Ato presencial realizado no dia 20 de setembro

Disciplinadamente, às 15 horas, com o plenário repleto se iniciou o Ato político com a leitura da moção, enviada pela seção argentina do Comitê de Enlace, que foi aplaudida. Passou-se a uma apresentação e a leitura do documento abaixo publicado. Em pé, os presentes ergueram os punhos e coletivamente gritaram “Viva a IV Internacional – Partido Mundial da Revolução Socialista”! “Que morra o capitalismo, e que sobre suas cinzas se erga o socialismo!”

Em seguida, começou a exposição sobre os métodos burocráticos e antimarxistas de combate do estalinismo à Oposição de Esquerda e, em particular, a Trotsky. Evidenciou-se a distinção e a contradição entre os métodos de luta interna, aplicados e desenvolvidos por Lênin e os manejados por Stalin e seus sequazes. Métodos que já tinham se consolidado, no processo de separação entre bolcheviques e mencheviques, próprios do funcionamento centralista-democrático do partido. O ponto de partida, observado na constituição das duas frações, foi o de determinar o caráter de classe das divergências, esclarecer seu fundamento programático e demonstrar as consequências táticas. Somente depois de uma longa discussão, que se realizou internamente e se desembocou nos Congressos, se concluiu pela separação definitivamente, constituindo o Partido Bolchevique, de um lado, como expressão do proletariado, e o Partido Menchevique, de outro, como expressão da pequena burguesia. As divergências programáticas têm de ser amadurecidas e resolvidas no terreno da prática. Stalin e aliados se colocaram no terreno oposto ao método marxista-leninista de desenvolver e resolver as divergências. Assim se passou, porque a via burocrática de se impor como direção, desde o momento em que Lênin adoeceu e se afastou do comando do partido, refletia e se assentava na burocracia estatal e na influência política da pequena burguesia. Isso, ao mesmo tempo em que o proletariado perdia força na luta pelo controle das relações de produção e do seu próprio Estado.

O expositor detalhou os passos políticos e organizativos dados pela camarilha estalinista, para bloquear o desenvolvimento da Oposição de Esquerda, que se erguia como oposição bolchevique-leninista; e para afastar Trotsky dos postos de comando, utilizando-se de falsificações, mentiras e medidas administrativas-autoritárias. A burocracia estalinista calculou, ponto a ponto, como impedir que as posições programáticas da Oposição de Esquerda chegassem à classe operária. As falsificações e mentiras serviram como meio de desacreditar o revolucionário, como se Trotsky fosse um velho menchevique, um agente do imperialismo e, portanto, um traidor. As falsificações, destituições de cargos, confinamentos, expulsões do país e assassinatos compõem a base do método estalinista, com o qual derrotou a Oposição de Esquerda.

A descrição e análise do método burocrático de luta política foram acompanhadas com atenção pelo plenário, composto de muitos jovens, que começam a conhecer o lugar da Revolução Russa na luta pela revolução mundial, a sua derrocada sob o domínio e a orientação da burocracia restauracionista e a importância do programa e do método de construção do partido marxista-leninista.

A última exposição se baseou no documento “Tarefas e Métodos da Oposição de Esquerda”, de dezembro de 1932. Trotsky o redigiu, objetivando à pré-conferência da Oposição de Esquerda Internacional, que se realizaria nos dias 4 e 8 de fevereiro de 1933. Caminhava-se para a adoção de um programa, estatuto e eleição dos organismos de direção. Esse passo indicava a necessidade de dar coesão programática, política e organizativa à militância, que combatia no campo do marxismo o revisionismo estalinista.

O expositor assinalou que, quando foi redigido “Tarefas e Métodos da Oposição de Esquerda Internacional”, Trotsky orientava a luta no sentido de recuperar a III Internacional. Essa posição vai ser mudada a partir da ascensão de Hitler em 1933, situação em que ficou patente a sua liquidação burocrática. De maneira que o documento indicava a necessidade dos bolcheviques-leninistas fortalecerem sua organização internacional e se prepararem para o pior que estava por vir.

