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23 nov 2021
Nota do POR sobre 20 de Novembro
Com festividades, discursos hipócritas e ilusões na democracia burguesa, não se combate consequentemente o racismo
Sem que a classe operária tome a frente da luta contra a opressão sobre a maioria negra, o racismo permanecerá e recrudescerá!
22 de novembro de 2021
A discriminação das massas negras jamais será resolvida nos marcos do capitalismo. Essa afirmação leva à conclusão programática de que somente a revolução proletária varrerá e enterrará o racismo. O que vale para as demais formas de opressão social. Sem que se reconheça essa verdade histórica, as tentativas de reformas fracassam, e degeneram em caricatura, em burdo oportunismo reformista. As reformas necessárias e a eliminação da discriminação não podem estar separadas por um precipício. É preciso ter como guia, na luta contra o racismo – e as demais formas de discriminação –, o objetivo de eliminar as raízes econômicas e sociais, que provocam as odiosas diferenciações entre brancos e negros.
A tese da inferioridade de raça e nacionalidade é uma criação da sociedade de classes. Eis por que a questão negra, em todas as suas dimensões, não é a única forma de opressão. A inferiorização da mulher diante do homem percorre um longo caminho, perpassando todas as sociedades de classes. Lutar contra as manifestações raciais e, portanto, contra a ideologia racial da inferioridade, implica compreender e responder às demais formas de opressão. Isolar a discriminação racial das demais formas significa desconhecer e rejeitar o caráter de classe da opressão sofrida pelos negros. Esse artifício vem sendo promovido por movimentos pequeno-burgueses, em última instância de orientação reformista burguesa, que reconhecem apenas formalmente a base econômica da discriminação, e que se orientam no sentido de colocar a solução da opressão nas mãos da própria burguesia, ocultando-a por detrás do Estado.
A bandeira de “reparação histórica” tem esse conteúdo. Estrategicamente, pressupõe conquistar, nas entranhas do capitalismo, a igualdade entre brancos e negros. A procura desse objetivo conclui na admissão de que à burguesia e às suas instituições cabe o seu cumprimento. Gradualmente, por meio da democracia representativa, os negros ascenderiam a postos reservados em grande medida aos brancos. Uma vez que se libere o caminho para a ascensão, os negros irão ganhando força econômica, política e cultural. Um acúmulo gradual de conquistas nesse terreno permitiria, supostamente, diminuir a discriminação, e integrar os negros em melhores condições de igualdade com os brancos. O que pressupõe um processo de acúmulo de reformas favoráveis à igualdade racial. Esse programa e método correspondem a ilusões pequeno-burguesas de ascensão de camadas da classe média negra, que se vêm distanciando da imensa maioria de proletários negros, pobres, miseráveis e famintos.
A “reparação histórica” é uma aspiração de classe média. A bandeira das “cotas raciais” esteve e está carregada da ilusão de que, aumentando um contingente de negros no parlamento, nos governos, nas universidades, enfim, em todas as instituições e atividades sociais, se acumulariam forças para realizar a “reparação histórica”, e alcançar, em perspectiva, a igualdade racial. Assim, se chegaria ao reconhecimento da cultura ancestral da nacionalidade africana e dos escravos negros.
O sonho da conquista da igualdade e dos direitos específicos dos negros, por meios pacíficos e por um processo gradualmente progressivo, se choca com a realidade social. Os inúmeros agrupamentos de negros, vinculados a partidos e ONGs, principalmente, se cristalizaram em torno a interesses típicos da pequena burguesia. O esforço de circunscrever a discriminação dos negros a aspectos institucionais e culturais, ainda que se reconheçam determinados fatores econômicos e sociais, passou a depender de resultados eleitorais e do tipo de governo burguês de plantão.
É certo que, para efeitos táticos, não se deve deixar de distinguir um governo que se coloque pelas “ações afirmativas” e pela “inclusão social” daquele que as rechaça, como é o caso de Bolsonaro. Mas não é certo alimentar a ilusão de que um governo reformista ou pseudo-reformista, como foi o caso do governo do PT, poderia e poderá alterar substancialmente a discriminação dos negros.
