Manifesto EUA – O que esperar da vitória de Biden

Manifesto EUA

O que esperar da vitória de Biden

        12 de novembro de 2020

Muitos foram os adjetivos para se comemorar a derrota de Trump. Venceu a posição “progressista contra a “conservadora”. Essa foi a principal distinção manejada pelos comentaristas e partidários do democrata. A consequência mais relevante, portanto, seria o “resgate da democracia”. Com o Estado nas mãos dos democratas, se tornará possível substituir, e, quem sabe, superar, a política trumpista, que primou pela divisão, pela radicalização e pelo confronto. Trump se tornou uma ameaça à democracia, ao fazer da oposição uma inimiga, quando não passa de uma adversária, que amanhã será conduzida ao poder pela “vontade popular”, como acaba de ocorrer. Ao tratar a oposição como inimiga, se acirrar o ódio no interior da população, se polariza a nação. A democracia, por sua natureza, não comporta uma política que joga uma parte contra outra. Eis por que o fundamental da derrota de Trump está em que a maioria dos americanos disse Sim à democracia, e Não ao autoritarismo.

O discurso de Biden se dirigiu nesse sentido. Sua disposição é a de “unir a nação”. E se une como nação, resolvendo as diferenças entre democratas e republicanos pacificamente, por meio do executivo, legislativo e judiciário. Passadas as eleições, é preciso “ouvir uns aos outros e cuidar uns dos outros”. No fundo do discurso conciliador, Biden deixou transparecer o fundamento da política burguesa, em tempos de democracia, que é o que há de comum e por aquilo que todos os partidos se devem guiar. O apelo ao que há de comum ficou oculto, permanecendo solto o desejo de resolver as diferenças por meio da compreensão e da governabilidade.

A polarização entre os dois partidos dominantes prejudica a sustentabilidade do capitalismo, e dificulta descarregar a crise estrutural sobre a classe operária e demais explorados. A democracia é o melhor regime para a burguesia administrar os seus conflitos, e exercer sua ditadura de classe sobre o proletariado e a maioria oprimida. Concretamente, a democracia nos Estados Unidos responde muito mais que aos problemas e às políticas internos. Tem a função de estabelecer as diretrizes da dominação imperialista. As drásticas rupturas internas fragilizam a política externa. Não por acaso, o enfrentamento entre Biden e Trump desenvolveu um alinhamento da burguesia mundial mais favorável ao democrata. O apelo de Biden à concórdia e à superação do antagonismo, que se desenvolveu sob o governo de Trump, e que se expressou nas eleições, no entanto, não demonstrou nenhuma convicção. O presidente eleito reconheceu que as “diferenças são profundas”. Mas, que se deve fazer um esforço de aproximação entre os dois partidos, para o bem dos EUA. Ocorre que as diferenças, que sempre existiram e existirão no seio da mais poderosa fracão da burguesia mundial, se aprofundaram e se transformaram em antagonismos e choques políticos. Reconciliá-los significa superar as contradições que estão em sua base.

Os conflitos de orientação entre republicanos e democratas se agravaram, sobretudo na administração de Trump, devido às enormes dificuldades em superar a crise mundial, que teve como ponto de partida as quebras financeiras nos Estados Unidos. A superprodução e a tendência à queda na taxa média de lucro dos monopólios vêm abalando as relações mundiais, cujos reflexos nos Estados Unidos têm afetado o equilíbrio político interno. A política externa de Trump, de assumir abertamente que há uma guerra comercial, é de um indiscutível realismo. Em torno às disputas comerciais, tecnológicas, industriais, energéticas, militares e geopolíticas externas, se movem as diferenças internas. Trump pôs em marcha seu programa de defesa de setores da burguesia, que se sentiram e se sentem ameaçados internamente, devido à perda, ou à séria ameaca de perda, de terreno na economia mundial.

