Manifesto do POR – A luta das mulheres oprimidas deve ser por um programa que unifique o conjunto dos explorados

Manifesto do POR – 4 de dezembro

A luta das mulheres oprimidas deve ser por um programa de reivindicações, que unifique o conjunto dos explorados

Os governantes, as instituições e os porta-vozes da burguesia reconhecem que a pobreza, miséria e fome avançaram no período de quase dois anos de pandemia. O que quer dizer que os maiores sacrificados foram a classe operária, as camadas da classe média arruinada e os camponeses. Ou seja, a crise sanitária e econômica atingiu ampla e profundamente a maioria oprimida do país. Dentre essa população, destaca-se o agravamento das condições da mulher, dos negros e da juventude.

As mortes causadas pelo Covid-19 abateram, em grande medida, os mais pobres, miseráveis e famintos. A demora da vacinação dificultou o combate à Pandemia. Bolsonaro é um dos principais responsáveis pelo País não ter contado com um plano centralizado de imunização. Não era preciso uma CPI, para responsabilizar o governo federal. Agora, já não se fala da questão da vacinação, uma vez que o Ministério da Saúde abriu totalmente as portas para a multinacional norte-americana Pfizer.

Com o arrefecimento da contaminação e das mortes, desviou-se o foco da crise política. A impossibilidade da CPI da Covid concluir com a abertura de um processo de impeachment, por sua vez, contribuiu para o esvaziamento dessa bandeira, que serviu de guia para a Campanha Nacional do Fora Bolsonaro. Esse fato inviabilizou as tentativas de se constituir uma “frente ampla” pelo “Fora Bolsonaro e Impeachment”, que incluísse os partidos de centro-direita, que foram deslocando-se para o campo da oposição a Bolsonaro. O fracasso dessa convergência entre a oposição de centro-esquerda com a de centro-direita se confirmou no ato da Av. Paulista de 2 de outubro, quando Ciro Gomes se viu rechaçado por uma parcela de manifestantes petistas e da esquerda não petista, arraigadamente comprometida com a candidatura de Lula. A não realização de uma nova manifestação, em 15 de novembro, desmarcada pela direção da Campanha Nacional Fora Bolsonaro, indicou uma mudança de rumo. Em outras palavras, já não havia como sustentar a bandeira do impeachment, e ir adiante com a constituição da frente ampla.

As manifestações da Marcha da Consciência Negra, em 20 de novembro, ficaram muito aquém da mobilização iniciada em 29 de maio. As massas negras, portanto, de maioria proletária e camponesa, permaneceram à margem da convocação. As festividades e o culturalismo impressos nas manifestações, pelas direções do movimento negro, contrastaram com a realidade social do País. Sem que a classe operária tomasse a frente da luta contra a discriminação racial, o dia 20 de novembro não passou de fogos de artifícios, disparados para fins eleitorais. Para a classe operária tomar a frente, era necessário que estivesse em marcha um movimento dos explorados independente da estratégia eleitoral de se trocar um governo burguês por outro, e impulsionado por um programa próprio de reivindicações. Esse programa deveria basear-se nas necessidades mais prementes dos explorados.

Não era desconhecido das direções sindicais e políticas da Campanha Nacional do Fora Bolsonaro que a miséria e a fome se agravaram, com as demissões em massa, perdas salariais e destruição de direitos trabalhistas. O plano de emergência de Bolsonaro e do Congresso Nacional, de um lado, não passou de um mesquinho assistencialismo, e, de outro, representou uma enorme proteção ao empresariado, que foi premiado, com recursos e com a MP 936. As mesmas direções, que levantaram a bandeira do “Fora Bolsonaro e Impeachment”, apoiaram e aplicaram esse plano de emergência. Colocaram-se sob esse plano, em nome do combate à Pandemia, seguindo a política burguesa do isolamento social, capitaneada pelos governadores oposicionistas, liderados por João Doria.

