Um chamado às centrais, sindicatos e movimentos

Que rompam com a política de colaboração de classes
Que organizem imediatamente a luta nacional contra o desemprego
Que comecem convocando um dia nacional de luta

26 de janeiro de 2021

O tempo passa, e a luta contra o fechamento da Ford não avança um milímetro. Tudo indica que as direções sindicais esperam que aconteça o mesmo que com a planta de São Bernardo do Campo, fechada em 2019. As negociatas em torno às indenizações são uma corda colocada no pescoço da classe operária. Tornou-se comum os sindicatos aceitarem os planos de demissão, valendo-se dos malditos PDVs. Quando não são os PDVs, são os lay-offs, férias coletivas e banco de horas. As multinacionais acabaram sufocando os sindicatos, por meio da cooptação das direções burocráticas. Durante a pandemia, chegou-se a aplicar a MP 936, que permitiu aos capitalistas reduzirem jornada e salários. Assim, até ontem, as negociatas entre patrões e direções sindicais eram justificadas como uma alternativa de preservação dos empregos. A lógica desse insano raciocínio acobertou e acoberta a prática capitalista de cortar a cabeça de uma parte da classe operária, para preservar outra parte. Os sindicatos, portanto, deixam de ser uma organização de toda a classe operária, quando aplicam a política de dividir os operários entre os que ficam sujeitos à demissão, e os que permanecem provisoriamente no seu posto de trabalho.

O encerramento total das atividades da Ford no Brasil lançou luz sobre essa criminosa política, que vem sacrificando as necessidades da classe operária para proteger os interesses dos capitalistas. Nem mesmo o fechamento da fábrica em São Bernardo demoveu a burocracia sindical dessa política de colaboração de classes e de sujeição às multinacionais. A direção do sindicato enganou os trabalhadores o tempo todo. Negou-se a ocupar a fábrica, e lançar um movimento pela defesa dos empregos. Em vez de coletivizar a consciência de classe sobre a necessidade da luta pelo emprego, com todos os meios disponíveis, fez o contrário: individualizou os operários com as indenizações. A direção levou os metalúrgicos a abrirem mão do funcionamento da fábrica e dos empregos, para receberem uma indenização, que nada pesa para a poderosa montadora norte-americana, e que sequer foi paga na íntegra. Esse é o mesmo caminho que se está preparando para as três fábricas da Ford, que, por uma simples decisão de sua matriz, foram extintas.

As direções sindicais dizem que foram pegas de surpresa, que não esperavam uma medida tão drástica e inesperada, sem que os sindicatos fossem chamados a discutir. Isso é falso, uma vez que os sindicalistas tiveram o exemplo do fechamento da Ford de São Bernardo, e, recentemente, o fechamento da planta de Mercedes, no interior de São Paulo. Se é certo que não poderiam saber o dia e a hora em que a matriz tomaria essa medida catastrófica, poderiam saber que a crise capitalista vem avançando, desde a recessão de 2015-2016; sabiam que a enorme ociosidade na capacidade de produção do setor automobilístico, inevitavelmente, levaria a medidas mais duras, que as dos PDVs, etc. É dever das direções sindicais seguir a realidade econômica, para prever os ataques dos capitalistas e de seus governos aos explorados.

A verdade é que somente os metalúrgicos foram pegos de surpresa, porque estavam acreditando que, com as cabeças cortadas de seus companheiros, as suas cabeças estariam seguras. Os exemplos de Camaçari e Taubaté comprovam que a Ford obteve enormes concessões dos sindicatos, que “convenceram” os operários a aceitar demissões e redução salarial. A direção sindical havia aplicado a MP 936, e feito um acordo de PDV, recebendo em troca um período de estabilidade. Os operários achavam que, aceitando a redução salarial e a perdas de direitos, estariam protegidos das demissões. Pois bem, a matriz da empresa resolveu pôr em prática uma reestruturação internacional, e desconheceu os sacrifícios impostos aos operários, e negociados pela direção sindical. A Ford desconheceu que muitas cabeças já haviam rolado, e que os operários foram levados a aceitar as demissões de companheiros, convencidos, por seu sindicato, de que essa era única alternativa possível. Esse é mais um exemplo de que a renúncia da luta pelos empregos tem como consequência o enfraquecimento da classe operária, e o fortalecimento dos capitalistas. O enfraquecimento daqueles que trabalham, e o fortalecimento daqueles que contratam a força de trabalho, aumentam a exploração e, consequentemente, a pobreza da maioria explorada.

