Oligarquias comandam as eleições municipais – Voto Nulo no 2º turno

Oligarquias comandam as eleições municipais

A luta pela independência política dos explorados
Voto Nulo no 2º turno

23 de novembro de 2020

O resultado geral das eleições municipais indica que os partidos burgueses de centro-direita foram os vitoriosos. Avançaram no controle da imensa maioria das prefeituras, destacando-se as capitais e grandes cidades. Assistimos à culminação do processo de reversão da marcha ascensional do PT reformista, iniciada em 1996, impulsionada entre os anos de 2000 a 2012. Nas eleições de 2016, se inicia uma queda abrupta, e agora o descenso se confirma. É bom lembrar que a vitória do PT na cidade operária de Diadema, em 1982, com a eleição de Gilson Menezes, dirigente do sindicato metalúrgico do ABCD paulista, e companheiro de Lula na formação do novo partido, se deu início à ascensão do reformismo, apesar de ter eleito apenas dois prefeitos em todo o país. O movimento operário se erguia contra a ditadura militar, que seria removida em 1985, por meio de um acordo entre a Arena e o MDB, ambos partidos vigentes desde o golpe militar de 1964, e da reforma política do general Castelo Branco. Do berço das lutas operárias e da criação do PT, o reformismo se projetou em todo o País, em uma onda crescente, que levou Lula à Presidência, em outubro de 2002.

Apesar de o PT ter se erguido sobre os ombros da classe operária, arrastando uma importante parcela dos camponeses e da pequena burguesia urbana, o máximo que conseguiu foi eleger, em 2012, 632 prefeitos, de um universo de mais de 5 mil prefeituras. O MDB sempre controlou o maior número, seguido dos demais partidos orgânicos da burguesia. O que se explica pelo fato de, nas eleições municipais, se fazer presente, de corpo inteiro, o predomínio da velha e nova oligarquia sobre a política burguesa. A façanha do PT, no entanto, se materializou na conquista de prefeituras no ABCD, de importantes capitais de estado e grandes cidades, cuja presença da classe operária e de uma pequena burguesia arruinada é significativa.

Nestas eleições, o reformismo não apenas confirmou a tendência de perder em número, mas também em qualidade política. A derrocada do seu candidato em São Paulo retrata o tamanho do precipício em que foi arremetido. Ninguém poderia imaginar que os petistas teriam de prestar apoio, no segundo turno, ao frágil PSOL, e ao insignificante Boulos, que, de repente, emergiram como concorrentes do PSDB, fortemente alicerçado no estado carro-chefe do País, e na poderosa oligarquia paulista. A conclusão geral é a de que o PT fracassou em seu objetivo histórico de quebrar o poder das oligarquias, condição para realizar uma ampla reforma política, econômica e social. Ao contrário, adaptou-se ao grande capital nacional e multinacional, como demonstram os governos de Lula e Dilma. A integração completa ao Estado burguês conduziu o reformismo a romper com suas raízes sociais, e a servir de instrumento de preservação do poder oligárquico da burguesia e perpetuação da pobreza e miséria da maioria oprimida.

A ascensão do PT esbarrou na eclosão da crise mundial e no desabamento da economia no Brasil. Incapaz de assumir plenamente as exigências do grande capital, foi desmoralizado e derrubado por um golpe de Estado. Já não podia recorrer à classe operária, rompidas que estavam sua raizes de origem. A lição geral é a de que o reformismo se mostrou impotente, diante do capitalismo em decomposição, e incapaz de se apoiar nas massas, para derrubar e destruir o poder oligárquico da burguesia nacional.

Assistimos, nas eleições municipais, cujo poder político é limitado, o movimento de descenso de alguns partidos burgueses, e ascenso de outros, para assim compor o poder geral da burguesia sobre os explorados. O DEM, antigo PFL, derivado, por sua vez, da Arena, que estava em queda, se recupera sob o governo ultradireitista de Bolsonaro. É nesse mesmo movimento que vários partidos do denominado “centrão”, como PSD e PP, que oscilam entre direita e ultradireita, comparecem fortalecidos nas municipais, variando de acordo com a composição da burguesia e da pequena burguesia, em cada estado e região.

