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05 ago 2020
Nota do Partido Operário Revolucionário
Desgraçadamente, mais uma vez as centrais sindicais fajutam o Dia Nacional de Luta
4 de agosto de 2020
A frentona, constituída em torno ao Fórum das Centrais Sindicais, pelo “impeachment” e “Fora Bolsonaro” fez de conta que no dia 12 de julho se realizaria um Dia Nacional de Luta, precedido de mobilizações nos dias 10 e 11. Nada aconteceu. Não houve esforço conjunto para, pelo menos, realizar atos de rua. A frentona foi embalada pela agudização da crise política. As reivindicações de emprego e salário ficaram completamente à margem. O que indicou que não estava disposta a organizar um movimento de massa.
No dia 27 de julho, o Fórum das Centrais realizou uma nova vídeo-conferência. Não apresentou nenhum balanço sobre o fajuto dia 12. Resolveu, mesmo assim, marcar para 7 de agosto o “Dia Nacional de Luta em Defesa da Vida e dos Empregos”. O fato de colocar na convocação a bandeira da defesa dos empregos parecia que havia uma mudança, quanto aos seus objetivos. Isso porque o desemprego, que continuava alto no ano passado, deu um salto com a pandemia, a partir de março do presente ano. O governo Bolsonaro, Congresso Nacional e a burguesia aproveitaram o aterrorizante quadro de enfermidades e mortes, para reduzir salários, suspender contratos coletivos e demitir. A MP 936 deu mais poderes aos capitalistas sobre a classe operária desorganizada, parte dela confinada e parte indo trabalhar, não importando a contaminação. Era dever das centrais, sindicatos e movimentos reagirem prontamente à política de defesa dos empresários e desproteção aos trabalhadores. Ocorre que, de conjunto, as direções se submeteram à política burguesa do isolamento social, e contribuíram para a aplicação da MP 936.
Amarradas por detrás dos capitalistas, subordinadas às manobras do Congresso Nacional e alinhadas com os governadores em conflito com a diretriz de Bolsonaro contrária ao isolamento horizontal, a CUT, Força Sindical, CTB, UGT, CSP-Conlutas, etc., bem como MST, MTST e outros movimentos se agarraram à bandeira hipócrita, mentirosa e demagógica de defesa da vida. Agarraram-se no mesmo mastro de Doria, Flávio Dino, Camilo Santana, Arthur Virgílio, etc., enquanto Bolsonaro e o Congresso Nacional aprovavam a MP 936, “orçamento de guerra” e outras medidas de apoio a setores da burguesia. Ao contrário de se voltarem contra as medidas de redução salarial e quebra de direitos, se envolveram com as assembleias e acordos virtuais com o patronato. As burocracias de direita (Força Sindical, UGT), centro (CUT, CTB) e esquerda (CSP-Conlutas, Intersindical) se enfiaram nessa mesma cova. Não houve nenhum polo resistência às medidas governamentais e patronais de ataque aos salários e empregos. As bandeiras de defesa da vida e do isolamento social mascararam a real conduta de servilismo às pressões do poder econômico. Isso explica porque não podem levar a sério o combate às demissões massivas, desemprego, subemprego, redução salarial e destruição de direitos.
Essas direções esboçaram manifestações pela democracia e impeachment, sem que despertassem o interesse dos explorados a ganharem as ruas. Depois, se articulou a frentona para fazer oposição a Bolsonaro no campo do impeachment, e não no campo das necessidades dos explorados em defenderem-se das demissões, desemprego, redução salarial, pobreza e miséria. O Dia Nacional de Luta de 12 de julho serviu para mostrar que a frentona pretendia apenas dar a entender que as direções sindicais não estavam imobilizadas.
Todas as direções, da direita à esquerda, elegeram tão somente Bolsonaro como responsável pelas consequências trágicas da pandemia. Deixaram de lado os governadores oposicionistas, tendo à frente Doria, e os próprios capitalistas, como se não fossem tão responsáveis quanto o governo burguês de Bolsonaro e o Congresso Nacional oligárquico. Assim que o poder econômico mostrou sua cara, apoiando Bolsonaro, em sua posição de flexibilizar o isolamento social, os governadores, sem exceção, colocaram-se por romper o isolamento parcial.
