Manifesto do POR – Viva os 105 anos da Revolução Russa!

Manifesto 105 anos da Revolução Russa

Viva os 105 anos da Revolução Russa!

A tomada do poder pela classe operária e a expropriação da burguesia iniciaram a transição para o socialismo, na época imperialista do capitalismo em decomposição. A derrocada da burguesia e a ascensão do proletariado expressaram concretamente as leis históricas de esgotamento do modo de produção e da necessidade de sua transformação.

O capitalismo é a última e a mais avançada sociedade de classes. As suas forças produtivas alcançaram um alto desenvolvimento, depois de séculos de existência na forma capitalista, baseada na exploração do trabalho da grande maioria da população mundial por uma minoria, que constitui a classe burguesa. Desde o despontar do capitalismo, o proletariado, na condição de esteio da produção social, encarnou a luta de classes contra a exploração do trabalho, a pobreza, a miséria e a fome. Eis por que se constituiu como a classe revolucionária capaz de lutar, não apenas em defesa das condições de existência da força de trabalho, como também, e principalmente, pela transformação histórica do capitalismo em comunismo, ou seja, em uma sociedade mundial sem classes.

Marx e Engels, na segunda metade do século XIX, compreenderam cientificamente as leis das transformações históricas e estabeleceram a teoria, a concepção e o programa das revoluções proletárias, socialistas, como ponto de partida para um longo processo de superação da sociedade de classes. Reconheceram a necessidade da constituição dos partidos revolucionários. Empenharam-se em criar o primeiro partido rigorosamente constituído sobre a base de um programa e teoria, capazes de potenciar a luta de classes em favor da maioria oprimida, e criar as condições históricas para a derrocada do poder da burguesia.

O “Manifesto do Partido Comunista”, apesar de formulado há 174 anos, continua vigente, no que corresponde às leis históricas das transformações, à concepção, ao método e aos objetivos fundamentais da luta do proletariado para alcançar a sociedade sem exploradores e explorados. Marx e Engels puderam participar da edificação da I Internacional, e vivenciar a primeira revolução proletária, que emergiu na forma da Comuna de Paris. Há um entrelaçamento das experiências de construção da I Internacional – embrião de um Partido Mundial da Revolução Socialista – e a luta do proletariado pelo poder, que se concretizou nos combates que levaram à Comuna de Paris. Apesar da breve existência da Comuna, e da impossibilidade de se manter a I Internacional, ambas as obras do proletariado estabeleceram um marco histórico do desenvolvimento da luta de classes e do programa da revolução socialista, consubstanciado pelo Manifesto do Partido Comunista.

Essa breve constatação e demonstração de que as premissas das revoluções proletárias foram reconhecidas e assentadas por Marx e Engels, quando ainda o capitalismo se encontrava na sua fase liberal e pré-monopolista, cumpre o objetivo, neste Manifesto dos 105 anos da Revolução Russa, de assinalar o vínculo dos acontecimentos de 25 de outubro de 1917, quando a classe operária tomou o poder na Rússia, com os antecedentes revolucionários da segunda metade do século XIX.

A Comuna de Paris se gestou em condições materiais e subjetivas pouco amadurecidas para se sustentar. Mas, deixou uma experiência valiosa para o desenvolvimento do socialismo científico, que foi plenamente assimilado pelos revolucionários russos, tendo à frente Lênin, e que se tornou fundamental para a elaboração da concepção, do programa, do método e da tática, que permitiram ao proletariado impor à burguesia mundial e ao imperialismo a primeira revolução socialista vitoriosa. A organização e a democracia soviéticas, com a qual e sobre a qual o proletariado, em aliança com os camponeses, tomou o poder, e fundou o Estado socialista, expuseram as capacidades criadoras dos explorados, que emergem nas condições revolucionárias. Mas, também expuseram o quanto é necessário o partido para potenciar as capacidades criadoras das massas, combater os desvios dos adversários da revolução e utilizá-las para derrotar as forças da contrarrevolução.

Somente o partido marxista possui a teoria científica do Estado, cuja demonstração prática, necessária para a revolução socialista, pôde ser realizada por Marx e Engels, principalmente, diante da experiência da Comuna de Paris. Trata-se da estratégia programática da ditadura do proletariado e do método da guerra civil. As etapas e os elos do processo da revolução proletária na Rússia comprovam que, sem o partido, que se guia pela aplicação do programa, não era possível tomar o poder no momento certo, conservá-lo diante da contrarrevolução, e iniciar a reconstrução econômica sobre as novas bases sociais.

