Carta à classe operária, aos demais trabalhadores e à juventude oprimida

Carta à classe operária, aos demais trabalhadores e à juventude oprimida

Querem enganar os explorados com a bandeira burguesa de defesa da democracia

Lutemos contra o governo golpista de Bolsonaro com a política e o programa próprios da classe operária e dos demais trabalhadores!

4 de agosto de 2022

É claro que a classe operária e os demais trabalhadores devem condenar e lutar contra as ameaças de Bolsonaro de não reconhecer a derrota eleitoral em outubro e tentar impedir que Lula tome posse. Se a maioria da população decidiu não dar a Bolsonaro um segundo mandato, a decisão de não entregar a presidência da República a seu adversário constitui um golpe de Estado.

A população, de fato, não tem como controlar a inviolabilidade das urnas eletrônicas. Esse é um problema que diz respeito apenas às forças políticas em disputa e às instituições estatais. As massas não passam de uma força social passiva, que é arrastada pelos aparatos eleitorais. Ou seja, se expressam na individualidade de cada voto e na formalidade eleitoral típica da democracia burguesa.

A corrupção e as fraudes começam muito antes do momento em que a maioria oprimida é empurrada a votar. Em que sentido? No sentido de que rios de dinheiro são despendidos pelos cofres públicos e pelo financiamento privado, principalmente de poderosos grupos econômicos. No sentido de que os partidos fazem uma trama em torno às candidaturas, lançando mão de verdadeiras negociatas para reunir força eleitoral capaz de arrastar as massas inconscientes, despolitizadas, enganadas pelas falsas promessas e influenciadas pelos poderosos aparatos de propaganda eleitoral. As diferenças políticas entre os candidatos – classificados de ultradireita, direita, centro-direita, centro-esquerda e esquerda – ocultam o conteúdo de classe que indiferenciam e unem os partidos da ordem capitalista.

Os explorados, que formam a maioria da população, elegeram, em 2018, por maioria, Bolsonaro do PSL, preterindo Haddad do PT, e desprezando os demais candidatos. Tiveram de arcar com a brutal contrarreforma previdenciária, que seguiu a trabalhista de Temer. Tiveram de arcar com toda sorte de ataques dos capitalistas às suas condições de vida, a exemplo do fechamento de fábricas, demissões em massa, precarização das condições de trabalho, salário-mínimo miserável, rebaixamento geral do valor da força de trabalho, privatizações e avanço da fome.

Esse governo, agora, está sendo rejeitado eleitoralmente pela população, sem saber que se trata de mais um governo burguês que os oprimidos carregaram em suas costas. Mas, por outro lado, a maioria voltou-se para a candidatura de Lula, sem compreender que o caudilho petista também já exerceu o papel de governo burguês por dois mandatos. Lula pôde despender migalhas de recursos do Estado, que para quem passa fome parece muito, como se fosse a tábua de salvação. Mas a pobreza, miséria e fome estruturais continuam indefinidamente na base do capitalismo decadente e em putrefação. Nenhum governo burguês, por mais que seja de esquerda reformista, pode praticar uma política econômica voltada a erradicar a miséria e a fome.

A vantagem de Lula – o que é reconhecido por uma parcela dos burgueses – foi que tirou o Brasil do “Mapa da Fome”, critério montado pela ONU, que é um organismo manejado pelo imperialismo, sob a hegemonia dos Estados Unidos. Se a economia cresce, abrem-se novos postos de trabalho, valoriza-se um pouquinho o salário-mínimo, aumenta-se o assistencialismo tipo Bolsa-Família e adotam-se programas sociais como Minha Casa, Minha Vida, REUNI e ProUni, assim, a miséria e a fome são provisoriamente amenizadas. Então, a ONU bate palma, e retira o Brasil do “Mapa da Fome”. Mas a miséria e a fome continuam consumindo a vida de milhões. Não saíram do “Mapa da Fome”.

A verdade dos fatos sociais não para por aí. Basta que o raro momento de crescimento econômico cíclico fique para trás, para a miséria e a fome se reerguerem em patamares anteriores ou até mais altos, como vemos agora. Até recentemente, cerca de 14 milhões de brasileiros estavam desempregados. Número que caiu para 10,1 milhões. Entre os jovens, 22,8% se achavam desempregados no primeiro trimestre de 2022. Mesmo assim, Bolsonaro está usando a estatística da diminuição do desemprego para fins eleitorais.

O correto é que esses números não alteram sensivelmente a situação geral da pobreza, miséria e fome. Mais de 39 milhões de trabalhadores subsistem na informalidade. Os empregos sem carteira assinada deram um salto à frente, chegando a 13 milhões. A média de ganho dos assalariados é de R$ 2.652,00, o que indica uma queda expressiva de 5,1%. Há que considerar que 30% dos assalariados recebem o salário mínimo de R$ 1.212,00. Esses dados do IBGE não deixam dúvidas de que retratam o capitalismo em decomposição, que é descarregado sobre as massas sob a forma de desemprego, subemprego, desvalorização da força de trabalho e precarização geral das condições de existência da maioria oprimida.

Seja sob a continuidade de Bolsonaro, seja sob um novo governo do ex-presidente Lula, a marcha da putrefação da sociedade burguesa continuará reproduzindo em escala ascendente a barbárie social.