Devido a extensão do documento, o camarada se ateve a alguns aspectos fundamentais. Enfatizou no ponto “A origem da Oposição de Esquerda na URSS” a substituição por Stalin do programa da revolução internacional pela teoria do “socialismo em um só país”. Acentuou o acerto dessa crítica, que permitia caracterizar o estalinismo como uma burocracia centrista, que levaria à restauração, se não fosse derrubada por uma revolução política. Nesse mesmo ponto, chamou a atenção da plenária sobre o princípio da defesa incondicional da União Soviética, diante de qualquer ataque do imperialismo. Isso porque o Estado continuava operário, baseado na propriedade social dos meios de produção.

A explicação sobre o caráter centrista da burocracia no interior do Estado Operário prendeu a atenção da militância. As divergências no seio do partido acabaram por constituir as frações bolchevique-leninista, a centrista-estalinista e a direitista, que se mostrava francamente reformista. O estalinismo, portanto, a fração centrista, se unirá com a direitista para combater a fração bolchevique-leninista no seio da III Internacional. Essa aliança pôs às claras o predomínio do oportunismo. A fração revolucionária pode se unir à centrista contra a direitista, para, no processo da luta, superar a centrista. O expositor mostrou que uma questão tática como essa colocou em choque as posições programáticas.

O documento estabelece o método do programa de transição, que parte das reivindicações fundamentais para levar as massas a combaterem pelo poder do Estado. A tática da frente única para mobilizar, unificar e organizar os explorados contra os ataques da burguesia e seu Estado é parte do programa, que tem por estratégia a ditadura do proletariado. A exposição concluiu enfatizando a necessidade de se assimilar as “Tarefas e Métodos da Oposição de Esquerda Internacional”, na luta pela reconstrução da IV Internacional.

Abriu-se ao plenário para pronunciamentos. Não temos aqui como relatar. Apenas, indicamos alguns aspectos tratados: os fundamentos do Programa de Transição, a revolução permanente, a burocratização do partido e do Estado, a natureza do centrismo, o revisionismo do VII Congresso da Internacional Comunista e a colocação de Guilhermo Lora no artigo “Como Concebemos a reconstrução da IV Internacional”.

Em especial, um camarada apresentou um poema dedicado à denúncia do capitalismo, à defesa da revolução e do internacionalismo proletário.

O ato foi concluído com a menção da importância de ser realizado presencialmente. A participação da militância e simpatizantes refletiu a campanha em torno aos “80 anos do assassinato de Trotsky e 82 anos da fundação da IV Internacional”. A luta em defesa do internacionalismo proletário, valendo-se dessas duas datas históricas, se deu nas entranhas do combate à política burguesa do isolamento social, às brutais consequências que recaíram e recaem sobre a maioria oprimida, à traição da burocracia sindical e à capitulação dos reformistas e centristas. A campanha culminou com a publicação do livro “Leon Trotsky, a continuidade do marxismo-leninismo”. A decisão de reunir escritos de Trotsky, artigos e manifestos do POR e do Comitê de Enlace permitiu elevar o nível da campanha, que se baseou na sua divulgação por meio dos jornais Massas, números 615, 616, 617, 618 (especial) e 619.

O plenário se colocou de pé, cantando o hino da Internacional. Em seguida, de punhos erguidos, gritou um “Viva à IV Internacional! “Que morra o capitalismo, e que sobre suas cinzas se erga o socialismo!”

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Moção do POR-Argentina

            20 de setembro de 2020

Camaradas do POR do Brasil

Saudamos, com grande emoção e entusiasmo, este extraordinário ato, que estão realizando. Nessas condições, é uma enorme conquista do proletariado mundial, que procura sua direção revolucionária, que os trotskistas do Brasil realizem este ato presencial, provavelmente o único no mundo. E que apresentem o novo livro “Trotsky, a continuidade do marxismo-leninismo”. É assim que se defendem as ideias, a estratégia e a política proletária.

