Nona Carta do Partido Operário Revolucionário (POR)

Aos trabalhadores e à juventude oprimida

Que as manifestações de 3 de julho sejam de luta contra o desemprego, as perdas salariais, a quebra de direitos trabalhistas e o avanço da pobreza, miséria e fome

 Não à utilização das massas para as manobras do impeachment e do jogo eleitoral!

Combater e derrubar o governo antinacional e antipopular de Bolsonaro por meio da luta direta e organização independente da classe operária e dos demais explorados

28 de junho de 2021

A antecipação do dia de mobilização para 3 de julho foi uma medida em si correta e necessária, uma vez que a miséria e a fome mutilam e matam diariamente milhares de explorados. O que não é correto é subordinar as manifestações à CPI do Covid. O impeachment não é um instrumento de luta da classe operária e dos demais explorados para pôr abaixo o governo Bolsonaro. É um meio utilizado pelas forças burguesas e seus partidos, para substituir um governo burguês por outro. É o Congresso Nacional oligárquico que decide, e, portanto, não são as massas que revogam o mandato do presidente.

A experiência demonstrou que o impeachment é um instrumento antidemocrático, e que serve a golpes de Estado. A derrubada do governo de Dilma Rousseff pelo impeachment não deixou a menor dúvida sobre o caráter antidemocrático desse instrumento legal. A ideia de que pode ocorrer impeachment democrático ou antidemocrático é inteiramente falsa.

A explicação do PT, de que o problema do impeachment de Dilma é que foi golpista, porque não havia concretamente um crime de responsabilidade, e que, agora o impeachment de Bolsonaro se justificaria, porque preenche esse requisito, não muda o fato de ser uma decisão a ser tomada no interior da política burguesa. O presidente golpista Michel Temer se livrou do impeachment na situação mais calamitosa de corrupção. Pôde realizar uma transição de uma ditadura civil, servindo aos interesses do grande capital, para entregar a presidência a Bolsonaro, eleito pelo voto popular. Os golpistas, assim, derrubaram um governo eleito, montaram uma ditadura civil, e restabeleceram um novo governo, chefiado por um dos golpistas mais notórios, que é Bolsonaro.

A classe operária e os demais explorados continuaram padecendo de todos os males do capitalismo em decomposição. Eis por que o PT e os demais partidos, que estão se valendo da retomada das lutas, sob a Pandemia, para promover o impeachment, estão obrigados a se aliar com uma parte das forças políticas que participaram do golpe de Estado de 2016.

É assombroso que, na plenária virtual, de 24 de junho, as organizações, que se abrigam sob a bandeira do “Fora Bolsonaro”, tenham aprovado a antecipação da mobilização para 3 de julho, com o objetivo de servir de alavanca social ao denominado “Superpedido Unificado de Impeachment”. Essa frente, composta do PT e aliados de esquerda, com partidos, instituições e personalidades que promoveram o impeachment de Dilma, implica trazer para as mobilizações, que iniciaram em 29 de maio, organizações e representantes antidemocráticos que, agora, pretendem vestir a máscara de democráticos, fazendo oposição a Bolsonaro, que os enxotou de suas hostes, como é o caso do Movimento Brasil Livre (MBL).

As bandeiras do “Fora Bolsonaro” e “Impeachment” não estão servindo para derrubar o governo burguês, mas para potenciar a disputa eleitoral. Assim, a função dessas bandeiras é a de desviar as massas dos seus reais problemas, de suas necessidades vitais, de suas reivindicações, de seu método próprio de luta e de sua independência de classe.

O objetivo das direções sindicais e políticas, de canalizar a energia das manifestações para o “Fora Bolsonaro”, é o de prometer um novo governo, que, supostamente, promoveria a retomada do crescimento econômico, da volta dos empregos e da distribuição de renda. Não é, portanto, o de combater Bolsonaro, demais governantes e burguesia, que descarregam a crise sobre os ombros da maioria oprimida. Não é o de enfrentar o imperialismo, que saqueia o país, que impulsiona a guerra comercial, e que tem usado o monopólio das vacinas para impor as suas condições de retomada da economia.

