Declaração do Partido Operário Revolucionário sobre as eleições municipais

Declaração do Partido Operário Revolucionário sobre as eleições municipais

Aos trabalhadores e à juventude

6 de outubro de 2020

Todos os que vivem de salário, de seu próprio trabalho, devem se perguntar: para que têm servido as eleições? A política econômica dos governantes não acaba com o desemprego, a pobreza, a miséria e a fome. A juventude continua sendo assassinada aos montes. A mulher se acha ainda mais escravizada com a dupla jornada de trabalho. Tanto se fala em igualdade entre negros e brancos, mas a discriminação não cessa, nem diminui, apesar dos disfarces de que todos são iguais. Os homossexuais, principalmente os mais pobres, sofrem com o obscurantismo religioso, discriminação e assassinatos. As crianças pobres e miseráveis convivem com a violência, desde o despertar da vida.

Pobres, miseráveis, jovens, crianças, mulheres, negros, homossexuais e indígenas são milhões, são a maioria oprimida do País. Todos estão ligados pela divisão de classes da sociedade capitalista. Todos padecem, de uma maneira, ou de outra, da dominação da minoria burguesa sobre a maioria explorada. Nas raízes do desemprego, pobreza, fome, discriminações e toda sorte de violência reacionária, destruidora da vida dos seres humanos, estão a exploração capitalista do trabalho, a grande propriedade dos meios de produção (fábricas e terras), do comércio e dos serviços.

A imensa maioria tão somente sobrevive de seu trabalho, que, por sua vez, depende de um emprego, para obter um salário. Ocorre que o capitalismo decadente, em vez de aumentar os empregos, os diminui. Assim, a maioria dos brasileiros não tem emprego, e está obrigada a se submeter ao subemprego, ao bico, à informalidade. O número de desempregados ultrapassou o dos empregados. É tão grande o batalhão de desempregados, que é maior que a população de alguns países da América Latina.

A pandemia apenas agravou a situação do desemprego e subemprego no Brasil. O problema existe desde quando saímos da escravidão e passamos ao trabalho assalariado no capitalismo pleno. Gerações e gerações de trabalhadores e de suas famílias vêm padecendo da destruição física e mental, provocada principalmente pelo desemprego. Mesmo nos momentos em que a economia cresce um pouco, o aumento de postos de trabalho não é suficiente, para romper o cordão da miséria e da fome. Ainda está recente em nossa memória, quando o presidente Lula prometeu um “desenvolvimento econômico sustentável”, com “distribuição de renda” e “três refeições ao dia a todo brasileiro”. O crescimento econômico possibilitou diminuir significativamente o desemprego, se comparado com as taxas anteriores ao seu governo e às de hoje. Mesmo assim, o mar de miséria não teve como ser esvaziado com as canequinhas do reformismo petista. Isso porque a exploração capitalista do trabalho continuou a sacrificar os explorados e a enriquecer os exploradores.

A crise econômica estourou nas mãos de Dilma Rousseff, que logo se mostrou incapaz de defender os empregos. Isso porque nenhum governo burguês pode se opor aos interesses dos capitalistas. O que restou do governo petista foi o Bolsa-Família, que serve apenas para ludibriar os miseráveis. Instalado o governo golpista de Temer, o desemprego continuou nas alturas. A reforma trabalhista foi imposta à classe operária, com a promessa de “gerar empregos”. Falso! Foi para aumentar a exploração do trabalho. Bolsonaro foi eleito, prometendo um novo ciclo econômico, que criaria milhões de postos de trabalho. Para isso, era preciso a reforma da Previdência. Falso! O real objetivo era e é o de proteger os banqueiros, e demais credores da dívida pública, que saqueiam o Tesouro Nacional.

O desemprego continuou a crescer. Chegou a pandemia. Acelerou-se a crise econômica. Explodiu o desemprego. Os salários foram reduzidos para a maioria, principalmente para quem ganha menos. A miséria e a fome avançaram. O auxílio emergencial tapou o sol com a peneira. Foi reduzido, e tem seus dias contados. Bolsonaro, então, joga com um novo programa, “Renda Brasil” ou “Renda Cidadã”. É o reconhecimento de que, não podendo esvaziar o mar da miséria com política econômica, a canequinha é o que resta. Passou da mão de Fernando H. Cardoso a Lula, a Dilma, a Temer e, agora, a Bolsonaro.

O desemprego, o impulso à pobreza, miséria e fome marcam, portanto, o momento eleitoral. Nos municípios, fundamentalmente nos bairros operários, populares, favelas e cortiços, seus reflexos são visíveis. Nota-se, também, nas ruas dos grandes centros, o aumento de pedintes e de lumpens. Esse é o retrato da face mais trágica da barbárie social.

É certo que, em todas as eleições municipais, os partidos da burguesia vão a esses bairros para explorar eleitoralmente vários aspectos da vida social, como saúde, educação, moradia, esgoto, água, luz, etc. Situação e oposições se digladiam, em nome de soluções que nunca virão. É preciso, no entanto, dizer que essas eleições municipais também estão marcadas pela ausência de um movimento organizado pelas centrais, sindicatos e movimentos em defesa dos empregos, salários e direitos. Ocultam-se as suas responsabilidades, bem como as dos partidos a que essas direções estão vinculadas, em particular, do PT. O que não diminui a responsabilidade das esquerdas centristas, como PSOL e PSTU.

