Manifesto do Partido Operário Revolucionário – Pôr em pé um movimento nacional em defesa dos empregos, salários, direitos e saúde pública

Manifesto do Partido Operário Revolucionário

Pôr em pé um movimento nacional em defesa dos empregos, salários, direitos e saúde pública

Constituir uma frente única, que defenda a força de trabalho e a vida da maioria oprimida

Abaixo o governo militarista e fascistizante de Bolsonaro!

Por um governo operário e camponês

O número de desempregados superou o número de empregados. O número de trabalhadores informais ultrapassou o de trabalhadores formais. O avanço do desemprego e da informalidade resulta na proliferação e recrudescimento da miséria e fome. Esse é o problema principal, e é dele que decorre a tarefa do momento. Para defender a vida da maioria oprimida, é preciso defender a força de trabalho. Para defender a força de trabalho, é preciso defender os empregos, salários e direitos trabalhistas.

A pandemia e a política burguesa do isolamento social agravaram o quadro de pobreza e miséria estruturais, já existentes. O agravamento se verifica nas demissões em massa, nas reduções salariais, e na diminuição das atividades exercidas por milhões de trabalhadores informais. É necessário vincular as reformas trabalhista e previdenciária com as novas medidas, elaboradas por Bolsonaro e aprovadas pelo Congresso Nacional. Medidas como a MP 936 e MP 927. Os salários já minguados foram reduzidos, para milhões de assalariados, bem como se suspenderam contratos e quebraram direitos. A burguesia e seus governos, sem exceção, impuseram essas medidas, aproveitando a calamidade da pandemia e o isolamento social.

É obrigatório ter claro que Bolsonaro, governadores e o Congresso Nacional só expressaram os interesses gerais da burguesia e, em particular, do grande capital. A Emenda Constitucional – a PEC do “Orçamento de Guerra” – voltou-se, em grande medida, a proteger o capital financeiro e as grandes corporações. Foi concebida para alimentar a gigantesca dívida pública, e o parasitismo de seus credores. Contrasta, flagrantemente, com o miserável auxílio emergencial de R$ 600,00, destinado aos trabalhadores informais. E contrasta com a desproteção a milhões que tocam pequenos negócios.

A pandemia infecta e mata os mais pobres e os miseráveis. As consequências econômicas, por sua vez, esmagam os explorados como um todo e, em particular, os mais pobres e miseráveis. O País caminha para 70 mil mortos, o poder econômico, governo federal, governadores, prefeitos e Congresso Nacional romperam o isolamento social, que já era parcial. Isso, bem no momento em que a contaminação e mortes estavam e estão em alta. Era esperado que assim ocorresse, uma vez que a política burguesa de isolamento social se assenta, em última instância, nos interesses econômicos e financeiros da burguesia. Essa virada evidenciou a politicagem que colocou em atrito Bolsonaro com os governadores. Não por acaso, os atritos em torno ao isolamento social se reduziram. As massas estão inteiramente vulneráveis à pandemia, e suportam o peso esmagador do desemprego, subemprego e das perdas salariais.

Divididos em uma parcela que se sujeitou ao isolamento social, e outra que teve de ir diariamente ao trabalho, a classe operária e demais explorados não tiveram como se defender. De um lado, a pandemia se espalhou entre as massas, vitimando os pobres e miseráveis; de outro, os empregadores passaram a demitir, suspender contratos e reduzir salários. Duplamente afetados, os trabalhadores se sujeitaram às campanhas aterrorizantes dos governos e da imprensa. Viram-se impotentes diante das divergências entre Bolsonaro e governadores, encabeçados por Doria. Não puderam, assim, responder às negociatas no Congresso Nacional, em torno ao “orçamento de guerra”, ao auxílio de R$ 600,00, e às medidas provisórias antioperárias.

A política burguesa do isolamento social se foi impondo, sem que houvesse um posicionamento de classe do proletariado. A contaminação e as mortes avançaram. As direções sindicais colaboraram com a aplicação da MP 936, fazendo acordos virtuais com os empresários. Contentaram-se com os miseráveis R$ 600,00, considerados uma vitória, quando Bolsonaro jogou inicialmente com R$ 200,00, os parlamentares elevaram para R$ 500,00 e o próprio Bolsonaro cobriu com R$ 600,00.  A parcela que trabalhou o tempo todo teve de enfrentar os transportes coletivos lotados. O auxílio emergencial tardou em ser pago, e milhões não receberam, sendo obrigados a voltarem à labuta.

O Sistema Único de Saúde (SUS) sucateado não foi capaz de atender aos mais necessitados. As mortes começaram a ocorrer, desde casa, até às filas de espera nas unidades do SUS. Governadores e prefeitos improvisaram hospitais de campanha. No entanto, não garantiram as UTIs, nem médicos e enfermeiros suficientes, nem medicamentos anestésicos, nem mesmo materiais de proteção aos trabalhadores da saúde pública. No outro lado da ponta, a rede privada mantinha leitos ociosos, e completas condições para atender aos ricos, à ultraminoria afetada. Os hospitais de campanha foram utilizados pelas quadrilhas governamentais, para desviar milhões dos cofres públicos. E a rede privada passou a vender vagas aos governos por valores exorbitantes.

