Manifesto do POR – Que a CUT, a UNE e as demais organizações dos trabalhadores rompam com a frente burguesa pela democracia!

Manifesto do Partido Operário Revolucionário

Que a CUT, a UNE e as demais organizações dos trabalhadores rompam com a frente burguesa pela democracia!

Que o combate ao governo Bolsonaro e à ameaça de golpe se dê no terreno da independência de classe, por um programa e com os métodos próprios de luta dos explorados!

11 de agosto de 2022

É inaceitável que centrais e sindicatos assinem o Manifesto da Fiesp e Febraban em “defesa da democracia”. Essas entidades do patronato – representantes do grande capital industrial e do capital financeiro – foram responsáveis pelo golpe de Estado de 2016, que derrubou o governo de Dilma Rousseff, usando o Congresso Nacional para cassar o voto da maioria que havia eleito a candidata do PT.

A Fiesp, Febraban e outras organizações patronais, que assinam o “Manifesto em defesa da Democracia e da Justiça”, promoveram a ditadura civil de Temer, que lhes ofereceu de presente a reforma trabalhista. E até ontem apoiavam o governo ultradireitista de Bolsonaro, que se encarregou de dar continuidade às medidas econômico-sociais de Temer, aprovando a reforma da previdência e avançando o plano de privatizações.

É necessário também deixar claro que essas entidades burguesas impulsionaram a “Operação Lava Jato” e fizeram campanha em favor das fraudes judiciais, encabeçadas por Sérgio Moro, que levaram Lula à prisão. São os capitalistas dessas mesmas entidades que estiveram à frente do golpe militar de 1964, que derrubou o governo nacionalista de João Goulart. Por 21 anos, sustentaram a ditadura militar. Esses capitalistas foram responsáveis pelas torturas, desaparecimentos e assassinatos de presos políticos, que resistiram aos governos militares.

A democracia que os capitalistas defendem é a que garante a ditadura de classe da minoria exploradora sobre a maioria explorada. O que quer dizer que, diariamente, esfolam os assalariados e oprimem os camponeses pobres. A sua democracia é a que impede o direito de greve, e tem de prontidão as tropas de choque para reprimirem as revoltas e as manifestações pelos empregos, salários, direitos, moradia e terra. A democracia dos exploradores é a que corrompe as direções sindicais, estatiza os sindicatos e elimina a democracia operária. É a que tem a Justiça preparada para defender a propriedade privada dos meios de produção e a exploração do trabalho. É a que regularmente intervém nas greves e aplica sanções financeiras brutais aos sindicatos. É preciso dizer ainda que é com essa Justiça que os crimes de classe da burguesia acabam impunes. Sob essa mesma Justiça, a polícia – braço armado do Estado – comete as chacinas nas favelas do Rio de Janeiro, São Paulo etc.

A democracia da classe operária é antagônica à democracia burguesa. É a democracia das assembleias, das manifestações, dos comitês de luta, enfim de todas formas de decisões coletivas. É sobre a base da democracia operária que devemos levantar um movimento contra o governo Bolsonaro. Eis por que na democracia operária não cabe nenhuma organização da democracia capitalista. Eis por que a democracia operária se opõe ao eleitoralismo dos partidos da ordem capitalista e à política que arrasta as massas a servirem de instrumento para trocar um governo burguês por outro.

O movimento pela “democracia” não é outra coisa senão reflexo da crise política, que vem se aprofundando com a polarização eleitoral entre Lula e Bolsonaro. A possibilidade de a ultradireita perder a presidência da República atinge interesses de certos setores do grande, médio e pequeno capital, bem como dos militares. Eis por que o movimento pela democracia chefiado pela Fiesp e Febraban não pôde contar com a presença de outras importantes entidades patronais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI). No entanto, Fiesp, Febraban, CNI, Forças Armadas etc. sempre estarão unidas contra a democracia da classe operária.

As liberdades democráticas não se confundem com o regime democrático burguês. São bandeiras que os explorados utilizam para lutar contra a democracia oligárquica, caricatural ou falta de democracia. A livre expressão, manifestação e organização são próprias das liberdades democráticas. Não ao golpe institucional, como o que derrubou o governo de Dilma Rousseff, é uma bandeira democrática. Direito irrestrito de greve é uma das bandeiras democráticas mais importantes levantadas pela classe operária. Não ao golpe de Bolsonaro e respeito à decisão do voto popular correspondem à luta política no campo das liberdades democráticas. Mas as direções que se juntam à Fiesp e Febraban, sob a bandeira da democracia dos capitalistas, subordinam as liberdades democráticas aos interesses eleitorais.

