No dia 24 de outubro, o Partido Operário Revolucionário (POR) realizou um ato político, em São Paulo, em comemoração aos 104 anos da Revolução Russa. Já se tornou uma tradição os atos políticos em defesa das conquistas do proletariado russo e mundial, que, em 25 de outubro de 1917, derrubou a burguesia, instituiu o Estado Operário, expropriou os meios de produção e iniciou a transição do capitalismo ao socialismo.

Na atividade deste ano, o POR publicou o livro “Lênin estrategista da revolução proletária. Apontamentos sobre a história do Partido Bolchevique”, que serviu de base para as exposições sobre os principais momentos da revolução e os fundamentos teóricos e programáticos. Para encerrar o ato, foi o lido e aprovado por aclamação o manifesto abaixo publicado.

Manifesto do Partido Operário Revolucionário dirigido à classe operária, aos demais trabalhadores, à juventude oprimida e à vanguarda com consciência de classe

104 anos da Revolução Russa

Mais de um século de luta pela revolução mundial

24 de outubro de 2021

O aniversário da Revolução de Outubro de 1917 tem uma imortal importância para a luta do proletariado mundial, por sua emancipação e de todos os oprimidos. O POR se esforça ao máximo para assimilar, defender e pôr em prática seus ensinamentos e suas conquistas.

A derrubada da burguesia e de seus aliados monárquicos do poder, a expropriação da propriedade privada dos meios de produção, a nacionalização das terras, a implantação do monopólio do comércio exterior, a abolição da opressão nacional, a garantia do direito à autodeterminação dos povos oprimidos, a erradicação da discriminação da mulher e a luta pelo fim da guerra imperialista, sem partilhas e anexações, romperam a dominação de classe da minoria sobre a maioria, e deram início à solução das tarefas democráticas burguesas na Rússia semifeudal. A revolução de Outubro, assim, destruiu um dos elos da cadeia mundial de dominação da época do capitalismo imperialista.

O rompimento das cadeias de opressão sobre as massas internas à Rússia, que vinham do feudalismo decadente e do capitalismo, que tardiamente se desenvolvia, resultou da transformação da revolução democrático-burguesa em revolução proletária, socialista. Eis por que a revolução triunfante rompeu um dos elos da cadeia mundial do capitalismo.

Os levantes operários e camponeses, iniciados em 1905, interrompidos pela brutal repressão czarista, a sua retomada em 1912, a revolução democrática em fevereiro de 1917 e, finalmente, a insurreição armada das massas em Outubro, contra o poder burguês, contaram com a perseverante luta dos marxistas bolcheviques, liderados por Lênin. Nesse combate, marcado por derrotas e vitórias, os explorados russos criaram uma organização própria, que foram os sovietes (conselhos) de operários e camponeses.

A organização independente conquistada na luta de classes; a capacidade dos bolcheviques, de compreenderem o curso da revolução em meio à guerra imperialista; a aliança operária e camponesa, que se soldou sob a orientação de bolchevismo; e a derrota programática, política e ideológica das direções pequeno-burguesas, reuniram as condições históricas para que os senhores feudais e a burguesia fossem varridos do poder, e perdessem o domínio sobre os meios de produção.

A burguesia internacional não teve como destruir o embrião da revolução social, que germinou na Rússia nas condições de destruição da 1ª Guerra Mundial. Na Europa, onde se concentrou a conflagração, desenvolveram-se as tendências e as possibilidades da revolução proletária. Não foram apenas as particularidades da Rússia que favoreceram a revolução, mas, sobretudo, a luta dos bolcheviques, por transformar a classe operária em dirigente da maioria oprimida. Na Alemanha, a contrarrevolução venceu, devido, em grande medida, à degeneração do partido socialdemocrata, tomado pelo revisionismo do marxismo, e subordinado à política de guerra do imperialismo. A Revolução de Outubro abriu a era das revoluções proletárias e da transição do capitalismo ao comunismo. As derrotas sofridas pelo proletariado tão somente indicaram o longo percurso histórico da luta de classes, voltada à transformação da propriedade privada dos meios de produção em propriedade social.