O potencial político de um homem estranho ao partido republicano se alimentou da bandeira do nacionalismo imperialista. A truculência contra os imigrantes alcançou níveis fascistizantes, graças ao consentimento de uma significativa parcela da população, que enfrenta o desemprego e a diminuição do valor da forca de trabalho. Não por acaso, analistas favoráveis a Biden se mostraram indignados pelo fato de um importante contingente de imigrantes americanizados ter votado em Trump. Esse contingente assim o fez porque as novas levas de imigrantes concorrem no mercado de trabalho. Não se trata de uma questão moral. Em certo sentido, também se passou com uma parcela de negros, que sente a violência da discriminação, mas que viu, em certas medidas e na retórica nacionalista de “América Primeiro”, uma proteção de seus interesses nas condições da prolongada crise, que tem abalado os alicerces sociais dos Estados Unidos.

O segundo mandato de Barack Obama terminou esfacelado pelos impactos da crise de 2008/2009. Os republicanos, tendo Trump à frente, pintaram a imagem de um governo incapaz de responder à guerra comercial, aos conflitos regionais e à perda de espaço econômico e estratégico para a China. Condenaram a diretriz do “multilateralismo” como sendo de subordinação da América do Norte aos interesses dos aliados e à ofensiva da China. Assim, rompeu vários acordos, sob a denúncia de que os aliados, principalmente europeus, deveriam renunciar às vantagens indevidas. Foi assim com o acordo nuclear envolvendo o Irã e o Acordo de Paris sobre o clima; com as imposições ao governo do México sobre a questão da imigração. E foi assim com o abandono da OMC e a imposição de tarifas, primando o caso da China. Não foi capaz de direcionar os resultados da longa guerra civil na Síria. Mas não deixou de manter a influência no Oriente Médio, jogando com Israel e o cerco aos palestinos. O bombardeio e liquidação de uma das lideranças militares mais expressivas do Irã representaram um ato de força, que demarcou a disposição de ir à guerra, se necessário.

A política econômica, baseada no expansionismo fiscal e monetário, sobretudo, evitou uma queda sensível do crescimento interno. O que garantiu uma baixa taxa de desemprego, assimilável pela população. O artificialismo das medidas de Trump – como foram também as de Obama, diante da debacle de 2008/2009 – permitiram manter em crescimento a economia americana, acima das demais potências europeias. O custo se verifica no crescimento trilionário da dívida e do déficit públicos, que tem de ser descarregado sobre os explorados do país e do mundo inteiro. É o que fará Biden, como faria Trump. Não há dúvida de que a situação de emprego se reflete poderosamente nas disputas eleitorais. A baixa taxa de desemprego – em fevereiro de 2020, registrou 3,5% –, no período de Trump, criou a ilusão nas massas de que resultava de sua política nacionalista, embora tenha fracassado em seu objetivo de rejuvenescer a indústria e trazer os empregos de volta no setor manufatureiro. As multinacionais não trouxeram de volta os postos de trabalho exportados para a China, Índia, etc., segundo a denúncia e a vontade de Trump. Os setores de comércio e serviços continuaram a ditar as tendências do nível de emprego, diante da manufatura, que representa apenas 11% do PIB. A crescente desindustrialização e o agigantamento do capital financeiro parasitário, que ocorre nas potências, correspondem à fase imperialista do capitalismo. Não há política econômica, por mais nacionalista que seja, capaz de inverter a principal condição do imperialismo de exportador de capital e saqueador das semicolônias. O que não impediu Trump de convencer vastas camadas da população de que o nacionalismo chauvinista é a condição para recuperar o terreno perdido pelos Estados Unidos, manter o crescimento acima da média mundial, dinamizar a indústria e, assim, proteger os empregos.