O PSOL brilha em São Paulo, despertando a ilusão de que está ocupando o lugar do PT. Suas raízes se encontram no reformismo petista, e não há como se desvincular dessa origem, com a desvantagem de que não deitou raízes na classe operária. A esquerda centrista – com destaque ao PSTU – e as variantes do estalinismo sucumbiram no eleitoralismo, postando-se como ala esquerda do PT e PSOL, sem, contudo, alcançarem a mínima expressão eleitoral. Apostaram na tese de que se tratava de derrotar os adeptos de Bolsonaro, polarizando o campo da esquerda com o da ultradireita. Essa manobra verbal, para justificar o eleitoralismo de esquerda, se desfez rapidamente. O bolsonarismo não teve expressão, e seus parentes próximos tiveram de ocultar o apoio do fascista. Se as eleições municipais pesarem nas presidenciais, Bolsonaro estará perdido; e não porque as esquerdas ganharam terreno. Essa farsa oculta que as correntes que ocupam o lugar de esquerda no espectro eleitoral capitularam, diante da política burguesa do isolamento social frente à pandemia, e foram coniventes, direta ou indiretamente, com a desorganização da classe  operária e demais explorados, que ficaram à mercê do plano de emergência do governo, e de sua aplicação pelos capitalistas.

As eleições ocorreram sob a pandemia, e as esquerdas que permaneceram o tempo todo dizendo que a única coisa a fazer era ficar em casa, saiu a campo pedindo voto. O PSOL não se rogou em fazer comícios. No auge da pandemia, quando os capitalistas demitiam em massa, reduziam os salários, cortavam empregos e avançavam com a implantação do Ensino a Distância, as esquerdas, seguindo a burocracia sindical, justificavam sua inércia, com o slogan de um setor da burguesia de “Defesa da Vida”. Aberto o período eleitoral, se lançaram como defensoras dos empregos, dos direitos, da moradia, da saúde pública, dos conselhos populares, da gestão popular, e tantas outras promessas de campanha. Passadas as eleições, os explorados continuarão arcando com a crise econômica, e sofrendo com a sua desorganização.

Das capitais – que são poucas – em que a esquerda chegou ao segundo turno, a principal polarização eleitoral ocorre em São Paulo, entre Boulos e Covas. Criou-se a esperança sobre a possibilidade de o candidato do PSOL derrotar o do PSDB. Esse estado de ânimo político tomou corpo, desde o momento em que o candidato bolsonarista Celso Russomano caiu nas pesquisas e o do PSOL se ergueu em firme ascendência.

A confirmação de Boulos abriu caminho para o PT, PCdoB, PDT, PSB e Rede ampliarem a frente de Boulos, constituída pelo PSOL, PCB e UP. Como se observa, a frente originária, formada de partidos de esquerda, passou a ser integrada por partidos burgueses, como o PDT, PSB e Rede, que nada têm de esquerda, bem como pelo PT aburguesado, que ainda conserva formalmente traços de esquerda, e pelo PCdoB estalinista, degenerado até a medula na política burguesa. Essa alteração levou a frente de esquerda, originada pela candidatura do PSOL, a se transformar em frente popular. Em outras palavras, em uma frente burguesa.

A aliança política entre partidos da pequena-burguesia e da burguesia não foi planejada. Nem por isso, deixa de ter importância. Boulos expôs o seu conteúdo, afirmando que não pretende e não tem como governar sozinho. Evidenciou que não se tratava apenas de receber apoio eleitoral daqueles que, no primeiro turno, foram seus concorrentes, mas de os incorporar no governo municipal, caso seja eleito. Assim funciona a política burguesa; e assim se revela o oportunismo de esquerda, que em palavras se declara socialista.