Há décadas, as direções sindicais abandonaram bandeiras, como redução da jornada, sem redução de salários e estabilidade no emprego. Em seu lugar, admitiram a redução da jornada com redução de salários, e até mesmo a redução de salários sem reduzir a jornada. A classe operária, assim, chegou ao fundo do poço. Perdeu empregos e direitos; teve a média salarial rebaixada; sujeitou-se ainda mais à precarização das relações de trabalho com a terceirização; e foi vítima do fechamento de fábricas. O governo, Congresso Nacional e burguesia atacaram duramente, impondo as reformas trabalhista e previdenciária.

Nunca na história do país se destruiu tão amplamente conquistas e condições de trabalho do proletariado, como agora. Nunca a burocracia sindical conseguiu estilhaçar o movimento operário e estatizar tão rigidamente os sindicatos, como agora. E nunca pôde esmagar tão fortemente o instinto de revolta dos explorados, como agora.

Não chegamos a esse abismo por acaso. Nas bases industriais do Brasil, fortaleceu-se e se sedimentou o capital monopolista, implantado desde as potências imperialistas para o interior da economia nacional. Com ele, se forjou uma burocracia sindical profissional, que substituiu os velhos pelegos da época do nacionalismo burguês, após longos anos de ditadura militar. A divisão dos trabalhadores em várias centrais sindicais, a chegada do PT ao poder do Estado, com a eleição de Lula, e o apoio da maior parte do sindicalismo, impulsionaram a política de colaboração de classes, tanto nas questões políticas gerais, quanto nas particularidades do dia-a-dia, que envolviam o patronato e a classe operária.

Houve um desarme ideológico, político e organizativo da classe operária. A nova burocracia sindical passou a advogar o chamado sindicalismo de resultados, que, em resumo, substituiu os métodos da luta de classes pelos métodos da colaboração de classes.

Ideologicamente, os sindicatos foram submetidos a noções burguesas, de que a classe operária já não era a mesma, e que não podia trilhar o caminho da revolução. Passaram a se valer do processo de restauração capitalista e desmoronamento da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), para condenar a revolução e a ditadura do proletariado, tendo o PT à frente. Afirmando que o triunfo do capitalismo era definitivo, então, não restava aos explorados, senão negociar seus interesses, sem atentar contra a propriedade privada dos meios de produção, e a lei econômica da lucratividade. Politicamente, a burocracia dividiu os sindicatos sob a influência de partidos, com representação no Congresso Nacional. De maneira que sujeitaram as necessidades, os interesses e as reivindicações da classe operária a decisões do parlamento burguês. A política das centrais sindicais convergiu para o objetivo de submeter as reivindicações e as greves aos ditames da Justiça do Trabalho, e de pressionar os parlamentares no sentido de resolver os grandes conflitos da classe operária com o patronato e o governo. Organizativamente, eliminou-se a democracia operária, tanto nas assembleias, como nas eleições sindicais. Impulsionou-se o divisionismo.

Eis por que foram fechadas, nos últimos cinco anos, 36,6 mil fábricas e, somente em 2020, 5,5 mil. No entanto, os sindicatos e as centrais cerraram os olhos para essa catástrofe. Ocultaram o que se passava em suas bases, e se negaram a defender os empregos. A onda de demissões em massa agigantou o exército de desempregados, e potenciou a pobreza e a miséria das massas. No período de pandemia, as direções sindicais se sujeitaram à política burguesa do isolamento social, e contribuíram para aprofundar a passividade dos explorados, quando mais precisavam da luta coletiva, para se defenderem da incapacidade dos governantes de protegê-los da crise sanitária, e reagirem contra as demissões, redução salarial e quebra de direitos. Sob a calamidade das mortes pelo Covid-19, a Ford anunciou o fechamento de suas fábricas. Era o caso de, prontamente, os sindicatos e centrais organizarem a ocupação das fábricas fechadas, estabelecerem o controle operário da produção, e exigirem do governo a estatização da montadora, sem indenização.