É fundamental reivindicar as bandeiras do comunismo, do bolchevismo, da revolução e ditadura proletárias, que o estalinismo e os revisionistas contrarrevolucionários pretendem enterrar.

Vivemos uma situação de catástrofe econômica, política e social. Centenas de milhões de trabalhadores no mundo estão sofrendo as piores consequências da decomposição capitalista, empurrados à barbárie. A revolução social é necessária e urgente! Para impedir uma maior degradação social, é a única saída para as massas oprimidas. É hora de pôr toda a força, todo o conhecimento na tarefa imprescindível e impostergável de reconstruir a direção internacional, a IV Internacional, o Partido Mundial da Revolução Socialista.

Viva a IV Internacional, o Partido Mundial da Revolução Socialista!

“Que morra o capitalismo, e que sobre suas cinzas se erga o socialismo!”

Saudações fraternas, Basko
POR- Argentina
CERQUI (Comitê de Enlace pela Reconstrução da IV Internacional)

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Leitura e aprovação por aclamação do documento abaixo

80 anos do assassinato de Trotsky, e 82 anos da fundação da IV Internacional

 Camaradas, não poderíamos deixar de realizar um ato presencial nesta data tão significativa, para a luta do proletariado mundial. Devido à pandemia, tivemos e estamos tendo uma febre das “lives”. Não tivemos como deixar de participar na condição de convidado, e foi muito positivo. Pudemos constatar o quanto se fala de Trotsky e do “trotskismo”, sem guardar relação real, precisa e justa com o revolucionário, que confrontou a burocracia estalinista, para defender o marxismo-leninismo, as conquistas da Revolução Russa e o Partido Mundial da Revolução Socialista. As correntes centristas, que não estão no campo do estalinismo, acobertam sua natureza pequeno-burguesa com a marca de trotskistas. Tivemos a possibilidade de participar da live organizada pelo Comitê Mário Pedrosa, para demonstrar que não há trotskismo sem leninismo, assim como não há leninismo sem marxismo. Excetuamos, evidentemente, o Ato realizado, também por meio da live, pelo Comitê de Enlace, que acentuou o fundamento da revolução proletária e do internacionalismo, como tarefa prática de nossos dias, em que impera a crise de direção revolucionária. Publicamos nossas considerações no Massas Especial 618, dedicado aos 80 e 82 anos, e no livro “Leon Trotsky, a continuidade do marxismo-leninismo” que, hoje, lançamos, com muito entusiasmo, neste ato presencial.

No Brasil, temos a certeza de que somente o POR tomou essa decisão militante. E é bem provável que pouco se fez em outros países, nesse sentido. Esse ato presencial somente foi possível, porque nosso partido compreendeu, desde as primeiras horas do anúncio da pandemia e da adoção do isolamento social, que a burguesia iria utilizar para seus próprios fins, e que a maioria oprimida desorganizada receberia todo o peso da crise sanitária e econômica. Houve uma capitulação generalizada das esquerdas, reformista e centrista, diante da política burguesa do isolamento social. Dissolveram-se como organização, assimilaram a campanha aterrorizante sobre as massas e se comportaram como seguidistas. Sobreviveram politicamente no mundo virtual, abandonando uma imensa parcela dos explorados, que teve de trabalhar todo o tempo, e servindo de auxiliares da burocracia sindical, que levantou a bandeira hipócrita da “defesa da vida”.