A revolução democrático-burguesa de fevereiro, que deu lugar ao governo provisório, se mostrou impotente, e, portanto, incapaz de resolver as tarefas democráticas da Rússia semifeudal e czarista. Tarefas, como libertar os camponeses do servilismo, acabar com a opressão nacional e responder à Guerra Mundial com uma posição proletária, que há três anos arruinava a Europa e, em particular, a Rússia, somente puderam ser encarnadas pelo programa e pela ação revolucionária dos bolcheviques. As terras foram nacionalizadas, o direito de separação pacífica foi facultado aos povos oprimidos, a autodeterminação passou a ser aplicada, e uma posição de paz sem anexação veio ao encontro da vontade e dos interesses dos explorados, dos povos e das nações oprimidas.

O triunfo da Revolução de Outubro e a consolidação do poder proletário e camponês, sob a direção do partido bolchevique, deu lugar a uma das maiores conquistas da luta revolucionária pelo socialismo, que foi a edificação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), em 1922. A Guerra Mundial havia concluído, e a guerra civil vencida em favor da revolução.

Com a criação da URSS, se rompia de vez um dos elos mais fracos da cadeia mundial do capitalismo, no dizer do próprio Lênin. Os objetivos de tomar o poder, expropriar a burguesia, estatizar e nacionalizar os meios de produção haviam sido alcançados. Mas, o mais difícil estava por vir: como desenvolver as relações socialistas de produção e distribuição, já que a revolução tão somente iniciava a transição do capitalismo ao socialismo, tendo em conta o fato de que a Rússia se mantinha em profundo atraso econômico e social, em relação às potências imperialistas. Havia que reorganizar as relações econômicas e de classes, perseguindo o objetivo histórico da sociedade comunista. O que não poderia ser alcançando sem a revolução nos países adiantados, no caso mais próximo e viável, a revolução alemã. Uma vez derrotadas as revoluções de 1918 e de 1923, cresceriam as dificuldades internas, e o imperialismo se encontraria em melhores condições para recrudescer o cerco à URSS.

As diretrizes econômico-sociais adotadas pelo poder soviético compareciam como vitais, mas por si só eram limitadas, e tendiam a entrar em contradição com a necessidade de superar o enorme peso do atraso da Rússia herdado pela revolução e pela URSS. Sem a presença e a direção de Lênin, a partir de 1924, abriu-se o caminho para a constituição de uma casta burocrática no seio do Estado operário. O revisionismo estalinista do programa internacionalista do bolchevismo e da III Internacional se encarregaria de impulsionar as forças internas restauracionistas e abrir ao imperialismo as válvulas de pressão contra a existência da URSS. A Oposição de Esquerda, organizada e dirigida por Trotsky, foi violentamente golpeada pela ditadura burocrática comandada por Stalin. No período de 1924 a 1940, o estalinismo e o leninismo-trotskismo travaram um combate de vida e morte, em torno à contrarrevolução restauracionista e à continuidade da luta internacionalista pelo fortalecimento da URSS e da III Internacional, e pelo avanço da revolução mundial. A construção da IV Internacional, diante da decomposição da III Internacional, se mostrou tão necessária quanto foi a constituição da III Internacional, diante da degeneração social-chovinista da II Internacional.

É nesse percurso de luta pela regeneração do Estado Operário, de defesa da URSS, de recuperação do partido bolchevique e de reorganização da III Internacional que marxismo-leninismo tem sua continuidade sob a direção de Trotsky. Não se pode desvincular, em hipótese alguma, a Revolução de Outubro do percurso contraditório e profundamente conflituoso de sua construção econômica e de transformação das relações de classe, bem como das várias etapas do cerco imperialista às conquistas da revolução, das traições e das derrotas catastróficas sofridas pelo proletariado mundial.

A URSS foi edificada nas condições da Primeira Guerra Mundial, atravessou a Segunda Guerra, e veio a se desintegrar quarenta e seis anos após o seu fim, em dezembro de 1991. Foi sendo corroída gradativamente pelo processo de restauração, com avanços e recuos, até o momento em que a contrarrevolução assestou o golpe fatal, desmoronando os seus alicerces originados e erguidos pela Revolução de Outubro.