Há outras formas de luta, mas a ocupação é decisiva para resistir ao fechamento, e defender a estatização sem indenização. Qualquer outro meio deve ser auxiliar desse método de combate, que atinge a propriedade privada dos meios de produção, e impulsiona a classe operária a responder, como um todo, às demissões e às contrarreformas trabalhistas. Põe à luz do dia a responsabilidade dos governos burgueses – Bolsonaro e governadores – de servirem aos interesses do capital multinacional. O que permite aproximar os explorados da estratégia própria de poder do proletariado. Era para se terem desencadeado ações nas demais fábricas, locais e regionais, mas com o objetivo de fortalecer a luta pela ocupação de fábrica, controle operário e estatização.

Diante dessa necessidade objetiva, as assembleias passivas, as vigílias e os atos ecumênicos não têm outra função, a não ser acompanhar as negociatas em torno às indenizações, que, por sua vez, dependem das instituições da burguesia, dos parlamentares e dos governadores, que correm atrás de outras multinacionais, para ver se conseguem alguma transação comercial. Renunciando ao método da ação direta e se negando, em particular, o método da ocupação de fábrica, as direções sindicais colocaram o destino dos operários nas mãos do Ministério Público, da Justiça do Trabalho, governadores e parlamentares. Essa é a política que tem prevalecido no movimento sindical, cujas consequências se evidenciam na ausência da luta pelos empregos e salários.

No dia 13 de janeiro, dois dias depois do anúncio do fechamento da Ford, a CUT, Força Sindical e CTB, acompanhadas de outras centrais, aprovaram uma nota, onde se define como tarefa fundamental “estabelecer o diálogo” com parlamentares e governadores. A única medida de ação foi a de realizar uma manifestação nas concessionárias da Ford. Essa atividade ocorreu no dia 21, sem que tivesse qualquer importância. A assembleia do Sindimetau aprovou uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, cuja única função foi a de propagandear a justificativa de que o fechamento da Ford colocava a necessidade dos sindicatos e centrais de defenderem uma política de desenvolvimento industrial, inexistente sob o governo Bolsonaro.

Essa diretriz política foi estabelecida na reunião do dia 13. As centrais afirmam que o fechamento da Ford é “mais um caso concreto do processo de desindustrialização e de desmonte das políticas de conteúdo nacional (…)”. Conclui: “de nossa parte, vamos organizar, mobilizar, resistir, enfrentar, propor e dialogar em torno de um projeto nacional de desenvolvimento, da reindustrialização e recuperação da dinâmica virtuosa de crescimento do sistema produtivo (…)”. Em todos os sentidos, as centrais dão o fechamento da Ford como um fato irreversível, e utilizam o exemplo para canalizar as organizações operárias por trás da política reformista-utópica da reindustrialização. Essas direções anunciaram a traição aos interesses da classe operária, sem que precisassem organizar uma resistência mínima à medida da Ford. O reconhecimento e a discussão sobre a desindustrialização se dão no âmbito da política burguesa, entre aqueles que acusam como causa o “custo Brasil”, e aqueles que acusam o governo Bolsonaro de não ter uma política industrial. A burocracia sindical não faz senão refletir esse debate, como se surgisse das necessidades da classe operária.

