Em defesa dos empregos, salários e direitos trabalhistas

Em defesa dos empregos, salários e direitos trabalhistas

Essa é a tarefa do momento

Massas 647, Editorial, 19 de setembro de 2021

Está claro que a inflação e a alta do custo de vida iniciaram uma escalada. O INPC oficial chegou a 10,42%. O arroz e o feijão subiram, respectivamente, 33% e 18%. O óleo de soja, 68%; as carnes, 31%. O conjunto dos produtos de primeira necessidade, 16%. Em apenas um ano, o gás de cozinha aumentou 29,44%. A alta do preço da gasolina e do diesel é astronômica. Em certas localidades do país, já se pagam R$ 7,00, o litro de gasolina. A cesta-básica custa R$ 664,67, e o salário mínimo real deveria ser R$ 5.583,90, segundo o Dieese. O preço dos remédios, que já era proibitivo para a maioria da população, subiu em média 10%.

No outro lado da moeda da crise social, está a gigantesca taxa de desemprego (14,7%) e subemprego (40%). Da força de trabalho utilizada de 86,7 milhões, 34,7 milhões estão subempregados (informais); 14,8 milhões procuram emprego e não encontram. Uma massa de jovens arca com a maior taxa de desemprego.

O elevado número de trabalhadores subempregados e desempregados é estrutural. O que significa que as forças produtivas não crescem suficientemente para diminuir, sensivelmente, o exército de desempregados.

O desemprego, subemprego, elevado custo de vida e a tendência de redução do valor da força de trabalho  ampliam a miséria e fome, que, portanto, também são estruturais.

A potenciação do desemprego, subemprego, miséria e fome demonstra que o capitalismo está em desintegração, em outras palavras, suas forças produtivas, ou se encontram estagnadas, ou quase estagnadas. Essa tendência à estagnação das forças produtivas, por não se tratar de um fenômeno estritamente nacional, refrata a decomposição mundial das forças produtivas do capitalismo da fase imperialista. A burguesia não tem como realizar reformas progressivas, que removam as travas que impedem o avanço das forças produtivas. Essa contradição se manifesta no interior das relações de produção, condicionadas pela grande propriedade dos meios de produção e, portanto, dos monopólios que controlam os principais ramos da economia. Para liberar as forças produtivas, é preciso a solução histórica de transformação da propriedade privada dos meios de produção em propriedade social. Essa transformação depende da revolução proletária.

A pergunta que se coloca em uma situação tão difícil e dramática para a classe operária e a maioria oprimida é o que fazer, se a possibilidade da revolução social ainda se mostra distante. Não há outra resposta, a não ser preparar as condições para a revolução proletária. Daí decorre a segunda pergunta, como preparar tais condições, se se trata de um processo histórico cujo desenlace é em grande medida indeterminado. O ponto de partida se encontra na defesa de um programa de reivindicações vitais dos explorados, na organização independente do movimento operário e popular em relação a qualquer variante da política burguesa, na expulsão das direções pró-capitalistas que controlam os sindicatos, na constituição de organismos de base de democracia operária, e no desenvolvimento dos métodos da ação direta. Esse ponto de partida está evidentemente vinculado e dirigido pela estratégia própria de poder da classe operária. Uma terceira pergunta se faz necessária, quanto à direção revolucionária que varrerá os obstáculos que impedem a organização independente e consciente do proletariado. Não há outro caminho, a não ser trabalhar sistematicamente no seio dos explorados, construindo o partido da revolução proletária.

Mas, em que situação se encontram a classe operária e a maioria oprimida? Essa é a quarta pergunta. Encontram-se desorganizadas, controladas pelas direções sindicais e políticas pró-capitalistas, portanto, colaboracionistas. A vanguarda com consciência de classe, que luta pela independência do proletariado e pela construção do partido marxista-leninista-trotskista, tem de se guiar pela determinação de derrotar a forças oportunistas e traidoras, como parte da luta de classes contra a burguesia e seu poder político. Certamente, trata-se de uma tarefa que exige uma tática particular de combate à política de colaboração de classes, e de separação das massas exploradas das direções pró-capitalistas, embora seja apenas uma variante da tática revolucionária, voltada a emancipar os explorados do domínio geral da burguesia. É nessa luta diária que a vanguarda com consciência de classe se enraizará no proletariado, progredirá na construção do partido, e contribuirá para a superação da crise histórica de direção mundial.

O programa de reivindicações de defesa da força de trabalho e de combate à pobreza, miséria e fome tem tudo para ser assumido pela classe operária e pelos demais trabalhadores. As direções sindicais e políticas colaboracionistas, pró-capitalistas, podem bloquear, dividir e enfraquecer, por um período, as forças sociais das massas, podem assim adormecer, por um tempo, os instintos de revolta dos explorados, mas não podem suprimi-los ou controlá-los indefinidamente. É nesse terreno que se assenta a luta da vanguarda contra os amortecedores montados pelas direções traidoras. Os instintos de revolta dos oprimidos se transformarão em luta de classe contra o desemprego, subemprego, rebaixamento salarial, miséria e fome.

As direções reformistas, portanto, pró-capitalistas, mostraram até que ponto estiveram dispostas a ir com a política de sujeição à burguesia, neste longo transcurso da Pandemia. Negaram-se a organizar os explorados, que se viram fragmentados e impotentes, diante do fechamento de fábricas, demissões em massa, redução salarial e destruição de direitos. Depois de um ano e três meses, quebraram sua passividade, convocando as manifestações do “Fora Bolsonaro e Impeachment”, objetivando as eleições e, assim, a troca de um governo burguês por outro. Enquanto se discute a formação da frente ampla para os atos do dia 2 de outubro e 15 de novembro, as direções dos sindicatos metalúrgicos enterram a campanha salarial. Em vez das centrais, sindicatos e movimentos populares organizarem a luta pelos empregos, salário e direitos, exortam os trabalhadores a confiarem nas eleições para remover Bolsonaro, e prometem a volta dos empregos.

O Partido Operário Revolucionário insiste no chamado à luta em defesa do programa próprios dos explorados. Em defesa da convocação de um Dia Nacional de Luta, com paralisações e bloqueios, para preparar a greve geral, e exigir dos governantes e da burguesia que atendam a Carta de Reivindicações dos trabalhadores.