Declaração do POR sobre o 2º turno das eleições

Declaração do POR sobre o 2º turno das eleições

18 de novembro de 2020

Não temos o objetivo de expor o resultado numérico do 1º turno das eleições municipais. É obrigatório fixar uma posição sobre a disputa final entre Bruno Covas, PSDB, e Guilherme Boulos, PSOL. Essa é a intenção básica dessa declaração. Está claro que a grande novidade do pleito municipal deste ano foi a derrocada do candidato bolsonarista Celso Russomano, Republicanos. A imprensa demonstrou, com os números, que a maioria dos candidatos apoiados por Bolsonaro naufragou. Dentre eles, no entanto, nenhum tinha importância como o de São Paulo. Isso porque se trata da capital do estado mais poderoso da federação. Sendo assim, a derrota de Bruno Covas para Celso Russomano resultaria em um golpe de força sobre o governador João Doria, PSDB.

Muito se comentou que estas eleições têm especial importância para as eleições presidenciais de 2022. Doria, certamente, liderará uma frente eleitoral contra a reeleição de Bolsonaro. A vitória de Covas servirá a esse objetivo.

Russomano tomou a frente no início da disputa. Aventou-se a possibilidade do candidato de Bolsonaro ir para o 2º turno. Russomano foi o principal adversário de Covas. Os demais candidatos tiveram um papel secundário. Doria e seu candidato respiraram aliviados, no momento em que ficou clara a queda de intenção de votos de seu forte concorrente.  Passado esse perigo, nenhum outro se apresentava com a estatura do bolsonarista.

O PT se mostrou logo de início incapaz de arrastar as massas exploradas, como havia feito no passado. O perigo do petismo estava em que se diferenciava dos demais candidatos opositores, pelo fato de contar com um portentoso aparato e recursos financeiros. Depois do desabamento de Russomano, a questão era saber se o adversário do 2º turno seria Boulos ou França, PSB. Poucos dias antes da votação, ficou mais claro que França não tinha como ultrapassar Boulos. De forma que todos os candidatos opositores dos vários partidos burgueses perderam a corrida para um candidato de um partido pequeno-burguês, o PSOL, que não conta com um significativo aparato partidário e financeiro.

Distintamente dos demais partidos, o PSOL se apoiou, em grande medida, em uma camada da pequena-burguesia, que vinha rejeitando, tanto a direita liberal, quanto a ultradireita. Essa camada vem padecendo com as contrarreformas, aplicadas por Bolsonaro, Doria e Covas. Chamou a atenção, que Boulos não tenha obtido uma grande adesão dos explorados, pobres e miseráveis, da denominada periferia.

A surpresa dos analistas diz respeito a que o candidato do PSOL se ergueu na política eleitoral como representante do movimento dos sem-teto (MTST), e da frente política “Povo sem Medo”. Não se confirmou a relação mecânica, no âmbito eleitoral, entre o MTST e as massas sofridas dos bairros operários e favelas. Os movimentos corporativos de moradia não abarcam as massas que vivem em brutal penúria nas “periferias” de São Paulo. Eis por que seria esquemático deduzir que operários, informais, pequenos comerciantes e desempregados reconheceriam no organizador do MTST um dirigente das massas urbanas. Covas conta com a permanência dessa situação.

O PT e PCdoB declararam apoio a Boulos. O PSTU ainda vacila sobre que decisão tomar, o mais provável é que repita o seu invariável “voto crítico”. Nada indica que o PSB reverta a indisposição de seu candidato em convocar seus eleitores a apoiar Boulos, sendo mais provável que mantenha seus laços com o PSDB. Covas, por sua vez, reunirá a maior parte das forças burguesas. A sua máquina estatal e os fartos recursos serão reforçados com o apoio dos partidos burgueses, que se apresentaram como opositores no 1º turno. Tudo indica, portanto, que sairá vitorioso. Somente uma mudança drástica no interior das massas pobres e miseráveis poderá romper a camisa de força montada em torno à reeleição de Covas. Não há nenhuma demonstração de que isso possa ocorrer.