Lula fará um governo distinto do que foi o do obscurantista Bolsonaro? Tudo leva a crer que não poderá fazer igual ou pior. Mesmo assim, é preciso considerar que se trata de uma comparação relativa, que deve ser considerada nas condições objetivas da crise geral do capitalismo, e, em particular, como se refletirá nos próximos anos no Brasil. A certeza absoluta é que a miséria e fome estruturais não serão banidas. Da mesma forma, não se modificará a tendência do capital de continuar a concentrar-se nas mãos de poucos e a pobreza e a miséria a se expandirem no seio da maioria oprimida.

Como se vê, o problema real das massas não está em saber se as urnas eletrônicas são seguras ou não. Nesse terreno, somente as forças burguesas decidem. A classe operária não se deve deixar arrastar por essa contenda. Se as urnas forem seguras ou inseguras, darão origem a um novo governo burguês; ou de continuidade ou de descontinuidade quanto à governabilidade, mas é certo que será indistintamente de continuidade de domínio da burguesia sobre a classe operária e a maioria oprimida, bem como de subserviência aos interesses do capital monopolista-imperialista.

É preciso reagir à ameaça de golpe de Bolsonaro? Sim, sem dúvida! Mas não com a política e as armas da burguesia. Bastou que os Estados Unidos dessem seu aval à rejeição da reunião de Bolsonaro com os embaixadores, para que a Fiesp e Febraban bancassem um movimento de “defesa da democracia”. Importantes setores do grande capital chegaram à conclusão de que Bolsonaro já não tem serventia, e, ao mesmo tempo, não conseguiram erguer uma candidatura de “terceira via” capaz de arrastar as massas, que em sua maioria se definiu por Lula.

As experiências com o PT – inclusive com sua conduta passiva diante do golpe que derrubou Dilma Rousseff – indicam que é um partido completamente integrado ao Estado e aos interesses gerais da classe capitalista. Mesmo assim, considerando o sentido estratégico, setores da burguesia devem sentir-se apreensivos, mas não a ponto de admitirem um golpe aventureiro de Bolsonaro e seus generais.

A classe operária, por meio de sua política revolucionária, não defende a democracia em geral, uma vez que não passa de uma forma de regime político, que é o melhor instrumento para o exercício ditadura de classe da minoria exploradora sobre a maioria explorada. Diante do Estado opressor, trata-se de lutar pelos direitos e liberdade democráticas, justamente para se contrapor à ditadura de classe da burguesia. Diante da ameaça de Bolsonaro e bolsonaristas de não acatarem o resultado das eleições, a resposta é ganhar as ruas pelo respeito à decisão da maioria da população. Mas o mais importante está em ter clara a necessidade da luta por um programa próprio de reivindicações dos explorados, dos pobres e famintos a ser defendido por meio da organização independente e da ação direta coletiva em todo o país.

Eis por que o Partido Operário Revolucionário vem fazendo uma campanha pelas reivindicações contrárias à pobreza, miséria e fome, e de combate à exploração capitalista do trabalho, em contraposição à política de conciliação de classes e do eleitoralismo. O PT, aliados partidários, centrais, sindicatos e movimentos vêm montando os comitês eleitorais. Isso depois de se negarem a formar os comitês de empregados e desempregados, contra o fechamento de fábricas, as demissões e implantação das contrarreformas trabalhista e previdenciária. Os comitês eleitorais travestidos de combate à fome e pela democracia são instrumentos de engano aos explorados.

O POR luta para que as organizações dos trabalhadores resistam às manobras eleitorais e se coloquem por um programa próprio da classe operária e pela estratégia de um governo operário e camponês, que virá da revolução proletária e que enfrentará a pobreza, miséria e fome tendo por base a transformação da propriedade privada dos meios de produção em propriedade social.

Nas condições de putrefação do capitalismo e da emersão das tendências fascistizantes de setores da burguesia e da classe média rica, é dever da vanguarda com consciência de classe preparar as condições para a revolução proletária. Não se pode ignorar ou adiar esse objetivo, por mais difícil que seja, uma vez que os explorados se encontram submetidos à política burguesa, que seus sindicatos estão controlados por direções traidoras e que a crise de direção pesa a favor da manutenção do capitalismo putrefato e bárbaro.

Bolsonaro prometeu mobilizar suas forças para o dia 7 de setembro. As organizações que estão pela “defesa da democracia” preparam o dia 11 agosto. O POR defende que a centrais, sindicatos e movimentos convoquem um Dia Nacional de Luta, com paralisações e bloqueios em defesa dos empregos e salários, pela revogação das reformas trabalhista e previdenciária, pelas liberdades democráticas e contra o golpismo bolsonarista. Que o Dia Nacional de Luta seja baseado na realização de assembleias sindicais e populares, e na formação dos comitês de empregados e desempregados; que seja um passo na preparação da greve geral.

Abaixo Bolsonaro e as forças golpistas!

Lutar contra o governo golpista sob a política, organização e estratégia revolucionárias da classe operária!

Nenhum apoio à política de defesa da democracia burguesa!

Que as centrais, sindicatos e movimentos rompam com o eleitoralismo e deixem de servir aos objetivos burgueses da “defesa da democracia”! Que convoquem um Dia Nacional de Luta pelos empregos, salários e direitos trabalhistas, como preparação da greve geral!