Durante um ano e três meses, as centrais sindicais e os partidos de esquerda reformista e centrista bloquearam a ação das massas. Neste período, a Pandemia provocou mortes diárias de mais de 2 mil brasileiros, a recessão derrubou em mais de 4% o crescimento econômico, centenas de fábricas e negócios foram fechados, milhões foram demitidos, e se chegou à terrível constatação de que 125 milhões de trabalhadores passaram a conviver com a denominada “insegurança alimentar”. Mais de 40 milhões dependem do trabalho informal. Ao mesmo tempo, a riqueza se concentrou ainda mais. Os ricos ficaram mais ricos, e os pobres, mais pobres. Não houve uma só iniciativa das direções sindicais e políticas, que se enrolam nas bandeiras do “Fora Bolsonaro” e “Impeachment”, para organizar a luta nacional contra o avanço da pobreza, miséria e fome. Agora, oferecem uma solução futura, alimentando as ilusões das massas, de que o afastamento de Bolsonaro, pelo impeachment ou por eleições, será um caminho de solução da tragédia vivida pela população. Para isso, a classe operária e os demais explorados devem então renunciar ao combate imediato, para impor ao governo e à burguesia seu programa próprio de reivindicações.

Está claríssimo que essas direções não querem um levante operário e popular contra a fome e a miséria; pelos empregos, recuperação salarial e retomada dos direitos trabalhistas, que vêm sendo liquidados pelas contrarreformas. A luta operário-popular por um programa próprio de reivindicações não unifica as forças opositoras pelo “Fora Bolsonaro” e “Impeachment”. Por isso, as manifestações não têm servido para a classe operária impor, imediatamente, ao governo e à burguesia, as reivindicações vitais. Essas direções, enfiadas na política institucional, sabem perfeitamente que a unificação dos explorados em luta pelos empregos e salários se choca com os interesses econômicos dos capitalistas e com a governabilidade burguesa. Sabem também que é preciso, com uma mão, oferecer aos explorados o impeachment e eleições, e, com outra, prometer a volta dos empregos e a recuperação dos salários.

As correntes de esquerda, que se abrigaram sob as bandeiras do “Fora Bolsonaro” e do “Impeachment”, e que procuram preenchê-las de um conteúdo classista, contribuem para que o reformismo e o oportunismo eleitoral enganem os explorados e a juventude, que odeiam o governo ultradireitista de Bolsonaro, e querem dele se livrar. Está aí por que a ala mais à esquerda do “Fora Bolsonaro” e “Impeachment” acaba servindo de cortina de fumaça à estratégia burguesa do PT e aliados. As manifestações de 29 de maio e 19 de junho evidenciaram os perigos do desvio institucional e eleitoral. Esse perigo, agora, se apresenta de corpo inteiro, ao se submeter a luta dos explorados às manobras da CPI, do Congresso Nacional e das disputas no campo eleitoral.

O POR, desde o início, defendeu e trabalhou para que os sindicatos rompessem com a passividade, convocassem assembleias presenciais, organizassem os comitês de empregados e desempregados e servissem à unidade da luta operária, camponesa e popular por um programa próprio de reivindicações. Empenhou-se e empenha-se para a constituição de uma frente de luta e de independência de classe, tendo por base esse objetivo. Nas manifestações, chamou e chama os trabalhadores e a juventude a tomarem em suas próprias mãos as suas reivindicações e a defesa de suas condições de existência. Vem alertando para os perigos do oposicionismo burguês a Bolsonaro e do jogo eleitoral. Explicou e explica o conteúdo burguês e diversionista do “Fora Bolsonaro” e “Impeachment”.

A experiência tem comprovado a correção da política do POR, voltada no momento a pôr em pé um movimento de massa por um programa próprio dos trabalhadores, e a constituição de uma poderosa frente única de combate às medidas da burguesia e do imperialismo. Na manifestação de 3 de julho, a vanguarda com consciência de classe tem de combater em favor dessa linha, que é de luta de classes e de independência dos explorados, diante de todas as variantes da política burguesa.

É necessário potencializar a bandeira de um Dia Nacional de Luta, com paralisações e bloqueios, voltado a defender os empregos, salários, direitos trabalhistas e vacinação a todos.

Que o dia 3 de julho seja de luta classista e independente da política burguesa!