A vitória do proletariado na Rússia expressou o amadurecimento das condições objetivas do capitalismo, que adentrava na sua fase última de desenvolvimento das forças produtivas, que é a imperialista. Na fase liberal anterior, momento em que o socialismo passava de sua forma utópica para a científica, Marx e Engels elaboraram a teoria e o programa revolucionários, e identificaram a tomada do poder pelo proletariado parisiense, portanto, a Comuna de Paris de 1871, como uma primeira experiência que abria inevitavelmente caminho a outras. A sua rápida derrota não impediu que Marx e Engels fizessem um rigoroso balanço crítico, por meio do qual se revelaram a fraqueza e a fortaleza da revolução. Balanço esse que se incorporou na concepção, teoria e programa da revolução proletária, no socialismo científico. Os revolucionários russos, tendo principalmente Lênin à frente, se guiaram pelas experiências e conclusões de ordem histórica, que indicavam que o proletariado, não só avançava no sentido da luta pelo poder, mas também na instauração de sua ditadura de classe – a ditadura do proletariado. Todos os adversários do bolchevismo, em suas diversas variantes de reformismo, oportunismo e sectarismo, se distanciaram e atacaram a doutrina marxista da revolução e ditadura proletárias. Alinharam-se, antes da revolução, em defesa da democracia pequeno-burguesa e burguesa, contra o levante armado e a tomada do poder. Posteriormente, se tornaram ferozes inimigos da ditadura do proletariado e de seus métodos de construção econômica, exigidos pelas condições particulares da Rússia, arrasada pela guerra. Ao se oporem ao curso da revolução que levava à ditadura do proletariado, todos aqueles que passaram a renegar o marxismo, ou que já eram seus adversários, se tornaram serviçais do imperialismo. Assim, a revolução em um dos países mais atrasados da Europa, do ponto de vista capitalista, sobreviveu ao cerco das potências e às forças restauracionistas internas, por um período de 74 anos, se considerarmos o ano de 1991 como o momento em que a burocracia estalinista decidiu pela dissolução da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).

Esse longo percurso foi inteiramente acidentado e marcado por lutas internas e externas. O período que vai, da crise revolucionária de 1897-1903, passando pela revolução de 1905, desembocando nas revoluções de fevereiro e outubro de 1917, até a morte de Lênin – com seus altos e baixos, e ritmos diferenciados –, foi de ascensão e auge do bolchevismo, ou seja, do marxismo-leninismo. A fase posterior a 1924 se caracterizou pela divisão no interior da direção do partido e em suas fileiras, entre a fração majoritária, liderada por Stalin, e a Oposição de Esquerda Russa, constituída por Trotsky. Lênin previu que esse era o grande perigo, e deixou em suas últimas cartas ao Comitê Central a recomendação de mudança na composição da direção, que deveria ser acrescida de maior número de operários avançados, reduzir o poder do Secretário Geral, ou até mesmo substituir Stalin por outro dirigente. O problema da burocratização do partido já vinha sendo discutido, principalmente desde o X Congresso, diante do qual Lênin identificava o baixo controle da classe operária sobre o comando do Estado, e, portanto, sobre o próprio partido. As condições da economia e das relações do Estado operário com as massas camponesas, bem como o atraso da revolução mundial, favoreceram a fração de Stalin, que, desde o início, expressava poderosas tendências à burocratização. A expulsão de Trotsky do Comitê Central, seu confinamento e, finalmente, sua expulsão da URSS consolidaram o monolitismo burocrático e revisionista do leninismo. A degeneração interna ao Partido Comunista da Rússia se refletiu na III Internacional, que deixou de funcionar como Partido Mundial.

A retomada da crise geral do capitalismo, a partir de 1929, a ascensão do fascismo, e a eclosão da 2ª Guerra Mundial, foram o teste decisivo para a direção estalinista do Estado Operário, que já se encontrava desfigurado pela burocratização e pela fórmula nacionalista, da possibilidade de construir o “socialismo em um só país”. A virada da política de Stalin, de um acordo com o imperialismo alemão, para uma aliança com o imperialismo norte-americano e inglês, não modificou a essência do revisionismo da concepção, programa e tática, estabelecidos por Lênin sobre a guerra imperialista, e a sua aplicação na 1ª Guerra Mundial. A paz de Potsdam resultou em uma nova partilha do mundo, sob a égide da potência emergente, os Estados Unidos, que, dias depois, fez o experimento mais terrível e genocida da 2ª Guerra, soltando as bombas nucleares sobre Hiroshima e Nagasaki.  A aliança do Estado Operário burocratizado com as democracias imperialistas levou os partidos comunistas, do mundo todo, a se subordinarem à política de guerra dos governos considerados antifascistas e democráticos. De maneira que não foram capazes de se apoiar nas teses leninistas sobre a guerra imperialista. A III Internacional teve como única função orientar as suas seções a colaborarem com os aliados de cada país, e evitarem a potenciação da luta de classes. Nessas condições de capitulação, a III Internacional foi dissolvida, em 1943. A Oposição de Esquerda Internacional e a IV Internacional se contrapuseram frontalmente à diretriz estalinista das alianças, na guerra, com o imperialismo. Trotsky aplicou rigorosamente a orientação de Lênin. A fraqueza organizativa da IV Internacional, que não teve tempo e condições para penetrar no proletariado, dificultou e inviabilizou a projeção prática da luta revolucionária, por transformar a guerra imperialista em guerra civil, e defender a paz sem anexações. O que pôde fazer foi preservar e fortalecer o programa da revolução mundial.