Uma significativa parcela da classe operária se deslocou, em 2016 – apesar dos esforços da AFL-CIO em apoiar a candidata democrata – para dar vitória a Trump, e ainda deve ter sido considerável o apoio nas atuais eleições, mesmo que uma boa parte das direções sindicais tenha trabalhado intensamente pela vitória de Biden. O que nos leva a essa hipótese é o fato de Trump ter obtido uma magistral votação, pouco menos que a de Biden. Os democratas esperavam ganhar por uma expressiva margem, tanto nos cômputos dos votos, quanto nos colégios eleitorais. E assim mudar a correlação de forças no Senado, que tem sido uma trincheira dos republicanos. Essa possibilidade se apresentou com a abrupta mudança na situação econômica do país. A tendência de queda do PIB, que foi de 2,9%, em 2018, se evidenciou com a sua diminuição para 2,3%, em 2019. O impacto da pandemia resultou em uma queda histórica, seguida de uma brutal elevação da taxa de desemprego, que de 3,5%, em novembro de 2019, saltou para 14,7%, assim que a pandemia, em abril, tomou conta do país. Uma onda gigantesca de fechamento de postos de trabalho se espalhou, praticamente a todos os setores da economia. Milhões de trabalhadores se viram desempregados, da noite para o dia. Apesar de Trump, com apoio dos democratas, ter lançado um plano emergencial de mais de US$ 3 trilhões, o máximo que se obteve foi reduzir o desemprego para a taxa de 7,9%, em maio. Inevitavelmente, a virada brusca repercutiria contra o governo Trump. Mesmo assim, conseguiu dividir os votantes e alegar fraude eleitoral. Tudo indica que, se não fosse a alteração drástica do quadro de empregos, principalmente, Trump teria derrotado Biden. O apoio de mais de 70 milhões de americanos indica que o nacionalismo chauvinista do republicano penetrou fundo na população, atingindo, da classe operária, à pequena-burguesia. Certamente, a classe média, temerosa diante da desintegração do capitalismo, se tornou o esteio do trumpismo, expressando as tendências fascistizantes do nacionalismo imperialista.

Embora as eleições reflitam deformadamente as tendências da luta de classes, que se gestam no seio das massas, não deixam de expor a confiança de que o nacionalismo é a via de proteção dos Estados Unidos. Trump fez emergir das profundezas o que há de mais reacionário na vasta classe média. Recolocou em um novo patamar o chauvinismo, racismo e obscurantismo religioso, que permaneceram latentes, sob o disfarce de mudanças qualificadas de “progressistas“. A reestruturação de movimentos reacionários, inclusive ostentando as formas de milícias armadas, deu a dimensão mais precisa do que é real e do que é legislativo. O recrudescimento de conflitos raciais e imigracionais, dentre outros, vem sendo alimentado e impulsionado pelo retrocesso da economia norte-americana, pela impossibilidade de desenvolver as forças produtivas, pela exacerbação da concorrência por um posto de trabalho e pelo acirramento da guerra comercial. Essas profundas e contundentes contradições econômicas e sociais estão na base do que se denominou trumpismo.

Biden, em seu discurso como presidente, transpareceu a maior das dificuldades, que é a de como vencer a resistência de metade da população, que permaneceu com o nacionalismo. O discurso da unidade é típico de partidos que se diferenciam da ultradireita por seguir a legalidade democrática. Mas, o apelo do democrata não foi um simples aceno diplomático aos republicanos e às suas bases. Revelou a dificuldade de cumprir as mudanças na condução da política burguesa, tanto interna como externa. Desfazer-se do nacionalismo em geral, e de sua forma particular chauvinista, significa superar as travas mundiais, que bloqueiam o desenvolvimento das forças produtivas nas entranhas da mais avançada potência. Trump se deparou com essa contradição do capitalismo em decomposição; Biden não terá melhor sorte. Mudanças na política econômica podem interferir no ritmo do desenvolvimento da crise estrutural, mas não têm como reverter as tendências desintegradoras. É o que demonstraram as crises mais amplas, que levaram as duas grandes guerras da época imperialista. A tendência de destruir maciçamente forças produtivas resulta do seu choque com as relações capitalistas de produção, altamente monopolizadas e condicionadas pelo parasitismo do capital financeiro, controlado pelo restrito número de potências, tendo à frente os Estados Unidos.