A direção do POR orientou a militância a não abandonar o campo da luta de classes, que se realiza desde os locais de trabalho até os bairros populares. E o conjunto do partido se mostrou à altura das imensas dificuldades. Não somente manteve ativo o Boletim Nossa Classe, distribuído nas fábricas, como intensificou sua propaganda em defesa de um plano próprio de emergência, da organização da resistência aos ataques do governo e do patronato, bem como da proteção da maioria explorada, diante do avanço terrível da pandemia. Condenamos as correntes e as direções sindicais, camponesas e populares, que abandonaram os trabalhadores à sua própria sorte, que, em nenhum momento, puderam se valer do isolamento social, tendo de enfrentar os transportes superlotados. Não por acaso, somente o POR se opôs à suspensão do Dia Nacional de Luta de 18 de março. A burocracia dava um primeiro sinal de que serviria à política burguesa do isolamento social. Afirmamos que era o momento de estabelecer uma linha estratégica de luta independente contra a incapacidade do Estado, dos governos e da burguesia em proteger as massas pobres e miseráveis. Criminosamente, a burocracia sindical passou a fazer acordos virtuais, sob a mão de ferro da MP 936. Milhões tiveram seus salários reduzidos, e grande parte não mais foi reincorporada aos seus postos de trabalho, como informa a recente pesquisa do IBGE. O patronato aproveitou o afastamento de uma significativa parcela de trabalhadores da produção social, bem como se valeu da completa desorientação da parcela que teve de trabalhar, para demitir, reduzir salários e quebrar direitos. E os burocratas, seguidos pelos partidos reformistas e centristas, posavam de bons samaritanos, agarrados à bandeira burguesa de defesa da vida, e comovidos pelo esforço assistencialista. Nisso se reduziu a bandeira do isolamento social.

A pandemia continuou seu avanço sobre os pobres e miseráveis, que mais pagaram, e ainda pagam, pela incapacidade da burguesia em defendê-los. O caos social, gerado pelo vírus, obscureceu o fato de que, antes de tudo, a pandemia se manifestava como um problema de classe. Em outras palavras, se manifestava como fenômeno natural, potenciado e descontrolado em meio ao capitalismo em desintegração, às profundas diferenças de desenvolvimento entre os países e à pobreza e miséria das massas.

Nesse momento, assistimos ao mórbido espetáculo das potências e das corporações industriais, na disputa pela corrida da vacina salvadora. Tudo indica que a pior fase da contaminação já passou na maior parte dos países, embora se receie a possibilidade de retomada do surto. O isolamento social se mostrou limitado a algumas camadas da população, e constrangido pelo poder econômico, que logo ditou sua ordem de flexibilização e volta à normalidade, não importando o quanto a pandemia ainda poderia matar. Ordem essa que os governos, de distintas orientações políticas, foram acatando. O fracasso da política burguesa do isolamento social é visível, sem exceção. A gravidade para os explorados não cessa com o arrefecimento natural da pandemia, e com o controle que a ciência possa alcançar, mesmo condicionada pelos interesses do capital.

O tormento da miséria bateu às portas de milhões, que ainda estavam no limiar da pobreza. A fome se potenciou! Os organismos internacionais do imperialismo se viram obrigados a reconhecer e a alertar para o risco das explosões sociais. Muito lentamente será a recuperação da economia mundial a níveis anteriores à pandemia, que já eram baixos e tendiam à recessão. A volumosa onda de demissões ampliou o exército estrutural de desempregados e subempregados. Avançou a inutilização de uma massa gigantesca de força de trabalho. O que expressa a tendência do capitalismo mundial, de estancar e destruir parte das forças produtivas.