Esse percurso de colaboração com a política burguesa do isolamento social levou as centrais, sindicatos e movimentos populares a fecharem os olhos para as demissões em massa, a multiplicação do subemprego, o aumento de flagelados e a concretização da maldita reforma trabalhista. Esse percurso levou a manter isoladas as lutas operárias contra o fechamento de fábricas, principalmente as da Ford e da LG.  É nessa situação, de aprofundamento da crise social, que essas direções se mostraram incapazes de responder com as reivindicações e medidas próprias dos explorados à massificação e letalidade da pandemia.

O movimento “Fora Bolsonaro”, ao permanecer à margem das necessidades da maioria oprimida, cultivou a ilusão de que o problema se concentrava inteiramente na orientação ultradireitista do governo. O que significou e significa ocultar o caráter de classe do governo. Bolsonaro só fez o que fez, contando com o apoio de importantes parcelas da burguesia. Nenhum governo administra o Estado pendurado no ar, no caso de Bolsonaro, pendurado no céu. Uma forma de enganar e desviar a atenção dos explorados de seus problemas é a de prometer-lhes um novo governo, que os salvará da pobreza, miséria e fome.

Não há como desvincular a luta dos explorados contra o governo Bolsonaro do combate à burguesia de conjunto. O certo é que a luta consequente contra o governo, necessariamente, é uma luta contra a classe que comanda a política e o Estado. As direções sindicais e políticas que fazem essa separação não estão pela derrubada revolucionária do governo burguês ultradireitista, mas sim por sua substituição pela via da disputa eleitoral. Eis por que não é verdadeiro o chamado do “movimento feminista”, exortando a “luta pela vida das mulheres e pela derrubada de Bolsonaro”. As bandeiras “EleNão”, “Bolsonaro nunca mais” e “Fora Bolsonaro” são parte da campanha eleitoral, impulsionada prematuramente no quadro de agravamento da crise social e política.  Assim como os negros proletários ficaram à margem da Marcha da Consciência Negra, as mulheres proletárias permanecerão à margem da manifestação de 4 de dezembro. Trata-se de uma consequência política da negação, pelas direções desses movimentos, de que toda forma de opressão e de discriminação é de classe.

As mulheres exploradas pelos capitalistas são as que mais sofreram com a crise sanitária e econômica. O programa próprio de reivindicações da classe operária se volta contra as demissões, subemprego, terceirização, fechamento de fábricas, destruição de direitos, redução salarial e salário mínimo de fome. Essa é base do programa de reivindicações que une a maioria oprimida – mulheres e homens, pretos e brancos – no combate ao governo “genocida” de Bolsonaro e à classe capitalista. Esse é programa elementar que impulsiona as mobilizações, e garante a independência de classe do proletariado e dos demais trabalhadores.

As reivindicações específicas das mulheres – fim da dupla jornada, salário igual para função igual, proteção à maternidade, creches para os filhos dos explorados, direito ao aborto garantido pelo Estado, e outras – fazem parte do programa próprio da classe operária, que tem por objetivo eliminar toda a forma de opressão e discriminação. Nenhum governo burguês, ainda que conte com um vasto apoio eleitoral da maioria oprimida, poderá atender minimamente esse programa de reivindicações.  O movimento das mulheres, para ser consequente com a luta pelo fim da discriminação, tem de encarnar a luta de classes dos explorados contra os exploradores.

O Partido Operário Revolucionário atendeu a esta convocação para fazer um chamado às direções sindicais e políticas, e, em particular, às organizações das mulheres, a se colocarem por uma Carta de Reivindicações, que corresponda às necessidades vitais da maioria oprimida, e que possibilite unir a classe operária e os demais trabalhadores em um só movimento, contra o governo burguês de plantão e contra a burguesia de conjunto. Que essa manifestação aprove um chamado às centrais, sindicatos e movimentos, para que convoquem imediatamente um Dia Nacional de Luta, com paralisações e bloqueios, como ponto de partida da defesa do programa próprio e da organização da greve geral.