Décima Quinta Carta do POR – Aos trabalhadores e à juventude oprimida

Décima Quinta Carta do Partido Operário Revolucionário

 Aos trabalhadores e à juventude oprimida

1 de setembro de 2021

Os bolsonaristas articulam uma massiva arregimentação de parte da população oprimida, que ainda não compreendeu o papel antioperário e antipopular do governo Bolsonaro. O objetivo da manifestação, a ser realizada na Av. Paulista, é o de superar a composição majoritariamente das camadas da classe média alta, que seguem piamente a ultradireita. Os encontros de Bolsonaro com a cúpula das igrejas pentecostais evidenciaram as manobras para colocar nas ruas uma multidão de evangélicos. Essa é a forma de dar uma fisionomia popular a um movimento de uma fração da burguesia e da classe média rica. Os aparatos policiais e associações empresariais se juntaram para fortalecer a demonstração reacionária dos bolsonaristas no dia 7 de setembro. Está por trás, a ala dos generais que de fato comanda o governo, e que tudo tem feito para manter Bolsonaro à frente da presidência da República.

Foi de extrema importância a manutenção da manifestação convocada pelas centrais sindicais e movimentos, a ser realizada no Vale do Anhangabaú. Diante da ofensiva de Bolsonaro, na procura de apoio popular, cresce a responsabilidade da direção do movimento, que se iniciou em 29 de maio. É preciso que os sindicatos e os movimentos se empenhem ao máximo para mobilizar a classe operária e os trabalhadores desempregados. Isso será cumprido, se for realizada uma grande investida nas fábricas e nos bairros populares. Se forem realizadas assembleias. E se for colocada, na ordem do dia, o programa de reivindicações de empregos, salários e direitos trabalhistas. A direção da Campanha Nacional Fora Bolsonaro tem de parar com a demagogia em torno ao impeachment e as eleições, passando para a defesa das condições de existência da maioria oprimida, unindo empregados, desempregados e subempregados.

É certo que a maioria da população já se desencantou das mentiras eleitorais de Bolsonaro. No entanto, o golpista continua obtendo apoio de empresários, comerciantes, camadas ricas da classe média e policiais. Tem ainda ao seu lado os partidos do “Centrão”, a maioria das igrejas evangélicas, e parte das Forças Armadas. Esse esteio vem garantindo a sobrevivência de Bolsonaro, nas condições de aprofundamento da crise econômica, avanço da miséria, e persistência do alto número de mortos pela Pandemia. Os sucessivos episódios da crise política indicam que o destino de Bolsonaro está nas mãos das forças burguesas opositoras. E essas necessitam do Congresso Nacional e das Forças Armadas para viabilizar o impeachment. Motivos existem de sobra, se se comparar com o afastamento de Collor de Mello e Dilma Rousseff.

O movimento do “Fora Bolsonaro e Impeachment” tem sido colocado na dependência da oposição burguesa, da qual o PT, PCdoB e PSOL, sobretudo, ocupam o lugar de ala esquerda. A ala centro-direita oposicionista se acha dividida e acovardada, diante das façanhas de um governo que se decompõe.  O retrato dessa atitude política ficou nítido na reunião do Fórum dos Governadores, que sequer foi capaz de reagir à manipulação de Bolsonaro e bolsonaristas no interior da polícia militar, em quase todos os estados. O gesto de “pacificação”, ainda que diplomático, dirigido ao golpista, mostrou por que até agora não se constituiu a almejada frente ampla pelo impeachment. Doria, que denuncia veemente a insanidade de Bolsonaro, cedeu a Av. Paulista ao movimento da ultradireita, transparecendo, assim, seus compromissos com setores da burguesia e da classe média, que insuflam o golpismo.

A Campanha Nacional do Fora Bolsonaro, por sua vez, mostrou sua debilidade, ao ter de acatar a decisão de Doria, que entregou a Av. Paulista à ultradireita. Um enfrentamento com o governo de São Paulo e os bolsonaristas depende de uma forte organização do movimento de massa, que tenha por base a mobilização da classe operária, que vem sendo mantida pelas direções sindicais à margem dos quatro protestos. Sem a classe operária organizada, não há como travar um combate ofensivo contra o governo antinacional e antipopular, bem como responder à altura às ameaças de golpe.

