Nota do POR – O que foi e para que serve o dia 11 de agosto

O que foi e para que serve o dia 11 de agosto

Unidos à burguesia, não se luta contra o golpismo de Bolsonaro

Um chamado aos trabalhadores, à juventude e à vanguarda com consciência de classe

15 de agosto de 2022                  

Os protestos do dia 11 de agosto, contra as ameaças de Bolsonaro e seus militares de não respeitarem o resultado das eleições presidenciais, caso Lula vença, foram organizados por entidades do patronato e da classe média. As centrais e sindicatos não passaram de auxiliares. Estiveram à frente do movimento pela “democracia”, a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). São duas poderosas forças do grande capital nacional, profundamente entrelaçadas com o capital internacional, imperialista.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e União Nacional dos Estudantes (UNE), bem como organizações do tipo Coalizão Negra, se colocaram sob as asas do movimento burguês, que se preocupa com os perigos de uma instabilidade política do País.

O governo de Bolsonaro sucumbiu diante da longa pandemia, da crise sanitária, dos desequilíbrios econômicos e do recrudescimento da miséria e fome que se abateram sobre milhões de brasileiros. Uma grande divisão se abriu no seio do empresariado e dos partidos que comandam o Congresso Nacional, embora tivessem unido-se para impor as medidas antioperárias frente à contundência da crise sanitária e seus reflexos brutais na economia, nos empregos, nos salários e nos direitos trabalhistas. As direções sindicais e políticas tudo fizeram para colaborar com o plano de emergência de Bolsonaro e do Congresso Nacional, assumindo plenamente a política burguesa do isolamento social.

Durante dois anos, imperaram as pressões dos governantes e do empresariado para que a classe operária permanecesse passiva e suportasse o fechamento massivo de fábricas, os acordos de redução dos salários e as demissões em grande escala. A CUT, Força Sindical, UGT e CTB se uniram ferreamente para que os explorados não se revoltassem e rompessem o dique montado pela política burguesa do isolamento social, encabeçado pelo governo do PSDB, de João Doria, em aliança com a maioria dos governadores.

Sem organização independente, sem um programa próprio e sem a mobilização coletiva, a classe operária e os demais explorados suportaram duros golpes em suas condições de vida. As migalhas do programa emergencial serviram tão somente para ressaltar a incapacidade dos governantes e da burguesia em proteger minimamente a maioria oprimida diante da pandemia e de suas terríveis consequências sociais.

A passividade das massas foi a garantia de sobrevivência do governo ultradireitista de Bolsonaro. Em outras palavras, a política de colaboração de classes, montada pelas direções das centrais, sindicatos e movimentos, auxiliou decisivamente na estabilidade política. E Bolsonaro pôde, sem problemas, continuar com sua política de fortalecimento de uma fração direitista e fascistizante da burguesia, da pequena burguesia e das Forças Armadas.

O aprofundamento da crise econômica mundial afetou os desequilíbrios internos da economia nacional, que se manifestaram desde a recessão de 2016. Os conflitos interburgueses se intensificaram em torno à governabilidade. As direções sindicais e políticas, tendo à frente a CUT e o PT, romperam a passividade em 29 de maio de 2021, dando início ao movimento de rua sob a bandeira de “Fora Bolsonaro e Impeachment”. Não se tratava, porém, de potenciar um movimento de massa, sob a direção da classe operária em defesa de um programa e estratégia de poder próprios. Tratava-se de viabilizar a candidatura de Lula, assim que o Supremo Tribunal Federal reconheceu os “erros” processuais da Operação Lava Jato e restituiu a liberdade e os direitos políticos do ex-presidente da República. Nenhuma outra figura da política burguesa poderia concorrer eleitoralmente com Bolsonaro.

Estabeleceu-se a polarização eleitoral, que permanece e que é motivo de Bolsonaro e seu militares atacarem o voto eletrônico e ameaçarem a recorrer a um golpe de Estado. Há um consenso entre a mais poderosa fração da burguesia nacional e o imperialismo de que a negativa de Bolsonaro em entregar o poder a Lula poderá desencadear uma crise política sem precedente, desde que findou o ciclo da ditadura militar e abriu o da redemocratização.

Nas condições em que se prolonga a guerra na Ucrânia e se impulsiona a escalada militar dos Estados Unidos contra a China, um golpe no Brasil, ainda que aventureiro, será não só um fator a mais de agravamento da crise mundial, como um desencadeador da luta de classes na América Latina. Foi fundamental um posicionamento dos Estados Unidos contra os ataques de Bolsonaro e seus militares à Justiça eleitoral e às urnas eletrônicas, para que a Fiesp e a Febraban se unissem e resistissem às pressões do governo. Sob a bandeira do suprapartidarismo, armou-se o movimento pela “democracia”.

