Manifesto POR – Que o 20 de novembro seja o ponto de partida para a unificação e organização dos explorados em defesa de suas necessidades

Manifesto POR – Consciência Negra

Que o 20 de novembro seja o ponto de partida para a unificação e organização dos explorados em defesa de suas necessidades

Novembro é considerado o mês da consciência negra. É quando se lançam diversas campanhas contra o racismo e acontecem as tradicionais “Marchas da Consciência Negra”, no dia 20. A referência está no dia da morte de Zumbi dos Palmares, que foi assassinado pelos soldados de Dom Pedro II, em 1695. Na situação em que se encontram as massas negras, em 2022, o 20 de novembro deve ter um claro caráter de denúncia de suas condições de vida e existência, além de ser o ponto de partida para a organização da maioria oprimida do país, em sua luta por suas necessidades.

Foi nesse mês de novembro que o Brasil concluiu um longo processo eleitoral, que, do ponto de vista político, não meramente formal, se iniciou já em 2021 com o movimento pelo “Fora Bolsonaro – Impeachment”. O POR participou deste movimento, trabalhando por sua construção, sem deixar de fazer as críticas, apontando que se tratava de uma bandeira burguesa de substituição de um governo burguês por outro, e que nada tinha a ver com as reais necessidades das massas. Para o PT, no entanto, era uma forma de desgastar Bolsonaro para capitalizar nas eleições, era assim uma continuidade da política aplicada desde o início da Pandemia.

Diante do vácuo deixado pelo movimento social, na Pandemia gestaram-se duas respostas políticas burguesas, voltadas a manter os trabalhadores atomizados e dispersos. De um lado, a política burguesa reacionária de Bolsonaro, que consistia em negar a existência do vírus e suas consequências. De outro, a política burguesa do “Fique em casa”, dirigida por Doria e apoiada pelos movimentos, centrais sindicais e entidades estudantis, que consistia na passividade das massas e na confiança que o parlamento resolveria o problema.

É bom destacar que o movimento negro organizado não apresentou uma resposta independente, mesmo diante da virulência bem maior da doença sobre os pretos e pretas. Pelo contrário, se sujeitou às direções reformistas e conciliadoras. A realidade mostrava que as duas variantes da política burguesa iriam fracassar, os explorados em geral e os pretos em particular pagariam um preço alto por não reagirem em defesa de uma resposta e programa próprios. Vimos que a burguesia se mostrou incapaz de proteger as massas e se aproveitou da crise sanitária para despejar o peso sobre as costas da classe operária e da maioria oprimida. Basta ver o amplo acordo para aprovação da MP 936, que suspendeu contratos e reduziu salários em nome da manutenção dos empregos, que se mostrou um embuste já que milhões foram demitidos.

Mesmo com a tática eleitoral de longo desgaste do governo, o PT precisou encabeçar uma candidatura de frente ampla, que foi se tornando mais ampla conforme as eleições se aproximavam. A escolha de Alckmin para o cargo de vice foi só a ponta do iceberg, o ingresso mais direto do capital financeiro, setores do agronegócio, setores oligárquicos controlados pelo MDB e PDT etc., foram se somando à frente ampla, para darem vitória a Lula. O fundamental é que a eleição de Lula, por mais que as esquerdas insistam em falsificar, não representou, e não representará, a garantia de melhora nas condições de vida da maioria. Cabe, agora, a tarefa de unificar a maioria oprimida do país em torno de um programa próprio de reivindicações. Trata-se de unir empregados e desempregados, pretos e brancos, tenham votado em quem for, para organizar um movimento que tenha como eixos os empregos, um aumento geral dos salários, a moradia para todos, o fim das contrarreformas trabalhista e previdenciária etc.

Os governos eleitos, todos eles, estão obrigados a atacar os direitos e condições de existência dos trabalhadores. O processo de transição de governo tem sido o coroamento de todo esse período. As equipes de transição, dirigidas por nomes ligados ao capital, têm mostrado que será um governo completamente subordinado aos interesses da minoria exploradora, para manter o saque sobre o trabalho e sustentar o parasitismo do capital.

Uma diferenciação deve ser feita. A equipe de transição do setor de “Igualdade Racial” convocada por Lula/Alckmin, é dominada por representantes do movimento social, como Douglas Belchior e Thiago Tobias, da Coalizão Negra por Direitos, Iêda Leal, do MNU etc. Essa equipe tem se iludido com a promessa de criação de um Ministério da Igualdade Racial, mas tudo indica que será apenas uma Secretaria. Se, por um lado, esses grupos fizeram parte da construção da campanha da frente ampla, e agora retiram o seu quinhão, por outro, o novo governo garante que os representantes do capital controlem os setores estratégicos, como Economia, Educação, Planejamento, Orçamento e Gestão etc. O fundamental é que isso indica que parte considerável do movimento social, incluindo os principais representantes do movimento negro (MNU e Coalizão), servirão de sustentáculo ao governo.

Quando dizemos que os governos estão obrigados a atacar os trabalhadores, significa que estão condicionados pelo seu caráter de classe, burguês, e pela crise econômica internacional, que se reflete no Brasil. A crise, que já vinha se desenvolvendo antes da Pandemia, ganhou força e está longe de ser resolvida. A guerra na Ucrânia é o principal fator de aprofundamento da crise neste momento. Além da bárbara destruição de forças produtivas, incluindo aí os trabalhadores russos e ucranianos, tem feito os preços subirem internacionalmente, principalmente os alimentos e a energia. Os Estados Unidos, como seu objetivo de prolongar a guerra ao máximo, para debilitar a Rússia, não se importa com o agravamento da crise mundial. É nessas condições que o imperialismo segue saqueando as semicolônias, drenando suas riquezas e bloqueando qualquer possibilidade de crescimento.

