Para isso, é decisivo que se tenham claro as bandeiras de luta, os métodos da ação direta, e a organização independente diante da política burguesa, portanto, do governo, dos capitalistas e do Congresso Nacional.

Nossa luta está se aproximando do momento decisivo. De um lado, o Congresso Nacional acelera a aprovação da reforma da Previdência; de outro, vamos à greve geral, no dia 14 de junho. É preciso, assim, ter claro o que faremos no dia seguinte. Temos de continuar o movimento, aumentando sua força. Temos de proliferar os comitês de luta por todo o País. Se a greve geral for poderosa, como deve ser, colocará uma nova greve geral, mais prolongada e mais ampla. Esse é o caminho para derrotar e enterrar a reforma de Bolsonaro/Guedes.

Dia 14 de junho, parar o País, e ganhar as ruas!
Exigir do governo e do Congresso Nacional o fim da reforma da Previdência!
Erguer bem alto a bandeira de “Abaixo a reforma da Previdência de Bolsonaro/Guedes!