A bandeira trumpista do “unilateralismo” teve por consequência romper acordos considerados lesivos aos interesses dos Estados Unidos, incluindo ameaça de ruptura com acordos militares de defesa comum, como os da Otan. Foi nesse governo que se conseguiu realizar a demanda já existente de aumentar a participação financeira dos demais consorciados. Ao se chegar a esse ponto, verifica-se que a estrutura de relações “multilaterais”, que se ergueu no pós Segunda Guerra, está ruída. Lembremos que, na guerra contra o Iraque, o governo republicano desconheceu o Conselho de Segurança da ONU, passando por cima dos aliados. Por um período, foi possível que as potências caminhassem de mãos dadas, uma vez que se reconstruíam as forças produtivas devastadas, sob a condução dos Estados Unidos e de seu Plano Marshall, em 1948. Assim se passou nas condições de uma nova partilha do mundo, que resultou da acensão da América do Norte como potência dominante. A reconstrução da Europa culminou com a aspiração do antigo objetivo de unificação, que se mostrou limitada e fracassou, como evidenciam os desequilíbrios internos e a decisão da Inglaterra de romper o acordo de 1992.

A Revolução Chinesa, em 1949, rompeu um elo da nova ordem, na qual se integrava a União Soviética. Com a expropriação da burguesia e independência nacional, abriu caminho para superar o atraso semifeudal e impulsionar as forças produtivas internas. O nacionalismo socialista, que manteve a União Soviética de Josef Stalin e a China de Mao Tse Tung separadas e em choque, favoreceu o processo de restauração capitalista, que foi impulsionado nas condições de esgotamento das relações mundiais, que se estabeleceram no pós-guerra. Coube ao presidente republicano, Richard Nixon, em 1971, reconhecer que o isolamento da China deveria ser desfeito. O momento era de penetrar os capitais no mais populoso país, que oferecia, tanto uma abundante força de trabalho barata, quanto um amplo mercado. Essa iniciativa respondia à retomada da crise mundial. Quase meio século depois, a China emergiu com uma vigorosa economia, enquanto os Estados Unidos se ressentiam da perda de força no quadro da economia mundial. Ao mesmo tempo, as potências da Europa Ocidental se encontram em estado de estagnação e o Japão regride a olhos vistos.

As forças produtivas mundiais já não podem se movimentar progressivamente na camisa de força da ordem mundial do pós-guerra. O processo de restauração capitalista, que se acentuou com o desmoronamento da União Soviética, no início de 1990, permitiu um respiro ao capitalismo, mas já não tem como cumprir essa função. A necessidade da China, de se expandir mundialmente, expressa o esgotamento interno de sua economia em processo de restauração, conduzido pelo capitalismo de Estado. A Rússia se acha premida pela perda de influência regional. As ex-repúblicas soviéticas sobrevivem à base de conflitos, que potenciam as tendências bélicas, impulsionadas pelo imperialismo. O Leste Europeu se ressente da impossibilidade de desenvolver suas economias, presas que estão às determinações imperiais da União Europeia, que se esfacela. Como se vê, não há como os Estados Unidos praticarem a diplomacia do multilateralismo, sem que aceitem continuar a perder terreno. A China se tornou um concorrente capitalista, que deve ter seu alcance mundial limitado pelos Estados Unidos. As potências europeias, por sua vez, não podem se desfazer de seus interesses com a China, e mesmo com a Rússia, para acatar integralmente as diretrizes dos aliados americanos. O objetivo de condicionar os passos da burocracia chinesa se alcança com os meios da guerra comercial e do cerco militar. Esse foi o curso determinado por Trump. Biden não terá como mudá-lo na prática.

A repercussão da derrota de Trump na América Latina e, em particular no Brasil, se fez imediatamente. Uma importante fração da burguesia quer fazer crer que serão mudados os métodos autoritários por democráticos; as formas de imposição pelas de negociação. Há quem entenda no campo da esquerda reformista que a vitória de Biden reflete uma mudança de tendência mundial, que pendia para o nacionalismo chauvinista e o fascismo. O que fortaleceria a esquerda democrática na América Latina. Fenômeno que se verifica na troca de governos autoritários no México, Argentina, Bolívia, e nos impasses dos governos ditatoriais no Chile e Brasil. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) publicou uma nota de apoio à posição da AFL-CIO norte americana, que diz: “a democracia está prevalecendo”, “a vitória de Joe Biden e Kamala Harris nesta eleição justa e livre é uma vitória para o movimento operário dos Estados Unidos”. Os burocratas dos Estados Unidos e do Brasil mentem desavergonhadamente para a classe operária.

