Putrefação do governo Bolsonaro – Qual é a tarefa do momento?

Putrefação do governo Bolsonaro

Qual é a tarefa do momento?

Massas 641, Editorial, 27 de junho de 2021

A confluência de fatores sanitário, econômico, político e moral potencia a instabilidade do governo. A crise política se vem arrastando por quase todo o mandato de Bolsonaro. Inúmeros foram os desastres ministeriais. Cresceram os obstáculos no caminho de sua política econômica e diretrizes ideológicas ultradireitistas. O conflito que se abriu na camarilha militar expôs uma rachadura no principal pilar de sustentação de Bolsonaro. Já no início de seu mandato, se avolumou a denúncia do esquema da “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, envolvendo o clã familiar e assessores – a proximidade com as milícias deixou uma das mais sérias suspeitas de gangsterismo.

Não tendo como impor uma ditadura bonapartista – esse era seu objetivo, para o qual contava com a burocracia do Alto Comando das Forças Armadas –, o presidente se viu obrigado a se jogar nos braços dos partidos que formam o “Centrão” e controlam o Congresso Nacional. Bolsonaro contou com seu alinhamento canino ao presidente Trump dos Estados Unidos, para implantar um regime militarista e fascistizante, capaz de se sobrepor ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal, que se agigantou como um organismo de aberta intervenção política. A derrocada de Trump se encarregou de tirar o chão dos pés de Bolsonaro e sua horda de reacionários. Por mais que tentasse criar as condições para um golpe bonapartista, faltaram-lhe as condições econômicas e sociais.

A cada manifestação pública dos bolsonaristas, apoiados na classe média rica, nos latifundiários, e em setores da burguesia comercial e de serviços, principalmente, evidenciava que, sem a possibilidade de um golpe, não havia como a ultradireita se estabilizar no poder. As tentativas de Bolsonaro e sua camarilha de promoverem um amplo movimento social, que lhes desse sustentação política entre a população, não prosperaram. A Pandemia se encarregou de minar ainda mais o chão movediço, sobre o qual se ergueu a ultradireita, que se fortaleceu politicamente em meio ao golpe de Estado, promovido pelo impeachment que destituiu Dilma Rousseff, golpeou o PT, e levou Lula à prisão.

Esse quadro favorável à volta dos generais, como definidores diretos das diretrizes governamentais e ocupantes dos postos chaves de comando político-administrativo do Estado, se encontra seriamente alterado. O processo contra o general da ativa Eduardo Pazuello, por crime de responsabilidade, e por servir a Bolsonaro em manifestação pública, é um dos sintomas mais evidentes, depois da troca do ministro da Defesa e de todo o Alto Comando das Forças Armadas. Os militares deixaram claro que nenhum outro poder vai interferir em sua seara. A sua função é a de preservar a ditadura de classe da burguesia, de maneira que essa mais nobre missão está acima de qualquer conflito interburguês. Os governantes e politiqueiros do Congresso Nacional sabem que é assim que se estruturam as relações no interior da máquina estatal, e, quanto mais débil for a burguesia, maior peso terão os militares na política. Os vinte e um anos de regime militar são a taxativa comprovação. A democratização se realizou com a anuência dos generais, e fracassaram no objetivo de mantê-los afastados do comando da política.

A instabilidade dos governos eleitos se deve à impossibilidade de impulsionar o desenvolvimento das forças produtivas, amenizar a miséria de milhões de brasileiros, e amortecer a polarização entre a minoria burguesa e a maioria trabalhadora. Essa contradição estrutural se manifesta fortemente nas entranhas do poder econômico da burguesia, da democracia oligárquica e das forças partidárias.

A queda de mais de 4% no crescimento econômico em 2020, impactado pela Pandemia, atingiu duramente o governo de Bolsonaro. A estimativa de crescimento no presente ano indica que apenas será reposto o que se perdeu. O alto desemprego e subemprego continuará a esmagar a vida dos explorados. A miséria e a fome se chocam com as diretrizes e medidas econômico-financeiras, que favorecem a concentração de riqueza em poder da ultraminoria capitalista, e protegem os interesses do imperialismo.

Bolsonaro não tem como se safar da responsabilidade sobre a mortandade causada pela Pandemia e do aumento da crise social. As denúncias e investigações sobre a existência de um gabinete paralelo no Palácio do Planalto, a descoberta de um esquema de orçamento secreto para servir aos parlamentares governistas (“tratoraço”), a renúncia do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, acusado de tráfico com madeireiras, o escândalo da compra da vacina indiana Covaxin, e a demonstração na CPI da Pandemia do quanto o governo bloqueou as ações de combate ao avanço da contaminação e mortes, de conjunto, resultam na decomposição política e moral do governo. Motivos para um impeachment não faltam, mas Bolsonaro continua com a maioria parlamentar, apoio das Forças Armadas, de setores da burguesia e camadas da classe média. Essa via burguesa não está presentemente colocada. De maneira que a bandeira do “Fora Bolsonaro” continua servindo às eleições de 2022.

Depois de um ano e três meses de passividade das direções sindicais e políticas, as massas voltaram às ruas, em todo o país. Tudo indica que crescerá ainda mais. A tarefa é a de desbloquear os sindicatos e organizar a classe operária, para que tome a frente das manifestações. A defesa concentrada e intransigente do programa de reivindicações próprio dos explorados é decisiva para mudar o caráter burguês da orientação impressa pelas direções às mobilizações. A vanguarda com consciência de classe tem de despender todo o esforço no combate pela independência de classe do movimento operário e popular. Esse combate está sendo travado a partir das necessidades básicas dos explorados, que são os empregos, salários, direitos trabalhistas e vacinação para todos.