O argumento de que, para remover o governo direitista e antidemocrático de Bolsonaro, pressupõe-se, inclusive, uma aliança com os capitalistas da Fiesp e Febraban, é próprio das direções sindicais e políticas que pisoteiam a democracia operária, burocratizam os sindicatos, eliminam a democracia das assembleias e servem de auxiliares do patronato para estatizar as organizações sindicais. É completamente falsa a suposição de que a aliança da CUT, UNE etc. com os capitalistas da Fiesp e Febraban servirá de meio de combate ao golpismo de Bolsonaro e seus generais.

Nem bem foi lançado o Manifesto “Em Defesa da Democracia”, a Febraban se reuniu com Bolsonaro. Os banqueiros já haviam recuado em assinar um manifesto do mesmo teor do atual que alude à democracia, diante das ameaças golpistas em 7 de setembro do ano passado. Bastou Bolsonaro ordenar à direção do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, que dissesse aos banqueiros que se retirariam da Febraban, para que se recolhessem.

Não temos conhecimento de que em algum momento anterior a CUT e a UNE tenham assinado um manifesto com a Fiesp e Febraban. Esse salto para os braços dos banqueiros e dos barões da indústria do estado de São Paulo indica o máximo que as direções sindicais podem chegar com a política de conciliação de classes. A disposição da direção da CUT (PT) e da UNE (PCdoB) em se abrigar sob as asas da Fiesp e Febraban reflete o vale tudo eleitoral em torno à candidatura de Lula.

Somente os cegos, os arrivistas e capituladores não veem que Lula depende da Fiesp e Febraban para governar, caso as previsões eleitorais de hoje se confirmem. O problema está em que, por detrás dessa política de colaboração do PT e aliados com setores da burguesia, arrastam-se as organizações sindicais e estudantis.

A crise econômica e social, no Brasil e em todo o mundo, já é grave e tende a se agravar. Bolsonaro poderá perder a presidência graças ao descontentamento das massas pobres e miseráveis. E Lula tem a missão de manter os sindicatos e movimentos estatizados e contrapostos às necessidades dos explorados e à luta de classes. Esse é o sentido geral e mais profundo da CUT e UNE assinarem o Manifesto da Fiesp e Febraban.

O POR não convocou para essa manifestação de 11 de agosto, porque não se pode misturar as bandeiras da classe operária com as da burguesia. Está presente tão somente para defender a independência das organizações sindicais e populares, exigindo que a CUT, UNE e todas as demais organizações classistas dos explorados rompam com a estratégia burguesa da Fiesp, Febraban etc. Que rompam com o eleitoralismo e com a política de defesa da democracia em geral, que anula a luta necessária e independente pelas liberdades democráticas e por um programa próprio de reivindicações dos pobres, miseráveis e famintos.

O POR tem feito uma campanha sistemática pelas reivindicações de emprego, salário e direitos trabalhistas; pela revogação das reformas trabalhista e previdenciária; pela moradia, educação e saúde para toda a população. O POR tem trabalhado diariamente pela unidade da classe operária e dos demais trabalhadores em torno ao programa próprio, pela organização independente do patronato e pelo método da luta direta e massiva. O POR tem se dirigido à classe operária para que retome a democracia das assembleias; para que constitua os comitês de empregados e desempregados.

Diante do brutal avanço da miséria e da fome, agravadas com a alta do custo de vida, rebaixamento dos salários, desemprego maciço e explosão do subemprego, o POR vem defendendo que a centrais, sindicatos e movimentos convoquem um Dia Nacional de Luta com paralisações e bloqueios como parte da preparação de uma greve geral em defesa da vida da maioria oprimida.

Abaixo a política de conciliação de classes das direções burocratizadas e eleitoreiras!

Que as centrais rompam com a Fiesp e Febraban!

Nenhuma ilusão nas eleições!

Não subordinar as organizações dos explorados às disputas eleitorais!

Toda força à luta das massas por um programa próprio de reivindicações!

Por um Dia Nacional de Luta, em defesa da vida dos explorados!