A vitória de Biden é a vitória de uma fração da burguesia imperialista sobre outra, que amanhã poderá voltar ao poder, como comprova a alternância dos republicanos e democratas na condução do país. As diferenças políticas não são de essência. No fundamental, exercem a ditadura de classe da burguesia sobre o proletariado e aos demais explorados. Quando os democratas não dão conta da crise, cedem passagem aos republicanos. Assistimos à incapacidade da AFL-CIO de organizar a luta da classe operária contra as violentas medidas de Trump. Agora, espera que as migalhas caiam da mesa dos monopólios e do governo democrata, para continuar submetendo o proletariado norte-americano e mundial à exploração capitalista. O apoio da CUT aos serviçais da mais poderosa burguesia imperialista corresponde ao seu lugar de serviçais das multinacionais no Brasil. Biden continuará descarregando a crise sobre as massas oprimidas e sobre a maioria dos países semicoloniais. Os burocratas vestem a máscara da democracia, para melhor praticar sua política de conciliação de classes. A burguesia os usa, enquanto se mostrarem capazes de bloquear a revolta instintiva dos explorados. Se as contradições econômicas e de classes se agravam, dispensa-os, recorrendo aos métodos antidemocráticos e fascistizantes. É o que se passa nos Estados Unidos imperialista, e no Brasil semicolonial. Bolsonaro terá de se adaptar a Biden. Os interesses do imperialismo no Brasil são de grande alcance.

É necessário combater, tanto a política de Trump, quanto a de Biden, independente de suas diferenças circunstanciais. A vanguarda com consciência de classe tem a tarefa de evidenciar o caráter de classe dos dois representantes da burguesia imperialista. É uma tarefa que se impõe em nível mundial. O capitalismo em decomposição não comporta reformas, e a democracia burguesa apodrece a olhos vistos em toda a parte. As tendências ditatoriais e fascistizantes se acham em consonância com o processo de destruição de forças produtivas, das contrarreformas e do acirramento da luta de classes. O ponto de partida da luta independente se encontra na defesa dos empregos, salários e direitos trabalhistas. Todo descuido e desvio em relação à necessidade de derrubar as contrarreformas favorecem as diretrizes do imperialismo, do capital financeiro. As ilusões da AFL-CIO, de que com Biden se tornarão possíveis reformas econômicas, políticas, raciais, ambientais, etc., favoráveis aos explorados e oprimidos, têm de ser desmascaradas por meio da defesa do Programa de Transição, que vincula as reivindicações mais elementares à estratégia da revolução e ditadura proletárias.

Novas experiências de enfrentamento à opressão imperialista, sobretudo na América Latina, se colocarão com a ofensiva de Biden. As velhas experiências indicam que a conquista da independência nacional depende de o proletariado dirigir a maioria oprimida, sob o programa da transformação da propriedade privada dos meios de produção em propriedade social, socialista. A luta pela independência e soberania nacionais passa pela expropriação dos monopólios e estatização do capital financeiro. A classe operária mundial tem seu programa para enfrentar o capitalismo em decomposição, basta aplicá-lo nas condições particulares de cada país. O que lhe falta é a direção revolucionária, os partidos marxista-leninista-trotskistas, como seções do Partido Mundial da Revolução Socialista, a ser reconstruído. As condições de desintegração do capitalismo e de acirramento da luta de classes, porém, favorecem o trabalho da vanguarda com consciência de classe. Uma clara e precisa compreensão e formulação estratégica sobre o significado da eleição de Biden distinguem os campos de classe, e permitem fortalecer no seio do proletariado o sentido da luta anti-imperialista, como parte da revolução proletária.