Essa descrição retrata o que é a política burguesa do isolamento social. Ao mesmo tempo, denuncia a política das direções sindicais, do reformismo e das correntes de esquerda centristas, que se sujeitaram a essa política – gritando em palavras aos governantes e parlamento, que era preciso defender os pobres e miseráveis, que era preciso um plano de emergência. A classe operária, fragmentada e afastada da produção social, nada pôde fazer, uma vez que suas organizações mergulharam profundamente nas águas da política burguesa do isolamento social.

No momento, Bolsonaro e os governadores se deram as mãos, para flexibilizar o isolamento social, e retomar à normalidade econômica. Os atritos diminuíram, e já não se fala em “unidade nacional” pelo isolamento social. Fala-se em conter a crise de governabilidade, para os governantes responderem ao aprofundamento da crise econômica, preservando os interesses do grande capital e do imperialismo. Por outro lado, o PT, aliados, centrais sindicais, movimentos e correntes de esquerda constituíram uma frente ampla, sob a bandeira do “Fora Bolsonaro” e “impeachment”. Os motivos eleitorais estão aí presentes. Não são as reivindicações pelo emprego, salário e direitos trabalhistas que levaram à constituição dessa unidade política. De maneira que o impeachment de Bolsonaro não passa de um movimento gestado nas entranhas da oposição burguesa. As forças fundamentais estão com o PT, PSB e PDT, que integraram a frente do “Fora Bolsonaro”.

As centrais sindicais e movimentos servem de correia de transmissão dessa política aos explorados, principalmente a uma camada de classe média, que se desloca para a oposição. Na primeira fase da pandemia, quando os governantes se atritavam em torno ao isolamento social, as direções sindicais se sujeitaram às decisões do Congresso Nacional, particularmente à MP 936. Na segunda fase, que é de quebra do isolamento social, essas mesmas direções se lançam à campanha pelo “impeachment”, deixando de lado as demissões, desemprego e subemprego, referindo-se apenas, em palavras, à situação catastrófica que atinge a maioria oprimida.

É preciso uma frente única de combate pelo programa de reivindicações mais sentidas, por reivindicações emergenciais, que abra caminho para um poderoso movimento de massa. A frente ampla pelo impeachment é um desvio contrário à unidade operária, camponesa e popular, em defesa dos empregos, das condições econômicas dos pequenos produtores e comerciantes, e de proteção aos milhões que sobrevivem da informalidade.

É preciso aproveitar a crise política para responsabilizar o governo Bolsonaro pela grave crise social, e combatê-lo com as reivindicações e métodos de luta da classe operária. Um movimento nacional pela recuperação dos empregos e salários, pela proteção real dos informais e dos camponeses pobres, e pela saúde pública, é a condição para golpear o governo militarista e fascistizante. Não será com o impeachment, que depende do Congresso Nacional e do consentimento das Forças Armadas, que os explorados recuperarão o terreno perdido, e se colocarão em melhores condições para responder aos novos ataques que estão sendo preparados por Bolsonaro/Guedes.

Para atingir o coração do governo antinacional, antipopular e criminoso, é preciso que a classe operária se organize, mobilize e tome a frente da maioria oprimida. A política eleitoralista, adaptada à democracia burguesa, não é um instrumento do proletariado. Deve ser rejeitada, pondo em pé um movimento nacional em defesa dos empregos, salários, direitos e saúde pública. Convocar as assembleias e constituir os comitês de base, eis os primeiros passos da luta. Assinalar o caráter de frente única anti-imperialista, contra as privatizações e o pagamento da dívida pública. Fazer a defesa clara da estatização de todo o sistema privado da saúde, sem indenização, e sob o controle da classe operária. Reconstituir a força do movimento camponês, com o programa de expropriação e nacionalização das terras. A frente única em defesa das condições de existência da maioria oprimida potencia o método da ação direta, a democracia operária e a organização independente.

A bandeira de “Abaixo o governo Bolsonaro” e por um “Governo Operário e Camponês” se assenta e expressa a luta dos explorados pela defesa das condições elementares de existência. O combate classista à burguesia e seu governo se dá no quadro de desintegração do capitalismo, em que as forças produtivas não podem desenvolver-se, e são mutiladas. Eis por que prevalecem as tendências ditatoriais, em detrimento das democratizantes. A luta consequente pela defesa dos explorados depende do guia estratégico, que sintetiza na bandeira do governo operário e camponês, da revolução e ditadura proletárias.

Operários e demais trabalhadores, vamos exigir que as centrais, sindicatos e movimentos unam empregados e desempregados, trabalhadores formais e informais, em um poderoso movimento pelos empregos, salários, direitos trabalhistas e saúde pública.