A desindustrialização consiste no estancamento e declínio do desenvolvimento das forças produtivas. O mercado interno se estreitou, em relação à capacidade de produção. E o mercado externo não absorve a potencialidade exportadora do Brasil. Nota-se que não se trata apenas das forças produtivas nacionais, mas, sobretudo, das mundiais. Há muito, o capitalismo se depara com a crise de superprodução. O processo de quebras econômicas vem avançando, desde a hecatombe de 2008-2009. O que resultou e resulta em destruição de parte das forças produtivas mundiais. O Brasil foi um dos países que mais se ressentiu da crise de superprodução. A América Latina como um todo foi atingida, e o Brasil não poderia ser uma exceção, como teria de refletir a contundência das quebras mundiais, na forma de desindustrialização. O avanço do comércio e serviços, em detrimento da indústria, é um fenômeno que expõe prematuramente, no Brasil, as contradições nas quais estão mergulhadas as velhas potências imperialistas. É preciso ter claro, no entanto, que a diminuição relativa do peso da indústria nos Estados Unidos, Europa e Japão teve, em contrapartida, o agigantamento industrial da China.

No Brasil, a indústria detinha 35% do PIB, nos anos de 1990, caindo para 11,2% na atualidade. Eis por que vozes da própria burguesia dizem que o País está cedendo espaço das manufaturas para as commodities (agropecuária, mineração). Ocorre que o Brasil é um país semicolonial, cuja industrialização dependeu, em grande medida, dos monopólios e do capital financeiro internacional. Esgotado o período da Segunda Guerra Mundial e da reconstrução do pós-guerra, a contradição fundamental entre as forças produtivas e as relações de produção emergiram, e passaram a ditar o novo curso da crise estrutural do capitalismo. Essa simples síntese é suficiente para desfazer a farsa de que a desindustrialização é consequência da ausência de uma política industrial.

O fechamento de fábricas e demissões em massa não se devem a erros de orientação governamental, embora possam agravar e acelerar as tendências da desintegração econômica. Devem-se às travas dos monopólios, e do parasitismo financeiro ao avanço das forças produtivas. Está claro que a superprodução, o excesso de força de trabalho não utilizada, o vultoso subemprego, a crescente pobreza e miséria, combinados com o gigantesco saque ao Tesouro Nacional, por meio da dívida pública, dos subsídios aos monopólios, e desperdício de toda a ordem conduzem, inevitavelmente, às quebras econômicas, atingindo profundamente a indústria. Certamente, esses fatores ocupam lugares e pesos particulares na estrutura geral da economia capitalista, e no seu funcionamento contraditório. A classe operária e demais explorados arcam duramente com a estagnação e mutilação das forças produtivas. Os reformistas se apoiam no governo do PT, principalmente na gestão de Lula, para alimentar a ilusão sobre a possibilidade do próximo governo reverter esse quadro de decomposição econômica e social.

As direções sindicais abraçaram essa impostura burguesa para justificar a renúncia da defesa da força de trabalho, que é o componente básico das forças produtivas. Anularam os sindicatos como organização coletiva do proletariado frente à burguesia e ao Estado. Anularam até mesmo a sua função de defender o valor da força de trabalho e os empregos. A conduta capituladora diante do fechamento da Ford indica a posição contrarrevolucionária da camarilha burocrática. A ocupação da Ford e a implantação do controle operário abririam um caminho para a luta geral contra os milhares de fechamentos de fábricas e o desemprego massivo. Esse é passo obrigatório para que o proletariado assuma a defesa e a condução das forças produtivas contra a propriedade privada dos meios de produção em geral, e os monopólios, em particular. As direções dos sindicatos e centrais estão agindo como um poderoso obstáculo aos métodos, meios e programa de luta da classe operária, nas condições de decomposição do capitalismo e potenciação da barbárie. A defesa da indústria nacional não pode ser feita por nenhuma fração da burguesia, e nenhum governo burguês. Só pode ser feita pelo proletariado, organizado em torno ao programa da revolução socialista, da estratégia da ditadura do proletariado, e do combate pela constituição de um governo operário e camponês.