É imprescindível à luta do proletariado por sua emancipação e ao trabalho revolucionário da vanguarda com consciência de classe, compreender, assimilar e aplicar as lições da revolução de 25 de outubro de 1917, nas condições atuais de desintegração do capitalismo e avanço da barbárie. É parte dessa tarefa compreender, assimilar e aplicar as lições do processo de degeneração da revolução, e a consequente restauração capitalista. Essas duas tarefas estão indissoluvelmente interligadas.  Em sua base, está o conjunto de formulações deixado por Lênin, e materializado na história do bolchevismo, como dirigente da revolução e da constituição da III Internacional. Ao lado de Lênin, se encontra Trotsky. As falsificações estalinistas procuraram diminuir seu lugar de dirigente na revolução. Evidentemente, as contribuições teóricas e programáticas ao marxismo-leninismo se avolumaram e se adensaram, com a resistência da Oposição de Esquerda, e com a fundação da IV Internacional, à degeneração burocrática do partido comunista russo, da ditadura do proletariado e da III Internacional. Em grande medida, Trotsky teve de se dedicar à análise e crítica do fenômeno do termidor estalinista, para defender as conquistas do proletariado russo e mundial do processo de restauração capitalista. O que só foi possível aplicando o leninismo, que é o marxismo da época imperialista, de guerras, revoluções e contrarrevoluções.

É necessário rejeitar as comemorações formais do aniversário da revolução de Outubro, que, como tais, desvinculam a revolução da restauração, a ruptura do estalinismo com o leninismo, o vínculo do trotskismo com o leninismo, e que não expressam a luta do dia-a-dia, pela superação da crise mundial de direção.

O POR consolidou a tradição de aprender com as revoluções, principalmente a Russa, tanto por abrir o curso das revoluções proletárias na fase imperialista do capitalismo, quanto por desenvolver a ciência do proletariado, o socialismo científico. Os reformistas auxiliam a burguesia mundial a evitar que o marxismo-leninismo-trotskismo reconquiste, entre o proletariado, o lugar alcançado na Revolução Russa, e na edificação da III Internacional dos seus Quatro Primeiros Congressos. Reconquista que depende da construção dos partidos leninistas, como parte do objetivo de reconstruir o Partido Mundial da Revolução Socialista, a IV Internacional. A esquerda centrista se afasta, cada vez mais, do marxismo-leninismo-trotskismo. São sintomas contraditórios da crise de direção, e da tendência objetiva do proletariado de procurar a via da revolução social.

Estamos a pouco mais de um século da Revolução de Outubro, e a trinta anos da desintegração da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. O capitalismo se recompôs, depois da 2ª Guerra Mundial. O imperialismo conseguiu isolar as revoluções do período, sendo, a mais importante, a Revolução Chinesa.  Durante todo esse tempo, prevaleceu a caracterização marxista do imperialismo, como época de desintegração do capitalismo e de barbárie social. Em nenhum momento, prevaleceu o pacifismo. A ilusão sobre democracias pujantes se desfaz no dia-a-dia do fortalecimento do militarismo e dos Estados policiais. A farsa da nova ordem mundial cooperativa se desmancha, diante do recrudescimento da opressão nacional sobre a maioria dos povos. A guerra comercial voltou a ganhar novas dimensões nos últimos tempos, potenciada pelo processo de restauração capitalista na China. O fantasma do fascismo vem ganhando materialidade na Europa e Estados Unidos. Os governos de ultradireita, nos países de economia atrasada e semicoloniais, substituem os de centro-esquerda, ou estes são arrastados para a posição direitista. A projeção dos militares na política burguesa, depois de terem um lugar de destaque, com o ciclo das ditaduras militares na América Latina, está na ordem do dia. Ergueram-se às alturas o desemprego, subemprego, miséria e fome entre as massas.

Esse quadro de desintegração econômica, social e política do capitalismo mundial é consequência do choque entre as forças produtivas altamente desenvolvidas e as relações capitalistas de produção, sob a forma monopolista e do parasitismo financeiro. Essa contradição esteve na base da 1ª e 2ª guerras mundiais. E também do processo de restauração capitalista e destruição das mais avançadas conquistas da humanidade, obtidas pelas revoluções proletárias. A Pandemia, que sobressaltou e ainda sobressalta o mundo, a incapacidade da burguesia de defender a maioria oprimida, e a sobreposição dos interesses do poder econômico sobre a vida dos explorados. Em meio ao flagelo internacional, veio à tona a necessidade da vanguarda com consciência de classe, de lutar firmemente pela superação da crise de direção. Todas as forças políticas vinculadas à classe operária, aos sindicatos e aos movimentos terão de prestar contas de sua passividade e de sua colaboração, com esta ou aquela fração da burguesia, com este ou aquele governo.

O POR aproveita a comemoração dos 104 da Revolução Russa para melhor compreender as formulações de Lênin, os passos dados na transição do capitalismo ao socialismo, e a interrupção provocada, sobretudo, pela revisão estalinista do internacionalismo proletário. Aproveita para fazer um chamado à vanguarda com consciência de classe, a se enfileirar em torno ao partido marxista-leninista-trotskista, e à tarefa urgente de reconstruir o Partido Mundial da Revolução Socialista.

Viva os 104 anos da Revolução Russa!

Reconstruir o Partido Mundial da Revolução Socialista, a IV Internacional