As leis (Estatuto da Igualdade Racial) que penalizam as atitudes racistas e o critério de cotas não derrubaram um tijolo sequer do velho edifício racial. A bandeira “Vidas Negras Importam” é a prova dessa constatação. O assassinato e o encarceramento massivos de negros nunca foram debelados por nenhum governo. E continuará sendo assim, enquanto subsistirem as causas que resultam em pobreza, miséria e fome da maioria oprimida, cujo maior contingente é de negros. O Estatuto da Igualdade Racial não suprimiu o poder dos capitalistas, de diferenciar o valor da força de trabalho de brancos e negros. Não impediu que a juventude negra fosse a mais sacrificada pelo desemprego, subemprego e baixa escolaridade. Não coibiu a violência policial discriminadora. Bastam esses três fatores – o econômico, cultural e judicial – para evidenciar a tese marxista de que o racismo é um reflexo da opressão de classe.
O enorme empenho de intelectuais, negros e brancos, de apresentar o racismo como um problema de raça, distinto e separado do problema de classe, tem servido aos ativistas do movimento negro, e aos militantes da esquerda reformista e centrista. Por mais que propagandeiem a “reparação histórica”, “ações afirmativas”, “inclusão” e “justiça social”, o movimento corporativista não consegue sair do terreno movediço para o da terra firme. Eis por que as manifestações da Marcha da Consciência Negra não tiveram como expressar a maioria oprimida, que permanece à margem da luta contra as discriminações. Mesmo contando com o apoio de setores da burguesia, que têm interesse de potenciar a classe média consumidora, as direções do movimento negro se mostram limitadas quanto ao objetivo de mobilizar as massas negras. De maneira que despertam a atenção e interesse apenas de uma camada da pequena burguesia negra, que se encontra mais adaptada às condições econômicas e sociais da atualidade. O pequeno contingente de homens e mulheres negros que comparecem à Marcha da Consciência Negra está vinculado às atividades e lutas corporativas. Não expressam, assim, o instinto de revolta da maioria oprimida.
Ainda está por se constituir um movimento revolucionário das massas negras, que juntamente com os assalariados brancos, formam a classe operária. Não pode haver dúvida de que o combate ao racismo faz parte da luta de classes dos explorados em geral contra a burguesia exploradora e seus governantes, sejam de direita, ultradireita ou esquerda. Sem a união dos operários negros e brancos, por meio da luta de classes, não é possível impor reformas democráticas à burguesia, e avançar em direção à eliminação das causas do racismo. Qualquer passo que se dê em favor da maioria negra oprimida, resultará de um intenso combate à dominação de classe e ao domínio imperialista do País.
A via do reformismo, gradualismo, pacifismo e democratismo resultará na perpetuação da discriminação racial, e, portanto, de todas as formas de discriminação. A experiência já pôs por terra as bandeiras reformistas da “reparação histórica”, “ações afirmativas” e “inclusão social”.
As manifestações do dia 20 de novembro estiveram submetidas à bandeira eleitoral do “Fora Bolsonaro”. Uma parcela das esquerdas se valeu dos atos, em boa parte festivos, principalmente o realizado em São Paulo, para propagandear a posição de que a candidatura de Lula e sua vitória eleitoral são a condição para resgatar a bandeira da “reparação histórica”. Trata-se de uma falsificação política. Nenhum governo burguês, por mais que se declare antirracista e a favor da “inclusão” social, pode modificar as relações estruturais do capitalismo, que conservam as sombras históricas da escravidão negra e os fundamentos capitalistas que amparam a discriminação.
O POR sempre convocou e organizou suas fileiras para as manifestações da Marcha da Consciência Negra. Compareceu com seu programa, que estabelece a tese de que a luta das massas negras é parte da revolução proletária, que somente será possível com a unidade do proletariado, como direção da maioria oprimida. Em cada situação, responde a um novo obstáculo ao desenvolvimento da luta de classes. Neste dia 20 de novembro, o POR rejeitou subordinar as manifestações à bandeira eleitoral, de oposição burguesa, de “Fora Bolsonaro racista”. O racismo de Bolsonaro não será eliminado simplesmente trocando um governo burguês por outro. É preciso desmascarar as frases de efeito, que acobertam as raízes da opressão.
O POR defendeu que as manifestações exigissem das centrais, sindicatos e movimentos que convocassem um Dia Nacional de Luta, com paralisações e bloqueios, para defender uma Carta de Reivindicações própria dos explorados, e como parte da preparação de uma greve geral. A defesa dos empregos, salários e direitos trabalhistas está na ordem do dia. Os mais afetados, pelo desemprego, subemprego, miséria e fome, são as massas negras. Não se pode pôr em pé um movimento contra o racismo, se não se começar pela exigência de emprego, salário mínimo vital, recuperação das perdas e direitos trabalhistas.
Lutemos contra o racismo, sob a orientação do programa da revolução proletária, da instauração de um governo operário e camponês, e transformação da propriedade privada dos meios de produção em propriedade social, socialista.