O Brasil está entre os países mais afetados em todos os sentidos. E os governantes – não somente Bolsonaro – continuaram e continuam as negociatas parlamentares sobre novas contrarreformas, nova ofensiva de privatizações, e sobre como se preparar para um levante dos explorados. Continuam a confabular sobre os meios, para sustentar a dívida pública, que atingirá 100% do PIB, e elevará a brutal carga de juros. A maioria explorada está fadada a sofrer ainda mais com a decomposição do capitalismo, aumento da superexploração do trabalho, voracidade do parasitismo financeiro, e saque imperialista. Nesse exato momento, a Volks acaba de conseguir um acordo com a burocracia sindical de demissão de cinco mil metalúrgicos. Pouco antes, a Renault conseguiu um acordo de mais de setecentas demissões. E, no dia de hoje, os operários da Embraer enfrentam o plano de duas mil e quinhentas demissões. Os trabalhadores dos correios completaram um mês de greve contra a destruição de direitos, redução salarial e privatização. Assim que as atividades econômicas chegaram perto da normalidade, parcelas crescentes de desempregados afluíram à procura de uma colocação qualquer. O que elevou, estatisticamente, a taxa de desemprego ao nível histórico de 14,3%; em termos absolutos, 13,7 milhões de desempregados, que procuram trabalho. Esse número absurdo se apequena diante da constatação de que são 74,4 milhões de brasileiros sem emprego; dentre eles, 26,7 milhões responderam ao IBGE que gostariam de trabalhar. Um contingente significativo da força de trabalho padece da mutilação do desemprego e subemprego. Aí estão a fonte da pobreza, da miséria, da fome; e campo aberto às doenças, endemias, epidemias e pandemias.

Essas manifestações que degradam a humanidade expõem o esgotamento do capitalismo e as premissas históricas de sua destruição, pela revolução social; sua transição ao socialismo, sob a ditadura do proletariado; e sua extinção definitiva com o fim das classes, na sociedade comunista. Temos consciência do longo percurso que a classe operária e os demais oprimidos terão pela frente. Somos parte de um elo dessa cadeia histórica da luta de classes, das revoluções e contrarrevoluções. É inevitável o triunfo do comunismo sobre o capitalismo. As leis da história, que levaram a grandes rupturas e transformações, desde o comunismo primitivo à avançada sociedade capitalista, continuam vigentes. A decomposição da sociedade capitalista na sua fase imperialista – caracterizada por Lênin como fase última do capitalismo – é reflexo dessas leis. Em sua base está a contradição entre as forças produtivas altamente desenvolvidas e as relações de produção, que desembocaram na forma da propriedade monopolista e na dominação imperialista, bem como na agudização da polarização entre as classes, em particular entre o proletariado e a burguesia. A condenação perpétua de milhões de seres ao desemprego e, assim, à subsistência sem as mínimas condições materiais, reflete a incompatibilidade entre as forças produtivas e as relações de produção capitalistas, que devem ceder lugar às relações socialistas.

Chegamos, agora, mais diretamente, ao objetivo central desse Ato político. A classe operária e as camadas mais oprimidas da pequena-burguesia, principalmente da juventude, têm sentido a necessidade de resistir às contrarreformas, aos retrocessos nos serviços sociais, ao avanço do desemprego e subemprego. Greves, manifestações e jornadas de luta marcam a situação mundial. Nota-se que a radicalização das revoltas populares traz em suas entranhas os germes da guerra civil. O Estado policial reage à luta das massas iradas com potentes meios e métodos militares. No Brasil, duas greves gerais, principalmente a de 28 de abril de 2017, assinalaram a presença da classe operária. Em todas as situações, sem exceção, se destacou a crise de direção revolucionária. Suas raízes se encontram no revisionismo estalinista do programa bolchevique, burocratização do Partido Comunista Russo, degeneração em toda a parte dos partidos estalinizados, comprometimento com a política de colaboração de classes, participação na partillha do pós Segunda Guerra Mundial, liquidação da III Internacional, expulsões, prisões, assassinatos de membros da Oposição de Esquerda e brutal perseguição a Trotsky, até que o objetivo de acabar com sua vida se cumprisse. De conjunto, o revisionismo, que ergueu a bandeira do “socialismo em um só país”, respondeu ao impulso das tendências restauracionistas, e ao desabamento final da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, em 1991.