O PSOL e seus aliados de 2º turno se esforçam por insuflar a ilusão de que esses fatores adversos poderão ser removidos. De qualquer forma, já foi um grande feito ter derrubado os demais concorrentes e chegado à disputa final. Assim, destacou-se como oposição eleitoral ao PSDB, que comanda, há décadas, o estado de São Paulo. Melhor ainda na situação em que o PT caiu no fundo do poço. Não possuindo estrutura, dinheiro e uma rede de agentes no interior dos bairros pobres, a disputa com Covas, sem dúvida, é um importante feito, do ponto de vista eleitoral. Esse dado objetivo não pode ser confundido com as ilusões democrático-eleitorais da pequena-burguesia.

O POR se colocou pelo voto nulo no 1º turno, e continua com a mesma posição no 2º turno. A pergunta que se faz é se, no caso particular de São Paulo, e também no de Pernambuco, não seria obrigatório declarar o voto nos candidatos do PSOL e PT, respectivamente. Afirmamos que se trata do mesmo fundamento político, tanto no 1º quanto no 2º turno.

O PT demonstrou fartamente que o reformismo conclui de joelhos diante do poder econômico e, obrigatoriamente, se adapta à democracia oligárquica.  Não se pode pôr de lado ou desconhecer essa experiência. O essencial está em que o reformismo é um obstáculo à independência de classe do proletariado, e um amortecedor das tendências de luta das massas. O período de governo de conciliação de classes de Lula e Dilma foi de maior estatização das organizações sindicais e do movimento camponês e popular. O acerto do POR, em não se deixar arrastar pela vaga eleitoral da esquerda reformista, se comprovou definitivamente. O exemplo mais recente foi a defesa do voto nulo nas eleições presidenciais, rechaçando a farsa petista, de que se tratava da disputa entre a democracia e o fascismo. No dia seguinte às eleições, Haddad desejou sucesso a Bolsonaro.

O PSOL é produto das contradições e impasses da política reformista. Originado da cisão com o PT, não fez um ajuste de contas com o reformismo, e a consequente política de conciliação de classes. Constituiu-se como um novo partido sem programa, abrigando as mais variadas tendências centristas e oportunistas. O ingresso de Boulos no PSOL foi por essa porta. Incorporou-se no momento em que o PSOL necessitava de um nome popularmente conhecido para a disputa presidencial de 2018, e quando o PT se achava em desgraça. O fascínio pequeno-burguês diante do MTST e da “Frente Povo sem Medo” obscureceu a vista dos psolistas, diante do fato de Boulos já ter demonstrado suficientemente que se tratava de um carreirista, que se valia dos sem-teto e da política do PT expressa no programa “Minha Casa, Minha Vida”. Somente os oportunistas não se lembram das negociatas de Boulos com o prefeito Haddad e com a presidente Dilma, envolvendo a questão da moradia e do Plano Diretor do município de São Paulo, para desmontar o movimento “Ocupação Copa do Povo” e recuar na luta de ocupação de terreno.

O POR denunciou a atitude política do líder do MTST, mostrando que, sob as bandeiras “Poder do Povo” e “Construir o Poder Popular”, se ocultavam o reformismo e o carreirismo eleitoral. O que se confirmou, com o ingresso de Boulos ao PSOL, em virtude de sua candidatura à presidência. A sua presença na disputa municipal é um resultado desse percurso político. Eis por que procurou, em sua campanha, desfazer a incorreta pecha de radical. De um lado, acenou à pequena-burguesia como um humanitarista, que decidiu se dedicar à causa dos sem-teto. De outro, mostrou a setores da burguesia que não oferecia perigo à propriedade privada, a não ser àquela que os capitalistas haviam abandonado, e que o poder público poderia transformar em moradia popular. É visível a impostura do pequeno caudilho do MTST e da “Frente Povo sem Medo”. Não é necessário entrar em detalhes quanto às inúmeras promessas de solução dos problemas da pobreza e miséria que afetam as massas urbanas.

Votar em Boulos resulta em apoio ao reformismo pequeno-burguês impotente.  Votar em Covas resulta em manutenção da política burguesa. O voto nulo resulta na defesa da organização independente da classe operária e demais explorados, de suas reivindicações, dos métodos da ação direta, da estratégia revolucionária, e da construção do partido marxista-leninista-trotskista.

