Segundo turno das eleições – Um chamado do Partido Operário Revolucionário aos trabalhadores e à juventude oprimida

Segundo turno das eleições

Um chamado do Partido Operário Revolucionário aos trabalhadores e à juventude oprimida

                        21 de outubro de 2022                  

Faltam poucos dias para a decisão eleitoral de segundo turno. A acirrada polarização pelos votos da população do primeiro turno se tornou uma verdadeira guerra do vale tudo. Imperam as mentiras, as falsificações, o engano, as promessas, o uso da máquina do Estado, as ameaças patronais aos seus empregados, o farto financiamento de campanha, a arregimentação de cabos eleitorais e a pregação nas igrejas. Essa montanha de dejetos, lixos e estrumes é despejada por gigantescas caçambas sobre a população, para dividi-la entre duas candidaturas que servem à preservação do capitalismo em decomposição e aos interesses da classe burguesa, principalmente do capital financeiro, industrial, agrário e comercial. Assim, se armou uma grande divisão entre a maioria oprimida. Quem comanda, em última instância, as eleições é a minoria capitalista, que explora e esfola a imensa maioria dos brasileiros.

Entre a minoria exploradora, se gestou a divisão política, devido à crise econômica, à recessão, à estagnação ou ao baixíssimo crescimento. Em meio às eleições, vieram à tona os choques de interesses entre os grupos econômicos, que precisam manter a brutal exploração do trabalho, a lucratividade e a acumulação de riqueza. Os capitalistas se valem e precisam do Estado, dos governos e dos parlamentares para tocarem os seus negócios. São verdadeiros parasitas da União, dos cofres públicos, dos bancos estatais e da dívida pública.

O presidente da República, os governadores, os prefeitos, os senadores, os deputados e os vereadores devem, de conjunto, servir à governabilidade do capital, ou seja, dos negócios dos banqueiros, industriais, latifundiários e comerciantes. Mas, diante da crise econômica, a classe capitalista se divide em interesses particulares. Entre os banqueiros, os industriais, os agroindustriais e os comerciantes surgem divergências quanto às medidas governamentais, que podem favorecer mais a uns do que a outros. Em uma situação de inflação alta, da elevação da taxa de juro, de persistente desemprego nas alturas, de explosão da miséria, de diminuição da capacidade de consumo da população, de inadimplência crescente entre a população, de fechamento de milhares de fábricas, de pressões do mercado mundial, de maior exigência dos monopólios e de uma guerra na Europa, como ocorre na Ucrânia, tudo isso provoca instabilidade e divisões no interior da classe capitalista.

Eis por que os mesmos capitalistas, que se uniram para derrubar o governo petista de Dilma Rousseff, impor ao País a ditadura civil de Temer e levar Bolsonaro à presidência da República pela via eleitoral, agora, se dividem entre a disputa de Lula e Bolsonaro. Os banqueiros, industriais e latifundiários se deram as mãos para sustentar os governos Temer e Bolsonaro, que iriam impor à classe operária e aos demais explorados a reforma trabalhista, as leis da terceirização, a reforma da Previdência, ao mesmo tempo que desoneravam a folha de pagamento e ampliavam os subsídios aos capitalistas.

Na Pandemia, também houve uma grande divisão na classe burguesa em torno às vacinas, hospitalizações e aplicação de medidas econômicas. O governo Bolsonaro praticamente naufragou, golpeado pela incapacidade de proteger as massas e pelo fogo concentrado da oposição, que o caracterizou de “negacionista” e “genocida”. Em todos esses casos, os governantes acabaram descarregando a crise sobre a maioria oprimida. E, por sua vez, a oposição burguesa – que esteve sob o comando do governador Doria (PSDB) e que foi apoiada pela burocracia sindical, vinculada ao PT, Solidariedade, PCdoB etc., que comandam a CUT, Força Sindical, CTB, UGT etc. – fez parte da política de manter os explorados desmobilizados e submetidos às brigas entre os governantes.

Naquele momento de travessia trágica para a família trabalhadora, os sindicatos tiveram suas portas fechadas, em nome do “isolamento social”. As divergências entre o governo Bolsonaro e a oposição burguesa não resultaram em proteção das massas. Os explorados arcaram com cerca de 700 mil mortes, se viram golpeados pelo desemprego, subemprego e informalidade e foram empurrados para o precipício da miséria e da fome.

O movimento “Fora Bolsonaro e Impeachment” – organizado pelas centrais, sindicatos e partidos de oposição, com o PT à frente, depois que a pandemia arrefeceu – não foi para unir os explorados em um movimento nacional pela defesa dos empregos, dos salários, dos direitos trabalhistas, da saúde e da moradia. Não foi para derrubar as contrarreformas trabalhista e previdenciária. Não foi para acabar com terceirização e a informalidade. Não foi para enfrentar o fechamento de fábricas. O movimento “Fora Bolsonaro” foi um meio para aplainar o caminho das eleições.

Chegamos, assim, à guerra pelo voto dos pobres, miseráveis e famintos. Lula e Bolsonaro levaram a divisão política da burguesia para dentro da família operária, das fábricas, dos estabelecimentos comerciais, das escolas, dos bairros empobrecidos e das favelas. Os aparatos do Estado, das instituições privadas e das igrejas se colocaram a todo o vapor a serviço da polarização, como se a disputa eleitoral pelo poder presidencial se originasse das necessidades da maioria oprimida. A corrida pelo voto foi direcionada às mulheres, às camadas sociais mais pobres, aos evangélicos e católicos, aos nordestinos e sulistas, aos pretos e brancos, enfim, foi planejadamente voltada a arregimentar a maioria oprimida por detrás de uma candidatura ou outra. Para isso, milhões foram gastos do Fundo Eleitoral e Partidário, e das abundantes contribuições de ricos empresários.