O fato de os participantes da frente popular do segundo turno terem disputado entre si o voto dos explorados indica que não tinham acordo programático, para constituir um governo municipal. Lembremos que se chegou a discutir uma candidatura frentista, que incluisse PT e PCdoB, no entanto, o PSOL teve de se contentar com a raquítica frente, com dois partidos estalinistas, sem expressão eleitoral.

É preciso ter claro que o voto em Boulos no segundo turno não é o mesmo que o do primeiro turno. Uma posição é votar em uma frente pequeno-burguesa; outra, em uma frente popular. Evidentemente, essa distinção ajuda a demonstrar por que a candidatura de Boulos não era expressão da independência política da classe operária e demais explorados. Tem uma outra implicação, que é a declaração de apoio do PSTU, no segundo turno. Diz que vota em Boulos para derrotar Covas e Doria, e que seu voto em Boulos não é de apoio ao “futuro governo”, caso eleito. Conscientemente, o PSTU chama o voto em um candidato que não fez nada para esconder que objetiva “um governo de colaboração de classes”. O PSTU só faltou dizer que é melhor esse governo do que o de Covas. Se o fizesse, exporia com todas as letras a orientação eleitoral do oportunismo de esquerda, em particular, e do reformismo, em geral. O fato é que o PSTU passa ser responsável pela eleição de um governo de frente popular, caso eleito. O PCO convocou uma Conferência para decidir sua posição no segundo turno. Não temos ainda o resultado. . Mas basta ter convocado a Conferência, em nome da democracia partidária, para indicar sua vacilação diante da candidatura de Boulos, principalmente. O MRT, que ainda não é legalizado, usou parasitariamente a legenda do PSOL para lançar suas candidaturas. Ficou furioso diante da frente popular de Boulos, no segundo turno, que dificulta a explicação de seu voto no PSOL.

Todas essas contradições não são casuais. Ao contrário, são regidas pelas leis da política burguesa, que se expressam mais claramente nas disputas eleitorais. Invariavelmente, o campo das eleições é próprio da democracia burguesa, que pressupõe que os explorados formalmente decidam entre os candidatos, qual deles irá dar continuidade à administração do capitalismo. Essa lei da política se assenta nas relações de produção e na dominação de classe da burguesia sobre a maioria oprimida. É o que explica por que sempre as eleições são condicionadas pelo poder econômico. Jamais a classe operária e demais explorados alcançarão o poder por meio das eleições. Esse fundamento determina se o partido revolucionário tem como participar das eleições com candidaturas ou não. No caso afirmativo, somente intervirá para defender o programa da revolução proletária, combatendo os partidos da burguesia, e desenvolvendo a política de independência de classe do proletariado. A defesa do voto nulo no primeiro e segundo turnos, pelo Partido Operário Revolucionário (POR), foi ditada por essa lei da política.

O POR, durante todos esses meses de horrores, ditado pela pandemia, seguiu defendendo e trabalhando por erguer um movimento local, regional e nacional pelos empregos, salários, direitos e saúde pública, e pela derrubada das contrarreformas. Chegadas as eleições, defendeu o Voto Nulo, em continuidade da campanha. Findado o circo eleitoral, mantém o mesmo combate à burguesia e ao governo. Essa linha expressou e expressa a necessidade de os explorados se defenderem com seu programa, seus métodos e estratégia de poder próprios. As massas acabam de eleger seus algozes. Assim continuarão fazendo, enquanto não tiverem seu partido revolucionário. As eleições são e serão o campo de dominação da minoria exploradora sobre a maioria explorada. A vanguarda com consciência de classe está obrigada a intervir, mas para lutar pelo programa da revolução proletária e pela organização independente dos explorados. A construção do partido marxista-leninista-trotskista é parte indispensável desse objetivo histórico.