Constituir um movimento pela independência dos sindicatos

Constituir um movimento pela independência dos sindicatos

Editorial, Massas 616 – 16 de agosto de 2020

A burocratização e estatização dos sindicatos são um velho obstáculo às necessidades da classe operária e demais assalariados. Mede-se, porém, a sua gravidade, nas condições em que o capitalismo se decompõe, e a burguesia passa a atacar, direta e amplamente, as condições mínimas de existência dos explorados.

Passo a passo, os governos – uns após outros – foram alterando a legislação trabalhista e social, de forma a permitir ao patronato maior liberdade para demitir, reduzir salários e eliminar antigos direitos. A ditadura civil de Temer deu um dos mais almejados presentes aos capitalistas, vencendo as resistências políticas à reforma trabalhista. O governo militarista, fascistizante, de Bolsonaro não ficou atrás, promoveu a esperada reforma da Previdência. Em meio a essas duas contrarreformas, se ampliou a legislação, ao ponto de permitir o farto uso da terceirização e pejotização.

Agora, aproveitando a pandemia, os empregadores impulsionam o trabalho em casa, valendo-se dos meios eletrônicos. Em nome da situação emergencial, a MP 936 abriu caminho para “acordos” individuais, ou negociados com os sindicatos, de redução salarial. Está aberta, também, a possibilidade de demitir e recontratar com salário menor. Tem-se, portanto, um quadro geral de instabilidade no emprego e na estrutura salarial.

Desde a ditadura militar, os governantes vêm fazendo mudanças, que acabam com as proteções trabalhistas, que deitam suas raízes nas reformas nacionalistas de Getúlio Vargas. As forças produtivas industriais e a luta de classes deram lugar a regulamentações, que não deixavam de proteger os capitalistas, mas que, ao mesmo tempo, colocavam certos limites em sua liberdade de extenuar a força física dos assalariados. Cabiam ao Ministério e a Justiça do Trabalho arbitrar a luta entre exploradores e explorados, para isso servia o código do trabalho, a CLT. Essa estrutura foi sendo destruída no período pós-ditadura – chamado de democratização.

O golpe de Estado de 2016 – derrubada de Dilma Rousseff, governo do PT que também contribuiu para contrarreformas –, rompeu de vez as barreiras políticas que retardavam as radicais mudanças exigidas pelo empresariado nacional e internacional (imperialismo).

A classe operária e demais explorados estão completamente desguarnecidos. A burguesia lhes impôs um gigantesco retrocesso, impensado até pouco tempo atrás. A responsabilidade das direções sindicais é extraordinária.

Em um sentido inverso ao dos primeiros anos de luta pelo fim da ditadura e pela “democratização”, se adentrou progressivamente ao período de predomínio da política de colaboração de classes, divisionismo sindical, renúncia a reivindicações elementares, realização de acordos antioperários, e impotência diante das contrarreformas. A traição da burocracia sindical vai desde as negociatas por fábrica ao desarmamento das massas, diante das contrarreformas sistêmicas. A adesão à flexibilização capitalista do trabalho, imposto pelas multinacionais, tem causado um imenso estrago nas condições trabalhistas do proletariado. São o banco de horas, lay-off, PDV, PLR, férias coletivas, etc., que esmorecem os setores mais avançados, e mais capacitados para se politizar no classismo, e se organizar no campo da independência de classe.

O sindicalismo classista e democrático, que despontou no final dos anos 1970 e início dos 1980, foi substituído pelo sindicalismo de colaboração, flexibilização trabalhista, renúncia a direitos, e formação de camarilha de dirigentes autoritários, divisionistas, estatizantes, arrivistas e aristocráticos.

Neste momento de pandemia e demissão em massa, o sindicalismo de colaboração vai às últimas consequências, adaptando-se às medidas antioperárias do governo Bolsonaro e do Congresso Nacional. Mostrou-se incapaz de dar uma resposta à política burguesa do isolamento social, que não protegeu os oprimidos da pandemia, e que resultou em desarme total do proletariado, diante dos brutais ataques dos capitalistas aos empregos, salários e direitos. As traições à greve da Renault do Paraná e dos metroviários em São Paulo custaram perda de empregos, salários e direitos. Há pouco, a Ford de São Bernardo fechou a portas e demitiu milhares; e os burocratas enganaram os operários, com a promessa de manutenção dos postos de trabalho. As centrais sindicais inventaram um Dia de Luto, simbolismo pequeno-burguês, seguido pelo Congresso Nacional e STF, instituições que servem à opressão do povo.

Está colocada a luta pela expulsão da burocracia sindical. É preciso constituir as correntes proletárias oposicionistas, para combater a política de conciliação de classes e derrotar o burocratismo. A libertação dos sindicatos das direções pró-capitalistas é parte da superação da crise de direção. A vanguarda com consciência de classe tem o dever de organizar uma campanha sistemática pela independência dos sindicatos, pelo programa de reivindicações, pelo princípio da democracia operária, e pela constituição de uma direção à altura de elevar a organização e a consciência dos explorados sobre as tarefas de combate ao capitalismo e luta pelo socialismo.