Antecederam às eleições de outubro, meses de ataque da burguesia e seus governantes aos empregos, salários e direitos. Uma onda de demissões tomou conta desde abril. As direções sindicais e seus partidos se esconderam por trás da política burguesa do isolamento social e das disputas interburguesas, de como conduzir as respostas à pandemia. A flexibilização da quarenta indicou as pressões do poder econômico para se voltar ao funcionamento pleno da produção, comércio e serviços. Mesmo assim, as direções permaneceram agarradas à política burguesa do isolamento social. Colaboraram com a aplicação MP 936. E, quando as montadoras passaram a demitir, naturalmente, se valeram dos PDVs para negociar as demissões. Somente na Volkswagen, foram 5.000 metalúrgicos demitidos. As multinacionais aproveitam a desorganização, o temor e a desesperança da classe operária, para fazer uma das maiores varreduras nos empregos, em um tempo tão concentrado. O maior peso da crise sanitária e econômica tem sido descarregado sobre a maioria oprimida.

A colaboração das direções com os capitalistas resultou, politicamente, em ausência de luta dos explorados contra o governo Bolsonaro, embora os burocratas, reformistas e centristas de esquerda tivessem feito oposição institucional-eleitoral cerrada ao bolsonarismo, sob a bandeira do “Impeachment, e Fora Bolsonaro”. Não há como esconder que estas eleições municipais estão socialmente marcadas pelas demissões em massa, desemprego, subemprego, pobreza, miséria e fome crescentes, de um lado; e, politicamente, pela colaboração de classes das direções sindicais, que impossibilitaram aos explorados se erguerem em um movimento de resistência aos brutais ataques dos capitalistas e dos governantes, de outro.

As eleições são o campo de disputa interburguesa em torno aos cargos da União, estados e municípios. A classe operária e demais explorados jamais imporão suas necessidades, elegendo candidatos. No entanto, são arrastados pelas campanhas cínicas, demagógicas e hipócritas dos velhos partidos da burguesia, dos reformistas e, em menor medida, dos esquerdistas eleitoreiros. Cada um, a sua maneira, promete usar a prefeitura para melhorar as escolas, os postos de saúde, as condições sanitárias, a segurança, etc. Inclusive, promete canalizar recursos, para criar empregos e proteger a juventude.

O circo eleitoral está montado. E os impostores eleitoreiros estão em plena campanha, não medindo o tamanho das mentiras para caçar votos. Os velhos e novos partidos da burguesia disputam as prefeituras, com os olhos nas eleições presidenciais de 2022. De um lado, estão os bolsonaristas e aliados; de outro, os mais variados tipos de oposição antibolsonarista. Todas as variantes da política burguesa se levantam como um obstáculo e desvio da luta direta dos explorados por suas necessidades e reivindicações próprias.

Não há partidos e candidatos que pretendam e possam fazer do município uma trincheira de luta das massas pelos empregos, salários e direitos; pelo fim da miséria e fome; pela proteção da juventude oprimida e por um programa geral de defesa da vida da maioria explorada.

Quem decide as eleições é o poder econômico. Associados a esse poder, comparecem as igrejas, a rede de agentes comunitários interesseiros, o narcotráfico, as milícias e todo tipo de oportunistas.

O Partido Operário Revolucionário (POR) não é legalizado. Não participa nas eleições com candidaturas. Mas nem por isso deixa de lutar pelas necessidades dos explorados, pela independência política diante dos partidos e candidatos da burguesia, ou que a ela servem. Não deixa de mostrar aos pobres, miseráveis e famintos que a classe operária pode lutar por um governo revolucionário, que é o governo operário e camponês, que nascerá do levante organizado da maioria oprimida contra a burguesia e seu Estado.

No momento, trata-se de rechaçar as mentiras eleitorais dos partidos burgueses, e desmascarar os falsos revolucionários, que sacrificam a independência política e organizativa dos explorados. O POR chama a população, que padece do desemprego, pobreza e miséria; que padece da falta de comida, moradia e saúde; que padece das precárias condições de habitação, do domínio do narcotráfico e da violência policial; que padece das discriminações, do sofrimento da mulher como arrimo de família e da impossibilidade de manter seus filhos nas escolas, a dizerem “Não aos politiqueiros farsantes e mentirosos!”, e a votarem Nulo, em defesa da organização de um poderoso movimento pelos empregos, que una empregados e desempregados.

Esse é o ponto de partida da campanha do POR pelo Voto Nulo. Não fazemos a defesa do voto nulo em si mesmo, mas como uma manifestação política pelas reivindicações, pela organização democrática das massas em seus organismos próprios, e pela construção do partido operário revolucionário.

Trabalhadores e juventude oprimida, não se deixem enganar pelos politiqueiros da burguesia e impostores da pequena-burguesia! Votem Nulo! Defendamos os empregos, salários e direitos com nossas próprias forças, com nossas próprias organizações, e com nossos próprios métodos de luta!