Diante do calendário de volta às aulas, as direções burocráticas passaram a criticar os aliados que até ontem faziam oposição ao “negacionismo” bolsonarista. Entrou na pauta do Dia Nacional de Luta de 7 de agosto o “repúdio à iniciativa de prefeitos e governadores, que já planejam e até fixaram data para o retorno presencial dos alunos às aulas”. Fecham os olhos, no entanto, ao fato da grande maioria dos trabalhadores já estar trabalhando, e milhões e milhões se acharem desempregados e desesperados, porque não têm onde retirar o seu sustento. O conflito em torno à volta às aulas é a última trincheira dos burocratas sindicais e reformistas para manter erguida da bandeira hipócrita da defesa da vida. A resposta da frentona aos governadores, que empurram estudantes, professores e funcionários à normalidade, indica corporativismo e cinismo político, uma vez que não organiza as massas operárias e demais explorados contra Bolsonaro, governadores, Congresso Nacional e burguesia, quando a pandemia caminha para 100 mil mortos e 3 milhões de infectados.
Os assalariados voltaram ao trabalho forçados. E aqueles que trabalharam todo tempo durante a pandemia também permaneceram forçados em seus postos. Estão pressionados pela ameaça de demissões e pelos milhões de desempregados, que fazem de tudo para encontrar um lugar ao sol. Ao mesmo tempo, continuam sob os riscos da pandemia. As centrais, sindicatos e movimentos contribuíram decisivamente para que se chegasse a uma situação tão adversa à luta da classe operária e demais oprimidos. É necessário dar um passo, ainda que inicialmente pequeno, para restabelecer a confiança em sua própria capacidade de luta. Esse passo começa, sem dúvida, pelas centrais organizarem um verdadeiro Dia Nacional de Luta pelos empregos, salários, direitos e saúde pública. Eis por que o POR havia lançado uma Carta às centrais, sindicatos e movimentos para que convocassem as manifestações de rua em todo o país, quando, logo em seguida, a frentona convocou, para 7 de agosto, o Dia Nacional de Luta em defesa da vida e dos empregos.
Uma verdadeira manifestação classista exigia e exige uma rigorosa preparação, que impulsione uma vasta propaganda e agitação nas fábricas, demais locais de trabalho e nos bairros, inclusive convocando professores, estudantes, funcionários, que ainda se acham em quarentena. Exigia e exige que os sindicatos convoquem assembleias e formem os comitês de base, para unir empregados e desempregados. Exigia e exige que os movimentos populares façam a campanha nos bairros e realizem as assembleias populares para unificar os desempregados e empregados. Nas fábricas estão os empregados, nos bairros está a maioria dos desempregados e subempregados. Um grande movimento da fábrica para os bairros e dos bairros para as fábricas em defesa da recontratação de todos os demitidos durante a pandemia; redução da jornada de trabalho sem reduzir os salários; implantação da escala móvel das horas de trabalho, em que se divide as horas nacionais trabalhadas entre todos que necessitam de emprego; estabilidade no emprego e exigência para que os governos lancem um plano de obras públicas para empregar imediatamente milhares e milhares de trabalhadores – assim se daria um primeiro passo. E com ele que os trabalhadores marchariam contra as medidas de proteção aos capitalistas, como a MP 936 e o “orçamento de guerra”; e lutariam pela revogação dos acordos que reduziram os salários.
Sabemos que um Dia Nacional de Luta, por mais massivo que seja, não derrotará o governo, o Congresso Nacional e a burguesia. Por isso, seria um primeiro passo para reabilitar as forças dos explorados, que foram profundamente atingidos com a pandemia e pela política burguesa de isolamento social. A frentona de colaboração de classes faz exatamente o contrário. Aprova um Dia Nacional de luto passivo pelos mortos. Chama os vivos a seguirem “ações simbólicas”, como a de “instalar cruzes brancas em locais de grande circulação de pessoas…, circundando uma faixa da cor preta (com a inscrição Fora Bolsonaro em branco)”. Organizar “carreatas pelas principais avenidas com carros identificados com a campanha Fora Bolsonaro”. E “estimular que todas as pessoas coloquem um pano preto nas janelas de suas casas como simbologia de adesão à campanha”; “divulgar o tuitaço que será realizado às 11 horas do dia 7 de agosto”. Essa é a orientação da CUT. Como se vê, tipicamente, pequeno-burguesa, religiosa e imobilista. Nada tem a ver com a política da classe operária, que é de combate por suas reivindicações e com os métodos próprios da luta de classes. O eleitoralismo está estampado de maneira inconfundível. Bolsonaro e seus generais vão rir da inconsequência e da futilidade dos dirigentes da mais potente central sindical do país.