A manifestação do grande capital pela estabilidade política animou instituições que expressam em grande medida a classe média, como a OAB e Universidades. É preciso acrescentar que uma fração do grande e médio capital não se perfilou à carta “Em Defesa da Democracia e da Justiça” da Fiesp e Febraban, mas, por outro lado, optou por não promover um movimento abertamente bolsonarista. O que indica um isolamento político de Bolsonaro e de seus militares quanto ao objetivo golpista.

Está absolutamente claro que o movimento de 11 de agosto foi burguês, sustentado pela fração mais poderosa do grande capital nacional e apoiado pelo imperialismo. Seu conteúdo de classe está diretamente expresso na questão da governabilidade. Para que a Fiesp e Febraban se unissem e tomassem uma posição pública contra a ameaça de golpe, é porque viram a necessidade não só de garantir a estabilidade política, mas também de condicionar antecipadamente o novo governo, cuja probabilidade maior é que seja o de Lula.

A união das organizações sindicais com as entidades patronais pela democracia em geral indica a base do que será um terceiro mandato de Lula. Não é novidade de que se trata da colaboração de classes. Lula já governou para a burguesia. Sofreu um processo e foi preso pela Operação Lava Jato, não por ter colocado em risco a governabilidade, mas por injunção das divisões e disputas interburguesas. Por esse mesmo meandro, foi absolvido e se habilitou a vencer eleitoralmente Bolsonaro.

A inviabilização de uma candidatura de terceira via acabou por unir a grande maioria da centrais – principalmente a CUT e a Força Sindical – pela substituição de Bolsonaro por Lula. E, mais ao alto, pelo vértice, a burocracia sindical se uniu ao grande capital como um seguro de que Lula, se vencer, tomará posse. Essa dependência política ao empresariado, associados à Fiesp e Febraban, é o ponto mais alto da colaboração de classes, que o PT, PCdoB, PSOL e centrais chegaram na história recente do Brasil.

O ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, encarregado de ler a carta “Em Defesa da Democracia e da Justiça”, declarou como preâmbulo: “Hoje é um momento grandioso, em que capital e trabalho se juntam em defesa da democracia”. Esse mesmo conteúdo foi repetido pelo representante da Força Sindical, que discursou em nome da CUT e das demais organizações sindicais. Seguiu essa linha, a representante da UNE e da Coalizão Negra.

A democracia é o regime político que serve à ditadura de classe da burguesia sobre a maioria oprimida, tanto quanto o regime ditatorial. É necessário distinguir as diferenças de regime democrático burguês do regime ditatorial burguês, mas não para subordinar a classe operária e o conjunto dos trabalhadores ao domínio de classe da minoria exploradora sobre a maioria explorada.

As massas, que arcam com o desemprego, o subemprego, os baixos salários, a pobreza, a miséria e a fome, têm necessidade de lutar pelas liberdades democráticas, que são extremamente restritas, mesmo sob a democracia mais avançada. Mas não podem se subordinar à democracia dos exploradores, uma vez que funciona como instrumento político-administrativo da ditadura de classe dos capitalistas sobre os trabalhadores.

Os Atos e cerimônias do dia 11 de agosto não foram de luta pelas liberdades democráticas e contra o golpismo da ultradireita burguesa e pequeno-burguesa. Foram, claramente, de subordinação da candidatura de Lula ao grande capital, e por trás de Lula perfilaram as direções das centrais, sindicados, entidades estudantis e movimentos. Deve ficar bem claro o conteúdo de classe desse acontecimento.

O Partido Operário Revolucionário (POR) não convocou para o dia 11 de agosto. Divulgou uma Carta aos explorados e um Manifesto denunciando a colaboração de classes das direções e exigindo que a CUT e demais organizações operárias e estudantis rompessem com a Fiesp e Febraban. Defendeu que rompessem com a burguesia e convocassem um Dia Nacional de Luta, em defesa de um programa de reivindicações e como preparação de uma greve geral.

O POR faz um chamado aos trabalhadores, à juventude e à vanguarda com consciência de classe a defenderem a política de independência de classe diante das disputas eleitorais e do objetivo de substituição de um governo burguês por outro. A melhor forma é a de organizar as lutas pelos empregos, salários e direitos. É unir os trabalhadores em torno ao programa de reivindicação próprio. É constituir os comitês de empregados e desempregados. É ganhar as ruas contra a pobreza, miséria e fome. O POR luta contra todo tipo de governo burguês, e trabalha para que a maioria oprimida eleve a sua consciência de classe e combata por um governo operário e camponês, expressão da democracia das massas e da ditadura de classe do proletariado.

Abaixo a política de conciliação de classes! Pela independência de classe das organizações operárias, populares e estudantis.