Acidente? Não!

Capitalismo mata 41 operários em Taguaí

27 de novembro de 2020

Um ônibus fretado bateu de frente com uma carreta no interior de São Paulo, na região de Avaré. O ônibus levava operários para trabalharem em uma fábrica têxtil – Stattus Jeans, em Taguaí. Estava superlotado, com 53 passageiros, sendo que tinha 44 assentos. O motorista alega falha nos freios, que o teria obrigado a mudar de faixa para ultrapassar um veículo mais lento, batendo de frente com a carreta que vinha no sentido oposto, dirigida por um rapaz de 20 anos, com carteira de motorista provisória, não autorizada para dirigir caminhão. O resultado foram 41 mortos. Quase todos, da cidade de Itaí. A polícia investiga as causas do acidente, e a imprensa pressiona para que seja dada uma resposta. A empresa não tinha registro na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nem na Artesp (estadual). O ônibus não foi fiscalizado. Nem o caminhão.

O que se oculta

A fábrica de jeans não custeava o transporte dos operários, como manda a lei. Obrigava-os a procurarem seu próprio transporte. Os salários de trabalhadores têxteis são miseráveis. Os assalariados foram obrigados, então, a buscar um transporte que fosse o mais barato possível. Se procurassem por uma companhia legalizada, não teriam como pagar seus preços, e assim não poderiam trabalhar. Sem trabalho, não teriam como alimentar suas famílias. A precarização do trabalho e a sua flexibilização capitalista (desregulamentação) agravam essa situação. Os operários têm de aceitar qualquer trabalho, e mesmo em outras cidades.

A empresa de ônibus é uma pequena transportadora clandestina, cujo carro não tinha pago IPVA, licenciamento ou DPVAT, além de 11 multas. As clandestinas proliferaram nos últimos anos, tendo como causas a alta dos preços das passagens, o desemprego, a falta de transporte oficial em muitas regiões, e, principalmente, o monopólio das máfias do transporte, a começar pelas empresas legalizadas. No transporte, não existe livre concorrência. Os trajetos são autorizados ou não por instâncias governamentais, passíveis de corrupção. O narcotráfico se liga ao transporte. As máfias dos planos de saúde também parasitam os motoristas e cobradores. As direções sindicais, em geral, são vendidas e gangsteris. O transporte público, nas mãos de capitalistas, é cada vez pior e mais caro.

O motorista de caminhão era um jovem assalariado. Não tinha ainda a carteira de motorista com autorização para dirigir caminhões. Mas, quem conhece o funcionamento de qualquer empresa que tenha caminhões, por exemplo, uma pedreira, onde trabalhadores da produção são obrigados a dirigir caminhões de areia para entregas, até sem habilitação, sabe que isso ocorre em muitas outras empresas. O motorista tem de levar a carga, mesmo não sendo sua função, ou perde o emprego. Novamente, assim, não terá como sustentar sua família. Os patrões não contratam funcionários em número suficiente, e superexploram os que contratam.

Somente a classe operária organizada pode combater as condições econômicas que provocam acidentes como esse

Os assalariados não devem arcar com o custo de seu transporte à fábrica. A lei ainda impõe um desconto de até 6% dos salários para as empresas bancarem esse custo. Mas, nem isso os capitalistas querem manter. A superexploração do trabalho leva o patronato a pagar menores salários, e a cortar direitos. É preciso lutar para manter os empregos, por meio da estabilidade, garantir um salário que sustente a família operária, e fazer com que os patrões arquem totalmente com os custos de transporte dos funcionários, sem desconto, e por meio de transporte digno.

O transporte, em geral, e para o trabalho, em particular, deve ser estatizado e colocado sob controle operário. De forma a garantir que se cumpram as necessidades de manutenção, lotação, periodicidade de horários, itinerários, conforto geral, etc. Sob as leis de funcionamento capitalista, o transporte só tende a piorar, massacrando os seus funcionários e os assalariados em geral, em benefício dos parasitas capitalistas.

Os trabalhadores não devem ser obrigados a exercer atividades para as quais não foram contratados, nem estejam habilitados. Que sejam contratados mais trabalhadores, com salários e treinamento adequados. Que se imponha o controle operário da produção, de forma a garantir que não ocorram arbitrariedades como essas. É preciso pôr fim à precarização do trabalho, sua desregulamentação, e todo tipo de medida de desvalorização da força de trabalho. É preciso garantir a aposentadoria mais cedo aos motoristas, no mesmo valor de seu salário, pois, têm desgaste maior, para que não tenham de trabalhar até a morte.

Como se vê, a tragédia põe de relevo algumas das reivindicações do programa geral da classe operária de combate ao capitalismo. Essas reivindicações não serão obtidas por meio da pressão parlamentar, ou das negociatas nas instituições burguesas, ou da justiça patronal, ou por meio da eleição de um governo burguês “mais à esquerda”. A denúncia das causas do acidente deve servir para organizar o movimento operário em torno às suas próprias bandeiras de luta, defendê-las coletivamente, com seus próprios métodos de ação, pôr em pé suas organizações próprias, com total independência de classe, e sob a sua estratégia própria de poder, o governo operário e camponês, a ser alcançado por meio da revolução proletária. Para isso, é preciso organizar o melhor da vanguarda operária, sob o programa revolucionário e seu partido.