É certo que não está em marcha uma poderosa força da burguesia e do imperialismo no sentido de fechar o Congresso Nacional, silenciar o Judiciário e intervir nos sindicatos. A aspiração dos bolsonaristas, portanto, não corresponde às tendências objetivas da crise. Não era preciso que cinco ex-presidentes, entre eles Lula, fossem consultar alguns generais sobre se havia algum risco de crise institucional, que levasse as Forças Armadas a apoiarem as intenções bastardas de Bolsonaro e de sua camarilha militar. Essa movimentação unitária, em nome da “defesa da democracia”, objetiva distrair a atenção dos explorados de suas reais necessidades de luta. É parte dessa política burguesa opositora, os recentes manifestos da Fiesp, Febraban e de um setor da agroindústria, implorando pela “pacificação”.

Tornaram-se, nesse sentido, insuportáveis para a burguesia os episódios diários de conflito entre Bolsonaro e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Volta e meia vem à tona a discussão sobre o impeachment. Agora, fala-se em tornar Bolsonaro inelegível. Está bem à vista que o principal fator do agravamento da crise política se deveu à decisão do STF de considerar o juiz Sérgio Moro, chefe da Operação Lava Jato, como parcial e, portanto, reabilitar os direitos políticos de Lula. O que mudou o quadro da disputa eleitoral, uma vez que o petista tomou a dianteira nas pesquisas de intenção de voto, indicando que poderia derrotar Bolsonaro, e deixar para trás a oposição de centro-direita.

O retorno de Lula e do PT ao poder do Estado vem causando descontentamento entre os militares. Parece-lhes incompreensível e intragável que aqueles que foram defenestrados pelo impeachment voltem a ocupar a cadeira da presidência da República. A fração burguesa ultradireitista, se pudesse, evitaria a possibilidade desse transtorno, mantendo Bolsonaro no seu posto por meio de um golpe, conferindo-lhe um caráter de ditadura bonapartista. A fração centro-direitista, porém, sabe que uma aventura militarista poderia agravar ainda mais a crise política, abrindo caminho para a luta de classes, que vem sendo contida pela política de colaboração do reformismo e de suas direções sindicais.

A experiência tem revelado que o golpe de 2016, embora institucional, foi importante para impor as contrarreformas, e avançar no plano de privatização, mas não estancou a crise política, que tem em sua base os retrocessos econômicos e sociais. No período do pós-golpe, o PT e aliados se mostraram comportados e capazes de manter as direções sindicais e populares sob sua tutela. O grande capital dá imenso valor à existência de freios à luta de classes.

A nova situação criada pela Pandemia permitiu aos reformistas e burocratas sindicais mostrarem seu imenso valor para a tão almejada “paz social”, que significa submissão dos miseráveis e famintos aos seus exploradores. Durante um ano e três meses, essas direções se uniram, sem exceção, em uma frente de contenção das lutas e de colaboração com a frente dos governadores, em torno à política burguesa do isolamento social. Os ataques à classe operária e demais explorados foram amplos e profundos. A sua vitimização pela Pandemia foi utilizada para bloquear qualquer ação coletiva das massas. Para isso, as direções se dispuseram a aplicar a MP 936, a fechar os olhos para as demissões em massa, a aceitar o fechamento de fábricas, a relevar os impactos das privatizações, e apenas a denunciar as novas medidas antioperárias, como a MP 1045. Somente a ultradireita fascista não viu os inestimáveis favores prestados pela CUT, Força Sindical, CTB, CGT, CSP-Conlutas e outras aos capitalistas, principalmente aos bancos e monopólios, que lucraram muito, mesmo sob a Pandemia. Eis por que os ricos ficaram mais ricos, e os pobres, mais pobres. Essas mesmas direções permaneceram unidas em torno à bandeira do “Fora Bolsonaro e Impeachment”, e somente vão romper essa frente no momento em que se definirem as candidaturas.

É nas condições de bloqueio às lutas operárias que as frações da burguesia administram a crise política. E os reformistas contribuem para essa administração. E a melhor forma para cumprir essa função é a de evitar que os explorados se levantem em defesa dos empregos, salários e direitos; que se levantem contra as privatizações; que se contraponham à farsa burguesa da “defesa da vida”, montada por Doria e demais governadores aliados; e que invistam com toda energia à inépcia e ao obscurantismo de Bolsonaro.