A crise internacional, inevitavelmente, vem se manifestado no Brasil, principalmente provocando a alta do custo de vida. A inflação bateu dois dígitos e os salários não acompanharam. Depois de uma breve queda, voltou a subir. As famílias pretas e pobres são as que mais sofrem. Pagaram com as demissões em massa no último período, e muitos são obrigados a viver da informalidade. Hoje, pagam com a fome e a miséria, a falta de moradia e de trabalho, sem falar da discriminação que sentem na pele todos os dias.

No Brasil, essa tendência recessiva está na base da piora das condições de vida das massas negras, em geral, e do aumento do racismo, em particular. Por aí também se explica o avanço do conservadorismo da classe média, principalmente, a camada que é empurrada para a defesa chauvinista dessas pequenas posses, o que amplia suas ações racistas, xenofóbicas etc. O aumento das violências verbais e físicas contra os pretos e pretas contou com o apoio direto do presidente da República, Jair Bolsonaro, e dos setores ultrarreacionários, que cresceram no controle do Estado. No entanto, o curso dos acontecimentos tem mostrado que a derrota de Bolsonaro nas urnas não vai frear as tendências reacionárias, entre elas a da opressão racial.

É justamente nesse mês que estão ocorrendo milhares de demissões no ABC, em SP, somente na Mercedes são 3600 operários, que serão postos no olho da rua nas próximas semanas. Diante dessa situação, o sindicato dos Metalúrgicos do ABC, dirigido pelo PT, tem conciliado com a multinacional alemã em torno às indenizações. Enganam os operários com indenizações, como se o desemprego não fosse a pior desgraça na vida da família trabalhadora.  Na verdade, os operários estão sendo demitidos e passarão a fazer parte de um enorme exército industrial de reserva, uma massa de desempregados e subempregados que não encontram recolocação em um mercado restringido pela crise estrutural do capitalismo. Como podemos ver, a conciliação se manifesta na esfera de governo e na esfera sindical, está aí a necessidade da organização e luta com independência de classe.

São essas condições objetivas que explicam a piora na situação de vida das massas negras. Em primeiro lugar, a piora na sua situação concreta, maioria sem emprego, com os salários arrochados, maioria entre aqueles que não têm moradia ou pagam aluguel etc., além da piora nos casos de discriminação e injúria racial. O caso de SP é exemplar: nos seis primeiros meses do ano, já foram registrados mais casos de discriminação racial, que o total registrado nos dois últimos anos. Alguns casos ganharam destaque e acabaram sendo amplamente divulgados pela mídia, revelando o profundo atraso social imposto pelo capitalismo apodrecido. Um desses casos de grande projeção foi em Sergipe, onde Genivaldo de Jesus, preto e pobre, foi morto pela Polícia Rodoviária Federal, numa espécie de câmara de gás improvisada na própria viatura. Os governos se fazem de santos, condenam essas ações e punem, quando muito, os indivíduos envolvidos. Assim, mascaram que se trata de um problema crônico, que só poderá ser revolvido demolindo a estrutura social capitalista, e construindo uma nova no lugar, socialista.

A classe operária e os demais trabalhadores brasileiros são compostos por maioria negra, entrelaçada com milhões de brancos explorados, formando assim a maioria nacional oprimida do país. Sua história de opressão tem raízes que se encontram no período de escravidão e sua a transição para a escravidão assalariada. Aí estão os dois fundamentos que nos permitem caracterizar que a opressão racial é uma manifestação da opressão de classe. E que, sendo assim, só será eliminada na luta histórica do proletariado para derrubar o domínio do capital e construir um modo de produção superior, fruto da revolução e ditadura proletárias.

O Partido Operário Revolucionário, neste 20 de novembro, se dirige aos explorados como um todo, e aos negros em particular, para defender que as Marchas da Consciência Negra sejam o ponto de partida de uma luta organizada, independente e classista, contra todos os governos burgueses que se formaram nas últimas eleições, e que não tardarão a despejar a crise capitalista sobre nossas costas, garantindo os bilhões de lucro e a manutenção da alta concentração de riqueza em mãos da burguesia. Essa organização deve se dar através da formação de comitês de luta nos bairros, escolas, universidades, nas fábricas e outros locais de trabalho. Devemos trabalhar para que os sindicatos e movimentos rompam com a política de conciliação de classes e preparem a luta desde já exigindo dos governantes eleitos, e, em especial, do governo Lula que atendam as reivindicações dos explorados. Devemos levar a sério a luta para que nenhum trabalhador preto seja discriminado no trabalho, na rua, nos bairros, enfim, em qualquer meio ou situação social. Só assim poderemos arrancar vitórias, com nossa força coletiva.

Viva a sobrevivência heroica das massas negras no capitalismo!

Que sua luta instintiva se transforme em luta consciente pela tomada do poder, pela constituição de um governo operário e camponês, pela expropriação da burguesia, pela transformação da propriedade privada dos meios de produção em propriedade social e pela construção do socialismo!

Viva a luta histórica da classe operária contra a burguesia!

A emancipação dos negros oprimidos será obra da emancipação de todos os trabalhadores da escravidão capitalista!