Armou-se uma atmosfera bolsonarista-religiosa, poluída e venenosa, contra o direito ao aborto. Formou-se uma atmosfera conservadora e reacionária a favor de uma lei de redução da maioridade penal, para punir mais duramente os jovens e crianças infratores. Submeteu-se descaradamente a sexualidade à religião. Incentivou-se todo tipo de preconceito. Mentiu-se fartamente sobre o racismo. E se advogou a violência policial como se fosse um bem a favor da população.

O PT, que se pretende reformista e progressista, se viu envolvido por essa atmosfera religiosa-policial, mostrou-se incapaz de combater o patriarcalismo religioso e o obscurantismo de seu adversário eleitoral. Lula curvou-se ao império do voto. Acabou divulgando uma Carta aos Evangélicos, colocando-se no campo, sobretudo, da opressão sobre a mulher. No fundo da ideologia burguesa sobre as discriminações, está a opressão de classe sofrida pela imensa maioria, que advém da exploração capitalista do trabalho, e da concentração de riqueza nas mãos da minoria, de um lado, e da gigantesca pobreza e miséria da maioria, de outro.

O PT e Lula, ao se negarem a defender o direito ao aborto, garantido e protegido pelo Estado, submeteram-se a uma das mais odiosas manifestações da opressão sofrida pela mulher trabalhadora. Certamente, essa posição típica de capituladores não é nova. De pouco serve para ocultar essa capitulação, a promessa de que no governo petista se resolverá um dos grandes problemas econômicos da discriminação, que é o salário desigual para função igual entre as mulheres e os homens. Os reformistas são incapazes e inconsequentes diante da necessidade de organizar os explorados contra todo tipo de opressão de classe.

O capitalismo em decomposição impulsiona as tendências mais reacionárias e obscurantistas frente a todas as manifestações discriminadoras, que recaem sobre os explorados. E nenhuma variante da política burguesa pode contrapor-se, de fato, às inúmeras manifestações da opressão social, apoiando-se na luta das massas contra a minoria opressora. Essa é uma tarefa que cabe à classe operária tomar em suas próprias mãos. Nenhum governo burguês combaterá as discriminações que são inerentes à exploração capitalista do trabalho. A ideologia religiosa da ultradireita bolsonarista se baseia nesse fundamento econômico-social, servindo a uma das frações burguesas e pequeno-burguesas que mais tende à política ditatorial e fascistizante. O fundamental, porém, está na evidência de que o PT e Lula se mostram impotentes em quebrar a espinha dorsal da ultradireita, que, no momento, se identifica com o bolsonarismo. Esse é um dos perigos mais visíveis das ilusões democráticas dos explorados nas eleições.

As promessas de Lula, ainda que mesquinhas, não poderão ser cumpridas. As travas econômicas ao crescimento não permitem. Caso Bolsonaro vença, vai continuar com os ataques aos direitos trabalhistas elementares e com a proteção a setores capitalistas, como já vinha fazendo. Quanto a isso, a diferença entre um governo de Lula e de Bolsonaro será de aspecto e de grau. No fundamental, a classe operária, os demais explorados e a juventude continuarão a arcar com a decomposição do capitalismo, que é de ordem mundial. As diferenças quanto ao funcionamento da democracia oligárquica não decidirão quanto à necessidade de a burguesia sacrificar ainda mais a força de trabalho em benefício do capital.

Não há outro caminho para enfrentar essas variantes da política burguesa, a não ser o da luta organizada e unida da classe operária e da maioria oprimida. Esse chamado do Partido Operário Revolucionário (POR) – para que os explorados não confiem nas eleições, confiem em suas próprias forças, lutem por um programa próprio de reivindicações, exijam a independência dos sindicatos diante da política burguesa e votem nulo – foi desenvolvido no primeiro turno das eleições. Nestes momentos finais da disputa entre Lula e Bolsonaro, o POR afirma e reafirma esse chamado. O POR tem a certeza de que foi correto usar a tribuna das eleições, para mostrar o caminho da independência política e organizativa dos oprimidos, diante da disputa eleitoral pela substituição de um governo burguês por outro, ou pelo continuísmo.

Reafirmamos o programa que defendemos desde o início da disputa eleitoral. Eis:  1) redução da jornada de trabalho, sem reduzir os salários; 2) volta da contratação direta pelas empresas. Fim da terceirização. Efetivação imediata dos terceirizados. Nenhum trabalhador sem carteira profissional assinada;3) implantação do salário-mínimo vital, calculado de acordo com as necessidades reais da família operária. Reajuste automático de acordo com o aumento do custo de vida; 4) aumento geral dos salários; 5) revogação da reforma trabalhista de Temer e da reforma previdenciária de Bolsonaro; 6) criação de um programa de moradia popular, controlado pelos próprios trabalhadores; 7) estatização do sistema privado de saúde e constituição de um sistema único, público e gratuito; 8) fim das privatizações e reestatização sob o controle operário da produção; 9) por um poder próprio dos explorados, por um governo operário e camponês.

Trabalhadores e juventude oprimida, lutemos por esse programa, com nossas forças e nossa capacidade de mobilização. Nenhuma ilusão nas eleições! Anule seu voto em defesa da independência de classe. Pela construção do Partido Operário Revolucionário (POR).