Em 7 de setembro, ocorrerá a quinta manifestação nacional, sem que as direções tenham organizado os trabalhadores para ganharem as ruas em defesa de um programa próprio de luta. Corre-se o risco de transformar os atos em festividades, para florear a bandeira do Fora Bolsonaro, Impeachment e defesa da “democracia”.  O Partido Operário Revolucionário convoca os explorados a virem em massa para as manifestações, mas para erguerem uma carta de reivindicações, exigindo:

 1) Responder ao desemprego, subemprego e miséria

Aprovar uma campanha nacional pela redução da jornada sem redução dos salários, estabilidade no emprego, escala móvel das horas de trabalho, readmissão dos demitidos na Pandemia, salário mínimo vital – de acordo com as necessidades reais da família trabalhadora –, recuperação das perdas salariais do último período, e reajuste automático de acordo com a inflação;.

2) Combater o fechamento de fábricas e defesa dos postos de trabalho

A luta contra o fechamento de fábricas é parte da defesa geral da força de trabalho. Não pode ficar somente nas mãos deste ou daquele sindicato. A CUT e demais centrais devem responsabilizar-se pela resistência operária ao não fechamento de fábricas. A defesa dos postos de trabalho exige: estatização sem indenização, ocupação da fábrica e imposição do controle operário da produção. Essas medidas implicam a mobilização nacional, que o sindicato isolado não tem como realizar. Os acordos de indenização devem ser considerados como um meio dos capitalistas fecharem os postos de trabalho, sem que haja luta em defesa da força de trabalho.

3) Enfrentar as privatizações

Também nesse caso, não pode ficar somente sob a responsabilidade de um determinado sindicato. As centrais e movimentos têm de organizar a luta nacional em defesa da reestatização das empresas já privatizadas, e se opor às novas privatizações, com a bandeira anti-imperialista de fim da desnacionalização.

4) Derrubar as contrarreformas e a MP 1045

As centrais e sindicatos devem encabeçar um movimento para revogar a reforma trabalhista, a previdenciária e a lei da terceirização. E, agora, impedir que o Senado aprove a reforma administrativa e a MP bolsonarista 1045. É inadmissível a subserviência das organizações operárias às decisões do Congresso Nacional, que não passa de um instrumento da oligarquia burguesa. O novo ataque do governo com a MP 1045 vai às últimas consequências na destruição de direitos trabalhistas. Estamos diante do aumento da taxa de exploração e da redução dos salários. É preciso que as centrais e sindicatos decretem guerra a essas decisões do governo e do Congresso Nacional.

5) Defender a vida dos explorados contra a Pandemia

A catástrofe sanitária mostrou que o movimento operário tem de tomar em suas mãos: 1) o controle do Sistema Único de Saúde (SUS); 2) o fim do sistema privado e constituição de um único sistema de saúde pública; 3) a estatização dos monopólios da indústria químico-farmacêutica; 4) a criação de uma rede de farmácias populares, que garanta acesso aos remédios para toda a população.

6) Por um Dia Nacional de Luta, como parte da preparação de uma greve geral

Essa Carta de Reivindicações exige uma tomada de posição concreta das centrais, sindicatos e movimentos: que convoquem imediatamente um Dia Nacional de Luta, com paralisações e bloqueios; que seja organizado sobre a base da convocação de assembleias presenciais, e constituição de comitês de base. Que o Dia Nacional de Luta faça parte da preparação da greve geral, em defesa dos empregos, salários, direitos trabalhistas.

Que as centrais, os sindicatos e movimentos cumpram sua função classista, de defesa e luta pelas necessidades vitais dos explorados! Que mantenham a independência política diante dos partidos da burguesia, do Congresso Nacional e dos governos! Que não se subordinem aos objetivos eleitorais e às disputas interburguesas! Que se coloquem pelos métodos de luta da classe operária e por sua estratégia própria de poder! Que abandonem imediatamente a política de conciliação de classes!  Que convoquem um Dia Nacional de Luta, com paralisações e bloqueios. Que preparem a greve geral para combater a miséria e a fome!