É importante desmascarar e rejeitar a propaganda oportunista de que o que está em jogo é a disputa entre a direita e a esquerda, entre o pior e o melhor para a população. Essa armadilha, via-de-regra, é montada pelo reformismo, que oculta o caráter de classe dos partidos de direita e de esquerda nas disputas eleitorais. A esquerda eleitoral é uma das variantes da política burguesa, que segue o fundamento da democracia formal de alternância na condução do poder do Estado, cabendo às massas apenas decidirem formalmente quem deve ocupar o posto. Ocorre que a direita burguesa, com suas nuances, que vão do centro à ultradireita, enfeixa em suas mãos o real poder político, que se sustenta sobre o poder econômico. As esquerdas burguesa e pequeno-burguesa jamais alcançarão o mesmo poder da direita. Essa condição de subordinação ao poder real obriga a esquerda a ocupar o lugar de segundo violino na política burguesa.

Esse é o motivo por que a esquerda eleitoral sempre será mais débil quanto à capacidade de aparato e de dinheiro, para as milionárias campanhas. Potencia-se eleitoralmente, quando as massas, cansadas de suportar a pobreza, miséria e fome, se deslocam do domínio dos velhos partidos burgueses, e procuram uma nova via para expressar o descontentamento e a revolta. É nessa situação que a esquerda reformista comparece como um conduto para canalizar o deslocamento social. Sua tarefa histórica é a de evitar que o descontentamento e a revolta se transformem em luta de classes. Uma fração da burguesia, mesmo contra sua vontade, também se desloca para calçar e condicionar o percurso do reformismo, que passou a ter o apoio político-eleitoral de um grande contingente da população. Fora dessas condições objetivas, o reformismo tem a cumprir apenas a função de oposição burguesa. Essa explicação é comprovada pela história do nascimento, ascensão e queda do PT. Não há como o PSOL romper com essa lei da política burguesa. As eleições constituem apenas um momento particular da luta da vanguarda revolucionária pela independência do proletariado diante de seus escravizadores.

Embora as eleições sejam realizadas de tempo em tempo, e logo passam, têm importância porque revelam as divisões interburguesas, as forças em choque em torno ao poder, as manobras voltadas a arrastar as massas por trás dos partidos da ordem, a profundidade da crise política, o descontentamento dos explorados, e os obstáculos à sua luta independente. A vanguarda com consciência de classe tem o dever de nadar contra a corrente, demonstrando e alertando sobre o domínio burguês que se oculta por trás das eleições e da democracia formal. Isso se faz, defendendo clara e exaustivamente a estratégia da revolução proletária.

As eleições municipais ocorreram sob o impacto da pandemia, que já matou mais de 160 mil brasileiros, da crise econômica e do massivo desemprego. Precedeu ao período eleitoral, longos meses de paralisia do movimento operário e dos demais explorados. As direções sindicais e populares se dedicaram a aplicar a política burguesa do isolamento social e o plano de emergência do governo e do Congresso Nacional. Assim, a classe operária permaneceu desarmada política e organizativamente, diante da brutal ofensiva dos capitalistas, que demitiram à vontade, reduziram salários, e quebraram direitos. Essa política de conciliação se refletiu nas eleições municipais, em favor dos velhos partidos burgueses dominantes. Os explorados não poderiam se deslocar à esquerda, estando premidos, de um lado, pelo patronato; e de outro, pela política de conciliação de classe da burocracia sindical e dos partidos de esquerda. É sintomático que tenha aumentado o número de abstenções, votos nulos e brancos. A defesa da independência de classe no período eleitoral dependia e depende de se ter lutado no período anterior pelas necessidades mais elementares da maioria oprimida. O voto nulo do POR, nestas eleições, decorre de sua luta contra a política burguesa do isolamento social e da capitulação das direções sindicais e políticas.

Trabalhadores e juventude oprimida, rechacem os candidatos da burguesia. Não se deixem enganar pelas promessas dos candidatos da esquerda reformista. Votem Nulo, em defesa dos empregos, salários, direitos, saúde pública. Votem Nulo, em defesa da independência de classe, da organização coletiva e dos métodos da ação direta (greves, ocupações, bloqueios, etc.). Votem Nulo, em defesa da construção do Partido Operário Revolucionário, que luta em todas as circunstâncias, sob o programa da revolução e ditadura proletárias, a constituição de um governo operário e camponês, o fim da sociedade de classes capitalista e a edificação da sociedade socialista.