A central de esquerda, CSP-Conlutas, dirigida pelo PSTU, soltou, por sua vez, um comunicado à parte. Diz que “segue cobrando dos governos que decretem uma quarentena geral por 30 dias, com renda digna para todos os trabalhadores e pequenos proprietários”. O esquerdismo oportunista simplesmente desconhece a realidade. A política burguesa de isolamento social não protegeu os explorados da pandemia e, além disso, serviu para proteger os capitalistas. A economia voltou a funcionar, quase a pleno vapor, e o problema é como organizar a classe operária para defender seus empregos, salários e, aí sim, a saúde pública. Diz a Conlutas “a defesa dos empregos também só é possível com a proibição das demissões e garantia efetiva de estabilidade no emprego, salários e direitos iguais…”. Esse é um desejo de quem está com os pés no mundo da lua. A classe operária não tem como defender seus empregos estando fora da produção social. Os governadores e parte do poder econômico jogaram com a bandeira “fique em casa” e em defesa da vida e, quando as leis da economia falaram mais alto, acabaram com o isolamento social. De volta ao trabalho, os assalariados continuaram sob ameaça das demissões e arcando com a redução salarial. A Renault demitiu 747. A Latan, 2700 pilotos e comissários. A Mahle tem uma lista de dezenas de operários para demitir. A autopeças Kostal anunciou o seu fechamento. A Ford da Bahia acaba de suspender mais de mil metalúrgicos por três meses, depois disso virão as demissões. A Embraer vai para segunda rodada de PDV, são dezenas de postos de trabalho fechados. Está aí por que o número de desempregados superou o de empregados durante a pandemia. Querer uma quarentena geral, com garantia de emprego e salário, é uma fantasia da direção da Conlutas, que se submeteu à frentona de conciliação de classes e que precisa comparecer como sua ala esquerdista. Tinha a obrigação de fazer um balanço do total fracasso do Dia Nacional de Luta de 12 de julho.
Está claro que a classe operária não teve uma direção sindical e política à altura para enfrentar uma situação tão conturbada e difícil para a maioria oprimida. A direção burocrática, conciliadora e enormemente influenciada pela pequena burguesia se refugiou por trás da disputa interburguesa entre Bolsonaro e governadores. Assim que os governantes se reconciliaram, sob a tutela do poder econômico, essas direções ficaram sem norte. Recorreram à frentona pelo impeachment de Bolsonaro. Vendo que não tinha como progredir no Congresso Nacional, pôs essa bandeira de lado provisoriamente e ficou apenas com o “Fora Bolsonaro”. O Dia Nacional de Luta de 7 de agosto está sendo utilizado para fazer oposição eleitoral a Bolsonaro, sem responsabilizar o Congresso Nacional, governadores e burguesia pela mortandade provocada pela pandemia entre os pobres e miseráveis. A máscara hipócrita de condenação do “genocídio” se desfaz diante da necessidade de pôr em pé um poderoso movimento em defesa dos empregos, salários, direitos e saúde pública. Os explorados vão se chocar com o governo burguês de plantão no momento em que se revoltarem contra as medidas de proteção aos capitalistas e de ataque devastador às suas condições de existência.
O Partido Operário Revolucionário rechaça o fraudulento Dia Nacional de Luta da frentona conciliadora e subordinada a uma das frações da oposição burguesa. Intervém na defesa de um verdadeiro Dia Nacional de Luta, com paralisação, pelos empregos, salários, direitos e saúde pública. Chama a vanguarda com consciência de classe a rejeitar os “atos simbólicos”, “carreatas” e “tuitaços, que substituem a organização coletiva e a manifestação de massa.
Por um verdadeiro Dia Nacional de Luta pelos empregos, salários, direitos e saúde pública, como um passo para unir empregados e desempregados em um só movimento!