Greve de 20 dias demonstrou disposição de luta dos metalúrgicos

Burocracia sindical se valeu da luta para negociar um acordo de demissão, contenção salarial e perda de direitos

12 de agosto

A demissão de 747 metalúrgicos da Renault, Paraná, foi respondida com a greve, iniciada em 22 de julho. Depois de algumas manifestações e pressão aos governantes, a direção do sindicato recorreu à Justiça do Trabalho, que determinou a reintegração dos demitidos. No dia 8 de agosto, foi realizado o acordo entre a montadora e o sindicato, denominado “Protocolo de Entendimento”, que objetivava o término da greve, e como se daria a reintegração. Eis os principais problemas:

1) Os demitidos foram reintegrados imediatamente, como dava para entender a ordem judicial?

Não. Houve uma manobra entre a empresa e o sindicato. A reintegração formal ficou sujeita ao Programa de Demissão Voluntária (PDV), que passa a abranger toda a fábrica. Os 747 metalúrgicos demitidos que aceitarem o PDV terão a rescisão do contrato encerrada em 1º de setembro. Para cada operário da fábrica que assinar o PDV, ocorrerá a substituição por 1 demitido, que ficará a cargo da montadora. Aqueles que não forem substituídos, serão colocados em lay-off, com prazo inicial de 5 meses.  Depois desse prazo, não havendo como readmitir, haverá novo acordo entre sindicato e empresa. Portanto, os demitidos não voltarão ao trabalho com o encerramento da greve no dia 11 de agosto;

2) Haverá perda salarial?

Sim. Para os readmitidos que ficarão em lay-off, a “bolsa qualificação” será de, no máximo, 85% do salário. Nesse período, a multinacional ficará isenta de pagar o FGTS. A partir do sexto mês, haverá o desconto proporcional no 13º;

3) Terá consequência para o reajuste na data-base?

Sim. A direção do sindicato abriu mão da campanha salarial por dois anos (2020 e 2021). O reajuste será substituído por um abono, a critério da empresa. Assim, se rebaixará o valor dos salários, uma vez que o abono não se incorpora;

4) Houve quebra de direitos?

Sim. Durante a vigência do lay-off, portanto de suspensão de contratos, os readmitidos não poderão contar esses meses para efeito de férias e outros benefícios;

5) A montadora foi derrotada em seu plano de demissões?

Não. Ao contrário, a Renault estendeu o PDV para o setor administrativo, objetivando a chamada “reestruturação”. A meta será determinada pela montadora;

6) Os dias de greve serão pagos integralmente?

Não. Serão usados o banco de horas, antecipação de feriados e outros instrumentos patronais, para descontar os 20 dias de greve.

Está claro que a greve concluiu em uma derrota, no sentido de que obrigatoriamente as demissões ocorrerão. A Renault sabia, perfeitamente, que o critério de demissão inicial seria contestado pelo sindicato e, depois, viria a decisão arbitral da Justiça do Trabalho. A experiência tem demonstrado que as direções sindicais já não lutam pela defesa dos empregos. Sua política é a de negociar as demissões, por meio de acordos, via de regra, obtidos pelo mecanismo patronal do PDV.

O sindicalismo de colaboração de classes integrou em suas diretrizes as medidas criadas pelas multinacionais, como PDV, layoff, banco de horas e PLR. Assim, os sindicatos deixaram de ter uma resposta própria às demissões e ao desemprego. No fundo dessa capitulação, está o entendimento de que não há como defender os postos de trabalho, diante da “reestruturação produtiva”. A única alternativa é obter algumas vantagens pecuniárias, no momento das demissões em massa. O PDV cumpre essa função. Outro aspecto da capitulação diz respeito ao fato de manter isolados os operários que resistem à demissão em uma determinada fábrica, como acaba de ocorrer com a Renault. Não se vinculam as demissões em massa, que ocorrem em todo o país, com o que se passa individualmente em cada fábrica, e vice-versa. O sindicalismo dos PDVs, layoffs, banco de horas, etc. é expressão política das imposições das multinacionais, e da dominação do grande capital imperialista nos ramos chaves da produção nacional. Eis por que mesmo os sindicatos controlados pelas esquerdas, que se reivindicam do socialismo, a exemplo da CSP-Conlutas, se submeteram e se submetem ao sindicalismo do PDV, exemplo dos acordos com a GM e Embraer.

Os vinte dias de greve, nas condições da pandemia e do extraordinário crescimento do desemprego, mostraram a disposição de luta dos metalúrgicos. No entanto, sua direção colaboracionista tão somente se utilizou da resistência às demissões, para estabelecer o acordo do PDV. Por incrível que pareça, a readmissão jurídica foi acompanhada de novas medidas contra os operários, a exemplo da substituição do reajuste salarial, em 2020 e 2021, por um abono. Assim, a direção do sindicato abriu mão da campanha salarial por dois anos.

No momento em que se efetivarem as centenas de demissões, aquilo que pareceu ser uma vitória se revelará como uma derrota. Mais grave ainda é que a derrota em uma fábrica tão importante como a Renault representa uma derrota para a classe operária como um todo, que necessita se erguer em luta em defesa dos empregos, salários e direitos. O acordo antioperário assinado pelo sindicato metalúrgico, dirigido pela Força Sindical, indica até que ponto a política de colaboração de classes se mostra visivelmente patronal. O próprio presidente do sindicato, Sérgio Butka, declarou que “para que fosse possível, apresentamos diversas alternativas que possibilitam tanto os empregos como as demandas da empresa”. Ao procurar servir a “dois senhores”, o burocrata serviu à poderosa multinacional, e traiu os operários.

Esse acordo maldito se realizou em plena pandemia, demissão em massa, aumento do desemprego e redução salarial. Foi selado um dia após o Dia Nacional de Luto das centrais. Nota-se, assim, a gravidade da patifaria das centrais sindicais em utilizarem o Dia Nacional de Luto, 7 de agosto, para reforçar a passividade dos explorados, acossados pela pandemia e golpeados pela política burguesa do isolamento social. Bem no momento da necessidade de pôr em pé um movimento pelos empregos e salários, os burocratas fingiram de defensores da vida, se negando a atacar a burguesia no seu ponto mais sensível, que é o de descarregar a crise sanitária e econômica sobre a maioria oprimida. Os sindicatos, sem exceção, se submeteram à MP 936, que se transformou na Lei 14.020. Há uma clara ligação entre a derrota da greve da Renault com a posição geral das centrais, de se submeterem à política burguesa do isolamento social.

A vanguarda com consciência de classe deve rechaçar a farsa de que houve uma vitória dos operários da Renault. E defender a bandeira de que “Empregos não se negociam, defendem-se com luta”.

Viva a greve na Renault! Abaixo o acordo traidor!