A recuperação pelo imperialismo do terreno perdido para a revolução russa em particular, e pelas demais revoluções proletárias em geral, é, no entanto, historicamente provisória. O capitalismo sobrevive mergulhado nas mais profundas contradições econômicas, sociais, culturais e morais, desde que entrou na sua fase última de desenvolvimento, que é a do imperialismo. Com todo seu avanço industrial, tecnológico e produtivo, não fez senão aumentar a polarização entre riqueza da minoria e pobreza e miséria da maioria, entre um punhado de potências e o restante do mundo formado por países semicoloniais, atrasados e necessitados dos mais elementares progressos alcançados pelas forças produtivas capitalistas. Nenhuma das vitórias da burguesia contra as conquistas do proletariado poderá alterar a condição histórica de transição do capitalismo ao socialismo. Não poderá superar o fato de que a Revolução Russa iniciou a era das revoluções proletárias. Evidentemente, essa era de avanços e recuos nas transformações históricas está marcada pela fase última do desenvolvimento do capitalismo imperialista, que é de guerras, revoluções e contrarrevoluções.

A particularidade do presente momento se evidencia na contradição entre a profunda decomposição do capitalismo, o avanço da restauração capitalista, os retrocessos nas conquistas revolucionárias do proletariado e na profunda crise de direção. A liquidação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas representa o que há de mais trágico no caminho da luta dos explorados por sua emancipação, pelo avanço da transição do capitalismo ao socialismo, e pela construção da sociedade mundial sem classes, o comunismo. O fundamental dessa situação de regressão se encontra na crise de direção. A contrarrevolução estalinista liquidou o partido bolchevique, acabou com a III Internacional, promoveu inúmeras traições, contribuiu para a derrota das revoluções em curso, combateu à morte a IV Internacional, e levou à destruição da URSS. Esse conjunto de experiências faz parte dos 105 anos da Revolução Russa. A luta da vanguarda com consciência de classe para resolver a crise de direção exige, portanto, que se estude, se assimile, se incorpore no programa, e se aplique o que há de essencial no percurso das guerras, revoluções e contrarrevoluções.

Nesse exato momento, há oito meses, se mantém uma guerra que devasta a Ucrânia, coloca o seu desmembramento, e ameaça transbordar para um conflito mais generalizado. Não há como deixar de procurar suas raízes na avançada decomposição da ordem capitalista do pós-Segunda Guerra Mundial, no processo de restauração capitalista, que desmoronou a URSS, e nas necessidades imperiosas dos Estados Unidos manterem a sua absoluta hegemonia. Não por acaso, o imperialismo norte-americano ameaça desencadear um confronto militar justamente contra a Rússia e a China, que deram lugar as duas mais importantes revoluções proletárias do século passado. A guerra na Ucrânia indica concretamente esse caminho.

O Comitê de Enlace pela Reconstrução da IV Internacional (CERQUI) vem alertando para esse perigo, que lembra situações de pré-guerra mundial. É nessas condições que a Revolução de Outubro de 1917 vem à tona, como a mais avançada trincheira do proletariado mundial, em sua luta contra a barbárie capitalista e pela sociedade sem classes, o comunismo. É nessas condições que vem à tona a URSS, que deu os primeiros passos em favor da libertação dos povos oprimidos e do real direito à autodeterminação. É nessas condições que vem à tona a democracia mais avançadas que a história já conheceu, que é a soviética. É nessas condições que vem à tona a luta de classes do proletariado para realizar a transição do capitalismo ao socialismo. É nessas condições que vem à tona o programa internacionalista das revoluções proletárias. É nessas condições que vem à tona a estratégia da Revolução Russa e do partido marxista-leninista-trotskista de luta unificada do proletariado pelos Estados Unidos Socialistas da Europa e do Mundo.

É nesse sentido que o Partido Operário Revolucionário, mais uma vez, entre tantas, comemora o aniversário da Revolução Russa, como parte da luta cotidiana pela superação da crise de direção.

 Viva os 105 anos da Revolução de Outubro de 1917!

 Lutemos pela reconstrução do Partido Mundial da Revolução Socialista, a IV Internacional!