É evidente que não estamos diante de tais condições revolucionárias. Mas, também é evidente que as condições objetivas de desintegração do capitalismo colocam exigências próprias de uma situação revolucionária. É o caso de milhares de fábricas fechadas, e da supressão das unidades da Ford por uma simples ordem da matriz. Essa é a condição objetiva que colocou na ordem do dia a ocupação das fábricas, controle operário da produção e estatização sem indenização. Ações como essas são próprias de um momento em que a burguesia nacional se mostra incapaz de resolver a crise, e o proletariado tem tudo para se levantar como classe revolucionária. No momento em que esse passo for dado, os explorados verão, na prática, que a propriedade privada dos meios de produção é a fonte do atraso econômico do país semicolonial, e da impossibilidade do livre desenvolvimento das forças produtivas. Incontáveis representantes da burguesia dizem que o Brasil tem um potencial inexplorado e atravancado. Isso é verdade. Não podem dizer, no entanto, que tal potencialidade se encontra sob o domínio dos monopólios e do capital financeiro parasitário. A expropriação do grande capital e a estatização abrirão caminho para um planejamento econômico, necessário para dar um salto à frente nas forças produtivas. Esse programa proletário emerge diante do chamado processo de desindustrialização.

A poderosa camisa de força que desfigura as organizações sindicais tem de ser rompida. E não há outro meio para destruí-la, a não ser impulsionando a luta de classes, encarnada instintivamente pelo proletariado e demais explorados. Desde que a crise econômica e política se instalou, principalmente após a derrocada econômica de 2014 em diante, se rompeu o período de conciliação de classes sob o governo do PT. Isso se deve à impossibilidade da burguesia e seus governos, de conservarem um certo equilíbrio na relação entre exploradores e explorados, necessário à exploração das massas, sem que a luta de classes se manifeste como um fator determinante da situação. A recessão de 2015-2016 abriu um período em que a conciliação se choca com as necessidades das massas e as direções se vêm obrigadas a se colocarem abertamente como traidoras e contrarrevolucionárias. É o que ocorreu com as greves gerais de abril de 2017, e junho de 2019, com o cancelamento do dia Nacional de Luta de 18 de março de 2020, e, agora, com a ausência de uma resistência ao fechamento da planta da Mercedes e da Ford.

A vanguarda com consciência de classe deve aproveitar as condições favoráveis, para combater a burocracia em todos os aspectos, no plano programático, tático e estratégico. A propaganda e agitação firmes e sistemáticas pela ocupação da Ford, controle operário e estatização sem indenização, travadas pelo POR, estabeleceram uma divisão inconfundível entre duas políticas: a do proletariado e a da burguesia, assumida pela burocracia sindical. Vimos que a central dirigida pela esquerda centrista (PSTU), CSP-Conlutas, levantou a bandeira “Nacionalização e estatização da Ford e de todas as empresas que demitem”. No entanto, a Conlutas tem se mostrado uma nulidade, na prática. Não se colocou pela ocupação e controle operário, a serem defendidos nas assembleias, e desenvolvidos na forma de campanha nas fábricas e movimentos. O oportunismo se caracteriza por ser radical nas palavras e conservador na prática, quando não reacionário. De forma que a Conlutas se diferenciou da burocracia traidora em palavras, mas não na ação concreta.

É necessário que a vanguarda com consciência de classe se coloque com toda firmeza sob as bandeiras capazes de levar a classe operária a combater o fechamento das fábricas, as demissões e o desemprego. Defendê-las em todas as circunstâncias e locais. Os operários saberão distinguir a política do proletariado e a da burocracia aburguesada, ainda que se encontrem controlados e passivos. É no embate entre essas duas políticas que se fortalecerá o trabalho voltado à superação da crise de direção revolucionária. A luta nesse terreno objetivamente favorável, mas subjetivamente desfavorável, fortalecerá a vanguarda com consciência de classe, e a solidificará no seio do proletariado e da maioria oprimida. É com essa crítica contundente às direções, e com a defesa da independência política e organizativa diante da burguesia, que se pode defender o rompimento dos sindicatos e das centrais com a política de conciliação de classes, e trabalhar pela constituição de uma frente única de ação, tendo por norte a luta contra o fechamento das fábricas, demissões e desemprego.

O POR faz um chamado à classe operária, à juventude oprimida e à vanguarda com consciência de classe, para que assumam a luta contra o fechamento de fábrica, por meio da ocupação, controle operário e estatização sem indenização.