O curso da transição do capitalismo ao socialismo, aberto pela Revolução Russa, seguida de outras revoluções, sendo a mais importante a Revolução Chinesa, foi interrompido e retrocedido com a contrarrevolução restauracionista. O fim da III Internacional resultou na destruição do Partido Mundial da Revolução Socialista, obra mais acabada do proletariado internacional. Obra da época do capitalismo imperialista e, portanto, da revolução mundial, assentada na transição, que se iniciou com a revolução proletária na Rússia. A liquidação da III Internacional ocorreu em meio à guerra, à semelhança do que que se passou com a II Internacional. Uma das diferenças fundamentais é que a revolução russa, sob o programa bolchevique e a direção de Lênin, se encarregou, não só de enterrar o revisionismo socialdemocrata, como de erguer uma organização mundial mais avançada. A III Internacional sofreu o golpe fatal no seu VII Congresso, em agosto de 1935, com a revisão programática, e foi extinta em maio de 1943, como parte de sua política de guerra junto aos aliados imperialistas, por uma simples decisão de Stalin e seus agentes.

Os levantes e revoluções que poderiam erguer a IV Internacional, fundada em setembro de 1938, foram derrotadas, devido à ausência do partido marxista-leninista, a exemplo da vitória da contrarrevolução fascista na Espanha. As condições para manter em pé o Partido Mundial da Revolução Socialista, com a fundação da IV Internacional, não permitiam, uma vez que o triunfo da burocracia estalinista se valeu das conquistas da revolução russa e se travestiu com uma caricatura do leninismo.

O assassinato de Trotsky, em agosto de 1940, atingiu a IV Internacional em um momento crucial da guerra mundial imperialista. Três anos depois, Stalin se livrou da III Internacional, em uma clara demonstração de colaboração com os aliados vencedores, dirigidos pelos Estados Unidos. A direção da IV Internacional, que se seguiu à morte de Trotsky, não se pôs à altura de passar pelas provas das revoluções e contrarrevoluções. Não foi capaz de manter a linha de combate ao estalinismo, como parte essencial dos enfrentamentos a todas as variantes da política burguesa. Capitulou e se desintegrou, dissolvendo organizativamente a IV Internacional, que permaneceu em seus fundamentos programáticos – o Programa de Transição – e em toda luta de Trotsky, na direção da Oposição de Esquerda, pela continuidade do leninismo.

A dissolução da IV se distingue do processo de liquidação da II e III Internacionais, uma vez que os seus revisionistas impotentes, felizmente, não chegaram a tocar em um só aspecto de seu programa, formulações e orientações gestadas em pleno combate de Trotsky ao estalinismo e à contrarrevolução capitalista. Essa é a condição para se trabalhar pela reconstrução da IV Internacional – Partido Mundial da Revolução Socialista, e rechaçar qualquer proposição de construir uma nova internacional, sob a qual se oculta o velho oportunismo.

A crise de direção se mede pelo estágio avançado de desintegração do capitalismo, da barbárie social e da necessidade objetiva das revoluções proletárias, em qualquer parte do mundo. O capitalismo entrou na fase mais adiantada das contrarreformas, caminho sem volta. E a luta de classes, ainda que tenha de partir das necessidades básicas das massas, se dirige contra os pilares de sustentação do capitalismo. O proletariado encarna, instintivamente, o programa e estratégia da revolução social. A destruição de suas direções lhe impôs um enorme retrocesso, mas que será recuperado a saltos, assim que o movimento pela construção dos partidos revolucionários, como seções da IV Internacional, quebrar as primeiras barreiras do revisionismo, do reformismo, do centrismo e do oportunismo em geral.

A construção do POR no Brasil, como seção do Comitê de Enlace pela Reconstrução da IV Internacional, é a prova viva dos terríveis obstáculos que se interpõem entre o proletariado e sua vanguarda marxista-leninista-trotskista. Aprendemos a avaliá-los e a enfrentá-los, pavimentando o caminho da revolução e ditadura proletárias. Assim, entendemos que temos muito a aprender com o passado revolucionário e com as novas condições do presente, em que se enfrentam a revolução e a contrarrevolução.

Camaradas, de pé e com os punhos cerrados, damos um Viva a IV Internacional – o Partido Mundial da Revolução Socialista!

Que morra o capitalismo e que sobre suas cinzas se erga o socialismo!

                                   20 de setembro de 2020